PRI SÃO EM
FLAGRANTE
FLAGRANTE
FACULTATIVO:
quando a prisão
em falgrante é feita
por qualquer um
do povo.
FLAGRANTE
COMPULSÓRIO:
quando a prisão é
feita pelas
autoridades
policiais.
FLAGRANTE PRÓPRIO:
está cometendo ou
acabou de cometer
o cr ime.
FLAGRANTE IMPRÓPRIO:
perseguido logo após, em
situação que faça presumir
ser o autor do delito.
FLAGRANTE PRESUMIDO: é
encontrado logo depois, com
armas, instrumentos ou objetos
que façam presumir ser autor
da infração.
FLAGRANTE
ESPERADO: a
autoridade policial
espera o início da
execução do crime.
FLAGRANTE
PREPARADO: o
agente é induzido a
cometer a infração.
FLAGRANTE
PRORROGADO: a
autoridade policial
tema faculdade de
esperar o momento
mais adequado
para realizar a
prisão.
Após a prisão em
flagrante o juiz terá
prazo de 24 horas
para realizar
audiência de
custódia.
Se a audiência não
for realizada no
prazo, a prisão
será considerada
ilegal, podendo ser
relaxada.
A audiência de custódia o juiz
poderá: 1- relaxar prisão ilegal; 2-
converter a prisão em flagrante
em preventiva; 3- conceder
liberdade provisória com ou sem
fiança.
O juiz negará a liberdade
provisória quando o preso: 1-
for reincidente; 2- fazer parte
de organização criminosa
armada ou de milícia; 3- portar
arma de fogo de uso restrito.
