APRESENTAÇÃO
O momento de atenção da sociedade fluminense em torno
da busca de alterna�vas para proteção de crianças e
adolescentes em situação de uso de drogas, aliada à
mobilização internacional em torno do dia 26 de junho –
“Dia Mundial de Combate às Drogas” potencializou, para a
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos
Humanos – SEASDH, a necessidade de adequar as diretrizes
estaduais da Polí�ca sobre Drogas do Estado do Rio de
Janeiro às atuais norma�zações de âmbito nacional.
A realização deste Seminário pretende ser um momento de
sensibilização, um encontro inicial que se desdobrará numa
série de encontros descentralizados que obje�varão colher
propostas para a elaboração de uma Polí�ca Pública
Estadual que seja, de fato, democrá�ca e representa�va.
Construir uma sociedade protegida das drogas é tarefa de
tal magnitude e complexidade que exige esforços
compar�lhados entre todas as esferas do Poder Público e da
Sociedade, para que as ações implementadas efe�vamente
surtam os efeitos esperados.
A aprovação da Polí�ca Nacional sobre Drogas (Resolução nº
03/GSIPR/CH/Conad) em 2005 e a Ins�tuição do Sistema
Nacional de Polí�cas Públicas sobre Drogas – SISNAD, em
2006, (Lei nº 11.343 de 23/08/06) já representaram um
avanço considerável no que se refere às norma�zações e
diretrizes para implementação de nossas ações. No entanto,
torna-se urgente um movimento coordenado em âmbito
estadual, que possa considerar nossas singularidades,
vulnerabilidades e potencial para criar soluções.
Entendemos que a difusão de informações e a coleta de
propostas descentralizadas permi�rão a par�cipação de
toda a sociedade na Construção da Polí�ca Estadual sobre
Drogas do Estado do Rio de Janeiro, criando um espaço
importante de troca e de auto-regulação, de modo a
viabilizar a execução de ações integradas e o fortalecimento
das Instâncias de Controle Social em todo o Estado.
Buscaremos, assim, afiançar a defesa e garan�a de direitos,
contribuindo para uma sociedade protegida das drogas.
ACESSE NOSSO SITE
www.social.rj.gov.br
Par�cipe da nossa consulta pública.
Contribua com suas propostas.
REALIZAÇÃO
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