Museus em Números - volume 1, Notas de estudo de Cultura

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presidenta da república Dilma Rousseff vice-presidente Michel Temer ministra da cultura Ana de Hollanda presidente do ibram José do Nascimento Junior diretora do departamento de difusão, fomento e economia de museus Eneida Braga Rocha de Lemos diretor do departamento de planejamento e gestão interna Franco César Bernardes diretor do departamento de processos museais Mário de Souza Chagas coordenadora geral de sistemas de informação museal Rose Moreira de Miranda

Museus em

Números

Volume 1

Ministério da Cultura

Instituto Brasileiro de Museus

Brasília

Gostaríamos de registrar o nosso mais profundo agradecimento aos profissionais e instituições, que de diferentes formas, e em diferentes tempos e espaços, contribuíram para este trabalho.

Primeiramente aos museus brasileiros que, compreendendo a importância estratégica do Cadastro Nacional de Museus (CNM), compartilharam suas informações e, sobretudo, as mantiveram periodicamente atualizadas.

Aos museólogos que ao longo dos primeiros quatro anos de atividades do CNM, se dedicaram a pesquisa e registro de todas as informações utilizadas nesta publicação: Adriana Bandeira Cordeiro, Ana Paula Sene, Auriel Almeida, Emerson Castilho, Fernanda Magalhães Pinto, Gabriela Machado Alevato, Jéssica Santana, Keyla Waltz, Lucia Ibrahim, Monique Magaldi, Penélope Saliveros Bosio Loponte e Rita Gama Silva.

Aos assistentes nos Estados e todos os envolvidos com o campo, que sistematicamente contribuíram para o levantamento e conferência de informações: Adolfo Samÿn Nobre de Oliveira (RJ, ES e PE), Alice de Fátima Miranda Soares (PA), Ana Carla Clementino (AC), Carine Silva Duarte (RS), Cecília de Lourdes Fernandes Machado (SP), Dora Medeiros (PI), Elena Campo Fioretti (RR), Eliene Dourado Bina (BA), Elizabete Neves Pires (SC), Janaína Luana Louise Xavier (RN), Joana Euda Barbosa Mundurucu (TO), João Batista Gomes de Oliveira (AP), João Paulo Vieira Neto (CE), Marli Fávero (SC), Maria Regina Batista Silva (AL, PE e SE), Meiri Ana Moreira Castro e Silva (MG), Rafael Duailibi Maldonado (MS), Regina Lucia de Souza Vasconcellos (AC e AM), Sandra Valéria Felix de Santana (PB e RN), Simone Flores Monteiro (RS), Tânia Mara Quinta Aguiar de Mendonça (GO) e Wívian Patrícia Pinto Diniz (PR).

Aos profissionais que participaram do desenvolvimento desta publicação: Bruno Sadeck, Lorena Vilarins dos Santos, Nuno Duarte da Costa Bittencourt, Petras Shelton-Zumpano, Victor Hugo de Carvalho Gouvea e, em especial, a Marcia Mattos que para além de sua atuação profissional destacada, nos brindou com sabedoria, paciência e amizade no design gráfico desta obra.

Ao Ministério da Cultura da Espanha e à Organização dos Estados Ibero-Americanos, que patrocinaram as atividades de implantação do CNM nos anos de 2006 e 2007.

Por fim, gostaríamos de registrar nossos agradecimentos especiais a José do Nascimento Junior, Mário de Souza Chagas, Eneida Braga Rocha de Lemos, Claudia Storino e Marcio Rangel pelo incentivo, apoio e contribuição expressiva em todas as etapas do processo de concepção e implantação do CNM, sobretudo durante os anos de 2005 e 2006.

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Anexos

153 Lista de municípios com museus

171 Questionário do Cadastro Nacional de Museus

205 Índice de mapas, tabelas, gráficos, quadros e

figuras do Panorama Nacional

209 Iconografia

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Mapear para agir

Aprimorar a gestão das políticas culturais do Brasil é tarefa essencial para que o Ministério da Cultura (MinC) continue a avançar em sua missão frente ao desenvolvimento cultural brasileiro. Mas não é possível pensar em avanço sem um diagnóstico aprofundado sobre o cenário cultural do País, em suas potencialidades e limitações. No campo dos museus, então, essa estraté- gia torna-se fundamental.

Por isso o Ministério da Cultura, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), produziu esta publicação, que traz ao público levantamento feito pelo Cadastro Nacional de Museus (CNM) com informações sobre localização, acervo, acesso ao público, serviços oferecidos e caracterização física de todos os museus já mapeados pelo IBRAM em território nacional.

Com este lançamento, o MinC atende à demanda por subsídios consistentes para uma cartografia deste campo. Ele integra um esforço na direção de uma política de informações e indicadores culturais que será consolidada com a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

O Museus em Números será uma publicação periódica, com edições trienais, para servir de referência ao planejamento de políticas públicas, ao desenvol- vimento de pesquisas e à participação social.

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Museus e seus desafios

As políticas públicas devem sempre buscar a construção de indi- cadores que permitam avaliar sua abrangência e seu desenvolvimento. Essa necessidade é ainda mais premente na área da gestão cultural, que tem pouca tradição na construção de números que demonstrem sua importância para o desenvolvimento humano.

A discussão do tema da cultura como fator de desenvolvimento passa pela ampliação dos mecanismos de conhecimento das dinâmicas existentes nos diversos setores que compõem o campo cultural, entendendo suas complexi- dades e diversidades. É necessário compreender que trabalhamos com recur- sos – sejam eles simbólicos, históricos, sociais e econômicos – que com- põem o universo dos fenômenos culturais, cada dia mais entrelaçados em um mundo globalizado.

A produção de indicadores para o campo do patrimônio cultural, em especial o patrimônio museológico, não pode se restringir somente à mensuração de público, visando ao aumento de rankings de visitação. A busca de elementos que permitam planejar melhor os impactos de todos os tipos de investimen- tos nessa área somente será possível a partir de conteúdos informacionais que permitam aos gestores decidir como e onde os recursos públicos devem induzir o desenvolvimento das nossas instituições e cidades.

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Nesse sentido, estamos falando sobre um trabalho de coleta de informações que tem a intenção de melhorar a gestão das políticas públicas culturais, per- mitindo ao longo do tempo construir séries históricas que possibilitarão um olhar em perspectiva da evolução dessas políticas.

A primeira edição do livro Museus em Números foi pensada com o intuito de suprir esta lacuna de informação, colaborando para análise e perspectiva do campo dos museus. Começamos, com esta publicação, a oferecer elementos para que os setores políticos, acadêmicos e a sociedade civil enxerguem os museus de maneira transparente, com suas fortalezas e também suas fragili- dades, para que possamos avançar na melhoria do setor.

Ao publicar Museus em Números , elaborado a partir dos dados disponibiliza- dos pelas instituições museológicas ao Cadastro Nacional de Museus, damos sequência a um dos elementos fundamentais para o monitoramento do Plano Nacional Setorial de Museus: a produção de indicadores que possam con- tribuir para partilhar visões sobre um panorama diversificado com todos os agentes do setor museológico, em cada Estado.

A análise dos dados revela, por exemplo, que ainda não passamos do Tratado de Tordesilhas. À exceção da região Sul, há ainda uma concentração de insti- tuições museológicas nas regiões mais ricas, nos municípios com mais de 100 mil habitantes e próximos ao litoral. Isso mostra a necessidade de ampliação das políticas públicas na qual a cultura tenha um papel estratégico e o direito à memória seja um eixo estruturante.

Neste sentido, a tarefa de criar políticas setoriais exige do gestor público, em seu trabalho cotidiano, dois tipos de olhar. O primeiro deles é um olhar pano- râmico, capaz de enxergar o campo e compreendê-lo no cenário mais amplo das políticas nacionais e internacionais. O segundo, e igualmente indispensável, trata-se de um olhar mais específico e acurado para o setor, capaz de visualizar, em nível micropolítico, os elementos que determinam os contornos do setor.

Essa “regra de ouro” é ainda mais importante quando tratamos dos museus. O museu é, por excelência, um espaço complexo. É o espaço social do saber e

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Introdução

Coletar, registrar, armazenar e validar sistematicamente volumes expressivos de dados são ações que produzem sentido quando desenvolvidas com o objetivo de estruturação e análise, ampliando a geração de informa- ções em determinados campos. Esse processo, pertinente a qualquer área do conhecimento, torna-se ainda mais relevante no campo museológico brasi- leiro, que, historicamente, vem produzindo instrumentos descritivos para o compartilhamento de informações referentes aos museus com a sociedade.

Esse foi o desejo que motivou a criação do Cadastro Nacional de Museus (CNM) em 2006: manter um sistema capaz de processar regularmente infor- mações sobre a diversidade museal brasileira, contribuindo para a construção de conhecimento e seu compartilhamento público.

Ao longo de seus quatro anos de existência, vários produtos foram gerados a partir dos dados fornecidos pelo CNM. São mapas, artigos, dissertações, teses, relatórios, estatísticas, guias, sites , matérias jornalísticas, vídeos e uma série de outros usos por uma larga gama de atores.

No ano de 2010, a equipe do CNM/CPAI/CGSIM iniciou dois importantes projetos de publicação direcionados para públicos diferentes. O primeiro res- gatava a tradição da produção de guias no País, entendendo a importância

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quisas e publicações (...)”^2. Dessa ação resultaram duas publicações: o Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003 (lançado em 2006) e o Perfil dos Municípios Brasileiros: Cultura 2006 (lançado em 2007).

No mesmo ano de 2007, a Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura começou a reunir informações quantitativas sobre os diferentes seg- mentos do setor cultural, incluindo os museus, cujos dados foram fornecidos pelo CNM. Os resultados foram divulgados na publicação Cultura em Números , com edições realizadas em 2009 e 2010.

A seguir, sintetizamos algumas informações históricas, fundamentais para o entendimento do processo de construção do Museus em Números.

I - Coleta e estruturação de InforMações MuseaIs: anteCedentes InternaCIonaIs e naCIonaIs O período posterior à 2ª Guerra Mundial é caracterizado por estudiosos de diferentes áreas do conhecimento como um marco para significativas mudan- ças na história do pensamento. Permeado por uma aceleração ímpar na pro- dução de tecnologias de comunicação e informação, observa-se a ocorrência de transformações paradigmáticas na sociedade, que afetaram diretamente instituições, sobretudo as de caráter cultural e educacional.

O museu, enquanto expressão cultural, também foi impactado por esse pro- cesso, tendo atravessando profundos questionamentos. Novos referenciais teórico-conceituais, desdobrados em estratégias e métodos diferenciados, visavam o desenvolvimento de uma função social dessa instituição. Por outro lado, nessa mesma época, surgiram iniciativas de abrangência nacional e transnacional, que buscavam conferir organicidade ao setor museal.

Em 1946 foi fundado o Internacional Council of Museums - ICOM (Conselho Internacional de Museus), uma organização não-governamental, que man- tém relações formais com a Organização das Nações Unidas para a Educação,

2 BRASIL. Sistema de Informações e Indicadores Culturais. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, 2006.

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a Ciência e a Cultura (UNESCO), executando parte de seu programa para museus. O ICOM tem a missão de conservar, preservar e difundir o patrimô- nio cultural, reunindo museus e profissionais de museus. Promove eventos, publicações e programas de formação e intercâmbio que visam à difusão de conhecimentos, o aumento da participação do público em museus, atualiza- ção de padrões profissionais, dentre outros objetivos^3.

Dentre os trabalhos de cooperação entre UNESCO e ICOM, destaca-se a for- mulação, em 1950, de um dos primeiros questionários transnacionais para a coleta de dados de museus. O questionário, além de levantar a quantidade de instituições museológicas por país, tinha o objetivo de registrar informações capazes de auxiliar na padronização de definições, classificações e métodos para a coleta de dados. A experiência foi empreendida em 52 países, entre eles o Brasil^4.

O resultado das averiguações foi registrado na publicação Basic Facts and Figures: illiteracy, education, libraries, museums, books, newspapers, newsprint, film and radio , lançada em 1952 5. Foram registradas, por país 6 , as quantidades totais de museus existentes, além de dados relativos à visitação, subdivididos em: a) ano em que foi prestada a informação; b) número de museus que responde- ram a questão; e c) número de visitantes. A título de comparação, elencamos os dados de 20 países com o maior número de museus, utilizando como crité- rio de desempate o ano de informação, em ordem crescente. Somamos, ainda, os dados relativos ao número de habitantes e extensão territorial, arrolados no final da publicação.

3 INTERNATIONAL COUNCIL OF MUSEUMS. Disponível em: http://icom.museum. Acesso em: 12 mai. 2011. 4 UNESCO. Preliminary Report on Museum Statistics. Paris, 1958. 5 UNESCO. Basic Facts and Figures: illiteracy, education, libraries, museums, books, newspaper, newsprint, film and radio. Paris, 1952. (^6) porém, foi publicado um adendo a essa edição, na qual foram arroladas informações referentes a 52 países. A publicação de 1952 abriga, na página 34, uma tabela com as informações referentes a museus de 26 países. Posteriormente,