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O caso dos exploradores de cavernas, Resumos de Direito Penal

RESUMO SOBRE O LIVRO - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Tipologia: Resumos

2016

Compartilhado em 08/11/2016

Alicio_Neto
Alicio_Neto 🇧🇷

4.6

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CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITAJAÍ
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Patricia Pasqualini Philippi1
Alicio Giacomozzi Neto2
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris Editor, 1976.
O livro fala sobre o caso de quatro pessoas, membros de um grupo de exploração
de cavernas, e que foram acusados de assassinato. Em maio de 4299, eles entraram em uma
caverna no Planalto Commomwealth, enquanto estavam no interior da caverna ocorreu um
deslizamento que bloqueou a saída.
Passado algum tempo, como os membros não voltaram, o secretário da Sociedade
prontamente foi ao local junto com a equipe de socorro. A tarefa não seria fácil, pois várias
vezes ocorreram novos deslizamentos.
No vigésimo dia se soube que eles estavam com um rádio transmissor e ao entrar
em contato com eles, contaram que seria necessário ao menos mais dez dias, entretanto eles
não tinham provisões para sobreviver por este tempo. O rádio ficou desligado por oito horas,
quando reestabeleceram contato, Roger Whetmore pediu a um médico se seria possível
sobreviver comendo carne de um deles. Recebeu uma resposta afirmativa e depois disso não
se teve mais contato com eles até o momento do resgate. Quando descobriram que Whetmore
havia sido morto e servido de alimento aos outros.
Após se recuperarem, foram condenados pelo assassinato de Whetmore. No
julgamento dos sobreviventes, ficou provado que Whetmore foi quem propôs o canibalismo e
também quem deu a ideia de tirar na sorte quem seria a vítima, usando dos dados que ele
tinha consigo. Por azar, quem perdeu foi o próprio Whetmore.
1Professora do curso de Direito do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale
do Itajaí.
2Aluno do curso de Direito do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Resumo
para a disciplina de Direito Penal Parte Geral I.
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CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO

ITAJAÍ

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Patricia Pasqualini Philippi 1 Alicio Giacomozzi Neto 2

FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1976.

O livro fala sobre o caso de quatro pessoas, membros de um grupo de exploração de cavernas, e que foram acusados de assassinato. Em maio de 4299, eles entraram em uma caverna no Planalto Commomwealth, enquanto estavam no interior da caverna ocorreu um deslizamento que bloqueou a saída. Passado algum tempo, como os membros não voltaram, o secretário da Sociedade prontamente foi ao local junto com a equipe de socorro. A tarefa não seria fácil, pois várias vezes ocorreram novos deslizamentos. No vigésimo dia se soube que eles estavam com um rádio transmissor e ao entrar em contato com eles, contaram que seria necessário ao menos mais dez dias, entretanto eles não tinham provisões para sobreviver por este tempo. O rádio ficou desligado por oito horas, quando reestabeleceram contato, Roger Whetmore pediu a um médico se seria possível sobreviver comendo carne de um deles. Recebeu uma resposta afirmativa e depois disso não se teve mais contato com eles até o momento do resgate. Quando descobriram que Whetmore havia sido morto e servido de alimento aos outros. Após se recuperarem, foram condenados pelo assassinato de Whetmore. No julgamento dos sobreviventes, ficou provado que Whetmore foi quem propôs o canibalismo e também quem deu a ideia de tirar na sorte quem seria a vítima, usando dos dados que ele tinha consigo. Por azar, quem perdeu foi o próprio Whetmore.

1 Professora do curso de Direito do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. 2 Aluno do curso de Direito do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Resumo para a disciplina de Direito Penal Parte Geral I.

O advogado pediu então para que o juiz e os jurados realizassem um veredicto especial. Mesmo assim, foram condenados à forca, pois a lei dispunha que “Quem quer que intencionalmente prive a vida de outrem será punido com a morte” sem exceção. Recorreram então para a instância superior, na esperança de terem sua situação compreendida e a inocência provada. Da mesma forma que no primeiro julgamento, foi realizado um veredicto especial com a interpretação de cada um dos quatro jurados. Na análise de J. Foster, não se trata apenas do julgamento de um caso, mas do julgo da própria lei quanto a seus objetivos. Ele acredita na inocência dos réus por dois motivos: o primeiro é que o direito positivo seria inaplicável para este caso, pois ele precisa existir numa situação de coexistência dos homens. Algo que não era possível, porque foi preciso matar um deles para garantir a sobrevivência dos demais. Eles não estavam mais em uma sociedade civil, mas sim em uma sociedade natural e o que eles fizeram foi apenas o cumprimento do contrato aceito entre eles naquela situação, proposto primeiramente pela vítima. O segundo motivo é que, imaginando que a lei valesse no momento em que eles estavam presos na caverna, eles podem violar a letra da lei sem violar a própria lei. Isto porque a lei é interpretativa segundo seu propósito. Sem falar que independentemente do que a lei dispor, nesta situação, eles pouco se importavam porque seus objetivos eram o de sobreviverem. Portanto o voto deve ser revisto. Para J. Tatting, é extremamente difícil julgar este caso sem associar aspectos emocionais à sua decisão. Para ele, o voto de Foster está cheio de contradições ao falar que eles não estavam em um estado de sociedade civil, afinal de contas, no momento do lanço dos dados eles estavam fazendo aquilo exatamente como se fosse um contrato presente sob nossas leis. E se no momento em que eles fossem matar Whetmore, ele puxasse um revolver e os matasse. Segundo a tese de Foster, Whetmore seria um assassino, pois impediu aos outros que cumprissem o contrato. Mas é claro que para nós seria um ato de legitima defesa, ao garantir a defesa da própria vida. Entretanto, o papel preventivo da lei seria de certa forma inútil para este caso, porque no momento do ato, a menor preocupação deles era com a punição do judiciário. Por fim, não existe a menor possibilidade de se aplicar um precedente para este caso, pois tem-se a convicção de que este é um caso singular e que não se consegue acreditar que voltará a acontecer. No fim, Tatting concluiu que não foi capaz de encontrar uma resposta que convencesse a si mesmo, e recusou a participar da decisão. No entendimento de J. Keen, a primeira parte da decisão de Foster também não tem sentido, e que um juiz deve sempre julgar com a imparcialidade da lei. Para este caso a

depois será utilizada para inúmeros casos futuros. O livro trata de uma história totalmente fictícia, mas que julgadores passam todos os dias, muitos são os casos em que o juiz não vê o problema no que diz lei em si, mas sim em transformar a lei para ela dizer o que precisa ser dito e de uma forma que a grande maioria aceite, esta tarefa tem se mostrado cada vez mais difícil.