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FICHAMENTO
Metodologia de pesquisa científica Evelyn Christine Pereira Mauro 352201814834
Professor Mauro José Fernandes Tavares
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. São Paulo: EDIPRO, 2014.
Na Suprema Corte de Newgarth: Houve uma denúncia de um homicídio, do qual três indivíduos foram condenados com a pena de morte por enforcamento. Truepenny, C. J.: Ministro Presidente, o primeiro a julgar e expor os fatos do caso dos exploradores de caverna após a condenação em primeira instancia.
Havia quatro espeleólogos fazendo uma análise em uma caverna específica quando em um determinado momento a caverna cedeu causando um desmoronamento bloqueando a saída da caverna, a partir de então foi notado à ausência destes indivíduos e enviado um resgate que demorou aproximadamente trinta e dois dias para ser efetivado devido a grande dificuldade encontrada naquela operação. Truepenny manteve a decisão tomada em primeira instancia. Acrescentou ainda que a decisão tomada anteriormente foi justa e prudente, pois obedecia alei, a qual determinava que se um indivíduo tirasse a vida de outrem o mesmo seria punido da mesma forma, ou seja, com a morte.
FOSTER. J.: Se posicionou de forma positiva perante aos réus demonstrando grande indignação à posição tomada pelo Ministro Presidente.
Afirmou que o uso da lei de Commonweath não era cabível ao caso dos exploradores de cavernas e sustentou sua conclusão em dois fundamentos: Direito Natural fundamentado no bom senso e na racionalidade, colocando os réus em uma condição de “estado natural”, tornando-os inimputáveis perante a lei de Commonweath e a exceção da lei em caso de legítima defesa.
TATTING, J.: Tatting se opôs severamente a um dos argumentos de Foster, o qual ele colocou a os réus em condição de estado de natureza, acrescentou que o argumento recém-proferido era contraditório.
Tatting se posicionou a favor da exceção da lei em um possível caso de legítima defesa, porém acrescentou que os indivíduos em julgamento agiram de forma voluntária ao ceifar a vida de Roger Whetmore, sendo assim não estavam atuando em legítima defesa.
Tatting discorreu vários questionamentos relevantes ao caso, mas finalizou seu discurso se declarando incapaz de resolver tais dúvidas e se retirou do julgamento por permitir que aquele caso comprometesse a sua imparcialidade.
KEEN, J.: Repreendeu de modo severo as decisões tomadas por Foster e Tatting colocando-os como omissos no desemprenho de suas funções judiciais.
Keen manteve a condenação dos réus seguindo a lei escrita e alegando que Roger Whetmore não ofereceu nenhuma ameaça à vida dos réus.
HANDY, J.: Inicialmente tratou como torturantes os raciocínios postos anteriormente sobre o caso.
Handy alegou que os homens como sociedade não são governados por papeis e teorias e sim pelos próprios homens. O bom ou mau governo dependeria de quem o administrasse.
Demonstrou-se indignado com a incapacidade de alguns homens de usar o bom senso em situações jurídicas.
Handy finalizou sua argumentação determinando a inocência dos réus e acrescentando que aqueles homens haviam sofrido mais tormento e humilhação do que muitos seriam capazes de sentir em mil anos.
TATTING, J.: Foi proposto pelo Ministro Presidente a reavaliação da decisão tomada por Tatting.
Tatting declarou que após ouvir todos os votos considerou fortalecida a sua decisão de não participar do julgamento. E finalizou com veredito de que pelo fato da Corte Suprema estar dividida, a condenação inicial proposta pelo Tribunal de Primeira
