UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
CURSO DE DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR: Introdução ao Estudo do Direito
PROFESSOR: Severiano Pedro do Nascimento Filho
ALUNO: Geovani Santos da Silva
Resumo do livro O caso dos Exploradores de Cavernas, obra do
jurista americano e professor de Jurisprudência da Faculdade de Direito
da Universidade de Harvard, Lon Luvois Fuller (1902-1978).
Em princípios de maio do ano de 4299, no Condado de Stowfield, cinco integrantes de
uma organização amadorística de exploradores de cavernas ficam presos no interior de uma
caverna, devido a um desmoronamento. A partir daí começa uma longa, onerosa e difícil
operação de resgate, na qual morreram dez operários, que trabalhavam na desobstrução da
caverna, em um de vários outros desmoronamentos que ocorreram. No vigésimo dia após o
incidente, soube-se que os exploradores tinham levado consigo para a caverna um rádio
comunicador, e a equipe de resgate logo tratou de estabelecer contato com eles. Os exploradores
perguntaram quanto tempo seria necessário para os libertarem e os engenheiros responsáveis
pela operação de salvamento responderam que seriam necessários pelo menos dez dias, desde
que não ocorressem novos desmoronamentos. Como já se esgotavam seus mantimentos,
perguntaram se havia algum médico no acampamento para dizer se eles conseguiriam
sobreviver por mais dez dias sem alimentos, o presidente da comissão dos médicos respondeu
que havia uma escassa possibilidade de sobrevivência. Após algum tempo o explorador Roger
Whetmore, falando em seu nome e em representação dos demais, indagou se eles seriam
capazes de sobreviver por mais dez dias se se alimentassem da carne de um dentre eles, o
presidente da comissão respondeu, a contragosto, em sentido afirmativo. Whetmore ainda
perguntou se seria aconselhável que tirassem a sorte para determinar qual dentre eles deveria ser
sacrificado, mas ninguém se dispôs a responder. A partir daí, não se receberam mais mensagens
de dentro da caverna.
No trigésimo segundo dia após terem entrado na caverna, os homens foram
finalmente libertados e soube-se que, no vigésimo terceiro dia, Whetmore tinha sido morto
e servido de alimento a seus companheiros. Os sobreviventes relataram que tinham decido,
em acordo, sacrificar um deles para que a sobrevivência dos outros quatro fosse garantida,
sendo que foi o próprio Whetmore que propôs um sorteio, por lances de dados, para a
escolha daquele que seria sacrificado e tendo-lhe sido adversa à sorte, foi então morto.
Após os quatro sobreviventes terem passado por tratamentos hospitalares, foram
submetidos a julgamento, acusados pelo homicídio de Roger Whetmore, e declarados culpados
em primeira instância pelo Tribunal do Condado de Stowfield, sendo condenados à pena de
morte pela forca. Os acusados, então, recorreram da decisão à Suprema Corte de Newgarth e o
caso passou a ser analisado e julgado pelos cinco juízes da Suprema Corte: Truepenny, Foster,
Tatting, Keen e Handy. Nos seus votos, os juízes têm diferentes entendimentos diante da mesma
lei e do mesmo fato.
O juiz Truepenny, presidente da Corte, expõe minuciosamente todo o caso e mantêm a
decisão do tribunal de primeira instância, que condenou os réus, contudo apoia as petições que
tanto o júri como o juiz da primeira instância enviaram ao chefe do Poder Executivo, pedindo
que a sentença fosse comutada, visto que, pelo seu entendimento, o princípio da clemência
executiva seria o único dispositivo legal para que fosse feita a justiça sem debilitar a letra ou o
espírito da lei, que em seu texto prescreve: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem
da vida será punido com a morte”.
