Planos de Manejo Florestal em Pernambuco, Brasil
Meunier, I. M. J.; Ferreira, R. L. C; Silva, J. A. A.
Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestais - UFRPE
Objetivo
Identificar as principais características de Planos de Manejo
Florestal (PMF) da Caatinga Pernambuco
Objetivou-se identificar as principais características de Planos de Manejo Florestal (PMF) da Caatinga
Pernambuco, consultando as normas vigentes e descrevendo os aspectos solicitados em 41 PMF. Nenhum
PMF adotou estimativas locais de crescimento, assumindo indistintamente o ciclo de corte de 15 anos. O
único objetivo da exploração florestal foi a produção de lenha, não considerando os usos potenciais das
espécies. Não se adotaram práticas silviculturais nem métodos de monitoramento. Não se apresentaram
análises do estado de conservação e de interações da vegetação com a fauna ou com os componentes do
meio físico. As análises econômicas restringiram-se às previsões de custos e receitas. O planejamento do
manejo florestal na Caatinga teve como objetivo o licenciamento da exploração florestal, resumindo-se as
estimativas ao volume a ser autorizado para exploração. Informações sobre a dimensão social não são
solicitadas nem foram informadas.
Material e Métodos
Foram realizadas consultas às normas vigentes e analisada
uma amostra de 41 PMF, consultados na íntegra, descrevendo
os aspectos solicitados na INº 7/2006.
Resultados
Conclusões
O planejamento da exploração madeireira na Caatinga, por meio de Planos de Manejo, teve por objetivo o
licenciamento da exploração florestal por corte raso, isenta da obrigatoriedade de reposição florestal. Apesar
de ser uma atividade realizada há pelo menos 15 anos no Nordeste, não se adotaram estimativas de
crescimento que levassem em conta aos fatores do sítio, assumindo indistintamente o ciclo de corte de 15
anos. As técnicas de exploração foram definidas em função de obter o máximo aproveitamento do material
lenhoso, sem considerar os usos potenciais das espécies O único objetivo da exploração florestal foi a
produção de lenha, podendo ou não haver a posterior carbonização. Não se adotaram práticas silviculturais
para promoção da regeneração nem métodos de monitoramento. A dimensão social, relativa à geração de
empregos, condições de trabalho e repartição dos benefícios, não são solicitadas nem foram informadas.
Item Detalhamento
Identificação Dados pessoais do proprietário, informações sobre o imóvel; dados
pessoais e profissionais do responsável pela execução
Objetivos e metas do plano de
manejo
Objetivos
Metas
Justificativa Motivo, destino da produção e outras alternativas de utilização da
área
Uso atual do solo e caracterização do
meio
Uso atual do solo
Uso projetado do solo
Caracterização do meio físico e biológico
Relação de espécies florestais encontradas
Aspectos técnicos, princípios e
critérios
Metodologia de inventário florestal e cubagem
Sistema de amostragem
Estoque atual (por classe diamétrica e por espécie)
Incremento médio anual (definido por estudos próprios ou citações
bibliográficas compatíveis)
Regeneração (justificativa do tipo e intensidade)
Restrições ao corte (espécies raras ou protegidas, diâmetros mínimos,
limitações edáficas, proximidades a corpos de água, etc)
Intensidade de corte
Produção esperada, por produto e por área
Ciclo e modalidade de corte
Exploração (técnicas e ferramentas)
Talhonamento (tamanho e distribuição)
Monitoramento Métodos e técnicas de monitoramento
Impactos ambientais e medidas
mitigadoras
Descrição dos impactos
Descrição das medidas mitigadoras
Viabilidade econômica -
Fluxograma do processo de elaboração,
licenciamento e execução de PMF em PE
Conteúdo básico de um PMF em PE (IN 7/2006)
Fórmulas, memória
de cálculo e análise
estatística
Detalhamento
Quadros
Distribuição de número de árvores,
área basal, peso e volume, real e
empilhado, por classe diamétrica, por
unidade amostral
Distribuição de número de árvores,
área basal, peso e volume, real e
empilhado, por classe diamétrica,
para todas as espécies, na amostra
Volume real e empilhado, peso e
número de árvores por espécie
Distribuição de número de árvores,
área basal, peso e volume, real e
empilhado, por classe diamétrica, das
espécies isentas de corte.
41 PMS analisados - 19 municípios (RD Agreste Setentrional,
Araripe, Itaparica, Sertão do Moxotó, do Pajeú, do São Francisco
e Sertão Central).
O objeto da produção: lenha (25 PMF) e carvão (14 PMF).
Áreas de manejo entre 31,75 e 1.100,00 ha (entre 10 a 100% da
área das propriedades – média de 46,3%) - propriedade rurais
com extensão entre 50,00 a 2.592,95 ha.
Dimensões dos talhões: entre 3,1 a 73,3 ha.
Oito PMFSS, com um único talhão inferior a 50 ha.
Treze planos podem ser considerados comunitários, tendo
associações de agricultores, moradores ou assentados da
reforma agrária como interessados.
O ciclo de corte: 15 anos, mínimo estabelecido pelas normas
estaduais.
A maioria adotou 15 talhões, exceto nos PMFSS e em dois outros
PMF, onde se empregaram 10 talhões de áreas semelhantes.
O estoque médio explorável: média de 176,36 st/ha, com
coeficiente de variação de 63,3%
Médias de volume explorável por PMF variando de 27,07 a
552,34 st/ha.
A intensidade amostral adotada nos inventários variou de 0,04 a 1,15%, com
parcelas de 400m².
Fator de forma 0,9 80,5 % dos PMF analisados
Tipo de corte: raso foi adotado (com algumas restrições)
Intensidades de corte superiores a 95% do volume 56,1% dos PMF
analisados.
A menor intensidade de corte 64% do volume (5 PMF apresentaram
intensidade de corte inferior a 80% do volume estimado.)
Recomposição da vegetação: da rebrota de cepas e por sementes.
Métodos e técnicas de monitoramento de regeneração e crescimento: não há.
Diagnósticos dos meios físico e biológico: dados secundários.
Impactos ambientais e medidas mitigadoras: não há.
Monitoramento dos impactos: não há.
Viabilidade econômica: algumas estimativas de custos e previsão de preços. A
remuneração da mão-de-obra, quando considerada, resumiu-se às operações
de corte e baldeio da lenha (não incluem obrigações trabalhistas).