Práticas Integrativas e Complementares para as
pessoas que trabalham
A trajetória das PICS no Brasil
Terapias alternativas – integrativas – complementares
Fora do âmbito dos profissionais de saúde
Conhecimento e cuidado tendo por base outras racionalidades (diferentes racionalidades)
Nosso momento atual no Brasil e no mundo.
Qual é a nossa legislação sobre o tema?
Código Penal – Art. 284 – Curanderismo
Constituição federal, incisivo 2 do art. 198 – integralidade da Atenção como diretriz do SUS
Lei 8080/90, art. 3 – ações destinadas a condições de bem estar físico, mental e social
Portaria nº 971, de 03/05/2006 – Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS.
Portaria nº 702, de 21/03/2018 – altera a portaria de consolidação nº2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017,
para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC
Lei do Estado do Rio de Janeiro, nº 5.471, de 10/06/2009
Estabelece no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a criação do Programa de Terapia Natural.
Modalidades (algumas: massoterapia, fitoterapia, terapia floral, acupuntura, hidroterapia, cromoterapia,
aromaterapia, geoterapia, iridologia, hipnose, ortomolecular e terapias de respiração.
Profissionais devidamente habilitados e inscritos em seus órgãos de classe.
O que são práticas integrativas e complementares?
Acunputura, biodanza, massagem.
Visam se integrar ao sistema de saúde e complementar a assistência.
No município de Macaé
Tradição em homeopatia.
Acupuntura, auriculoterapia, terapia com florais, reiki, terapia comunitária, meditação.
Desde 2001
E para a Enfermagem?
Na letra lei: especialização e treinamentos – resoluções e pareceres COFEN
Reconhece grande parte das PICS – toque terapêutico
Vanguarda e inovação – desde Florence Nightingale e Mary Seacole
Nos dias de hoje:
Inserção do tema e de disciplina nas universidades
Troca de saberes entre os diversos atores e práticas.
