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Prova de Teoria Geral do Processo, Provas de Direito Processual Civil

Avaliação 1 de Teoria Geral do Processo - Exercícios de fixação e auxílio.

Tipologia: Provas

2022

À venda por 03/05/2026

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Não perca as partes importantes!

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Universidade Estácio de Sá
Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento no Processo Civil
Professora Larissa Clare Pochmann da Silva
AV1 – 2021.2 – campus Tom Jobim
NOME: LUKA OLIVEIRA NUNES
MAT.: 202002421177
1) As empresas ABC e XYZ atuam no ramo de petróleo e gás. Firmaram um
contrato sobre a distribuição e a comercialização de gás, mas entraram em
conflito. Não conseguem sentar-se para negociar uma solução e parece
não haver espaço para um acordo, pelo menos nesse momento inicial. A
empresa XYZ, inclusive, se manifesta no sentido de que não deseja
tentar a solução consensual. Por se tratar de um caso complexo,
necessitam de um conhecimento específico. Qual seria a forma mais
adequada de forma de solucionar o conflito?
a) negociação, pois o importante é que as próprias partes alcancem a
solução.
b) conciliação, pelo principal objetivo ser alcançar o acordo.
c) mediação, por serem partes com vínculo anterior, que possuem um
relacionamento continuado.
d) arbitragem, por necessitar de uma decisão especializada para o caso.
e) jurisdição, por uma decisão judicial ser a mais eficaz para o caso.
2) Márcio e Mariana foram casados durante 6 (seis) anos, tendo uma filha,
de 2 (dois) anos, como fruto do casamento. Nesse momento, estão
colocando fim ao casamento. Tramita um processo de divórcio litigioso do
casal no Poder Judiciário, mas o juiz decide remeter esse processo a uma
tentativa de solução consensual. Qual seria a forma mais adequada?
a) conciliação, por se tratar de uma relação continuada.
b) conciliação, pelo objetivo ser o acordo entre o casal.
c) mediação, por se tratar de partes que possuem vínculo anterior e é
importante restaurar o diálogo.
d) mediação, pelo objetivo ser o consenso entre o casal.
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Universidade Estácio de Sá Teoria Geral do Processo e Fase de Conhecimento no Processo Civil Professora Larissa Clare Pochmann da Silva AV1 – 2021.2 – campus Tom Jobim NOME: LUKA OLIVEIRA NUNES MAT.: 202002421177

  1. As empresas ABC e XYZ atuam no ramo de petróleo e gás. Firmaram um contrato sobre a distribuição e a comercialização de gás, mas entraram em conflito. Não conseguem sentar-se para negociar uma solução e parece não haver espaço para um acordo, pelo menos nesse momento inicial. A empresa XYZ, inclusive, já se manifesta no sentido de que não deseja tentar a solução consensual. Por se tratar de um caso complexo, necessitam de um conhecimento específico. Qual seria a forma mais adequada de forma de solucionar o conflito? a) negociação, pois o importante é que as próprias partes alcancem a solução. b) conciliação, pelo principal objetivo ser alcançar o acordo. c) mediação, por serem partes com vínculo anterior, que possuem um relacionamento continuado. d) arbitragem, por necessitar de uma decisão especializada para o caso. e) jurisdição, por uma decisão judicial ser a mais eficaz para o caso.
  2. Márcio e Mariana foram casados durante 6 (seis) anos, tendo uma filha, de 2 (dois) anos, como fruto do casamento. Nesse momento, estão colocando fim ao casamento. Tramita um processo de divórcio litigioso do casal no Poder Judiciário, mas o juiz decide remeter esse processo a uma tentativa de solução consensual. Qual seria a forma mais adequada? a) conciliação, por se tratar de uma relação continuada. b) conciliação, pelo objetivo ser o acordo entre o casal. c) mediação, por se tratar de partes que possuem vínculo anterior e é importante restaurar o diálogo. d) mediação, pelo objetivo ser o consenso entre o casal.

e) não deveria o juiz ter incentivado a solução consensual.

  1. (FCC – Procurador da Paraíba 2013) O pedido do autor delimita a jurisdição a ser prestada. O princípio processual que informa essa delimitação é o da a) duração razoável do processo. b) eventualidade. c) imparcialidade. d) adstrição ou congruência. e) celeridade ou economia processuais.
  2. Estabelece o Código de Processo Civil: “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9°, caput ); o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10°)”. Tais normas atendem aos princípios A) Contraditório e Vedação de Decisão Surpresa. B) Inércia e Impulso Oficial. C) Primazia do mérito e Duração Razoável do Processo. D) Motivação das decisões judiciais e Cooperação.
  3. (Assembleia Legislativa – SE/2018) Os princípios processuais da inércia da jurisdição, da isonomia e da primazia do mérito significam, respectivamente, que o Judiciário A) só age, como regra, quando provocado pelas partes; deve o juiz tratar as partes com igualdade no processo; e deve, o juiz, priorizar a prestação da jurisdição julgando o mérito da ação, sempre que for possível suprindo e sanando irregularidades processuais.
  1. Um dos princípios mais antigos do direito processual é o devido processo legal, que tem sua origem na Magna Carta inglesa. Explique o que se compreende por devido processo legal. R: O devido processo legal nada mais é do que ter sua causa apreciada de forma completa e legal (dentro dos conformes da lei), assegurados pela Constituição Federal (CF/88) em seu artigo 5°, inciso LIV, que contempla a importância de que ninguém terá sua liberdade ou bens cerceados sem o seu devido processo legal. Vale ressaltar que dentro da seara constitucional, que adentra o meio processual, o magistrado sempre precisará se nortear pelos princípios, sendo o da legalidade abordado nessa situação.