UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DEAR
CURSO GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO
BRUNA MOTA DA MATTA
CRISTIANO DOS SANTOS MELO
IGOR SANTOS MENEZES
KAROLINE SANTANA BARBOSA
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primeira analise do plano diretor de camaçari
Tipologia: Provas
2011
1 / 17
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DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DEAR
CURSO GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO
BRUNA MOTA DA MATTA
CRISTIANO DOS SANTOS MELO
IGOR SANTOS MENEZES
KAROLINE SANTANA BARBOSA
ANÁLISE DE ESTUDOS DE PLANO DIRETOR
PLANO DIRETOR DE CAMAÇARI
SALVADOR
"Antigamente a cidade era o mundo, hoje o mundo é uma cidade.” (Lewis Mumford). SUMÁRIO
- MUNICÍPIO ESTUDADO_______________________________________________________
- ABRANGÊNCIA DO PLANO____________________________________________________
- MATERIAL PRODUZIDO NO PLANO DIRETOR__________________________________ 7
- METODOLOGIA PARA A PARTICIPAÇÃO________________________________________ 4.1. LEITURA COMUNITÁRIA__________________________________________________
- AVALIAÇÃO CRÍTICA DA CIDADE/MUNICÍPIO__________________________________ 13
1. MUNICÍPIO ESTUDADO
a. O Município A lei municipal de 22 de março de 1920 criou o distrito de Camaçari, com território desmembrado de Abrantes, criação essa, confirmada pela Lei estadual nº 1422, de 4 de agosto desse mesmo ano. Em 1938, em razão do Decreto-lei estadual nº 10.724, de 30 de março de 1938, em que todos os municípios passaram a ter o
Gerente Geral Ronan R. C. de Brito- Biólogo-Planejador Ambiental
Coordenador Técnico Eduardo Neira Alva - Arquiteto Urbanista
Coordenação Administrativa Vinicius Pacheco
Arquitetura e Urbanismo Joaquim Gonçalves – Arquiteto Urbanista Valéria Miranda – Arquiteta
Sociologia e Economia Marúsia Rebouças de Brito - Socióloga Fernando Pedrão - Sócio-Economista
Administração Pública Bartholomeu Rebouças- Administrador
Geoprocessamento e Análise Urbano- Ambiental
Ronaldo Lyrio - Geólogo
Banco de Dados João Mutim - Analista de Sistemas
Infraestrutura Urbana Fernando Dultra - Engenheiro Civil e Sanitarísta
Instrumentos Jurídicos Vera Weigand - Advogada
Paulo Lavenére - Advogado
Estagiárias (Urbanismo e recursos ambientais)
Ana Paula Cavalcante Albuquerque de Souza Francisnália de Almeida Silva Mariana Mendonça William Nicol Fawcett
2. ABRANGÊNCIA DO PLANO
O estudo para o Plano Diretor englobou a inclusão de setores: ✓ Setor interno oeste que equivale aos setores ambientais do município de Camaçari onde corresponde às áreas contíguas aos limites oeste do município englobando áreas associadas a bacia sedimentar do Recôncavo. ✓ Setor Central que corresponde as áreas rurais, compreendidas entre o complexo industrial e os ambientes costeiros associados à orla marítima do
município. Distribuem-se entre os principais vetores de crescimento urbano associado à BA- 526/512 e BA - 099 (Estrada do Côco) sobre os sedimentos das Formações São Sebastião e Barreiras. ✓ Setor Leste - Orla Marítima que se localiza na porção extrema leste do município, ocupando uma extensão de 41 km, cortada pela BA-099, aproximadamente 12 km do aeroporto internacional Luiz Eduardo Magalhães. Além da Inclusão desses setores acima citados, houve uma análise territorial das Áreas Urbanas que para fins de análise territorial neste PDDU de Camaçari, foram enfatizados os estudos relacionados às áreas essencialmente urbanas, conforme definidas em legislação municipal.
3. MATERIAL PRODUZIDO NO PLANO DIRETOR
Como produtos para a elaboração do Plano Diretor de Camaçari foram produzidos em sua segunda fase 10 relatórios divididos em meio eletrônico em 10 pastas diferentes. Cada um desses relatórios retrata pontos e diretrizes de elaboração deste Plano Diretor.
✓ 1° Relatório: Introduz os conceitos e diretrizes básicas para a elaboração do Plano Diretor e apresenta o Roteiro Geral para a elaboração do mesmo, apresenta oito campos temáticos distintos e complementares, que se desenvolvem em paralelo durante toda a elaboração do PDDU, convergindo no final para o conjunto dos instrumentos da Proposta Final do Plano Diretor, ou seja, dedicado a uma primeira abordagem sobre o fenômeno regional e urbano de Camaçari. Este capítulo foi denominado de Percepção Inicial da Cidade, sua Inserção Regional e Informações Institucionais. Neste segmento foram discutidos os elementos de estratégia de desenvolvimento; uma abordagem geoambiental de todo o território; a caracterização preliminar do espaço urbano da sede municipal; aspectos da infra-estrutura urbana e aspectos jurídico-institucionais; ✓ 2° Relatório: Indica o estado atual dos trabalhos do PDDU, na fase preparatória ao Documento Analítico Básico, que retratará na sequencia do 3° relatório;
✓ (^) 7° Relatório: Documento Analítico Básico – DAB, que refletiu uma atualização da versão preliminar, caracterizando o cenário do desenvolvimento do município de Camaçari para o final dos anos 2000. Da forma em que foi concebido e mais ainda, da maneira como foi considerado dentro da estratégia geral do Plano, o DAB não serviu apenas para subsidiar as propostas preliminares e finais do Plano, mas, mais que isto, será o interlocutor contínuo entre a equipe de planejamento da Prefeitura e o Banco Municipal de Dados, criando o Sistema Municipal de Informações; ✓ 8° Relatório: Refere-se a todos os gráficos anexos que mostravam os dados coletados em pesquisas de campo em todo território municipal; ✓ (^) 9° Relatório: Institui o Projeto do Código de Obras do Município de Camaçari que estabelece as normas para elaboração de projetos e execução de obras e urbanização, objetivando assegurar, no território municipal, a observância de padrões mínimos de segurança, higiene, acessibilidade, salubridade e conforto das edificações. ✓ (^) 10° Relatório: Reporta-se a proposta final do PDDU de Camaçari.
4. METODOLOGIA PARA A PARTICIPAÇÃO
A metodologia empregada consistiu em pesquisas com o morador local e o seu conhecimento tradicional. Para estabelecer um primeiro contato com a sociedade de Camaçari, foram convidadas autoridades e pessoas ligadas à economia (SEBRAE, Gerentes de Bancos e Entidades de Apoio, etc.) para participar previamente de uma oficina com divulgação por meio de convites em escolas, associação de bairros, sindicatos e postos de saúde, com participação de 30% dos 300 convidados, a ausência das autoridades como Secretários de Obra, de Saúde e de Educação e seus representantes chamou a atenção. Para garantir quórum as oficinas participativas foram agendadas aos fins de semana.
4.1. LEITURA COMUNITÁRIA
Dentre as oficinas realizadas foram abordados alguns pontos pela comunidade:
- Relação de Camaçari com as Regiões Próximas e Com Entornos Imediatos: preocupados com a perspectiva de Camaçari se tornar um Trampolim no desenvolvimento Foi questionado pela população o que ocorreria com Camaçari em relação ao Complexo Turístico da Costa dos Coqueiros em Mata e Sauipe. Camaçari pegaria o trem do desenvolvimento ou ficaria com o lixo? Como área de passagem concentrando o que os outros locais não quisessem. Foi perguntado se o Plano teria normas para o desenvolvimento turístico na orla. A consultora respondeu que a solução para evitar que Camaçari tenha os seus recursos degradados é o turismo sustentável. Um turismo com cidadania, respeitando a fragilidade do meio ambiente e as especificidades dessa orla. Para que Camaçari seja competitivo, para que não afaste o turismo, tem que ter infraestrutura para não acabar com o seu potencial turístico.
- (^) Participação da população e poder público: Um representante de associação se queixou que não são bem recebidos quando procuram a Prefeitura; não conseguem falar com as autoridades, são sempre enviados para tratar com funcionários menos graduados. Reclamam também que as autoridades não procuram visitar e conhecer os locais com problemas e, além disso, nos fins de semana vão embora de Camaçari. Há em Camaçari 67 associações e 31 grupos comunitários. Sugerem que a consultora envie convites para todas essas associações, pois muitas são novas e a Prefeitura não tem conhecimento das mesmas.
- As indústrias que virão para Camaçari: Questionaram o que pode ser feito para que as indústrias que devem vir para Camaçari utilizem a mão de obra qualificada que lá existe e que tem dificuldade de encontrar trabalho no local. O Polo estaria trazendo de outros locais pessoas com a mesma qualificação das existentes desempregadas em vez de usar a mão de obra local. Questionam se poderia ser incluída no Plano uma lei que obrigasse a contratação do pessoal local. Foi respondido pela consultora que as empresas estão sujeitas às considerações de mercado e geralmente buscam as alternativas mais lucrativas, a mão de obra que melhor se adapte a suas necessidades e que representem um investimento menor. Por outro lado,
- (^) Questões sobre o acesso às praias: Foi levantada a questão da restrição ao acesso dos pescadores à praia de Busca Vida, o qual estaria sendo permitido apenas com uso de carteirinha. Isso quando o local era primitivamente a sua colônia de pesca. Em Guarajuba estaria sendo proibida a entrada de ônibus de “farofeiros”. Foi lembrado também que o acesso a Interlagos é restrito.
- (^) Problemas do município: Em Coqueiros de Arembepe o rio transborda na passagem para a escola e há risco para as crianças. A população tem de atravessar de canoa. A estrada é esburacada e os ônibus não querem entrar. É uma estrada perigosa, entre matas, com risco de violência por marginais. Os problemas da orla são piores que os da sede e sugerem que o Plano trate desses problemas.
- Os logradouros públicos: Funcionário da SEPLAN solicita reforço no Plano para a necessidade de emplacamento dos logradouros públicos. Os nomes estão aprovados pela Câmara, mas as placas não são colocadas. Outros dos presentes questionaram que a competência para isso seria da própria Prefeitura e por que razão ela não faz isso. Outros sugeriram que os meios de comunicação locais podiam ajudar a conscientizar a população, as escolas também. Poderia ser feita uma cartilha. Mas é preciso também que se coloque a sinalização nas ruas.
- Referência á Sede: A consultora solicitou aos presentes que dissessem o que, para eles, seria uma referência da cidade, do que eles lembrariam caso estivessem longe dela. Foram citados: o cheiro do Polo; a água, que seria ótima; a missa do domingo; a Praça Abrantes, que nos fins de semana á noite seria o point da cidade; o Centro Administrativo. Foi reconhecido que a cidade não tem lazer noturno nos fins de semana, as pessoas ficam procurando onde ir, quando não vão para Salvador. A cidade fica vazia, o povo fica em casa. Não há cinema. A cidade não tem identidade até agora.
- Educação: Foi preocupação das professoras e dirigentes de escolas presentes a questão da situação econômica das crianças. Vêm alunos mendigando, pois são filhos de desempregados e subempregados. Há drogas nas escolas, crack, maconha, cocaína e alunos aparecem com telefones celulares, motos. Buscam uma solução: por que não as escolas oferecerem um turno em sala e outro em oficina, passando a criança o dia todo na escola, aprendendo uma profissão e saindo da rua. Foi dito também que Camaçari
tem escolas, mas há necessidade de mais na área rural. Há também necessidade de mais escolas de segundo grau e de ampliação de faculdades. Os alunos que precisam estudar em salvador por falta de opção precisam de transporte gratuito e de segurança quando voltam para Camaçari.
- Saúde: O estado da saúde no município é precário. No Hospital Geral o médico só atende quando quer. Estão se mobilizando para criar outro. As filas no camelódromo são imensas apenas para pegas as fichas, e só distribuem 20 por dia.
- Segurança pública: O crescimento desordenado da cidade torna o policiamento difícil. Há apenas 14 viaturas e 400 e poucos policiais. A relação é de 1 policial para 700 e poucos moradores. Camaçari deve investir mais na segurança, criar módulos policiais ou comandos setoriais nos bairros.
5. AVALIAÇÃO CRÍTICA DA CIDADE/MUNICÍPIO
A avaliação crítica da população com relação à cidade de Camaçari é pontual e específica a problemas do cotidiano de todo e qualquer município. Pontos básicos como Saúde, Educação e Segurança são pontos abordados na mídia constantemente. Camaçari possui uma série de características notáveis em diversos aspectos correlacionados, porém possui uma série de problemas que vieram se arrastando por anos desde a sua fundação. O diagnóstico inicial permitiu identificar que a população, de modo geral, tem noção da notoriedade científica que o município apresenta em seu conjunto. A população também possui razoável conhecimento sobre a presença de pesquisadores na região, sendo ela própria, muitas vezes, “objeto” de pesquisa ou fonte de informações diversas. Adicionalmente a essa condição, um dos comentários mais frequentes dos moradores locais é a situação contraditória em que o município se encontra: apesar de palco de crescente evidência científica, a região persiste no estado de profundo abandono e paradoxal esquecimento em termos de desenvolvimento.
Em suma, a conclusão mais relevante do estudo vem a ser sobre a real utilidade das pesquisas para Camaçari, principalmente para a população local, comumente tratada como “objeto” e não como sujeito, como seria socialmente desejável, dos estudos desenvolvidos.