UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – DEAR
CURSO GRADUAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO
BRUNA MOTA DA MATTA
CRISTIANO DOS SANTOS MELO
IGOR SANTOS MENEZES
KAROLINE SANTANA BARBOSA
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segunda análise do PDDU de Camaçari
Tipologia: Provas
2011
1 / 29
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BRUNA MOTA DA MATTA
CRISTIANO DOS SANTOS MELO
IGOR SANTOS MENEZES
KAROLINE SANTANA BARBOSA
ANÁLISE DE ESTUDOS DE PLANO DIRETOR
PLANO DIRETOR DE CAMAÇARI – MÓDULO II
SALVADOR
" Cidade não é problema; cidade é solução."
(Jaime Lerner)
SUMÁRIO
- LEITURA TÉCNICA___________________________________________________________ 5
6.1. ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS_________________________________________ 6.2. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO_________________________________________________ 6 6.3. ASPECTOS AMBIENTAIS__________________________________________________ 7 6.4. CARTOGRAFIA DO PLANO_______________________________________________ 10
7.0. ESTRATÉGIA E DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÚPIO E ANÁLISES DAS PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR_____________________________________________
6. LEITURA TÉCNICA
6.1. ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS
✓ (^) Setor interno oeste; ✓ Setor central; ✓ Setor leste (orla marítima); ✓ Sede municipal.
E da análise institucional
✓ Administração da Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC); ✓ Finanças municipais; ✓ Dinâmica da PMC; ✓ (^) Projetos municipais; ✓ Recursos humanos.
6.2. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
Com estabelecimento do Polo Petroquímico iniciado na década de 60 e a implantação da COPEC na década seguinte a fisionomia e o futuro da cidade de Camaçari mudaram. Camaçari deixou de ser uma cidade com características interioranas com 30.000 habitantes, e passou a ser planejada para servir de estrutura urbana de apoio para as atividades indústrias do Polo, principalmente quanto à habitação do pessoal empregado nas fábricas. A partir daí a sede do município se torna uma nova cidade que foi construída praticamente pelo Governo do Estado. Atualmente possui uma população de 130.000 habitantes, sendo que sua orla marítima pode abrigar até 100.000 habitantes nos fins de semana e verão.
De acordo com o Plano Diretor da cidade encomendado pela COPEC, 1980 Camaçari e Dias D’Ávila atingiriam em conjunto uma população de 250. habitantes, essa projeção levou em conta o crescimento da oferta de emprego do Polo Petroquímico que oscilavam entre 15.000 e 27.000 empregos segundo o mesmo Plano Diretor, porém essas projeções não foram atingidas. Atualmente todas as indústrias localizadas em Camaçari estão longe de empregar esse contingente. A cidade, construída entre as décadas de 1970 e 1980, e ainda sem
infraestrutura urbana completa, é habitada na atualidade em parte por uma população de baixa renda, sem capacidade para contribuir economicamente ao sustento da cidade, enquanto isso a grande maioria dos trabalhadores do Polo mora na cidade de Salvador e na Orla Marítima de Lauro de Freitas e diariamente são transportados diariamente por ônibus especiais contratadas pelas empresas. Por tanto a cidade não conseguiu atingir as economias externas necessárias para o desenvolvimento do Polo, causando uma deseconomia que desafia até hoje a capacidade do governo municipal.
O ICMS oriundo da atividade econômica do Polo viabilizou criar um programa de educação fundamental que absorve mais do que 50% do orçamento municipal e que oferece oportunidades para 40.000 estudantes e ainda permitiu atender parcialmente as necessidades de infraestrutura e serviços urbanos. A importância do ICMS contribuiu para que a Prefeitura de Camaçari alcançasse um nível de receita que o coloca bem acima dos municípios do Estado, com exceção de Salvador.
A abertura da Estrada do Coco (década de 1980) e da Linha Verde ((década de 1990) proporcionou a rápida ocupação do litoral do Município com fins residenciais causando a urbanização formal, frequentemente especulativa e por outro lado o turismo com ocupação de fato de áreas vizinhas aos povoados e vilarejos existentes. O detalhe é que essa ocupação se deu em maior parte em áreas sem condições sanitárias, o que ameaça o lençol subterrâneo e compromete o sistema de lagoas litorâneas e destrói solos e paisagens. O território do Município que era homogêneo desagregou-se em quatro: a Cidade de Camaçari, O Polo Petroquímico, a Orla Marítima e a Zona Rural; Tornando-se âmbitos territorialmente e economicamente diferentes.
O Vetor Norte, eixo rodoviário formado pela Estrada de Coco e a Linha Verde é, presentemente, o mais novo e o mais dinâmico dos vetores de crescimento da Região Metropolitana de Salvador, reforçando a vocação residencial e turística do litoral de Camaçari e as vantagens de localização industrial postas em evidencia pelo Polo Petroquímico.
6.3. ASPECTOS AMBIENTAIS
aproveitamento do sol como fonte alternativa de energia, como também pelas prolongadas horas de insolação que propiciam atividades balnearias nas praias do litoral, ou para outras atividades de lazer ao ar livre.
c. Geologia, Relevo, Hidrografia e Solos.
Predominam no município de Camaçari a Formação São Sebastião e a Formação Marizal. Mais a leste do município, estende-se a Formação Barreiras. Essas Formações assentam-se sobre o Embasamento Cristalino, de origem no Pré- Cambriano.
O município de Camaçari está inserido na Bacia Sedimentar do Recôncavo, que se estende pelo litoral norte do Estado da Bahia. A história geológica recente dessa região é marcada pelo surgimento dessas três formações, especialmente a Formação Barreiras, de gênese mais recente e que influenciou sobremaneira a fisionomia do litoral.
Todo o litoral norte do Estado da Bahia desenvolve-se retilineamente com orientação NE-SW. Esta configuração ilustra a macroestrutura geológica desse trecho do litoral brasileiro, que teve sua gênese no período Cretáceo, numa época de intensa fragmentação tectônica, quando os continentes africano e sul-americano se separaram. Esta fragmentação originou as bacias sedimentares brasileiras, entre elas a Bacia do Recôncavo.
d. Ecossistemas Costeiros e Oceânicos Os ambientes costeiros do município de Camaçari iniciam-se na foz do Rio Joanes e se prolongam para o norte, até à foz do Rio Pojuca. Neste percurso, alguns ecossistemas específicos se alternam. Do sul para o norte, existe o estuário do Rio Joanes, com um manguezal não muito robusto, mas com boa produtividade para moluscos (bivalves) e crustáceos (caranguejos e camarões). Dos bivalves, aparece aí, com certa frequência, a “ Crassostrea rizophorae” (ostra do mangue) que, nessa região, desenvolve-se nos bancos de arenito do infra litoral, o que a tornaria particularmente adequada para ser consumida crua, pois o tamanho justifica que
seja apreciada desta forma. Por outro lado, os efluentes domésticos que são descartados no Rio Joanes, tanto pelas habitações localizadas no seu estuário, quanto pelas contribuições do Rio Ipitanga (seu afluente pela margem direita), colocam em risco o consumo de qualquer organismo que seja proveniente do estuário, principalmente in natura.
Por existir uma área como o Polo Petroquímico, Camaçari enfrenta problemas como a qualidade do ar os despejos de poluentes em seus mananciais. Embora, Resultado de todo um processo de expansão industrial que privilegiou e incentivou a implantação de indústrias poluentes e de alto risco no país, Camaçari é um caso que permite a percepção de que modernização e desenvolvimento tecnológico não implicam, necessariamente, em melhoria de qualidade de vida. Existem autores que esclarecem que a conduta das atividades industriais de Camaçari até então, não abarcavam a preocupação com saúde e segurança dos trabalhadores ou impactos ambientais ocasionados por sua atividade.
Daí extrai-se a defesa do argumento de que existe uma apropriação privada dos lucros, por parte dessas empresas que não se atentaram para questões ambientais e sociais, e uma socialização dos custos, que por sua vez correspondem em um aumento dos encargos no sistema de saúde e seguridade, e ainda em investimentos para recuperação dos recursos naturais prejudicados. Os efeitos da modernização são sentidos pelos trabalhadores mais diretamente envolvidos na produção, quais sejam: a poluição, degradação ambiental e prejuízos à saúde.
6.4. CARTOGRAFIA DO PLANO
O material cartográfico produzido para o PDDU de Camaçari conta com 14 pranchas temáticas, baseadas em programas de geoprocessamento, que servem como guia para orientação do seu planejamento urbano. Dentre essas pranchas estão:
- (^) PRANCHA 12 Expansão Leste: continuação da proposta anterior, apresentando propostas para o sistema viário, volumetria e paisagem e proteção das áreas verdes.
- PRANCHA 13 Orla Arembepe: Apresenta zoneamento e sistema viário da orla de Arembepe.
- (^) PRANCHA 14 Modelo teórico: Prancha que apresenta esquemas para expansão leste e sul com zoneamento e zoneamento para áreas de projetos específicos.
7.0. ESTRATÉGIA E DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO
MUNICÚPIO E ANÁLISES DAS PROPOSTAS DO PLANO DIRETOR
O objetivo geral e principal do PDDU - Camaçari é potencializar e amplificar o papel regional, proporcionando melhor qualidade de vida à população residente na cidade. A matriz estratégica de desenvolvimento é agora apresentada de forma desdobrada em políticas, diretrizes e projetos:
- Elevação da Qualidade Ambiental;
- Aumento do Poder de Gestão Municipal;
- Promoção da Cidadania;
- Geração de Emprego e Renda;
- Integração do Território Municipal;
- Cooperação Intermunicipal.
Essa estratégia, que deve ser compreendida como uma ação integral e simultânea entre seus seis componentes fundamenta-se nas análises documentadas e discutidas, que são entendidos conforme conceituação a seguir:
POLITICA 1: Elevação da Qualidade Ambiental Diretriz 1.1 - Adoção do Princípio de Eco eficiência
Entende-se por isto, a adoção de medidas, normas de comportamentos administrativos e ações em todas as Secretarias, que levem a formalizar uma gestão municipal baseada na compreensão dos princípios de impermanência da natureza e na observância dos seus ritmos, levando à preservação e potencialização dos recursos ambientais e na utilização sustentável dos recursos naturais locais e regionais.
Diretriz 1.2- Educação Complementar
Deverão ser incorporados a todos os níveis da educação formal e informal, modelos de educação complementar onde os princípios de conduta cívica, conservação ambiental e aproveitamento sustentável dos recursos naturais, façam parte tanto do imaginário quanto das atividades diárias da população do município.
Projeto Estratégico 1.2.1- Educação Cívico-Ambiental Complementar
A adoção do princípio de eco eficiência recomendado pelo PDDU implica em um processo de educação ambiental dividido em três subprogramas:
- Educação fundamental (rede municipal);
- Educação secundária (profissionalizante);
- Educação funcionários municipais (professores multiplicadores).
Diretriz 1.3- Saneamento Básico
O saneamento básico passa a ser considerado como condição essencial da qualidade ambiental, principalmente quanto ao tratamento de efluentes domésticos e reciclagem de resíduos sólidos tanto para a Sede quanto para a Orla e Zona Rural.
A tendência de crescimento urbano com ocupação desordenada do solo e a carência de meios efetivos de controle e fiscalização têm causado estragos perigosamente irreversíveis ao meio ambiente da região.
Adotou-se, no que diz respeito ao uso do solo da sede e da Orla, um princípio de zoneamento, fundamentado nas características ambientais do tecido urbano. Desta forma, dois grandes componentes da estrutura urbana estão sendo considerados:
- As Zonas de Homogenia Ambiental que são os grupos de construções que mantêm certa semelhança na tipologia construtiva, desenho urbano e qualidade ambiental das construções e infra-estrutura;
- As Unidades de Bairro são os grupamentos urbanos com referências culturais e que necessariamente não traduzem o conjunto de variáveis ambientais para caracterizá-los como unidades típicas de zoneamento normativo.
A proposta de Zoneamento Normativo unifica os dois componentes acima descritos, com predominância ou totalidade das atividades específicas, descritas a seguir:
- Zonas Residenciais (ZR’s) - estão categorizadas em uma escala de acordo com a necessidade de investimento público para torná-las ambientalmente estruturadas.
- Zonas de Comércio e Serviço (ZCS’s) - onde preferencialmente atividades deste tipo já ocorrem ou poderão ocorrer. Isto não invalida estas áreas para a distribuição de residências.
- Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) - caracterizadas pela ocorrência de elementos de relevante valor ecológico, paisagístico ou potenciais de serem recuperadas com programas de reflorestamento e reconstituição ambiental.
- Zona Especial (ZE) - está condicionada à sede municipal e correspondem às áreas que demandam projetos especiais de recuperação.
- Zona Industrial (ZI) - área a SW da cidade de Camaçari, podendo acomodar uma atividade industrial de tecnologias limpas de 2a^ e 3a^ geração, envolvida por um cinturão de vegetação nativa.
- (^) Zonas de Atividades de Hotelaria e Turismo (ZAH’s) - esta categoria se aplica às vilas da Orla Marítima e é caracterizada pela presença de serviços de hospedagem, alimentação, comércio e serviços, agências de turismo e bancárias.
- Zona de Patrimônio Artístico e Cultural (ZPAC) - como a anterior, se aplica à Orla Marítima e é caracterizada pela presença de sítios e monumentos de valor histórico e cultural.
- Zona de Atividade Recreativa (ZAR) - são caracterizadas pela presença de equipamentos de recreação e lazer em áreas situadas à beira-mar.
Diretriz 1.5- Estruturação Ambiental Urbana
Melhoramento progressivo da qualidade ambiental na Sede e na Orla Marítima por meio da construção de protótipos de urbanização e remodelação de bairros.
Projeto Estratégico 1.5.1 - Estruturação Ambiental de Bairros / Recuperação de Áreas Degradadas.
A Política de Melhoramento da Qualidade Ambiental proposta para o Município implica além da urgente solução do problema do esgotamento sanitário e do controle dos usos do solo, o reordenamento da paisagem urbana e a estruturação ambiental dos bairros. A exploração mineral para a construção civil marcou profundamente Camaçari deixando feridas não cicatrizadas no relevo. Os terrenos onde ocorreram essas atividades de mineração desordenadas sofreram erosões subsequentes, desfigurando a paisagem e contribuindo para o assoreamento de rios e córregos, dentre eles o Rio Camaçari.
A sugestão para este, contempla algumas intervenções e recomendações: