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RESOLUÇÕES COFEN
RESOLUÇÃO COFEN Nº 381/
Normatiza a execução, pelo Enfermeiro, da coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 380/
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do sistema COFEN/Conselhos Regionais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 379/
Alterar o Artigo 3.º da Resolução COFEN n.º 375/2011.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 378/
Dispõe sobre vedação de inscrição e registro de obstetriz no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem do país, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 377/
Revoga a Resolução Cofen nº 279/2003.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 376/
Dispõe sobre a participação da equipe de Enfermagem no processo de transporte de pacientes em ambiente interno aos serviços de saúde.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 375/
Dispõe sobre a presença do Enfermeiro no Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 374/
Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 373/
Institui a Controladoria Geral das atividades administrativas do Conselho Federal de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN N. 372/
Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 371/
Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN Nº 370/
Altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e Aprova o Código de Processo Ético.
RESOLUÇÃO COFEN N. 369/
Institui o emprego em comissão de Chefe de Departamento de Registro e Cadastro.
RESOLUÇÃO COFEN-368/
"Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº. 351, de 27 de agosto de 2009."
RESOLUÇÃO COFEN-367/
"Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais em atenção ao disposto no art. 88 da Resolução COFEN nº 355/2009"
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 366/
Restaura a vigência da Resolução COFEN nº. 209, de 12 de maio de 1998.
RESOLUÇÃO COFEN-365/
Institui o Manual de Uniformização dos Atos Normativos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 364/
Altera o Anexo 1 da Resolução COFEN nº. 342, de 9 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 19/01/09, Seção I, folha 94.
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 363/
Institui os empregos em comissão de Chefe da Auditoria Interna, Chefe da Secretaria Geral e Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação.
RESOLUÇÃO COFEN-362/
Altera o art. 2º, § 1º, da Resolução COFEN nº. 351, de 27 de agosto de 2009.
RESOLUÇÃO COFEN-361/
Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Federal de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-360/
Altera o parágrafo 3º do art. 3º da Resolução COFEN nº. 155, de 18/11/1992.
RESOLUÇÃO COFEN-359/
Revoga a Resolução COFEN nº 241, de 30 de agosto de 2000 e a Resolução COFEN nº 262, de 12 de julho de 2001.
RESOLUÇÃO COFEN-358/
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-357/
Altera disposições da Resolução COFEN nº 343/2009, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-356/
Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 316 de 23 de julho de 2007.
RESOLUÇÃO COFEN-355/
Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-354/
Revoga a Resolução Cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-353/
Confere aos Conselhos Regionais de Enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional.
RESOLUÇÃO COFEN-352/
Altera dispositivos da Resolução COFEN nº 342/2009, publicada no D.O.U. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-351/
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs - REFIS- ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 354/
Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-349/
Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 322/
Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-320/
Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007. Institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO COFEN-319/
Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do COREN para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico do COFEN.
RESOLUÇÃO COFEN-318/
Revoga a Resolução COFEN nº. 316/2007 e Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-317/
Revoga a Resolução COFEN nº. 271/ 2002.
RESOLUÇÃO COFEN-316/
Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-315/
Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-313/
Institui cargos e empregos no âmbito do COFEN.
RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 350/
Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.
RESOLUÇÃO COFEN-311/
Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-310/
Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-308/
Dispõe sobre a Regulamentação e Responsabilidades do Enfermeiro em Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto
RESOLUÇÃO COFEN-307/
Institui cargos em comissão no âmbito do sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-306/
Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia
RESOLUÇÃO COFEN-305/
Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto)
RESOLUÇÃO COFEN-304/
Dispõe sobre a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário
RESOLUÇÃO COFEN-303/
Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS
RESOLUÇÃO COFEN-302/
Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas...
RESOLUÇÃO COFEN-301/
Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-300/
Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar.
RESOLUÇÃO COFEN-299/
Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional.....
RESOLUÇÃO COFEN-297/
Altera a redação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004.
RESOLUÇÃO COFEN-296/
Fixa prazo para entrega de Certidões.
RESOLUÇÃO COFEN-295/
Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada
RESOLUÇÃO COFEN-294/
Institui o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-293/
Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.
RESOLUÇÃO COFEN-292/
Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
RESOLUÇÃO COFEN-291/
Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-290/
Fixa as Especialidades de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-289/
Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.
RESOLUÇÃO COFEN-288/
Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.
RESOLUÇÃO COFEN-287/
Altera dispositivos da Resolução COFEN Nº 283/2003.
RESOLUÇÃO COFEN-285/
Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-284/
Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-283/
Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-282/
Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs
RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/
Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado Padrão, do Sistema COFEN/CORENs
RESOLUÇÃO COFEN-261/
Fixa normas para registro de Enfermeiro, com pós-graduação.
RESOLUÇÃO COFEN-259/
Estabelece Padrões mínimos para registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-258/
Inserção de Cateter Periférico Central, pelos Enfermeiros
RESOLUÇÃO COFEN-257/
Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN Nº 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas
RESOLUÇÃO COFEN-256/
Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.
RESOLUÇÃO COFEN-255/
Atualiza normas para o registro de empresas
RESOLUÇÃO COFEN-254/
Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-253/
Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-252/
Aprova o Código de Processo Ético.
RESOLUÇÃO COFEN-250/
Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-249/
Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.
RESOLUÇÃO COFEN-248/
Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº 228/2000.
RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN-311/
Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.
RESOLUÇÃO COFEN-245/
Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação
RESOLUÇÃO COFEN-244/
Dispõe sobre a consolidação das normas para o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão, transferência, suspensão...
RESOLUÇÃO COFEN-243/
Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-242/
Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 359/
Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-240/
Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-239/
Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água.
RESOLUÇÃO COFEN-238/
Fixa normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-237/
Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-236/
Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.
RESOLUÇÃO COFEN-235/
O Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLUÇÃO COFEN-234/
Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-232/
Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-231/
Institui multa pecuniária a Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-230/
Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-228/
Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-227/
Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-226/
Dispõe sobre o Registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-225/
Dispõe sobre cumprimento de Prescrição medicamentosa/Terapêutica à distância.
RESOLUÇÃO COFEN-223/
Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.
RESOLUÇÃO COFEN-219/
Cria Corpo de Voluntários.
RESOLUÇÃO COFEN-218/
Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento.
RESOLUÇÃO COFEN-217/
Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-216/
Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs, por participação em Reuniões.
RESOLUÇÃO COFEN-214/
Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica
Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral.
RESOLUÇÃO COFEN-159/
Dispõe sobre a consulta de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-157/
Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na Área da Enfermagem e dá outras providências...
RESOLUÇÃO COFEN-155/
Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-147/
Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona
RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/
Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas.
RESOLUÇÃO COFEN-144/
Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs...
RESOLUÇÃO COFEN-141/
Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal e de Conselheiro Regional e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-139/
Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem...
RESOLUÇÃO COFEN-134/
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 31 do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO COFEN-119/
Fixa normas para substituição de Cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- ofício" quando da criação/instalação de novos Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO COFEN-106/
Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.
RESOLUÇÃO COFEN-074/
Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-071/
Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento e Aprimoramento Profissional na Área de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-011/
Aprovado o brasão do Conselho Federal de Enfermagem.
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Resoluções COFEN - Anexos
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-361/
Plano de Cargos, Carreira e Salários
ANEXO I
Modelo de Certidão de Inscrição Provisória.
ANEXO DECISÃO COFEN-002/
Estrutura organizacional
ANEXO - RESOLUÇÃO COFEN-355/
Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-340/
Institui no âmbito do Sistema COFEN/COREN o Regulamento da Administração Financeira e Contábil e Manuais de Normas e Procedimentos de Protocolo, Processo e Arquivo e de Suprimento de Fundos – Concessão, Aplicação e Prestação de Contas.
ANEXO I - RESOLUÇÃO COFEN Nº. 322/
ANEXO I - Resolução COFEN Nº. 322/
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/
Informações sobre o Recadastramento
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN Nº. 312/
Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.
RESOLUÇÃO COFEN 311/
Anexo – Código de Ética dos profissionais de Enfermagem
ANEXO DO PARECER DO RELATOR ANTONIO CARLOS JÚNIOR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/
Anexo do Parecer do relator Antonio Carlos Júnior(PFL/BA) sobre o projeto de lei nº 025/2002,, aprovado em 04/12/2002.
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-266/
Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.
ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN 242/
Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem
TABELA DE HONORÁRIOS DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem
ANEXO RESOLUÇÃO COFEN-230/
Do Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Sistema Cofen/Coren
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Decisões COREN
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Pareceres Técnicos
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Decretos
DECRETO N 94.406/
(Regulamentação da Lei nº 7.498/86)
DECRETO N 48.202, DE 12.05.
(Institui a "Semana da Enfermagem")
DECRETO N 2.956, DE 10.08.
(Institui o "Dia do Enfermeiro")
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Leis
