# ⚖️ SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
## O que MAIS cai em concurso (MP e TJ)
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## 📌 1. Conceito (cobrança direta)
A **supremacia da Constituição** significa que:
> A Constituição ocupa o **topo do ordenamento jurídico**, sendo
**fundamento de validade** de todas as demais normas.
👉 **Nenhuma norma pode contrariar a Constituição.**
👉 **Cai assim na prova**:
* “A supremacia da Constituição decorre de sua posição hierárquica superior”
📌
* “Leis retiram validade da Constituição” 📌
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## 📌 2. Fundamento da supremacia (pegadinha clássica)
A supremacia decorre de dois fatores:
### 📌 a) Rigidez constitucional
* Processo de alteração **mais difícil** que o das leis ordinárias
* Permite o **controle de constitucionalidade**
⚠️**Pegadinha FCC / FGV**:
> “A supremacia decorre apenas do conteúdo da Constituição” 📌
> ✔️ **Decorre da rigidez + posição hierárquica**
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## 📌 3. Supremacia ≠ Rigidez (erro comum)
| Conceito F | Atenção F F F F F F F F F F F F F F F|
| ---------- | ------------------------------------ |
| Supremacia | **Superioridade hierárquica** F F F F|
| Rigidez F F| **Procedimento especial de reforma** |
👉 Toda Constituição **rígida** é suprema
👉 Nem toda Constituição **suprema** precisa ser rígida (pegadinha
doutrinária)
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