Apostila - do - curso - da - cipa, Notas de estudo de Química

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INTRODUÇÃO

A legislação sobre Segurança, Higiene e Saúde do Trabalhado no Brasil é relativamente nova. Após a edição do Decreto Lei nº 5452 de 1943, que criou a

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , destacamos os seguintes fatos mais marcantes:

• Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, através do Decreto Lei nº 7.036 de 10 de novembro de 1.944.
• Criação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, hoje Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, instituída pela Lei nº 5.161 de 21 de outubro de 1.966.
• Integração do Seguro de acidentes do Trabalho à Previdência Social, através da Lei nº 5.316 de 14 de setembro de 1.967.
• Criação obrigatória dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho pelas empresas, através da edição da Portaria nº 3.237 de 17 de julho de 1972.
• Aprovação das Normas Regulamentadoras NR-Capitulo V, título II da CLT, através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1.978.
• Edição da Portaria nº 247 de 2011 que alterou a Norma Regulamentadora nº 5 – CIPA, atualmente em vigor.

C.I.P.A.

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Comissão: Grupo de pessoas formado por representantes do empregador e empregado,com o objetivo de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Interna: Seu campo de atuação está restrito a própria empresa. Prevenção: Antecipar-se a situações de riscos quando nos deparamos com elas, dando exemplos de pró -atividade e trabalho correto. Acidentes: Qualquer ocorrência inesperada que interfere no andamento normal do trabalho causando danos materiais, perda de tempo ou lesão ao trabalhador.

• Colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO, PPRA bem como de outros programas de segurança e saúde desenvolvidos pela empresa;
• Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho e normas internas de segurança relativas à segurança no trabalho;
• Participar em conjunto com o SESMT da análise das causas das doenças e acidentes do trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;
• Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;
• Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção à AIDS e outros programas de saúde.

ATRIBUIÇÕES DA CIPA

ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE

• Convocar os membros para as reuniões da CIPA.
• Coordenar as reuniões.
• Manter o empregador informado sobre as decisões da CIPA.
• Coordenar e supervisionar as atividades do secretário.
• (^) Delegar atribuições ao Vice-Presidente.

ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE

• Executar as atribuições que lhe forem delegadas.
• Substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais e nos seus afastamentos temporários. ATRIBUIÇÕES DA(O) SECRETÁRIO
• Redigir a ata, que deverá ser bem clara em relação ao que foi discutido e votado.
• (^) Preparar correspondência.
• Elaborar relatórios estatísticos. ATRIBUIÇÕES EM CONJUNTO
• Cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;
• Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que seus objetivos sejam alcançados;.

• Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT;
• (^) Divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;
• Encaminhar os pedidos de reconsideração da CIPA;
• Constituir Comissão Eleitoral. O PAPEL DO CIPEIRO Atividades principais do cipeiro:
• Identificar os riscos de acidentes no trabalho
• Realizar verificações e inspeções nos locais de trabalho
• Planejar a SIPAT em conjunto com o SESMT
• Elaborar Mapa de Riscos e Plano de Trabalho Atividades participativas:
• Participar
• Colaborar
• Divulgar
• Orientar

A função de cipeiro é de esclarecimento. O cipeiro é um professor de adultos. Não tem autoridade segundo a Lei, mas conquista a confiança através da autoridade moral, baseada no exemplo e na prestação de serviço no trabalho. Sua atividade é de ensinar.

FUNCIONAMENTO DA CIPA

A CIPA terá reuniões ordinárias mensais de acordo com o calendário pré- estabelecido e poderão ser realizadas reuniões extraordinárias em situações específicas. REUNIÕES ORDINÁRIAS

• Serão realizadas durante o expediente normal de trabalho.
• Terão atas assinadas pelos presentes.
• Todos os membros da CIPA deverão participar das reuniões, tanto titulares quanto suplentes.
• O membro titular perderá o mandato, sendo substituído pelo suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativas.
• No caso de afastamento definitivo do Presidente, a empresa indicará o substituto em dois dias úteis, preferencialmente entre membros da CIPA.
• (^) No caso de afastamento definitivo do Vice-Presidente, os membros titulares da representação dos empregados, escolherão o substituto entre seus titulares, em dois dias úteis.
• Devem ser coordenadas pelo Presidente ou Vice-Presidente.
• Deverá ser respeitado calendário pré-estabelecido.
• Tratar exclusivamente de assuntos da CIPA.
• Execução do Plano de Trabalho.
• Utilização adequada do tempo. REUNIÕES ORDINÁRIAS Serão realizadas mensalmente conforme calendário de reuniões, durante o expediente normal de trabalho.

EQUIPARAM-SE AO ACIDENTE DO TRABALHO

DOENÇA PROFISSIONAL

Assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ex.: Tendinite nos digitadores.

DOENÇA DO TRABALHO

Assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais no ambiente de trabalho, e com ele se relacione diretamente, e constante da relação mencionada no item anterior. Ex.: Surdez em digitadores que trabalhem em ambientes ruidosos.

ACIDENTE POR ATO DE TERCEIRO:

Quando outra pessoa “provoca o acidente”. Culposo - sem intenção, por negligência, imprudência. Doloso – Com intenção, por sabotagem, ofensa física.

ACIDENTE POR FORÇA MAIOR: Oriunda de fenômenos da natureza,incêndios, inundações, descargas elétricas (raios), desde que ocorridas no local e horário de trabalho.

ACIDENTE FORA DO LOCAL DE TRABALHO: Cumprimento de Ordem de Serviço, sob autoridade da empresa. Ex.: Viagens a serviço, sob qualquer meio de locomoção.

ACIDENTE DE TRAJETO: É quando o empregado sofre um acidente no percurso da sua residência para o trabalho ou do trabalho para sua residência.

NÃO IMPORTANDO

• O meio de locomoção
• O caminho

O QUE PODE DESCARACTERIZAR O ACIDENTE DE TRAJETO

• Exceder o tempo habitual - Realização do percurso além do tempo habitual

• Se ocorrer uma parada entre esses dois pontos (residência/trabalho – trabalho/residência) o acidente de trajeto poderá ser descaracterizado, sendo de responsabilidade do acidentado e não da empresa, qualquer despesa salvo, se em jurisprudência for decidido em contrário.

CAUSAS DOS ACIDENTES

Os acidentes do trabalho decorrem basicamente de três causas primárias:

ATOS INSEGUROS São atitudes, atos, ações ou comportamentos do trabalhador contrários às normas de segurança.

Exemplos:

• Não usar o EPI.
• Deixar materiais espalhados pelo corredor.
• Operar máquinas e equipamentos sem habilitação.
• Distrair-se ou realizar brincadeiras durante o trabalho.
• Utilizar ferramentas inadequadas.
• Manusear, misturar ou utilizar produtos químicos sem conhecimento.
• Trabalhar sob efeito de álcool e/ou drogas.
• Usar ar comprimido para realizar limpeza em uniforme ou no próprio corpo.
• Carregar peso superior ao recomendado ou de modo a dificultar visão.
• (^) Desligar dispositivos de proteção coletiva de máquinas e/ou equipamentos.

CONDIÇÕES INSEGURAS

São deficiências, defeitos ou irregularidades técnicas nas instalações físicas, máquinas e equipamentos que presentes no ambiente podem causar acidentes de trabalho.

Exemplos:

• Falta de corrimão em escadas.
• Falta de guarda-corpo em patamares.
• Piso irregular.
• Escadas inadequadas.
• Equipamentos mal posicionados.
• Falta de sinalização.
• Falta de proteção em partes móveis.
• Ferramentas defeituosas.
• Falta de treinamento.

MEDIDAS DE CONTROLE DE RISCOS

As medidas de controle dos riscos são:

• Técnicas
• Médicas
• Administrativas
• Educativas

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA – EPC

São os equipamentos que neutralizam o risco na fonte, dispensando, em determinados casos, o uso dos equipamentos de proteção individual. Quando instalamos, por exemplo, o protetor contra quebra de agulha, estamos atuando sobre o ambiente de trabalho, esta medida é chamada de proteção coletiva, pois protege o conjunto de trabalhadores.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

É todo meio ou dispositivo de uso individual, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador. Quando não for possível eliminar o risco, ou neutralizá-lo através de medidas de proteção coletiva, implanta-se o Equipamento de Proteção Individual - EPI.

MEDIDAS MÉDICAS

Desenvolver o Programa de Controle Médico de Saúde ocupacional (PCMSO), responsável por promover a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de doenças profissionais ou de danos à saúde dos trabalhadores. Submeter os trabalhadores à exames médicos: Admissional, Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e Mudança de Função. Submeter os trabalhadores expostos ao ruído ocupacional a exames de audiometria para prevenir a PAIRO. Promover campanhas de vacinação contra Gripe, Hepatite, etc. Controlar e avaliar as causa de Absenteísmo. Realizar atendimento de primeiros socorros. Trabalhar em conjunto com o SESMT na investigação e análise dos Acidentes do Trabalho.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

São ações administrativas para controlar a exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais, tais como: Revezamento e Rodízio de atividades; Pausas programadas; Mudança de lay-out; Realização de ginástica laboral; Etc.

MEDIDAS EDUCATIVAS

São programas de treinamentos, palestras e cursos, inclusive DDS, destinados a informar e capacitar os trabalhadores na execução segura de suas atividades.

MAPA DE RISCOS

O que é o Mapa de Riscos?

Consiste na representação gráfica dos riscos à saúde identificados pela CIPA, em cada um dos diversos locais de trabalho de uma empresa.

Objetivos do Mapa de Riscos

reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho na empresa.

possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

Quem elabora o Mapa de Riscos?

É elaborado pelos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, após ouvir os trabalhadores de todos os setores produtivos da empresa, com assessoria do SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, quando este existir.

Etapas de Elaboração do Mapa de Riscos

Conhecer o processo de trabalho no local analisado;

INSPEÇÃO DE SEGURANÇA

É a vistoria que se faz nos locais de trabalho, a fim de se descobrir riscos de acidentes:

• INSPEÇÕES DE ROTINA

São inspeções normalmente efetuadas pelos membros da CIPA e que visam, acima de tudo, observar e evitar a criação de riscos conhecidos, tais como: arrumações perigosas, defeitos nos pontos vitais dos equipamentos, carpetes descolados, utilização de extensões, benjamins (“tês”), atitudes perigosas dos funcionários, etc.

• INSPEÇÕES PERIÓDICAS
  • São inspeções que se fazem a intervalos regulares, principalmente para descobrir riscos já previstos, que podem caracterizar-se por desgastes, esforços e outras agressividades a que estão sujeitos móveis, máquinas, etc.
• INSPEÇÕES ESPECIAIS

São inspeções geralmente realizadas por especialistas em Segurança do Trabalho, utilizando-se equipamentos especiais para monitora- mento de agentes físicos e/ou químicos (Ex.: decibelímetro, termômetro, dosímetro, etc.).

• ETAPAS DE INSPEÇÕES DE SEGURANÇA
  • (^) Observação do ambiente e dos meios de trabalho;
  • Coleta de informações;
  • Registro de dados e elaboração do relatório;
  • Apresentação nas reuniões da CIPA;
  • Encaminhamento do relatório através do Presidente da CIPA;
  • Acompanhamento da implantação das medidas recomendadas.

INVESTIGAÇÃO DOS ACIDENTES

Investigar um acidente é fazer a sua análise, após a sua ocorrência, com o objetivo de descobrir as causas e tomar providências corretivas para evitar a repetição de casos semelhantes.

Para se realizar uma investigação do acidente, deve-se analisar 5 (cinco) fatores:

• AGENTE DA LESÃO

É o local, o ambiente, o ato, enfim, o que possa ser o causador da lesão.

• A FONTE DA LESÃO

É o objeto que, agindo sobre o organismo, provocou a lesão.

• FATOR PESSOAL DE INSEGURANÇA

Se houver.

• A NATUREZA DA LESÃO

Estabelecer como foi o contato entre a pessoa lesionada e o objeto ou movimento que a provocou (queimadura, corte, fratura, etc.).

• A LOCALIZAÇÃO DA LESÃO

Permite, muitas vezes, identificar a fonte da lesão e indicar, também, certas freqüências em relação a alguns fatores de insegu-rança. De acordo com a legislação, todo acidente do trabalho deve ser imediatamente

comunicado à previdência social por meio de formulário próprio denominado

CAT.

A comunicação do acidente poderá ser realizada pela empresa, pelo acidentado

ou por qualquer pessoa que dele tiver conhecimento.

Em caso de morte, é obrigatória a comunicação à autoridade policial. A empresa

por sua vez, deve comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o

primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

INDIVIDUAL – E.P.I

PROTEÇÃO AUDITIVA

contra níveis de ruído que ultrapassem os limites de tolerância.

• protetores de inserção
• protetores externos (tipo concha)

PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA

contra gases ou outras substâncias nocivas ao organismo que tenham por veículo de contaminação as vias respiratórias.

• respiradores com filtros mecânicos, químicos ou com a combinação dos dois tipos, etc.

PROTEÇÃO DO TRONCO

contra os mais variados tipos de agentes agressores.

• aventais de napa ou couro, de PVC, de lona e de plástico, conforme o tipo de agente.

PROTEÇÃO DOS MEMBROS SUPERIORES

contra materiais cortantes, abrasivos, escoriantes, perfurantes, térmicos, elétricos, químicos, biológicos e radiantes que podem provocar lesões nas mãos ou provocar doenças por intermédio delas.

• luvas de malhas de aço, de borracha, de neoprene e vinil, de couro, de raspa, de lona e algodão, Kevlar, etc.

PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES

contra impactos, eletricidade, metais em fusão, umidade, produtos químicos, objetos cortantes ou pontiagudos, agentes biológicos, etc.

• sapatos de segurança
• perneiras
• botas (com biqueiras de aço, isolantes, etc., fabricados em couro, lona, borracha, etc.

CAMPANHAS DE SEGURANÇA

Campanhas de segurança são eventos voltados para a educação e sensibilização

dos funcionários, transmitindo conhecimentos sobre segurança e saúde no

trabalho.

Os eventos mais comuns e que envolvem a CIPA são:

• Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;
• (^) Antitabagismo - cabe também à CIPA, recomendar que em todos os locais de trabalhos e adotem medidas restritivas ao hábito de fumar.

AIDS / HIV

A AIDS é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causada pelo HIV. Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o

organismo fica mais vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a infecções mais graves como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento dessas doenças fica prejudicado.

O HIV pode ser transmitido pelo sangue, sêmen, secreção vaginal e pelo leite materno.

COMO PREVENIR Sim, seguindo alguns conselhos:

• Reduzir o número de parceiros sexuais;
• Não usar drogas injetáveis;
• Usar preservativos;
• Para transfusão exigir sangue testado.

RECOMENDAÇÕES

• Não ter pavor do doente, nem da doença, preocupando-se em demonstrar solidariedade e amor ao doente.
• Encarar o fato, por mais difícil que possa ser, com seriedade.
• Se necessário, procurar profissionais para apoio emocional (psicólogo).
• Cuidados, para evitar riscos desnecessários. Seu amor, carinho e aceitação são fundamentais para que o paciente encontre forças para lutar contra a AIDS.

PREVENÇÃO E COMBATE À

INCÊNDIOS

As instruções a seguir, têm por finalidade dar algumas noções teóricas quanto ao emprego dos equipamentos portáteis de combate a incêndio.

FOGO

É o resultado de uma reação química decorrente da combinação de três elementos, consituindo o chamado “Triângulo do Fogo”:

COMBUSTÍVEL

É o elemento que serve de alimento ao fogo e pode ser:

Sólido : tecido, madeira, papel, etc. Líquido : gasolina, álcool, éter, óleo, diesel, etc. Gasoso : gás de cozinha, gás de rua, etc.

OXIGÊNIO

químico seco.

D - (IV) Metais Pirofóricos: magnésio, tungstênio, titânio, zircônio

Areia, compostos químicos especiais, grafite, limalha de ferro ou sal-gema.

QUADRO COMPARATIVO (CARACTERÍSTICAS DOS EXTINTORES)

CATEGORIA DE EXTINTOR

INCÊNDIO PÓ QUÍMICO SECO

ESPUMA(*) CO 2 ÁGUA

A - (I) MADEIRA, TECIDOS, PAPÉIS, ETC.

Não; mas controla inícios de incêndio

Sim

Não; mas controla pequenos focos

Sim

B - (II)

ÓLEOS,

GASOLINA,

TINTAS,

GRAXAS,ETC.

Sim Sim Sim Não

C - (III)

EQUIP.

ELÉTRICO

ENERGIZADO

Sim Não Sim Não

D - (IV)

METAIS

PIROFÓRICOS

Agentes extintores: areia, compostos químicos especiais, grafite, limalha de ferro ou sal-gema

E - (V)

INCÊNDIOS

NUCLEARES

Extinção Específica

(*) Espuma Mecânica

PRIMEIROS SOCORROS

Abaixo fornecemos noções básicas, simples e importantes para o atendimento de primeiros socorros.

É bom lembrar que a vida do acidentado depende do modo e da rapidez com que tais atendimentos são dados.

• Hemorragia Toda a vez que o sangue sair do interior das veias ou artérias provoca hemorragia.

Características:

Quando se nota que o sangue jorra ou espirra em jato sabemos que houve lesão de artéria e o sangue é de cor vermelho vivo; Quando o sangue flue continuamente sem jatos, a lesão foi das veias e sua cor é vermelho escuro azulado; Quando o sangue é visto sair do ferimento, dizemos tratar-se de hemorragia externa, em caso contrário a hemorragia é chamada interna.

Tratamento:

• nas hemorragias de pequena intensidade em braços e pernas: eleva-se o membro ferido, fazendo compressão com gaze ou pano limpo.
• nas hemorragias abundantes: o procedimento deve ser rápido e seguro, iniciando por cortar ou rasgar rapidamente as roupas para que o ferimento fique bem exposto; Em seguida com gaze ou mesmo uma toalha fazer compressão sobre a ferida; As hemorragias das pernas, braços e dedos podem ser controladas por meio de garrote (gravata, lenço ou tira de pano).
• nas hemorragias nasais (epistaxes): desapertar as roupas e retirar gravatas; colocar o acidentado em posição recostada e com a cabeça elevada; comprimir com o dedo indicador a asa do nariz contra o septo nasal durante 5 a 10 minutos.
• nas hemorragias de pescoço: comprimir o local com gaze e nunca usar garrote.
• Queimaduras As queimaduras são lesões produzidas pelo excesso de calor, eletricidade ou produtos químicos (ácidos, bases).

Classificação:

• Podem ser de 1º, 2º e 3º graus e são tanto mais graves quanto mais extensas as áreas do corpo atingidas.

Tratamento:

• cobrir o local queimado com gaze;
• nas queimaduras extensas, procurar envolvê-las com panos, lençois limpos ou plásticos;
• se a queimadura for produzida por embebição da roupa com ácidos ou bases, retirá-la, imediatamente, e lavar com água corrente a superfície atingida;
• nunca usar no local queimado qualquer “remédio caseiro”;