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Saúde Mental na Atenção Básica
Tipologia: Notas de estudo
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS DO SERIDÓ
DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL
DOCENTE: DULCIAN MEDEIROS DE AZEVEDO
Diana Maria Fernandes
Glicério Batista
Jeane Félix Dantas
Karla Danielle Lima
É considerada o eixo estruturante do sistema, pois
além de ser porta de entrada, gerencia os
encaminhamentos, coordena e integra o trabalho
realizado por outros níveis de atenção, acompanha de
maneira longitudinal a saúde do sujeito durante a vida.
O campo de intervenção da equipe de Atenção Básica
é sempre composto pelas pessoas, famílias e suas
relações com a comunidade e com o meio ambiente;
Formulação de políticas que incluam a dimensão
subjetiva dos usuários e os problemas mais freqüentes
de saúde mental;
Nos municípios com menos de 20.000 habitantes a
rede de cuidados em saúde mental estrutura-se a partir
da Atenção Básica, obedecendo ao modelo de redes de
cuidado de base territorial e buscando o
estabelecimento de vínculos e acolhimento;
.
Multiprofissionalidade/interdisciplinaridade;
Desinstitucionalização;
Promoção da cidadania dos usuários;
Construção da autonomia possível de usuários e
familiares
O apoio matricial é um arranjo organizacional que
viabiliza o suporte técnico em áreas específicas para as
equipes responsáveis pelo desenvolvimento de ações
básicas de saúde. Nesse arranjo, a equipe de saúde
mental compartilha alguns casos com as equipes de
Atenção Básica. Esse compartilhamento se produz em
forma de co- responsabilização pelos casos, que pode se
efetivar através de discussões conjuntas de casos,
intervenções conjuntas junto às famílias e comunidades
ou em atendimentos conjuntos, e também na forma de
supervisão e capacitação. (BRASIL, 2005, P.33)
Exclusão da lógica do encaminhamento e maior
resolutividade dos problemas;
Criação de equipes de apoio matricial compostas, no
mínimo, por um médico psiquiatra (ou generalista com
capacitação em saúde mental), dois técnicos de nível
superior (psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente
social, enfermeiro,etc.) e auxiliares de enfermagem, para
no mínimo 6 e no máximo 9 equipes de PSF ou para
grupos populacionais entre 15 a 30 mil habitantes.
As equipes de saúde mental farão o apoio
matricial às diferentes equipes da atenção básica,
programando sua carga horária para encontros
semanais, e formas de contato para demandas
inesperadas ou intercorrências;
Priorizar abordagens coletivas e de grupos como estratégias
para atenção em saúde mental, que podem ser desenvolvidas
nas unidades de saúde, bem como na comunidade;
Adotar a estratégia de redução de danos nos grupos de maior
vulnerabilidade, no manejo das
Trabalhar o vínculo com as famílias, tomando-a como parceira
no tratamento e buscar
constituir redes de apoio e integração.
Portaria 154/08 (MS, 2008):Cria os Núcleos de Apoio à Saúde
da Família - NASF com o objetivo de ampliar a abrangência e o
escopo das ações da atenção básica, bem como sua
resolubilidade, apoiando a inserção da ESF na rede de
serviços e o processo de territorialização e regionalização a
partir da atenção básica.
É constituído por equipes compostas por profissionais de
diferentes áreas de conhecimento, atuam em parceria com os
profissionais das Equipes Saúde da Família ampliando a
abrangência das ações e de resolutividade dessas equipe.
Cada NASF 1 realiza suas atividades vinculado a no mínimo 8
e a no máximo 20 ESFs;
Cada NASF 2 realize suas atividades vinculado a no mínimo 3
ESFs;
Art. 4º Determinar que os NASF devam funcionar em horário
de trabalho coincidente com odas equipes de Saúde da
Família, e que a carga horária dos profissionais do NASF no
mínimo, 40 horas semanais,
Identificar, em conjunto com as ESF e a
comunidade, as atividades, as ações e as práticas a
serem adotadas em cada uma das áreas cobertas;
Desenvolver coletivamente, com vistas à
intersetorialidade, ações que se integrem a
outraspolíticas sociais como: educação, esporte,
cultura, trabalho, lazer, entre outras;
