BEM E PATRIMÔNIO
Dra. Leila Beuttenmüller
fisioterapeuta e advogada
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Guias e Dicas
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Encontrar documentos
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Encontra documentos específicos para os exames da tua universidade
Encontra documentos específicos para os exames da tua universidade
Videoaulas
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Quiz
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Direito Civil
Tipologia: Notas de estudo
Antes de 2010
1 / 26
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Documentos relacionados
Pré-visualização parcial do texto
Baixe Bem e Patrimônio e outras Notas de estudo em PDF para Direito Civil, somente na Docsity!
BEM E PATRIMÔNIO
Dra. Leila Beuttenmüller fisioterapeuta e advogada
BEM E PATRIMÔNIO
SEMANA 07 Elementos externos da relação jurídica (continuação): Objeto. Conceito e Espécies. Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas.
Bens e Patrimônio PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL FATO JURÍDICO PESSOA BEM TITULAR OBJETO FONTE DE PRODUÇÃO Paulo Nader, 2007
OBJETO
O Direito Subjetivo é o poder outorgardo a um titular que requer um objeto. Objeto da Relação Jurídica é tudo o que se pode submeter ao poder dos sujeitos de direito, como instrumento de realizações de suas finalidades jurídicas. Carlos Roberto Gonçalves, 2008
BEM - CONCEITO
Filosófico: “ é tudo o que satisfaz uma necessidade humana.” (Washington de barros Monteiro) saúde Deus amizade
BEM - CONCEITO
Econômico :”aquelas coisas que, sendo úteis ao homem, existem em quantidade limitada no universo, suscetíveis de apropriação.” (Sílvio Rodrigues). Ar? Mar? Navio? Casa?
Bens e Patrimônio PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL EM ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE EM COISAS EM AÇÕES HUMANAS RELAÇÕES REAIS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS DIREITO À IMAGEM Carlos Roberto Gonçalves, 2008
OBJETO
“Bens são objetos de valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica” (Clóvis Beviláqua). “Bens são coisas materiais , concretas, úteis aos homens e de expressão econômica , suscetíveis de apropriação , bem como as de existência imaterial economicamente apreciáveis” (Carlos Roberto Gonçalves, 2008).
BEM DIREITOS PERSONALÍSSIMOS vida honra liberdade Não é do Direito Privado Ex: Direitos autorais.
PATRIMÔNIO “É o acervo de seus bens , conversíveis em dinheiro .” (Paulo Nader) É o complexos das relações jurídicas de uma pessoa que tiveram valor econômico ”. (Clóvis Beviláqua)
PATRIMÔNIO
O patrimônio do devedor responde por suas dívidas. Inadimplemento do devedor Ingressar em juízo Processo executório Liquidação do patrimônio do devedor – resgate da dívida
PATRIMÔNIO Teoria da Afetação (séc. XIX) Contrato de empréstimo com garantia hipotecária BEM INDISPONÍVEL É nosso! Só se pagar!
PATRIMÔNIO direitos da personalidade direitos de família pessoais
PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO SEPARADOS Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Cota de herança Esse carro É meu! Não, é meu! É meu! Meu! Meu!