CURSO PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO - AFT
Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é um dos principais temas de Direito do Trabalho. É
necessário conhecer os elementos essenciais do contrato, como empregado,
empregador, salário, jornada de trabalho, férias, benefícios, rescisão contratual,
entre outros. Além disso, é importante estar familiarizado com os diferentes
tipos de contrato de trabalho, como o contrato por prazo determinado e
indeterminado.
Direitos Trabalhistas
É necessário dominar os direitos assegurados aos trabalhadores pela
legislação trabalhista, como o direito ao salário mínimo, horas extras, repouso
semanal remunerado, férias, 13º salário, aviso prévio, estabilidade, entre
outros. Também é importante conhecer os direitos específicos de determinadas
categorias profissionais, como os direitos dos trabalhadores domésticos.
Segurança e Saúde do Trabalho
A segurança e saúde do trabalhador são temas de Direito do Trabalho bem
relevantes. É fundamental estar familiarizado com as normas de segurança e
saúde no trabalho, bem como com os direitos e obrigações do empregador e
do empregado nesse aspecto.
Negociação Coletiva e Sindicalismo
O conhecimento sobre a negociação coletiva, os sindicatos e as convenções
coletivas de trabalho é fundamental para compreender as relações entre
empregados, empregadores e entidades sindicais. É importante estar
atualizado sobre a legislação relacionada à negociação coletiva, como a
Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outros temas de Direito do Trabalho
É fundamental estudar a legislação específica, como a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) e as convenções e acordos coletivos de trabalho, além de
jurisprudências e doutrinas relevantes. Além disso, a resolução de questões de
concursos anteriores e a participação em simulados são estratégias eficazes
para consolidar o conhecimento e se preparar para as provas.
Lembrando que a lista acima não esgota todos os temas possíveis, pois o
edital do concurso AFT pode abranger uma gama mais ampla de assuntos.
Portanto, é essencial estar atento ao edital oficial e às atualizações legislativas
e jurisprudenciais pertinentes ao Direito do Trabalho.
