Contabilidade completa, Notas de estudo de Administração Empresarial

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Técnico em Administração

Contabilidade Básica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP

Profª Vanda Cristina

Caraguatatuba - SP

Presidência da República Federativa do Brasil Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância Equipe de Elaboração IFSP Coordenação Institucional Campus São João da Boa Vista Professor-autor José Geraldo Basante Comissão de Acompanhamento e Validação Gustavo Aurélio Prieto Yara Maria Guisso de Andrade Facchini Projeto Gráfico Eduardo Meneses e Fábio Brumana Diagramação Juliana Ayres Pina Revisão Elizabeth Gouveia da Silva Vanni Este Caderno foi elaborado em parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São João da Boa Vista e o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil – e-Tec Brasil.

O resultado desse Edital contemplou193 escolas em 20 unidades federa- tivas. A perspectiva do Programa é que sejam ofertadas10.000 vagas, em 250 polos, até 2010. Assim, a modalidade de Educação a Distância oferece nova interface para amais expressiva expansão da rede federal de educação tecnológica dos úl- timos anos: aconstrução dos novos centros federais (CEFETs), a organização dos Institutos Federaisde Educação Tecnológica (IFETs) e de seus campi. O Programa e-Tec Brasil vai sendo desenhado na construção coletiva e par- ticipaçãoativa nas ações de democratização e expansão da educação profis- sional no País,valendo-se dos pilares da educação a distância, sustentados pela formação continuadade professores e pela utilização dos recursos tec- nológicos disponíveis. A equipe que coordena o Programa e-Tec Brasil lhe deseja sucesso na sua formaçãoprofissional e na sua caminhada no curso a distância em que está matriculado(a). Brasília, Ministério da Educação – setembro de 2008.

Sumário

O Decreto presidencial nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, institucionalizou o ensino profis- sional no Brasil. Em 1910 surgiu a Escola de Aprendizes e Artífices de São Paulo, assemelhando-se a das criadas em outras capitais de Estado. Ela se destinava inicialmente as camadas mais desfavorecidas, aos “deserdados da fortuna e menores marginalizados”, ministrando o ensino elementar. Em 1937 passou a denominar-se Liceu Industrial de São Paulo, oferecendo ensino equivalente ao de primeiro ciclo. Em 1942 foi promulgada a Lei orgânica do ensino industrial. A nova orientação visava à pre- paração profissional dos trabalhadores da indústria, dos transportes, das comunicações e da pesca. Em 1976, procedeu-se à mudança para a nova sede e, em 1978, criaram-se os cursos de ele- trônica, telecomunicações e processamento de dados. Em 1981, instalam-se os cursos complementares de mecânica, eletrotécnica e edificações, destinados à clientela, em grande parte integrada ao mercado de trabalho, mais que necessitava de uma formalização profissional por meio de disciplinas de nível téc- nico de 2º grau. Estes cursos técnicos tinham a duração de dois anos, prevendo um estágio obrigatório. No ano de 1987 foi implantada a primeira Unidade de Ensino Descentralizada (UNED) no Município de Cubatão e, em 1996, ocorreu o início do funcionamento da UNED Sertãozinho. Em 1999, a Escola Técnica Federal de São Paulo, foi transformada em Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo – CEFET, conforme Decreto de 18 de janeiro de 1999. No ano de 2005, foi autorizado o funcio- namento da UNED Guarulhos. As UNED de São João da Boa Vista e Caraguatatuba foram autorizadas a funcionar a partir do 1º semestre do ano de 2007, enquanto que as UNED de Bragança e Salto passaram a funcionar no 2º semestre do ano de 2007. Em 2008 foram criadas as unidades de São Carlos, São Roque e Campos do Jordão. No mesmo ano o CEFET-SP se transformou no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia pela Lei 11. de 29 de Dezembro de 2008, que instituiu a rede federal de educação profissional, científica e tecno- lógica. De acordo com esta lei os institutos federais (IF) tornaram-se instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas. A expansão do CEFET-SP tem ainda previstas os Campus de Araraquara, Avaré, Barretos, Biri- gui, Campinas, Catanduva, Itapetininga, Piracicaba, , Presidente Epitácio, Registro, Suzano e Votuporan- ga. Outros - instituição validadora

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UNIDADE 1 - Introdução a Conta- bilidade Objetivos da aula Ao final deste capítulo, o aluno terá condições de:

• Conhecer os objetivos e as funções da contabilidade;
• Entender seu objetivo e aplicabilidade;
• Reconhecer os principais usuários da contabilidade;
• Entender a importância da contabilidade.

1. INTRODUÇÃO A Contabilidade é um dos mais antigos ramos do conhecimento. Existe des- de o inicio da civilização e não surgiu em função de qualquer tipo de legisla- ção fiscal ou societária; surgiu da necessidade do homem em controlar seu patrimônio, antes mesmo que este soubesse escrever, utilizavam desenhos, figuras, imagem para identificar o que obtinham. Já foram encontrados em vários sítios arqueológicos, vestígios como peque- nos artefatos de barros, chamados de fichas datados de 8000 a 3000 a.C., segundo Santos [et al] (2003: p.17), as fichas de barros (de diferentes forma- tos), foram usadas como forma de representação de mercadoria. Após essa data, elas passaram a ser preservadas em envelopes de barro, sendo que cada ficha representava uma unidade de mercadoria, bem como uma dívida de uma pessoa com outra. Neste contexto pode-se notar que já se contabi- lizava o ativo e o direito de contas a receber. Um grande passo para humanidade foi a invenção, pelos fenícios em 1100 a.C., da escrita alfabética, base do conhecimento que hoje temos. Por volta do século II foram encontrados registros contábeis, onde se nota que os agricultores pagavam aos coletores de impostos com cereais e linha-

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como técnica ou arte, outros como ciência, conforme Franco (1997: p.19): “A contabilidade, desde seu aparecimento, como conjunto ordenado de co- nhecimentos, com objeto e finalidades definidas, tem sido considerada como arte, como técnica ou como ciência de acordo com a orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadra-la no elenco das espécies do saber humano.” Logo, Sá (2002: p.23), identifica a causa de encontrarmos pessoas que en- tendem a Contabilidade como uma Ciência exata. “Na antiguidade, o co- nhecimento contábil estava limitado ao do registro e suas normas, mas já era aprimorado e também ensinado nas escolas, juntamente com os cálculos matemáticos”; Todavia Iudicibus (2000: p.35) já esclarece esta dúvida, afir- mando: “A contabilidade não é uma ciência exata. Ela é uma Ciência social, pois é a ação humana que gera e modifica o fenômeno patrimonial”; embo- ra se utilize método quantitativo em suas várias ramificações. A Contabilidade ainda está em evolução, assim como a humanidade, e pre- cisa como ciência, acompanhar os avanços tecnológicos inserindo novos di- mensionamentos para atender plenamente sua finalidade básica: informa- ções de caráter sócio-econômicas e decisórias. 1.2 A CONTABILIDADE NO BRASIL A Contabilidade formata-se em concordância com o ambiente no qual ope- ra. Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é integralmente, como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e métodos contábeis diferem muito em cada país, devido principalmente a sua cultura e ao seu desenvolvimento econômico. O desenvolvimento de cada ciência está inti- mamente ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação. Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresa- riais ao redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva e rele- vante, também sob esse foco. É interessante notar que quando o ambiente empresarial dos países é similar, seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares. A Contabilidade no Brasil teve seu início formal no Império com a edição do código comercial brasileiro, sancionado pelo imperador D. Pedro II em 1850.

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O Brasil foi um dos primeiros países a ter um estabelecimento de Ensino Superior de Contabilidade, a Escola de Comércio Álvares Penteado, criada em 1902, a primeira escola especializada no ensino da Contabilidade deno- minado “Escola Prática de Comércio”. O Brasil sofreu forte influência da corrente italiana primeiramente, até a an- tiga lei das sociedades Anônimas, sem perder os traços de uma escola ver- dadeiramente brasileira. Por volta de 1920 a 1940 cada empresa comercial ou industrial (naquele tem- po não se falava “empresa”, dizia-se “firma”) tinha o seu “guarda-livros”, geralmente um homem bem intencionado, mas de pouca formação técnica, sem haver freqüentado escolas ou cursos de especialidade, aprendera pela prática ou pelo empirismo. O guarda-livros fazia tudo: a Contabilidade da firma, a sua escrituração, a sua correspondência, os seus contratos e distra- to, preenchiam os cheques, fazia pagamentos e recebimentos, em fim era o “factótum”. Era o tempo em que se predominavam as práticas. Os guarda- -livros prestaram muitos serviços dentro de suas limitadas possibilidades. Foi com a instalação do curso de Ciências Contábeis e Atuariais pela Facul- dade da USP em 1946, que o Brasil ganhou seu primeiro núcleo efetivo, em- bora modesto, de pesquisa contábil nos modelos norte-americanos, ou seja, com professores em regime de serviço integral, dedicando-se ao ensino e a pesquisa, produzindo trabalhos específicos de caráter científico, portanto de grande importância para a contabilidade. Entre os grandes mestres da ciên- cia brasileira, podemos citar Francisco D’Auria e Frederico Hermann Jr., que embora também causasse grandes efeitos, como é o caso do primeiro deles, considerado “mais brasileiro” entre os mais ilustres da época, suas obras se perdiam em qualidade por serem por demais longas e poucos conclusivas. Em 1972 o Brasil teve um grande avanço com a Resolução n° 220 e da circular 179 do Banco Central, que instituiu os Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos. O CFC emitiu em 1981 a Resolução nº. 530/51, cuja NBC-T-1, formulando os princípios fundamentais de contabilidade, tendo em vista, segundo San- tos [et al] (2003: p.34), a necessidade de fixar os princípios de contabilida- de vigentes no Brasil. Essa instrução declarou não haver uniformidade em relação aos princípios contábeis. O termo Fundamental foi escolhido por acerto semântico e, secundariamente, por haver encontrado acolhido por

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Pessoa física = individuo comum: É a pessoa natural; todo individuo, desde o nascimento até a morte; a personalidade civil da pessoa que começa no nascimento. Para exercer atividade econômica, a pessoa física pode atuar como autônoma ou como sócia da empresa. Pessoa jurídica = entidade empresarial: É a entidade abstrata com existên- cia e responsabilidade jurídica, como uma associação, empresa ou compa- nhia, legalmente autorizada. Pode ser de direito público (União, Autarquias) ou de direito privado (empresas, associações). De acordo com a Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n.29, a contabilidade é e deve ser um instrumento gerencial de tomada de decisão. Na verdade, ela coleta e registra todos os dados econômicos men- surados monetariamente que são transformados em relatórios. A contabilidade tem duas funções: Função Administrativa – controlar o patrimônio da entidade, tanto sob o aspecto estático (controlar sua posição em dado momento–fazer o balanço), quanto dinâmico (controlar suas mudanças quantitativas e qualitativas). Função Econômica - apurar o resultado (lucro ou prejuízo) da entidade. Para executar tais funções a contabilidade utiliza de: Coleta de dados – levantamentos que ocorrem dentro da empresa. Registro dos dados – registro dos fatos contábeis. Esse registro é feito em ordem cronológica, o que dá à contabilidade característica de verdade his- tória do patrimônio. Relatórios – com base nos registros realizados, expomos periodicamente, por meio de demonstrativos, a situação econômica, financeira e patrimonial. 1.5 TÉCNICAS CONTÁBEIS

• Escrituração – visa ao registro de todos os fatos contábeis, ou seja, fatos que afetam o patrimônio da entidade, sendo tais fatos registrados em livros próprios (livros de escrituração).

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• Demonstrações Contábeis (Ou Demonstrações Financeiras) – constituem quadros técnicos que evidenciam a situação patrimonial, econômica ou fi- nanceira da entidade.
• Auditoria – visa á verificação da fidelidade das informações contábeis, detectando erros ou fraudes e, por fim, emitindo um parecer ou relatórios sobre as informações fornecidas pelo sistema contábil e controles internos da entidade auditada.
• Analise Das Demonstrações Contábeis – visa à interpretação da situação econômica e financeira da entidade, bem como do seu desempenho opera- cional, através da análise e interpretação das demonstrações contábeis. Obs: de acordo com o artigo da Lei 6.404/76, as demonstrações contábeis são elaboradas ao fim do exercício social, com base na escrituração mercan- til da empresa. De acordo com o artigo 175, o EXERCÍCIO SOCIAL, é o perí- odo que tem a duração de 1 ano e a data do termino será fixada no estatuo da companhia. Normalmente, tal período coincide com o ano-calendário. Assim, na maioria dos casos, as demonstrações contábeis das empresas se referem à data de 31 de dezembro. 1.6 USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. Gerentes: para a tomada de decisões; Funcionários: com interesse em pleitear melhorias; Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais. Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a conces- são de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado; Governo: que necessita obter informações sobre as receitas e as despesas para poder atuar sobre o resultado operacional no que concerne a sua par- cela de tributação; Fornecedores: interessados em conhecer a situação da entidade para poder

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