atps de t. contabilidade, Notas de estudo de Administração Empresarial

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ANHANGUERA-UNIDERP

 - ALAN MENDES DE SOUSA RA: - CLAÚDIA TOMAS SILVA RA: 

• FRANCISCA MARIA CUNHA ALVES RA:
  • FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA RA:

TEORIA DA CONTABILIDADE

SOBRAL-CEARÁ

ANHANGUERA-UNIDERP

ALAN MENDES DE SOUSA RA: 368829

CLAÚDIA TOMAS SILVA RA: 372239

FRANCISCA MARIA CUNHA ALVES RA: 370629

FRANCISCO MÁRIO DE SOUSA RA: 387120

2 - ETAPA -

2.1- ORIGEM DA CONTABILIDADE.

2.2 -OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE

NA ANTIGUIDADE.

2.3- A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DESDE OS PRIMEIROS REGISTROS ATÉ AS

PARTIDAS DOBRADAS.

3 - ETAPA - 2

3.1- QUAL O OBJETIVO DA CONTABILIDADE?

3.2- QUAIS SEUS PRINCIPAIS USUÁRIOS E SUAS NECESSIDADES?

3.3- QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES

CONTÁBEIS?

4- ETAPA - 3

4.1 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

4.2 - QUADRO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS E POSTULADOS

CONTÁBEIS

5- ETAPA - 4

5.1 -ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIAÇÃO COM ÊNFASE NO ATIVO INTANGÍVEL

5.2- CONCEITUANDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5.3- CONCEITUANDO RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS.

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

INTRODUÇÃO

Nas etapas a seguir, que decorrem, neste trabalho, apresenta-se uma visão sistêmica e teórica da origem e dos principais conceitos de Contabilidade, desde os primórdios a atualidade.

São competências as quais visam o aprofundamento dos conhecimentos sobre contabilidade, demonstrando seu papel fundamental para o desenvolvimento das empresas do setor privado, público ou do terceiro setor.

RESUMO

A contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, representando-a de forma sistemática para servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os seus potenciais usuários.

Dentro deste contexto, estuda-se a teoria da contabilidade com a finalidade de se obter subsídios suficientes para a aplicação do conhecimento prático no processo contábil.

Sem o embasamento teórico, a contabilidade perderia seu foco, principalmente porque as demonstrações contábeis não atenderiam a padrões, tanto dos usuários quanto das normas contábeis.

No Brasil, a estrutura da teoria contábil é definida por órgãos regulamentadores, como o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e o CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é o órgão responsável por buscar a convergência da contabilidade brasileira às normas internacionais. Foi criado pela Resolução CFC 1.055/05, sendo que fazem parte deste comitê várias entidades brasileiras como: Bovespa, Ibracon e Fipecafi, além do próprio Conselho Federal de Contabilidade.

No período medieval, diversas inovações na contabilidade foram introduzidas por governos locais e pela igreja. Mas é somente na Itália que surge o termo Contabilitá.

Podemos resumir a evolução da ciência contábil da seguinte forma: CONTABILIDADE DO MUNDO ANTIGO - período que se inicia com as primeiras civilizações e vai até 1202 da Era Cristã, quando apareceu o Líber Abaci , da autoria Leonardo Fibonaci, o Pisano.

CONTABILIDADE DO MUNDO MEDIEVAL - período que vai de 1202 da Era Cristã até 1494, quando apareceu o Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas) de Frei Luca Paciolo, publicado em 1494, enfatizando que à teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos, obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.

CONTABILIDADE DO MUNDO MODERNO - período que vai de 1494 até 1840, com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche”, da autoria de Francesco Villa, premiada pelo governo da Áustria. Obra marcante na história da Contabilidade.

CONTABILIDADE DO MUNDO CIENTÍFICO - período que se inicia em 1840 e continua até os dias de hoje.

2- OS PRIMEIROS SINAIS QUE EVIDENCIAM A EXISTÊNCIA DA CONTABILIDADE NA ANTIGUIDADE.

Os primeiros vestígios de atividade contábil situam-se em por volta de 8.000 a.C., em Uruk, cidade da antiga Mesopotâmia, no território atual do Iraque. Uruk era um centro da civilização sumeriana. Esses primeiros registros contábeis constituíam-se em fichas de barro, guardadas em receptáculos de barro, que eram utilizadas na contagem do patrimônio. Por exemplo, uma ficha de barro poderia representar um boi. Se esse boi fosse transferido para outra pastagem, ou fosse mandado para ser tosquiado, ou fosse emprestado, a sua ficha seria igualmente transferida para outro receptáculo de barro, registrando dessa forma a transação e auxiliando o controle do patrimônio por parte do proprietário. Dessa forma, um único evento contábil (por exemplo, um empréstimo de um boi) envolveria dois receptáculos de barro, um que forneceria uma ficha e outro que receberia esta ficha.

Após a criação das fichas de barro para o controle da contabilidade, houve a criação de tábuas com escritos cuneiformes, para a contabilização de pão, cerveja, materiais e trabalho

escravo, em Uruk e Ur, também na Suméria. Dessa forma, a invenção da escrita pelo homem está intimamente ligada ao surgimento da Contabilidade.

Na antiga Grécia, a burocracia da cidade de Micenas mantinha arquivos que registravam, em placas de barro, lançamentos de impostos, propriedade territorial, reservas agrícolas, inventários de escravos, de cavalos, de carros de guerra e de peças desses carros. A escrita utilizada era a Linear B.

Os antigos romanos se preocupavam em registrar cuidadosamente o seu patrimônio pessoal, utilizando tábuas de cera gravadas com estiletes pontiagudos para rascunhos, que em seguida eram transcritos para papiros ou pergaminhos.

3-A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE DESDE OS PRIMEIROS REGISTROS ATÉ

AS PARTIDAS DOBRADAS.

As fichas de barro (de diferentes formatos) foram usadas abundantemente entre 8. e 3.000 a.C. como uma forma de representação de mercadorias. Antes de 3.250 a.C., as fichas não eram armazenadas de forma adequada, sendo que após esta data, elas passaram a ser preservadas em envelopes de barro, sendo que cada ficha representava uma unidade de mercadoria, bem como uma dívida de uma pessoa com outra. Como os formatos das fichas, foram aos poucos sendo padronizado, cada formato de ficha, possuía a mesma função desempenhada pelas contas de mercadorias da Contabilidade de hoje.

Fica evidente que as transações comerciais eram representadas por transferências de fichas de barro, refletindo a entrada ou saída física de ativos. Para muitos pensadores contábeis, este sistema de partidas dobradas com fichas como superior ao sistema de registro de partidas dobradas de hoje em dia, pois uma impressão sobre um envelope imediatamente revela-se como equivalente a um crédito de entrada em uma conta de patrimônio líquido, enquanto a transferência de uma ficha de envelope revela-se como um crédito de mercadoria ou alguma conta similar de ativo. Na versão mais sofisticada do sistema contábil pré-histórico com o uso ficha e envelope, fica evidente a dupla utilidade das fichas, pois sua impressão na superfície do envelope de barro representava a realidade social da transação, ou seja, o direito do proprietário em relação ao ativo transacionado, e sua colocação dentro do envelope representavam a realidade física, ou seja, o registro da movimentação da mercadoria.

f. Governo e suas agências – Estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecerem políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatística semelhante.

g. Público – As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais.

• São quatro as principais características qualitativas obrigatoriamente presentes nas demonstrações contábeis: Compreensibilidade, Relevância, Confiabilidade e Comparabilidade.

h. A Comparabilidade – Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, atividades econômicas e contabilidade e a disposição de estudar as informações com razoável diligência. Todavia, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas demonstrações contábeis por causa da sua relevância para as necessidades de tomada de decisão pelos usuários não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, inclusive sob o pretexto de que seria difícil para certos usuários as entenderem.

i. A Relevância – Diz respeito à influência de uma informação contábil na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. A Relevância depende da natureza e também da materialidade (tamanho) do item em discussão.

j. A Confiabilidade – Exige que a informação seja apresentada da forma mais apropriada possível, retratando adequadamente o que se pretende evidenciar (faithful representation). Para a confiabilidade estar presente é fundamental que seja sempre respeitada a Primazia da Essência Sobre a Farma, ou seja, que, no que se espera sejam raros os casos de não conformidade dos documentos formais com a realidade econômica, que esta última prevaleça nas Demonstrações Contábeis.

k. Quanto à Comparabilidade, trata-se de características que permite a melhor visão da evolução da entidade medida sob os mesmos critérios e princípios ao longo do tempo, mas sem que isso leve a não evolução das práticas contábeis; e a comparabilidade também se aplica à adoção das mesmas práticas por empresas semelhantes.

4 - ETAPA 3

4.1- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Princípio da Entidade - Este princípio reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

O Princípio da Continuidade – A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da Entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.

O Princípio da Oportunidade - Refere-se simultaneamente, á tempestividade e á integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram.

O Princípio da Oportunidade exige a apreensão, o registro e o relato de todas as variações sofridas pelo patrimônio de uma Entidade, no momento em que elas ocorrerem.

O Princípio do Registro Pelo Valor Original - O componente do patrimônio deve ser registrado pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da Entidade:

• Os elementos essenciais do Princípio
• A expressão em moeda nacional
• A manutenção dos valores originais nas variações internas

umempreendimento em andamento ou com tempo de duração indeterminada. Oportunidade O principio da oportunidadeenfatiza a necessidade de apreensão,registro e relato de todas as variações no patrimônio de uma entidade, no momento em que elas ocorrem de forma integral.

É a integridade do registro do patrimônio e suas mutações, o contador não deve ignorar os fatos que poderão afetar asituação no futuro.

Registro pelo valor original

É quanto na verdade vale o produto\Serviço pelo valor original.

O valor original será emitido enquanto permanecer como parte de patrimônio. Atualização monetária Todos os registros contábeis são efetuados na mesma moeda.

Ajustamento dos valores originais. Competência Determina quando as alteraçoes resultam no almento ou diminuição do patrimônio liquido.

As receitas e despesas devem ser registradas no período que ocorrem.

Prudência Determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior para do passivo.

Em caso de divida registrar a receita pelo menor valor e a despesa pelo maior valor.

5- ETAPA - 4

5.1-ATIVO E SUAS FORMAS DE AVALIAÇÃO COM ÊNFASE NO ATIVO INTANGÍVEL

O Ativo tem sido definido de várias maneiras, sendo a mais tradicional a do tipo “ativo é conjunto de bens e direitos á disposição da administração...” ou variantes como “ativos são os meio conferidos á administração para gerir a entidade” e similares.

Estas definições tradicionais, conquanto possam passar uma ideia aparentemente singela e clara do que o ativo, num determinado momento, não caracterizam o que o ativo representa, efetivamente, para a entidade.

As conceituações dos elementos do patrimônio de uma entidade precisam atentar: a. Para a natureza do que está sendo definido; b. Para a sua mensuração.

Não se deve misturar a conceituação com o problema da mensuração, pois a conceituação deve ser necessariamente, rigorosa e pura, ao passo que a mensuração, às vezes, tem de se ater ás limitações de quem avalia a mesura (o Contador) e de quem utiliza a informação (o Usuário), além das restrições do meio ambiente.

ATIVO INTANGÍVEL

Pela nova lei das sociedades anônimas (lei nº 11.638/07), a Intangível passa fazer parte do Ativo permanente no Balanço Patrimonial.

Até praticamente meados da década de 1980, a grande preocupação no mundo dos negócios era avaliar o Ativo Tangível.

O Ativo Tangível ou Corpóreo constitui-se de bens físicos, materiais, que se podem contar aquilo que os nossos olhos enxergam: estoques, veículos, terrenos, prédios, máquinas, móveis de escritórios etc.

O Ativo Intangível ou Incorpóreo ou Ativo Invisível são bens que não se podem, tocar, pegar, que passaram a ter grandes relevâncias a partir das ondas de fusões e incorporações na Europa e nos Estados Unidos.

Um dos negócios marcantes que despertou principalmente o meio acadêmico, neste assunto, foi quando a Philip Morris incorporou a indústria de alimento KRAFT (queijo, sorvete etc.) por 10 bilhões de dólares. A surpresa é que o patrimônio físico de empresa adquirida estava contabilizando em 1 bilhão de dólares, sendo que os 9 bilhões de dólares adicionais referiam-se aos bens intangíveis (o poder da marca, imagem, posição comercial,...)

É necessário estudarmos separadamente cada um dos conceitos:

Bens: são capazes de satisfazer as necessidades das organizações que possam ser avaliadas monetariamente. No ambiente contábil, é tudo aquilo de uso ou que pertence á empresa, como exemplo: máquinas, equipamentos, veículos e terrenos. Os bens podem ser tangíveis e intangíveis, exemplo de bens tangíveis que são a maioria dos bens aqueles que possuem forma física e são palpáveis, e intangíveis são aqueles que não possuem forma física nem matéria (Ex: marcas, patentes).

Direitos: È o segundo elemento do patrimônio, é comum as empresas efetuarem vendas a prazo. Quando isto ocorre, as empresas ficam como o direito de receberem

manter boas relações comerciais e de agir de forma justa e equitativa. Por exemplo, uma empresa decide como uma política da firma consertar defeitos de seus produtos mesmo que estes apareçam após o período de garantia, os montantes que se espera gastar com relação a bens já vendidos são exigibilidades a serem provisionadas no ato da venda, ou de acordo com experiências estatísticas com tais defeitos, no final de cada mês ou período de avaliação contábil. O passivo exigível poderá ser dividido em exigíveis onerosos e não onerosos. Exigíveis onerosos são aqueles que estão custando à empresa mensalmente juros e encargos bancários: financiamentos, empréstimos bancários etc. Obrigações com as quais a empresa não paga encargos financeiros são denominadas “não onerosas’’ salários, fornecedores etc”...

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Numa grande empresa, por exemplo, os recursos conferidos pelos acionistas ou lucros retidos, as reservas que representam apropriações de lucros retidos e as reservas que representam os ajustem de capital podem ser demonstradas separadamente. Aliás, é costumeiro fazer-se isso. Tais classificações podem ser relevantes para as necessidades decisórias dos usuários das demonstrações contábeis quando elas indicarem restrições legais, ou de outra natureza, sobre a habilidade ou liberdade de a empresa distribuir ou aplicar de outra forma o seu patrimônio liquido. A criação de resevas é às vezes, requerida por disposição estatuária ou legal a fim de dar à entidade e aos seus credores uma medida adicional à proteção com relação ao efeito de possíveis perdas. A existência e o tamanho dessas reservas é uma informação relevante para a tomada de decisão dos usuários. Transferência para reservas (de lucros) são apropriações de lucros retidos e não de despesas. O montante pelo qual o patrimônio liquida é demonstrado no balanço patrimonial depende da avaliação e mensuração de ativos e passivos (exigibilidades) usualmente o montante agregado representativo do patrimônio liquido contábil de uma empresa somente por coincidência será igualao valor de mercado das ações da entidade ou a soma que seria possível levantar vendendo os ativos líquidos gradualmente ou a empresa como um todo.

5.3- CONCEITUANDO RECEITAS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS.

RECEITA

Pode ser definida de acordo com o estudo de IASC como o acréscimo de benefícios econômicos durante o período contábil na forma de entrada de ativos ou decréscimos de exigibilidade e que redunda num acréscimo do patrimônio liquido, outro que não o relacionado a ajustesde capital. Em primeiro lugar, uma receita é resultante direta (no caso de

ser operacional como vendas) ou indireta (no caso de receitas não operacionais como juros derivantes de manutenção de ativos) da atividade da empresa de gerar produtos ou serviços que tenham utilidade para o mercado.

DESPESAS

De maneira geral pode-se conceituar despesa como o sacrifício de ativos realizado em troca da obtenção de receitas (cujo montante, espera-se superar o das despesas).

PERDAS

As perdas incluem outros itens que também impactam ativos e patrimônio liquido da mesma forma que as despesas é que podem ou não surgir no curso da atividade normal da empresa. Normalmente as perdas incluem itens tais como os resultantes de desastres como inundações, fogo, etc. bem como as derivantes da desincorporação de ativos não correntes como equipamentos. Perdas incluem também as não realizadas como, por exemplo, os efeitos de eventual acréscimo anormal na taxa de câmbio de uma moeda estrangeira quando temos empréstimos naquela moeda.

GANHOS

Os ganhos representam itens não recorrentes (repetitivos) que tem o mesmo efeito liquido no patrimônio, mas que podem ou não surgir na atividade normal de uma empresa, ao passo que a receita sempre surge de atividades normais. Entretanto como o efeito no patrimônio é o mesmo não se incluem os ganhos no tratamento desse item, embora, às vezes, não estritamente operacionais (como no caso de uma aplicação financeira, que gera receita financeira). Por exemplo, ganhos de venda: Isto ocorre em casos que existe demanda de venda para um aumento de capacidade produtiva. A ressalva que deve ser feita é em relação a existir demanda real para o volume adicional, informação que deve vir da área de marketing, vendas. Nesses casos, o ganho contabilizado não é adicional de receita, mas a parcela referente à margem de contribuição dos produtos adicionais (receita subtraída dos custos variáveis).

6- CONSIDERAÇÕES FINAIS

7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

BEUREN, I. M.; IGARASHI D. C. C. A Importância dos Intangíveis nas Empresas

e a sua Relação com a Contabilidade. Revista do Conselho Regional de

Contabilidade, Porto Alegre. nº 110, Nov. 2002.

OLIVEIRA, D. M.; BEUREN M. I. Revista Contabilidade e Finanças – USP, São

Paulo, nº 32, p. 81-98 Maio/Agosto 2003. O Tratamento Contábil do Capital

intelectual em Empresas com valor de mercado superior ao valor contábil.

SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. Avaliação de Ativos Intangíveis. São Paulo: Atlas,

MARION, josé Carlos. Teoria da contabilidade. São Paulo: Alinea , 2010

IUDÍCIBUS, Sérgio de. FIPECAPI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 6 ed. São Paulo: Atlas.

MARION, José Carlos, Teoria da Contabilidade/José Carlos Marion. Campinas, SP: editora Alínea, 2011. Edição especial.