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Ética e cidadania
Tipologia: Notas de estudo
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Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação Fernando Haddad
Secretário Especial de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Ética e cidadania : construindo valores na escola e na sociedade / Secretaria de Educa- ção Básica, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. –Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. 84 p. ISBN 978-85-7783-001-
Secretária de Educação Básica – SEB/MEC
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC Daniel da Silva Balaban Diretora de Políticas de Ensino Médio – DPEM/SEB/MEC Lucia Helena Lodi
Equipe Técnica – DPEM/SEB/MEC Maria Marismene Gonzaga
Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 500 CEP: 70.047-900 Brasília – DF Tel. (61) 2104-8177 Fax: (61) 2104- http://www.mec.gov.br
Capa, projeto gráfico e diagramação Eduardo Meneses | Quiz Design Gráfico | [email protected] Edição e Revisão de Textos Camilla Valadares
Tiragem: 40.000 exemplares
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Coordenação do Projeto Lucia Helena Lodi
Brasília-DF, 2007
Sumário
apresentação,
Introdução, 11
1 Inclusão social e educação , 23 Inclusão escolar: desafi os e possibilidades Maria Terezinha C.Teixeira dos Santos
2 direitos humanos e educação , 33 Educação e Direitos Humanos: formação de professores e práticas escolares José Sérgio F. de Carvalho
3 Ética e educação , 47 Texto extraído dos Parâmetros Curriculares Nacionais – MEC/SEF
4 Convivência democrática e educação , 57 A construção de relações e espaços democráticos no âmbito escolar Valéria Amorim Arantes
5 Ética, cidadania e educação , 67 Escola, democracia e cidadania Lucia Helena Lodi e Ulisses F. Araújo
anexo , 77 Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em segundo lugar, está a busca incessante por construir escolas inclusivas, abertas às diferenças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Nesse sentido, o trabalho com as diversas formas de deficiências e com as exclusões geradas pelas diferen- ças sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais, raciais, de gênero e ideológicas, deve ser foco de ação das escolas. Buscar estratégias que se traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos, socialmente desejá- veis por parte dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essa situação e um bom caminho para um trabalho que vise à democracia e à cidadania. Entendemos, com isso, que a escola pode e deve ter um papel fundamental na construção de valores de ética e de cidadania que auxiliem os membros que ali convivem a pautarem sua vida pessoal e coletiva no respeito às diferenças provocadoras de exclusão.
Procurando consolidar princípios como esses e difundi-los pelas escolas de todo o País, em 2006, o Ministério da Educação e a TV Escola produziram cinco programas de televisão sobre Ética e Cidadania para a Série “Salto para o Futuro”. Do movimento de preparação dos programas e dos debates resultantes, surgiram os textos presentes nesta obra.
Os autores, reconhecidos por sua experiência e compromisso para com a educação pública de qualidade, conseguiram siste- matizar em seus textos algumas diretrizes e propostas educati- vas que contribuirão, com certeza, com o trabalho de reflexão e prática dos educadores comprometidos com a construção de um novo paradigma educacional e de uma sociedade mais justa, solidária e feliz.
Aproveite a leitura e contribua, junto com seus colegas, para que sua escola tenha um papel ativo na construção de condições sociais e políticas que assegurem a dignidade da vida de cada um e de todos os seres humanos.
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A educação e a construção da cidadania: eixos temáticos da ética e da democracia Ulisses F. Araújo
Em seu sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que permite aos cidadãos e cidadãs o direito de participar da vida política e da vida pública, podendo votar e serem votados, participando ativamente na elaboração das leis e do exercício de funções públicas, por exemplo. Hoje, no no entanto, o significado da cidadania assume contornos mais amplos, que extrapolam o sentido de apenas atender às neces- sidades políticas e sociais, e assume como objetivo a busca por condições que garantam uma vida digna às pessoas.
Entender a cidadania a partir da redução do ser humano às suas relações sociais e políticas não é coerente com a multidimensio- nalidade que nos caracteriza e com a complexidade das relações que cada um e todas as pessoas estabelecem com o mundo à sua volta. Deve-se buscar compreender a cidadania também sob ou- tras perspectivas, por exemplo, considerando a importância que o desenvolvimento de condições físicas, psíquicas, cognitivas, ideológicas, científicas e culturais exerce na conquista de uma vida digna e saudável para todas as pessoas.
Tal tarefa, complexa por natureza, pressupõe a educação de to- dos (crianças, jovens e adultos), a partir de princípios coerentes com esses objetivos, e com a intenção explícita de promover a cidadania pautada na democracia, na justiça, na igualdade, na eqüidade e na participação ativa de todos os membros da socie-
Introdução
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dade nas decisões sobre seus rumos. Dessa maneira, pensar em uma educação para a cidadania torna-se um elemento essen- cial para a construção da democracia social.
Entendemos que tal forma de educação deve visar, também, ao desenvolvimento de competências para lidar com: a diversidade e o conflito de idéias, as influências da cultura e os sentimentos e emoções presentes nas relações do sujeito consigo mesmo e com o mundo à sua volta.
Uma questão a ser apontada é que atualmente as crianças e os adolescentes vão à escola para aprender as ciências, a língua, a matemática, a história, a física, a geografia, as artes, e apenas isso. Não existe o objetivo explícito de formação ética e moral das futuras gerações. Entendemos que a escola, enquanto ins- tituição pública criada pela sociedade para educar as futuras gerações, deve se preocupar também com a construção da cida- dania, nos moldes que atualmente a entendemos. Se os pressu- postos atuais da cidadania têm como base a garantia de uma vida digna e a participação na vida política e pública para to- dos os seres humanos e não apenas para uma pequena parcela da população, essa escola deve ser democrática, inclusiva e de qualidade, para todas as crianças e adolescentes. Para isso, deve promover, na teoria e na prática, as condições mínimas para que tais objetivos sejam alcançados na sociedade.
Mas como os valores são apropriados pelos sujeitos? Adota- mos a premissa de que os valores não são nem ensinados, nem nascem com as pessoas. Eles são construídos na experi- ência significativa que as pessoas estabelecem com o mundo. Essa construção depende diretamente da ação do sujeito, dos valores implícitos nos conteúdos com que interage no dia-a-
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cida dialogicamente, pois, dessa maneira, elas poderão ajudar na construção do melhor mundo possível, demonstrando saber que são responsáveis pela realidade social.
De forma específica, lidar com a dimensão comunitária, dialo- gar com a realidade cotidiana e as normas sociomorais vigentes nos remete ao trabalho com a diversidade humana, à aborda- gem e ao desenvolvimento de ações que enfrentem as exclu- sões, os preconceitos e as discriminações advindos das distintas formas de deficiência, e pelas diferenças sociais, econômicas, psíquicas, físicas, culturais, religiosas, raciais, ideológicas e de gênero. Conceber esse trabalho na própria comunidade onde está localizada a escola, no bairro e no ambiente natural, so- cial e cultural de seu entorno, é essencial para a construção da cidadania efetiva.
Convivência democrática Puig (2000, p.33) entende que uma escola democrática define-se pela participação do alunado e do professorado no trabalho, na convivência e nas atividades de integração. Uma escola demo- crática, porém, deve possibilitar a participação como um envol- vimento baseado no exercício da palavra e no compromisso da ação. Quer dizer, uma participação baseada simultaneamente no diálogo e na realização dos acordos e dos projetos coletivos. A participação escolar autêntica une o esforço para entender ao esforço para intervir.
Dessa maneira, a escola precisa construir espaços de diálogo e de participação no dia-a-dia de suas atividades curriculares e não-curriculares, de forma a permitir que estudantes, do- centes e a comunidade se tornem atores e atrizes efetivos, de fato, da construção da cidadania participativa. Experiências
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como as das assembléias escolares, dos grêmios estudantis e dezenas de outros modelos de práticas de cidadania, que vêm sendo implementados em escolas públicas e privadas de todo o País, fornecem a matéria-prima para que, de forma democrática, os conflitos cotidianos sejam enfrentados nas escolas, permitindo a construção de valores de ética e de ci- dadania por parte dos membros da comunidade que vivem dentro e no entorno escolar.
Direitos Humanos De acordo com Tugendhat (1999, p.362), o comportamento mo- ral e ético consiste em reconhecer o outro como sujeito de direi- tos iguais e, dessa forma, as obrigações que temos em relação ao outro correspondem, por sua vez, a direitos. Complementan- do, demonstra que todos os seres humanos, independentemente de suas peculiaridades e papéis específicos na sociedade, têm determinados direitos simplesmente enquanto seres humanos. Benevides (2004), ao tratar do tema dos direitos humanos, dis- cute sua universalidade e a concepção de que são naturais e, ao mesmo tempo, históricos.
Partindo de formas de compreensão como as citadas acima e como resultado do esforço da comunidade internacional para estabelecer parâmetros que possam balizar as ações das dife- rentes culturas com relação ao que se considera como razoá- vel quanto ao respeito aos direitos fundamentais dos seres humanos, foi que a Organização das Nações Unidas (ONU) promulgou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esse documento, em sua base, reconhece três di- mensões dos direitos humanos: 1) as liberdades individuais, ou o direito civil; 2) os direitos sociais; e 3) os direitos coleti- vos da humanidade.
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anos de formação que as crianças adquirem o entendimento das diferenças, o respeito e o apoio mútuos em ambientes educacio- nais que promovem e celebram a diversidade humana.
A construção de sociedades e escolas inclusivas, abertas às dife- renças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas, é um objetivo prioritário da educação nos dias atuais. Nesse senti- do, o trabalho com as diversas formas de deficiências e uma am- pla discussão sobre as exclusões geradas pelas diferenças social, econômica, psíquica, física, cultural, racial, de gênero e ideoló- gica, devem ser foco de ação das escolas. Buscar estratégias que se traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis por par- te dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essas exclusões e um bom caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania.
Sustentado na discussão ampla desses quatro eixos temáticos es- trutura-se o “Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade” e essa publicação, arquitetada a partir da organização multitemática, cujo objetivo é contribuir para que educadores comprometidos possam trabalhar na escola e na sociedade a ética, a convivência democrática, os direitos huma- nos, a inclusão social e as relações entre escola e comunidade.
Es a publicação reúne cinco produções, a saber: Inclusão esco- lar: desafios e possibilidades, de Maria Terezinha C.Teixeira dos Santos; Educação e Direitos Humanos: formação de professores e práticas escolares, de José Sérgio F. de Carvalho; Ética e Edu- cação, Texto extraído dos Parâmetros Curriculares Nacionais
s
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bito escolar, de Valéria Amorim Arantes; Escola, democracia e cidadania, de Lúcia Helena Lodi e Ulisses F. Araújo.
Inclusão escolar: desafi os e possibilidades A construção de sociedades e escolas inclusivas, abertas às diferen- ças e à igualdade de oportunidades para todas as pessoas, é um objetivo prioritário da educação nos dias atuais. Nesse sentido, o trabalho com as diversas formas de deficiências e com as exclu- sões geradas pelas diferenças social, econômica, psíquica, física, cultural, racial, de gênero e ideológica devem ser foco de ação das escolas. Buscar estratégias que se traduzam em melhores condi- ções de vida para a população, na igualdade de oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis por parte dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essa situação e um bom ca- minho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania.
Educação e Direitos Humanos: formação de professo- res e práticas escolares A Declaração Universal dos Direitos Humanos, por conter o con- senso da comunidade internacional sobre os direitos considera- dos fundamentais o ser humano, pode ser um guia de referên- cia para a análise dos conflitos de valores vivenciados em nosso cotidiano e para a elaboração de programas educacionais que objetivem uma educação em valores. Se quisermos, portanto, promover uma educação ética e voltada para a cidadania, devemos partir de temáticas significativas do ponto de vista ético (como é o caso daquelas contidas na DUDH), propician- do condições para que os alunos e alunas desenvolvam sua ca- pacidade dialógica e desenvolvam a capacidade autônoma de tomada de decisão em situações conflitantes do ponto de vista ético/moral.
a
