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Julio Severo - EUTANASIA
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!





























































































E OS IDOSOS EM NOME DA COMPAIXÃO
Perspectiva do Futuro Próximo Baseada em Fatos Passados e Recentes
Dedico esta obra à minha mãe Regina, que cultivou em mim o amor à leitura desde cedo e sempre me apoiou em meus projetos diante de Deus.
Os direitos autorais dos desenhos utilizados neste livro pertencem ao cartunista americano Chuck Asay, que bondosamente me deu permissão para usá-los.
Por Julio Severo
INTRODUÇÃO
Eutanásia é um termo pouco conhecido e compreendido no Brasil, mas é uma prática bem real em alguns países ricos. Depois de ler e estudar livros, artigos e documentos de países que já estão enfrentando a questão, coletei as informações que achei mais relevantes para os leitores brasileiros. Dei sempre preferência às informações que são menos acessíveis ao público. Durante dois anos passei muitas horas diárias estudando e pesquisando o assunto em livros e na Internet. Além disso, tive contato pessoal com especialistas americanos no assunto, como o Dr. Jack Willke e o Dr. Brian Clowes. Há tantos estudos, pesquisas e relatos pessoais registrados neste livro que o leitor terá condições de fazer sua própria avaliação. Procurei cobrir o assunto de forma breve, mas bem analisada. Com as informações aqui disponíveis, não será difícil compreender o que de fato está acontecendo no Hemisfério Norte. Vamos ver então o motivo por que a eutanásia está se tornando uma questão tão importante. A diminuição da população jovem e a crescente longevidade dos idosos têm sido características do progresso econômico e tecnológico dos países avançados. Hoje, em todos esses países, os idosos são a parte da população que mais cresce. Treze por cento da população dos EUA têm 65 anos (em 1900 eram só 4% e em 1950 só 8%). Em 2040 haverá um idoso para cada americano. A Europa e o Japão estão enfrentando um maior aumento da população idosa. Atualmente, os idosos representam mais de 16% da população da Europa e Japão, e esse número poderá ultrapassar os 30% antes de 2040. Os cientistas sociais calculam que em 2050 a população idosa com mais de 80 anos na Alemanha, Japão e Itália estará em número igual ou superior ao da população com menos de 20 anos, uma transformação social nunca antes
vai até o fim. Geralmente, esse processo começa trazendo a aceitação social e legal do aborto, e termina trazendo a aceitação social e legal da eutanásia. Uma sociedade que assume o direito de eliminar bebês na barriga de suas mães — porque eles são indesejados, imperfeitos ou simplesmente inconvenientes — achará difícil eventualmente não justificar a eliminação de outros seres humanos, principalmente os idosos, os doentes e os deficientes. Não é de estranhar então que a eutanásia esteja avançando exatamente nos países ricos, onde há anos o aborto se tornou uma prática protegida por lei. Se a lei permite a eliminação da vida antes do nascimento, por que não permiti-la também, pelas mesmas razões, depois do nascimento? Joseph Fletcher, que é um pastor liberal, escreveu:
É ridículo aprovarmos eticamente a eliminação da vida subumana no útero que permitimos nos abortos terapêuticos por motivos de misericórdia e compaixão, mas não aprovarmos a eliminação da vida subumana das pessoas que estão morrendo. Se temos a obrigação moral de eliminar uma gravidez quando o exame pré-natal revela um feto muito deficiente, então temos também a obrigação moral de eliminar o sofrimento de um paciente quando um exame cerebral revela que o paciente tem câncer avançado.^2
Num artigo no jornal Atlantic Monthly , o Dr. Fletcher chegou a defender o direito de os pais escolherem a eutanásia para um filho que nasce com a síndrome de Down.^3 Contudo, todo esse assunto envolvendo a eliminação de doentes e idosos é relativamente estranho nos países menos avançados. Ainda que tenham graves problemas em seu sistema de saúde e ocorram muitas mortes por negligência e falta de recursos, esses países não estão preparados para
(^2) Dr. C. Everett Koop & Dr. Francis A. Schaeffer, Whatever Happened to the Human Race? (Crossway Books: Westchester-EUA, 1983), p. 60. (^3) Eileen Doyle, A Pro-Life Primer on Euthanasia (American Life League: Stafford, EUA, 1996).
aceitar a eutanásia. O Brasil, por exemplo, é bem menos aberto à idéia de apressar a morte dos idosos do que a Europa e os EUA porque não temos uma sociedade que valoriza o aborto legal, embora instituições americanas estejam financiando grupos brasileiros que promovem sua legalização. A realidade é que, onde não há leis permitindo matar bebês na barriga de suas mães, dificilmente haverá apoio para a idéia de apressar a morte de pessoas deficientes, doentes crônicas ou idosas. Além disso, de modo geral, países como o Brasil sempre tiveram dificuldade de aceitar leis ou costumes sociais a favor da eutanásia. Ao que tudo indica, só a elite brasileira é que procura se igualar aos liberais radicais americanos e europeus em questões importantes como aborto, diretos homossexuais, eutanásia e liberação sexual das crianças. Este livro irá ajudar você a entender o que está ocorrendo principalmente na Europa, pois tudo o que afeta um país, pode também afetar outros. E o mais importante é que aqueles que aprendem com os erros do passado ou com os erros dos outros poderão evitá-los.
A História de Michael Michael Martin tem 41 anos, é casado e pai de família. Ele sorri de gratidão quando seus parentes entram no seu quarto. Ele ri das piadas e reage às pessoas que estão a sua volta. Em 15 de janeiro de 1987, Michael sofreu danos cerebrais num acidente de carro. Mary, a esposa de Michael, quer que a sonda de alimentação seja removida para livrá-lo dessa situação. Por isso, ela levou o problema para os tribunais. O caso merece atenção porque ela está solicitando judicialmente a morte de um marido mentalmente incompetente, mas que tem consciência e não é doente terminal. Mary Martin afirma que ela apenas quer honrar o que ela diz ser o desejo de seu marido antes do acidente: poder morrer com dignidade. Antes de recorrer aos tribunais para ganhar o direito de “deixar” seu marido morrer, ela consultou a Sociedade Hemlock, um grupo que promove a eutanásia. Os tribunais têm de decidir se ele tem ou não o direito de receber alimento e água para continuar vivendo. No entanto, a mãe e a irmã de Michael estão fazendo tudo para salvá-lo. O irmão e a irmã de Mary, George e Sue, se uniram à mãe e à irmã de Michael para salvá-lo. Eles disseram que a decisão de “deixar” Michael morrer é o mesmo tipo de decisão que Salomão teve de tomar em 1 Reis 3:16-28. Salomão conseguiu descobrir quem era a mãe verdadeira da criança porque ela demonstrou tanto amor pela criança que ela preferiu dá-la em vez de vê-la morrer. Eles disseram: “Recorrer a tratamentos que só adiam ou prolongam a vida de alguém que já está morrendo seria além do necessário. Não seria ético prolongar a morte de Michael. Mas o que estão querendo é remover a sonda de alimentação dele, e isso causará sua morte”.
Michael não tem problema de depressão, frustração nem ira. Ele sempre demonstra um espírito de cooperação e jamais tentou arrancar sua sonda. Entretanto, Mary quer que ele “morra com dignidade”. “Contudo”, perguntam George e Sue, “haveria alguma dignidade no fato de Michael morrer de fome e sede, sozinho no seu quarto, sentindo falta de cuidados e consciente de como esse tipo de morte é horrível? O valor da vida de Michael é absoluto. Sua vida não perde o sentido só porque ele não pode estar em casa ou ser produtivo. Quando a hora chegar, ele merece morrer do jeito certo, cercado de amor e de cuidados.”^4
Figura 1: — E aí? Será que ela está morta mesmo? — Não sei por que é que temos de ficar esperando. — Será que não podemos fazer algo para apressar as coisas?
(^4) O caso de Michael apareceu na edição de verão de 1995 da revista Living , publicada por Lutherans for Life, EUA.
casos raros e excepcionais para ganhar a simpatia do público e dos legisladores. Foi assim que eles conseguiram tornar o aborto legal nos EUA e na Europa: se concentrando na questão das mulheres que engravidam como conseqüência de estupro ou incesto. Hoje mais de 1 milhão de crianças são abortadas anualmente só nos EUA, e a maioria absoluta desses abortos não tem nada a ver com estupro, com incesto ou com defeitos congênitos, etc. Tem a ver simplesmente com os desejos da mãe. De modo semelhante, o movimento pró-eutanásia não está tentando persuadir a população a apoiar a morte de todos os mais idosos e dos doentes que dependem da medicina para sobreviver. Se eles ousassem começar suas atividades desse jeito, ninguém lhes daria atenção. O ponto inicial de suas estratégias é sempre usar os casos raros para criar um clima de aceitação para suas idéias.
Evangélicos pró-eutanásia O movimento pró-eutanásia quer convencer as pessoas de que chega um momento em que o doente precisa dos médicos para ajudá-lo a morrer. É assim que muitos estão sendo enganados e levados a aceitar essa prática como um tratamento médico. Na Suíça, o Pr. Rolf Sigg confessa que matou mais de 300 pessoas que, assim ele alega, estavam sofrendo de maneira insuportável. O Pr. Sigg fundou a organização Saída , em 1982, cuja missão é “preparar” os doentes terminais para seu fim e lhes dar uma dosagem fatal de drogas.^6 Nos EUA, alguns pastores e livros evangélicos apóiam a posição de que o suicídio pode ser uma forma aceitável e compassiva de “ajudar” alguém a morrer depressa. Até mesmo algumas denominações protestantes estão se abrindo cada vez mais para esse tipo de
(^6) Dr. Paul Marx, Special Report (HLI: Front Royal-EUA, junho de 1999), p. 6.
raciocínio.^7 Veja o seguinte caso publicado num livro protestante americano:
Alfred era um índio americano, nascido e criado numa reserva tribal. Quando se tornou adulto, ele foi viver numa cidade grande e se tornou um membro ativo de uma igreja na vizinhança onde morava. Depois de algum tempo, seus amigos começaram a notar que ele estava freqüentemente doente, até que um dia o encontraram desmaiado no chão de sua casa. Ao ser internado e recobrar a consciência, ele estava tão perturbado que tentou arrancar as sondas do próprio corpo. Sua doença era grave, mas havia possibilidade médica de tratá-la. Seus amigos disseram que Alfred havia recentemente falado de seus sonhos com a morte, e eles estavam apoiando sua decisão de não querer viver mais. Ele acabou arrancando todos as sondas e, como a equipe médica não quis intervir, ele morreu.^8
Acerca do caso de Alfred, o Pr. Bruce Hilton expressou a seguinte queixa:
É triste que nenhum dos amigos de Alfred parecia estar em posição de ajudá-lo a achar curandeiros indígenas. É triste também que o hospital não conseguiu arranjar um jeito de trazer um curandeiro ou feiticeiro que Alfred pudesse aceitar…^9
Todos os fatos indicam que o homem era solitário e espiritualmente necessitado. Evidentemente, sua igreja cristã (qualquer que fosse) não preencheu sua necessidade mais profunda de conhecer Jesus. Pelo contrário, ele parecia ainda estar aberto às práticas de feitiçaria indígena de seu passado. O Pr. Hilton achava que a presença de um curandeiro ou feiticeiro poderia tranqüilizar o índio, tirar da cabeça dele a disposição de se matar e até dar-lhe esperança de cura. O estranho é que, sendo evangélico, ele apoiasse tal
(^7) Sally B. Geis & Donald E. Messer, How Shall We Die? Helping Christians Debate Assisted Suicide (Abingdon Press: Nashville-EUA, 1997), p. 25. (^8) Sally B. Geis & Donald E. Messer, How Shall We Die? Helping Christians Debate Assisted Suicide (Abingdon Press: Nashville-EUA, 1997), pp. 53,54. (^9) Sally B. Geis & Donald E. Messer, How Shall We Die? Helping Christians Debate Assisted Suicide (Abingdon Press: Nashville-EUA, 1997), p. 62.
O QUE É EUTANÁSIA?
A palavra grega “eutanásia” literalmente significa “morte bonita” ou “morte feliz”. E quem é que poderia ser contra o desejo de morrer bem e feliz? O Dr. J. C. Willke, em seu livro Assisted Suicide & Euthanasia , diz: “As palavras são importantes. É comum, quando abordam esse assunto, as pessoas procurarem o significado da palavra eutanásia e saber que sua tradução é ‘boa morte’. Mas precisamos ignorar e rejeitar essa tradução, pois não tem nada a ver com o que está acontecendo em nossos dias. A eutanásia hoje ocorre quando o médico mata o paciente”.^11 No uso moderno, eutanásia quer dizer causar diretamente uma morte sem dor a fim de acabar com o sofrimento de vitimas de doenças incuráveis ou desgastantes. Em outras palavras, é matar sob a alegação de um sentimento de compaixão. A eutanásia, como o aborto legal, é um método em que matar representa uma solução.
O que não é eutanásia Permitir que uma pessoa morra quando o curso da doença é irreversível e a morte é obviamente iminente por questão de horas ou dias não é eutanásia. Os pacientes têm a liberdade de recusar tratamentos médicos que não lhes trarão cura nem alívio para o sofrimento. Quando o doente não está em condições de falar por si mesmo, a família tem o direito de recusar tratamentos caros que não terão nenhum benefício para impedir o andamento da doença. Quando um paciente está realmente morrendo, os médicos podem e devem usar o bom senso para avaliar a situação. Se os tratamentos não estão trazendo nenhuma cura e só estão ajudando a adiar a morte inevitável, os
(^11) J. C. Willke, Assisted Suicide & Euthanasia (Hayes Publishing Co.: Cincinnati-EUA, 1998), p. 1.
médicos podem descontinuar os tratamentos para permitir que o doente tenha uma morte natural. Nenhuma dessas ações é eutanásia. Mas eles têm a responsabilidade de dar conforto para o paciente e permitir que ele tenha uma morte pacifica.
O que é eutanásia Eutanásia é a ação deliberada de causar ou apressar a morte do doente. Essa ação pode ocorrer das seguintes maneiras:
Há uma diferença O ponto mais difícil nos debates sobre a eutanásia é que a grande maioria das pessoas não sabe a diferença entre assistência e tratamento. Como muitas vezes não se entende até onde a medicina deve intervir ou não na vida de um doente, é importante compreender a diferença entre assistência e tratamento.
O que é assistência? A assistência supre as necessidades básicas de todas as pessoas, doentes ou saudáveis: nutrição, hidratação (água),
secreções que tapam os pulmões e provocam uma respiração angustiosa. Todos os órgãos acabam ficando fracos e a morte vem então, depois de um agonizante período de 5 a 21 dias. 13 A escritora Eileen Doyle disse:
Matar-se de fome é a mesma coisa que colocar uma arma na própria cabeça. A causa da morte é a intenção de acabar com a própria vida. Qualquer argumento que permita a remoção das sondas de alimentação poderia ser também aplicado para a recusa de alimento e água para pessoas em condições de ingeri- las. 14
Figura 2: A História do Bom Samaritano, Versão Moderna — Deus do céu! — Qual é o problema dela, doutor? — Muitas coisas! — De que ela precisa para permanecer viva? — No mínimo, ela precisa desse alimento e água! — Agora ela pode ir em paz!
(^13) Eileen Doyle, A Pro-Life Primer on Euthanasia (American Life League: Stafford, EUA, 1996). (^14) Eileen Doyle, A Pro-Life Primer on Euthanasia (American Life League: Stafford, EUA, 1996).
Por que tantos doentes são alimentados por sonda e não pela boca? A alimentação por sonda diminui o tempo necessário para as enfermeiras alimentarem o paciente pela boca, economizando tempo e reduzindo os custos.
O que é tratamento? O alvo do tratamento médico é curar ou controlar os problemas crônicos ou agudos de saúde. Na maior parte das situações os médicos usam o tratamento padrão, e em situações mais sérias eles têm de aplicar tratamentos mais fortes. O tratamento padrão envolve o uso de medicamentos e cirurgias para aliviar os problemas de saúde ou outros problemas provocados por acidentes ou doenças. Quando o tratamento se torna medicamente inútil ou quase não traz benefício, o caso deve ser avaliado levando-se em consideração os melhores interesses do paciente. Nos casos terminais, o tratamento mais útil é trazer conforto ou aliviar as dores do paciente. É uma opção saudável, no caso de alguém que já está morrendo, a remoção de tratamentos muito fortes que só causam dor e prolongam desnecessariamente um tempo bem curto de vida. Morte natural significa permitir que o paciente morra em conforto e paz. Observe que se os mesmos tratamentos fossem removidos de uma pessoa que tem grande chance de viver por mais tempo, tal ação seria eutanásia. Exemplos desse tipo são os milhares de recém- nascidos que morrem anualmente nos EUA porque os médicos não permitem que eles recebam alimento e água. Se não fosse por esse ato médico, esses bebês poderiam viver anos. 15
(^15) Dr. Brian Clowes, The Pro-Life Activist’s Encyclopedia. Pro-Life Library CD-Rom. © 2000 Human Life International.
O APERTO DA MÃO DA ESPOSA Lorraine Lane tinha 42 anos quando desmaiou ao ir para casa depois do trabalho. Os médicos diagnosticaram que um derrame a tinha deixado com danos cerebrais graves. O marido Neil queria honrar o pacto de “direito de morrer” que o casal tinha feito antes do derrame. Depois de um ano, ele ficou tão desesperado para livrar a esposa do “inferno em vida” que ele lutou para ganhar uma ordem judicial que obrigaria os médicos a remover a alimentação e líquidos dela. Mas o Sr. Lane mudou de idéia depois que sua esposa apertou a mão dele quando ele estava na cama ao lado dela. Ele disse: “Eu não poderia viver com o pensamento de que Lorraine estava consciente do que estava acontecendo e consciente de que ela estava sendo praticamente abandonada para morrer de fome”. (Daily Mail [Inglaterra], 18 de julho de 2000)
A questão da dor Se não fosse pela existência da dor, provavelmente não haveria nenhum movimento pró-eutanásia no mundo. Na Holanda, o espectro de sofrer dores agonizantes e a solução misericordiosa da eutanásia são os grandes responsáveis pela aceitação da morte deliberada de pacientes em hospitais. Quando pensam em eutanásia, muitas pessoas pensam em fuga do sofrimento. O Dr. Jack Willke diz: A questão central é que é possível controlar a dor. É possível aliviar as dores dos pacientes em todos os casos, com a exceção de uma fração muito pequena de situações. A chave de tudo é o médico. Se ele não sabe controlar a dor e não pode, ou não quer, tomar o tempo para aprender, então a “solução simples” do médico é matar o paciente quando ele não puder matar a dor.^17
Vivemos numa época em que a medicina se desenvolveu a tal ponto que já é possível aliviar o sofrimento de pessoas que estão sofrendo as dores mais intensas. Anestesistas e outros especialistas afirmam que a medicina hoje pode dar
(^17) J. C. Willke, Assisted Suicide & Euthanasia (Hayes Publishing Co.: Cincinnati-EUA, 1998), p. 90.
adequado alívio paliativo em 99% dos casos. Mas muitos pacientes são impedidos de obter o alívio de suas dores porque alguns médicos acham que eles ficarão viciados aos medicamentos analgésicos e porque também muitos profissionais médicos não receberam um treinamento adequado na área de controle de dores e sintomas.^18 Kathleen Foley é responsável pela área de alívio às dores no Centro de Câncer Memorial Sloan-Kettering em Nova Iorque. Ela declarou:
Vemos freqüentemente pacientes encaminhados para nossa Clínica que, por causa de dores incontroláveis, pedem que os médicos os ajudem a se matar. Mas é comum vermos tais idéias e pedidos desaparecerem quando eles recebem um tratamento que lhes traz alívio de suas dores e outros sintomas, usando uma combinação de métodos farmacológicos, neurocirúrgicos, anestésicos e psicológicos. 19
Um escritor fala Se a medicina hoje tem tantos recursos disponíveis para aliviar o sofrimento físico dos doentes sem matá-los, então por que os médicos não os usam? O escritor Wesley Smith recentemente escreveu um livro chamado Cultura da Morte , onde ele mostra o que está acontecendo com a medicina nos Estados Unidos. Em entrevista ao noticiário eletrônico WorldNetDaily, ele explica que a maioria das pessoas não sabe que um pequeno mas influente grupo de filósofos e autoridades da área de saúde está trabalhando intensamente para transformar as leis e o sistema de saúde. Ele afirma que, sob a incitação de especialistas em bioética, a indústria da saúde está abandonando sua prática tradicional de não fazer mal aos pacientes e está agora adotando um sistema completamente utilitário que legitimaria a discriminação contra — e em alguns casos até
(^18) Teresa R. Wagner, To Care or To Kill (Family Reserch Council: Washington, D.C., 1999), p. 5. (^19) Teresa R. Wagner, To Care or To Kill (Family Reserch Council: Washington, D.C., 1999), p. 10.