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Vacina aplicada (mil doses)
Pesquisa desenvolvida (unidade)
Alimento Distribuído (T)
- A unidade de medida é cadastrada juntamente com o nome da meta.
- Deve ser evitada a utilização da unidade de medida “percentual”.
- A meta deve estar sempre no singular e assim ser cadastrada.
2.2.2. CADASTRAMENTO DE PROJETOS/ATIVIDADES/METAS
Cumpre salientar que os Projetos/Atividades, os Subprojetos/Subatividades e as Metas que constarão da proposta orçamentária devem, previamente, ser registrados no SIDOR. As suas inclusões se realizam pelo seu cadastramento prévio. Incluir os subtítulos no SIDOR implica a inclusão dos códigos de sua Classificação Institucional e a Funcional-Programática (ver item 2. e 2.2), bem como dos códigos do P/A e dos respectivos subtítulos.
Cabe à Secretaria de Orçamento Federal processar o cadastramento dos Projetos/Atividades e seus respectivos objetivos, dos subtítulos e de suas metas, procurando assegurar um tratamento uniforme, sobretudo às atividades comuns a diversos órgãos.
Os Órgãos Setoriais deverão encaminhar à Secretaria de Orçamento Federal para cadastramento:
a) os nomes de seus Projetos e Atividades (P/A) pendentes de cadastramento;
b) a descrição sucinta de seus objetivos (no máximo 459 caracteres);
c) os nomes dos respectivos Subprojetos e Subatividades (SUBT);
d) Metas dos subprojetos e subatividades (SUBT) pendentes de cadastramento, e
e) Identificador de Operação de Crédito (IDOC).
O cadastramento será efetivado através da inclusão do nome do P/A, seu objetivo e seus respectivos subtítulos nas Tabelas de Apoio.
Ao serem cadastrado, o P/A e o SUBT recebem um código composto por 8 algarismos , sendo os 4 primeiros para P/A e os 4 seguintes para Subtítulo, que devem ser interligados. Se o 1º. algarismo for 1, 3, 5 ou 7, trata-se de código de Projeto; 2, 4, 6 ou 8, indica código de Atividade; e 9 indica a Reserva de Contingência.
2.2.2.1 FORMULÁRIO PARA CADASTRAMENTO
O Formulário "Guia de Cadastramento de Projeto/Atividade e Meta" tem a finalidade principal de encaminhar para cadastramento os nomes dos projetos, atividades e seus objetivos,
os nomes dos subprojetos e subatividades, bem como as metas e as operações de crédito contratadas ou a contratar, dentre outros elementos de Tabelas de Apoio, a serem considerados na Proposta Orçamentária.
Cabe ao órgão setorial encaminhar o formulário à SOF, devidamente preenchido, obedecendo ao número de caracteres específicos de cada campo, conforme indicado no próprio formulário, cujo modelo e instruções para preenchimento encontram-se adiante.
Projetos e Atividades constantes do arquivo do SIDOR:
Para a elaboração da proposta orçamentária de 1998, NÃO É NECESSÁRIO proceder à inclusão de P/A ou SUBT já constantes da Tabela de Apoio Projeto/Atividade. Neste caso, basta registrar os valores financeiros referentes a 1998 (ver 4.2.2).
Os valores financeiros serão inseridos nos campos Limite e Expansão, acionando-se a função "Atualização" nos Blocos 06, 07 e 09 do subsistema Elaborar Proposta. O Bloco 06 apresenta as dotações de 1998 atualizadas na coluna Projeto de Lei ( adaptada como FR 105 - A DEFINIR).
Exceto os valores das dotações referentes a 1998 e sua classificação, os demais elementos constantes do arquivo poderão ser ajustados ou atualizados. O "número de referência" original permanecerá o mesmo. É necessário atualizar os quantitativos com relação às metas indicadas no Bloco 04.
2.2.3 PADRONIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FEDERAL
Na elaboração da Proposta Orçamentária 1998 deverá ser observada a padronização de programas de trabalho comuns aos órgãos da Administração Direta Federal definida no MTO - 02/1997, que abrangeu as seguintes atividades:
A) ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR B) CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP C) PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO D) PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E) COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS F) AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO G) ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO H) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES I) COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL
As atividades relacionadas e respectivas subatividades envolvem, apenas, ações meio , entendidas como aquelas voltadas a prover os meios necessários à manutenção da estrutura física e funcionamento dos Órgãos ou Unidades, permitindo a consecução dos objetivos para os quais foram criados.
As ações fim , entendidas como aquelas correspondentes aos objetivos para os quais os órgãos foram criados, não foram abordadas na padronização.
É importante ressaltar que determinadas ações podem revestir-se de caráter meio ou fim, dependendo do órgão ou unidade considerados. Assim é necessário adotar a abordagem
ressaltar que esta situação deverá estar em conformidade com o que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- a da RESERVA DE CONTINGÊNCIA que será identificada, nessa classificação, pelo código 9.0.00.00.
2.4 - EXEMPLO DE APLICAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
A classificação completa, que identifica o menor nível de programação, compõe-se de 30 (trinta) algarismos, conforme exemplo a seguir:
CODIFICAÇÃO COMPLETA
EST ESF ORG UNI FU PRG SUBP P/A SUBT IDOC 01 10 22 101 04 015 0087 2154 0001 9999
Os dois primeiros campos propiciam, com seu conteúdo, a indicação de cada ESTADO e suas respectivas "esferas orçamentárias", ou seja, informam que os dados são da UNIÃO (ESTADO 01) e especificam o tipo de orçamento: Fiscal, Seguridade ou de Investimento.
Os cinco campos seguintes referem-se às classificações institucional (Órgão e Unidade) e funcional-programática (Função, Programa e Subprograma). Os códigos utilizados por essas classificações encontram-se no Anexo deste Manual e no subsistema Tabelas de Apoio, já referido.
Os demais códigos referem-se às tabelas de Projetos/Atividades e de subtítulos e ao IDENT.OC (IDENTIFICADOR DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ). O IDENT.OC corresponde à especificação quanto à aplicação, ao pagamento ou à contrapartida. Usa-se o código 9999 para os P/A que não se refiram a operações de crédito (ver item 4.2.1).
As demais informações relativas a um P/A, necessárias à elaboração da proposta, são também examinadas no Capítulo IV.
O registro dos códigos citados, a título de exemplo, corresponde ao seguinte:
ESTADO 01 UNIÃO ESFERA/ORÇAMENTÁRIA 10 ORÇAMENTO FISCAL ÓRGÃO 22 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA UNIDADE 101 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA FUNÇÃO 04 AGRICULTURA PROGRAMA 015 PRODUÇÃO ANIMAL SUBPROGRAMA 0087 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL PROJETO/ATIVIDADE 2154 CLASSIFICAÇÃO E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL SUBTÍTULO 0001 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS BOVINOS IDENT OC: 9999 OUTROS RECURSOS
CAPÍTULO 3 - SISTEMA INTEGRADO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS - SIDOR
3.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL
O Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR processa as informações de cunho orçamentário que são inseridas através de terminal-de-vídeo da rede SIDOR e, também, da rede SERPRO.
Compõe-se de vários subsistemas , que-se desdobram em Tipos , Funções e Subfunções. Estão disponíveis, dentre outros, dois subsistemas básicos que são: Tabelas de Apoio e Elaborar Proposta.
I - TABELAS DE APOIO
O subsistema TABELAS DE APOIO expõe todos os códigos e nomes utilizados no processo, permitindo consulta a dados que propiciam o tratamento e a recuperação das informações orçamentárias de forma codificada.
A cada tipo corresponde uma tabela que poderá ser consultada escolhendo-se uma das opções. A função Consulta Analítica é a única disponível para os usuários.
II - ELABORAR PROPOSTA.
O subsistema ELABORAR PROPOSTA processa os dados que comporão os Orçamentos da União. Desdobra-se em três tipos básicos:
A) Receita B) Despesa C) Gerar Tipo de Detalhamento (exclusivo para gerentes) A) RECEITA
No tipo RECEITA , o usuário poderá optar por uma das seguintes Funções disponíveis:
a) atualização : utilizada para inclusão, alteração e exclusão de dados relativos à receita;
b) consulta analítica : para consultar dados detalhados da receita;
c) consulta gerencial : para consultar dados consolidados da receita; e
d) relatório de trabalho : para solicitar os relatórios espelho da receita, anexos e compatibilização receita x despesa.
B) DESPESA
O tipo DESPESA dispõe das seguintes Funções :
a) atualização : utilizada para inclusão, alteração e exclusão de dados relativos à despesa; b) consulta analítica : usada para consultar dados detalhados da despesa;
Qualquer solicitação de inclusão ou exclusão de usuários ou alteração de habilitação deverá ser encaminhada, através de ofício, à Coordenação Geral de Consolidação e Informação - CG- CIN do Departamento de Gerenciamento da Informação.
Serão permitidas 3 (três) tentativas de acesso às informações, após o que, haverá desabilitação "automática".
3.3 - TECLAS DE FUNÇÕES PROGRAMADAS
Para acessar os subsistemas Tabelas de Apoio e Elaborar Proposta são utilizadas as seguintes PFKEYS (teclas de funções programadas):
PF-2 ou PF-14 - CONFIRMA - utilizada para efetivar dados e/ou solicitações da tela;
PF-3 ou PF-15 - RETORNAR ou DESISTIR - apaga a presente tela e volta à tela imediatamente anterior;
PF-4 ou PF-16 - SAÍDA - sai da tela de função e retorna à tela MENU, para que se faça nova opção. Caso o usuário já esteja na tela de MENU, a tecla PF-4/PF- serve para sair do Sistema;
PF-7 ou PF-19 - VOLTA OPÇÕES ou PÁGINA ANTERIOR - mostra a página antecedente dentro de um mesmo bloco;
PF-8 ou PF-20 - AVANÇAR ou PAGINAR - mostra a página seguinte;
PF-10 ou PF-22 - BLOCO ANTERIOR ou RESUMO ANTERIOR - mostra o bloco antecedente;
PF-11 ou PF-23 - BLOCO POSTERIOR ou RESUMO POSTERIOR - mostra o próximo bloco; PF-12 ou PF-24 - TOTAL - mostra os totais da última tela.
A penúltima linha de cada tela indica as PFKEYS possíveis de serem usadas naquela operação.
3.4 - EMISSÃO DE RELATÓRIOS
Os relatórios operacionais, de trabalho e gerenciais, constantes do SIDOR , no subsistema "Elaborar Proposta" , estão disponíveis nas funções RELATÓRIO DE TRABALHO e RELATÓRIOS GERENCIAIS , de uso exclusivo da Secretaria de Orçamento Federal. No entanto, os pedidos de relatórios formulados por Órgãos Setoriais e Unidades Orçamentárias serão atendidos prontamente. Quanto aos RELATÓRIOS DE TRABALHO, o sistema dispõe dos seguintes:
a) espelho da despesa (referência, funcional, órgão/unidade);
b) programa de trabalho ;
c) detalhamento da despesa ;
d) resumos gerais ;
e) usos, fontes ;
f) demonstrativos por fontes ;
g) compatibilização (receita x despesa) ; e
h) regionalização.
Quanto aos RELATÓRIOS GERENCIAIS , poderão ser solicitados os seguintes:
1) síntese das aplicações por grupo de despesa ;
2) resumo geral ;
3) pessoal e encargos sociais ;
4) amortização e encargos da dívida interna ;
5) amortização e encargos da dívida externa ;
6) contrapartida nacional de empréstimos externos ;
7) outras despesas correntes ; e
8) despesas de capital.
Os RELATÓRIOS PARA PUBLICAÇÃO estão no seu respectivo subsistema e, também, sua emissão usufrui da mesma privacidade. Tão logo haja impressoras compatíveis junto aos Órgãos Setoriais, a impressão de relatórios poderá ser estendida a outros usuários. Atualmente , os RELATÓRIOS DE TRABALHO do SIDOR são os seguintes:
RECEITA - "Espelho" da Receita
- Anexos (quadros demonstrativos)
- Compatibilização (Receita/Despesa)
DESPESA - "Espelho", por número de referência do SUBTITULO
- "Espelho", pela classificação funcional-programática
- "Espelho", por órgão/unidade
- Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD de Trabalho)
- Programa de Trabalho
- Usos e Fontes
NOTA : O servidor credenciado para "encaminhar proposta" à Secretaria de Orçamento Federal - SOF pode, também, fazer consulta nos limites do seu Órgão Setorial.
3.6 TABELAS DE APOIO
A inclusão de dados para a elaboração da proposta orçamentária é processada mediante o registro de códigos que correspondem a uma série de informações e de categorias necessárias à identificação de receitas e de despesas, bem como de suas características e classificações.
Os códigos encontram-se disponíveis em tabelas, no subsistema "Tabelas de Apoio " do SIDOR. É importante ressaltar que algumas tabelas representam atributos de outras.
Para se obter acesso a estas tabelas basta selecionar o subsistema - "Tabelas de Apoio" e, a seguir, registrar o tipo desejado. Encontram-se à disposição, para consulta analítica, sob a forma de "com objetivo" , "sem objetivo" e "por nome". Opta-se pela forma que couber.
Sua consulta é processada da seguinte maneira:
a) aciona-se a tecla ENTRADA (ENTER ) para observar todos os códigos e respectivos nomes a partir do primeiro item. Para "avanço de página" aciona-se a tecla PF-8.
b) digita-se o código específico e aciona-se a tecla ENTRADA (ENTER ), para exposição do nome correspondente e dos demais itens que compõem esta "página"; acionar PF- para o "avanço de página".
3.6.1 RELAÇÃO DAS TABELAS DE APOIO
Estão catalogados os seguintes tipos de Tabela de Apoio:
SIDOR II - SISTEMA INTEGRADO DE DADOS ORÇAMENTARIOS
TABELA DE APOIO
TIPOS
01 - ESTADO 14 - PRIORIDADE
02 - ESFERA ORÇAMENTÁRIA 15 - AÇÃO DE GOVERNO
03 - CLASS. INSTITUCIONAL 16 - GRUPO P/A ESPECIAL
04 - FUNÇÃO 17 - IDENT. ESPECIAL
05 - PROGRAMA 18 - META
06 - SUBPROGRAMA 19 - UNIDADE DE MEDIDA
07 - PROJETO / ATIVIDADE 20 - GRUPO NAT. DESPESA
08 - NAT. RECEITA/DESPESA 21 - GRUPO FONTE
09 - IDENT. USO 22 - TIPO DETALHAMENTO
10 - FONTE DE RECURSOS 23 - TRANSF. P/A (ORGÃO)
11 - REGIONALIZAÇÃO 24 - TRANSF. NAT. DESPESA
12 - PODER 25 - INTEGRIDADE NAT/FTE
13 - NAT. JUR. C.INSTITUC 26 - VINC. DA RECEITA
SIDOR II - SISTEMA INTEGRADO DE DADOS ORÇAMENTARIOS
TABELA DE APOIO
TIPOS
27 - AGENTE FINANCEIRO 40- INDICES DE CORREÇÃO
28 - NAT. JUR. AG. FINANC. 41 - PLANO DE CONTAS
29 - GRUPO AG. FINANCEIRO 42 - DISPENDIOS GLOBAIS
30 - MOEDA 43 - TARIFAS DAS
ESTATAIS
31 - UNIDADE GESTORA 44 - SETORES DAS ESTATAIS
32 - EMPRESA 45 - TIPO CRED. (SAEO II)
33 - HIPOTESE 46 - ACIONISTAS
34 - MODALIDADE NATUREZA 47 - GRUPO DE SISTEMAS
35 - NATUREZA DE PESSOAL 48 - DESC. INDICE CORREÇÃO
36 - VALOR DE URO/MÊS 49 - NATUREZA DO PPA
37 - ELEMENTO NATUREZA 50 - VAR. FORÇA TRABALHO
38 - N. PESSOAL SAP SIAFI 51 - PROD. MERC. E SERVIÇO
39 - AGREGADOS DE PESSOAL
CAPÍTULO 4 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
4.1 - RECEITA
Esse manual tem como objetivo orientar o usuário na parte operacional referente à captação das informações de arrecadação das Receitas Diretamente Arrecadadas do Tesouro e Receitas de Outras Fontes (Receitas Próprias) das entidades da Administração Pública integrantes do Orçamento Geral da União. No processo da elaboração orçamentária para o exercício de 1998, as unidades orçamentárias deverão informar, ao nível de natureza de receita:
- valores arrecadados referentes aos exercícios de 1995 e 1996.
- valores arrecadados no exercício de 1997;
- estimativas até o final do ano;
- previsão de arrecadação para o exercício de 1998.
A fim de agilizar o processo de estimativa para 1998, inicialmente, foi feita uma cópia da metodologia utilizada do exercício de 1997. Tal metodologia deverá ser adequada para o exercício de 1998.
O Subsistema Elaborar Proposta - receita outras fontes está organizado em telas/blocos onde estarão disponibilizadas as opções necessárias à elaboração da previsão das receitas próprias para o exercício de 1998. Este manual trata especificamente do tipo “RECEITA OUTRAS FONTES”, desenvolvido para o processamento “on line” das informações referentes à projeção das receitas mensais com base nas séries históricas dos valores arrecadados nos exercícios de 1995 a 1997.
O procedimento de entrada nesta Subfunção deve obedecer à seguinte seqüência de passos:
PF 11/23 PF 10/
TELA 06 FATO GERADOR
BLOCO 06
4.2 - DESPESA
4.2.1 - ATUALIZAÇÃO DA DESPESA:
Esta função é utilizada para incluir, alterar e excluir dados da despesa.
A despesa orçamentária é registrada no SIDOR pela inclusão dos subprojetos e subatividades, previamente cadastrados, pertencentes a um programa de trabalho.
Os projetos e atividades e respectivos subtítulos, pertencentes à Lei Orçamentária vigente, serão considerados na proposta orçamentária para 1997 mediante o registro de seus valores financeiros para o próximo exercício.
OBS .: As metas, para serem publicadas na lei de orçamento, deverão ser marcadas com um
- (asterisco) campo PUB, conforme exemplo apresentado.
Importante : as metas representam produtos ou resultados a serem alcançados, devidamente quantificados com relação à parcela a ser executada no EXERCÍCIO.
Exemplos:
META QUANTIDADE
a) sala de aula ampliada (unidade) 200 b) livro distribuído (exemplar) 300 c) acervo bibliográfico adquirido (unidade) 100 d) água captada e armazenada ( m^3 ) 200 e) vacina aplicada (mil doses) 100
PF 3/
PF 3/
PF 3/
PF 3/
PF 11/23 PF 10/
PF 3/
PF 11/23 PF 10/ GLOSSÁRIO DE PFS :
PF2/14 - Confirma PF3/15 - Retorna /Desiste PF4/16 - Saída PF5/17 - Exclui PF6/18 - (Vago) PF7/19 - Página Anterior (PG.ANT.) PF8/20 - Página Posterior (PG.POST) PF9/21 - (Vago) PF10/22 -Bloco Anterior PF11/23 - Bloco Posterior PF12/24 - Totais ENTER - Processa
PF 2/
PF 2/
PF 2/
TELA 04 METODOLOGIA DE CÁLCULO BLOCO 04
TELA 05 JUSTIFICATIVA
BLOCO 05
CAPÍTULO 5 - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
A Constituição Federal em seu art. 165, parágrafo 5º, inciso II, determinou que o Orçamento de Investimento de cada empresa em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, seja submetido ao Congresso Nacional.
As empresas, na elaboração de suas propostas do Orçamento de Investimento para 1998, deverão ter em conta as seguintes premissas:
• o limite de gastos com investimento será fixado com base nos parâmetros
determinados na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 1998 ;
• as empresas cujas programações contemplem investimentos destacados no
Plano Plurianual - PPA devem observar, no tocante a suas metas, coerência com as fixadas no anexo da LDO/98;
• somenete será registrado no Orçamento de Investimento dispêndios
direcionados para aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado;
• a proposta deverá ser elaborada em R$ 1,00.
Os investimentos serão discriminados por Projeto(P)/Atividade(A), desdobrados em subprojetos/subatividades (subtítulos) e definidos a partir das disposições e prioridades estabelecidas na LDO/98. O desdobramento é obrigatório, de forma que cada P/A deverá apresentar pelo menos um Subtítulo (Subprojeto/Subatividade).
Para apresentação das propostas, cada empresa efetuará a entrada de dados diretamente no Sistema de Dados Orçamentários - Sidor, via “on line”.
O valor global dos investimentos, detalhados a nível de subprojetos e de subatividades, deverá ser igual ao valor constante da proposta do Programa de Dispêndios Globais - PDG para 1998, inseridas no Sistema de Informações das Empresas Estatais - SIEST.
A proposta para o orçamento de investimento é composta de dados físicos e financeiros imputados no Sistema SIDOR e adicionada de formulários, preenchidos manualmente, contendo informações complementares (Form. 4 - Detalhamento dos Custos Unitários Médios e Form. 5 - Detalhamento dos Critérios de Cálculos das Receitas Próprias que Compõe as Fontes de Financiamento).
As principais Tabelas de Apoio para preenchimento da proposta do Orçamento de Investimento são as relacionadas abaixo e encontradas para consulta no subsistema “A” do sistema “S” nos seguintes tipos :
1 Estado (sempre 01) 2 Esfera Orçamentária (sempre 30) 3 Classificação Institucional (código atual do órgão/unidade) 4 Função 5 Programa 6 Subprograma 7 Projeto/Atividade (inclui o objetivo e respectivos subprojetos / subatividades) 9 Natureza da Receita/Despesa
62900000 Recursos p/ Aumento do Pat. Líquido - Demais 63100000 Operações de Crédito - Internas 63200000 Operações de Crédito - Externas 69100000 Outros Recursos de Longo-Prazo - Debêntures 69200000 Outros Recursos de Longo-Prazo - Controladora 69300000 Outros Recursos de Longo-Prazo - Outras Estatais 69900000 Outros Recursos de Longo-Prazo - Demais Fontes
4. ATUALIZAÇÃO DA DESPESA
Esta função é utilizada para incluir, alterar e excluir dados de despesa da empresa. A despesa orçamentária é registrada no SIDOR pela inclusão dos subprojetos e subatividades (subtítulos), previamente cadastrados, pertencentes a um programa de trabalho.
Os projetos/atividades, os subprojetos/subatividades e as metas não contidos nas Tabelas de Apoio do SIDOR devem ser previamente cadastrados. Para isso, as empresas deverão encaminhar à SEST formulário de cadastramento, devidamente preenchido.
Os projetos e atividades e respectivos subtítulos, pertencentes à Lei Orçamentária vigente, serão considerados na proposta orçamentária para 1998, mediante o registro de seus valores financeiros para o próximo exercício.
4.2CÓDIGOS DE ETAPA
1-estudo preliminar; 2-elaboração; 3-execução; 4-outras (especificar). O Andamento é a informação que registra a realização prevista do subtítulo até 31.12.97.
Cabe observar, que encontrando-se dificuldade de quantificar metas de subprojetos complexos estará disponível o campo abaixo da codificação de andamento com situação igual a “3 - Outros (especificar)” com a finalidade de registrar texto, contendo percentual de realização previsto até 31.12.97. Considera-se subprojeto complexo aquele em que se utilizam métodos ponderados, tais como, “PERT”, sistema “S”, etc., para acompanhamento dos investimentos.
PARTE B - ANEXOS E ADENDOS
ANEXOS - CLASSIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUA CODIFICAÇÃO
ANEXO 1 - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
ANEXO 2 - CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
ANEXO 3 - FONTES DE RECURSOS
ANEXO 4 - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ANEXO 5 - CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA QUANTO A SUA NATUREZA
ANEXO 6 - CÓDIGO DE REGIONALIZAÇÃO
ANEXO 2
(*) CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
(ATUALIZA O ANEXO 3 DA LEI No^ 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964)
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O
1000.00.00 Receitas Correntes 1100.00.00 Receita Tributária 1110.00.00 Impostos 1111.00.00 Impostos sobre o Comércio Exterior 1111.01.00 Imposto sobre a Importação 1111.02.00 Imposto sobre a Exportação 1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 1112.01.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Adicional 1112.04.01 Pessoas Físicas 1112.04.02 Pessoas Jurídicas 1112.04.03 Retido nas Fontes 1112.04.04 Adicional do Imposto sobre a Renda - Pessoas Físicas 1112.04.05 Adicional do Imposto sobre a Renda - Pessoas Jurídicas 1112.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 1112.07.00 Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos 1112.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 1113.01.00 Imposto sobre Produtos Industrializados 1113.02.00 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
