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Revista do IGP
Uma Discussão sobre o Fenômeno Needle Slap ...........
Locais de Crime: Fatores de Riscos e Prevenção..........
Circunstâncias Juridicamente Relevantes
em Perícias de Locais de Crimes
contra a Vida e em Armas de Fogo ............................. 23
A Respeito do Número de Pontos Característicos
Necessários à Afirmativa de Identidade .....................
Nº 4 - Janeiro 2011
Mediação de Conflitos Organizacionais .....................
Perícias e Argumentação – Anotações Preliminares ..
A Era da Automação na Genética Forense .................
Papiloscopia: uma Verdadeira Ciência ........................
Aspectos Técnicos sobre o Dígito Verificador em
“Números de Chassi” e outras Informações
sobre este Código ........................................................
Aspectos Gerais e Toxicológicos de Derivados
Anfetamínicos com Ênfase no
4-Bromo-2,5-Dimetoxi-Anfetamina (DOB) .................
Proposta de Novas Figuras Anatômicas (bonecos)
para o Departamento Médico-Legal ...........................
Critérios Quantitativos e Qualitativos acerca de
Pontos Característicos do Fragmento Papilar
no Confronto Papiloscópico .......................................
A Entomologia Forense como Ferramenta para
Locais de Crime no Rio Grande do Sul .........................
Extração de DNA em Impressões Digitais
já Reveladas com Carbonato de Chumbo II,
Óxido de Ferro II e Ninidrina ........................................
O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias, Áureo Luiz Figueiredo Martins, ao término de seus 8 anos de gestão agradece aos servidores a colaboração e empenho diante das metas propostas para o crescimento e desenvolvimento do IGP, sendo esta quarta edição da Revista do IGP, criada em 2003, mais uma delas. Ao retirar-se da direção geral do Instituto-Geral de Perícias deixa como legado, em especial, a interiorização do IGP, com ênfase na criação das Coordenadorias Regionais de Perícias, com implantação de Postos de Criminalística e reforço dos Postos Médico-Legal e de Identificação; a implantação da carteira de identidade digital, agendamento eletrôni- co e emissão de atestados de antecedentes na internet; a modernização dos sistemas de informática com a implantação do PGP - Protocolo Geral de Perícias, com formatador de laudos e certificação digital; a recomposição do efetivo por concurso público, tendo sido nomeados 303 em 2004 e 2005 e 254 novos servidores em 2009 e 2010, totalizando 557; a elaboração de projeto executivo do complexo do IGP em Porto Alegre, no valor orçado em R$ 36.861.403,23, cadastrado no SICONV/SENASP/MJ em 12/07/2010, sob o nº 81.293/2010; a remuneração, com o tratamento isonômico entre servidores do quadro do IGP; o reconhecimento da Lei Britto e do risco de vida e criação da gratificação de produtividade pericial por intermédio da lei nº 13.487, de 01/07/2010, regulamentado pelo decreto nº 47.656, de 13/12/2010. Para o Diretor Áureo Martins os pontos fortes do crescimento do Instituto-Geral de Perícias durante a sua gestão concentram-se na interiorização dos serviços periciais, no investimento contínuo em tecnologia, na recomposição do efetivo, no investimento em capacitação para qualificação dos laudos periciais, na política de fortalecimento da Perícia Oficial Gaúcha com reconhecimento nacional do trabalho pericial do IGP-RS e na ampliação da frota de veículos e criação, em 2004, do Conselho Nacional dos Dirigentes- Gerais de Órgãos Periciais Forenses. Diante da experiência acumulada na trajetória percorrida, o Diretor Áureo Martins também sugere como pontos a melhorar o espaço físico adequado na Capital, a atualização do organograma do IGP, o aumento de recursos humanos, de estrutura física, de funções gratificadas e de viaturas nos Postos do Interior e a melhoria dos salários dos servidores, especialmente dos Auxiliares de Perícias. Em sua despedida, o Diretor Áureo Martins salienta que todas essas realizações ape- nas foram possíveis devido à dedicação e zelo de todos os diretores, chefes de divisões e servidores pelos interesses da instituição e também expressa o seguinte desejo:
VIDA LONGA PARA A PERÍCIA OFICIAL GAÚCHA! A Direção-Geral Expediente
Conselho Editorial Áureo Luiz Figueiredo Martins Eduardo Lima Silva Maria Cristina Bottizzo de Farias Rafael Silva do Nascimento
Revisão Gabriela Carvalho Pinto
Projeto Gráfico Raquel Friedrich
Diagramação Rafael Silva do Nascimento
Jornalista Responsável Eduardo Lima Silva - Registro de Jornalista Profissional Diplomado No^ 9. (DRT/RS - Ministério do Trabalho)
Formato Digital em arquivo PDF, disponível em http://www.igp.rs.gov.br
International Standard Serial Number ISSN 1981- Contato [email protected]
Governadora do Estado do Rio Grande do Sul Yeda Rorato Crusius Secretário da Justiça e da Segurança Edson de Oliveira Goularte Instituto Geral de Perícias Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 3º - Porto Alegre - RS - 90230-
Diretor-Geral Áureo Luiz Figueiredo Martins Corregedor Velocino Camargo Neto Supervisora Técnica Maria Cristina Bottizzo de Farias Diretor Administrativo Eduardo Lima Silva
Departamento de Criminalística Diretora Eliana Sarres Pessoa Departamento de Identificação Diretor Guilherme Ferreira Lopes Departamento Médico-Legal Diretora Débora Vargas de Lima Laboratório de Perícias Chefe Viviane Fassina
Editorial
Como as variáveis envolvidas nos acidentes de trânsito possuem uma diversidade com elevado grau de complexidade, cada evento produzirá fenômeno como o do mostrador do painel de instrumentos. Como em todas as metodologias forenses, deve-se procu- rar outros vestígios que auxiliem a confirmar e validar o valor registrado pelo fenômeno needle slap. A comparação entre a ro- tação do motor, a marcha utilizada pelo condutor e a velocidade registrada, e a aplicação dos tradicionais métodos de cálculo de velocidade para comparação dos valores deve ser, também, um objetivo sempre presente nos trabalhos periciais4, 7, 8, 9, 10, 11, 12. A presente metodologia tem sido aceita pelas cortes ame- ricanas e utilizada e divulgada por pesquisadores importantes no cenário internacional de trabalhos em acidentes de trânsito como em relatórios da NTSB2 (National Transportation Safety Board dos Estados Unidos) e pelo renomado especialista em reconstrução de acidentes de trânsito John Daily.
4. Casuística
A experiência em realização de perícias em locais de aci- dente de trânsito tem propiciado encontrar o fenômeno needle slap em mostradores de painéis de instrumentos. A seguir apresentamos dois destes casos.
Caso 1
Local : rodovia estadual RS 020, no município de Gra- vataí (foto 3). Data e horário : 08/06/2010 às 7 horas da manhã. Veículos : automóvel Chevrolet/Chevette e caminhão Mercedes-Benz (foto 4). Velocidade dos Veículos :
- Caminhão Mercedes-Benz: 80 Km/h (análise de disco diagrama).
- Automóvel Fiat/Ducato: 78 Km/h (cálculo dimen- sionando as marcas de derrapagem produzidas, yaw marks , ver foto 5, e análise por needle slap , ver foto 2 do item Metodologia).
Estudo da dinâmica do evento: os exames periciais rea- lizados indicam que a ocorrência de tráfego se deu quando o caminhão trafegava no sentido Capital-Interior na rodovia estadual RS 020, no quilômetro 14, no Município de Gravataí, e colidiu contra o automóvel Chevrolet/Chevette, que invadiu a contramão de direção. Os setores anteriores dos veículos foram sedes da colisão. Os vestígios encontrados no local nos levam a inferir que o automóvel perdeu a estabilidade ao retornar da contramão de direção para a sua faixa de tráfego, iniciando
Foto 1 – Marca de abrasão produzida pelo ponteiro do velocímetro (setas) Foto 2 – Marca de deformação da superfície do mostrador de escala (setas)
Foto 3 – Via onde ocorreu o acidente Foto 4 – Veículos envolvidos no acidente de trânsito
um movimento de derrapagem e adentrando na contramão de direção novamente. O condutor do caminhão percebeu que o automóvel estava adentrando na contramão e utilizou o sistema de frenagem em localização anterior ao sítio de colisão, localizado na faixa de tráfego de sentido Capital-Interior. Após a colisão, o automóvel teve sua estrutura anterior esmagada ao ficar sob a região anterior do caminhão, que ainda arrastou o automóvel por aproximadamente 28 metros na direção do terreno marginal, localizado à esquerda da pista. Considerações sobre a velocidade do Chevrolet/Chevette:
a figura 1 – seta (ver item Metodologia) revela que o ponteiro do mostrador de velocidade entrou em contato com o material constituinte das referidas escalas. Destaca-se a nitidez com que o material constituinte das escalas dos mostradores ficou deformado. Foi possível aplicar outro método para estabelecer um valor comparativo no qual trafegava o veículo, confirmando o valor estabelecido a partir do fenômeno neelde slap.
Caso 2 Local : rodovia federal BR 290, quilômetro 160, no
Foto 6 – Vista do quilômetro 160 da rodovia federal BR 290
Foto 10 – Van Kia/Besta
Foto 7 – Automóvel Fiat/Ducato Foto 8 - Caminhão Mercedes-Benz
Foto 9 – Detalhe do caminhão Mercedes-Benz
Foto 5 – Marcas de derrapagem produzidas pelo automóvel
em Acidentes de Trânsito com Motocicletas. Disponível em: . Acesso em: 16 março 2010, 15:10.
- TORESAN JUNIOR, Wilson. Cálculo de Velocidade para Veículos Equipados com Sistemas de Freio ABS. Dispo- nível em: . Acesso em: 16 março 2010, 15:10.
- BAKER, Keneth S., Traffic Collision Investigation. Northwestern University Traffic Institute, USA(1990).
- FRICKE, Lynn B.. Traffic Accident Reconstruction. Northwestern University Traffic Institute, USA(1990).
- NEGRINI NETO, O. e Kleinübing, R.. Dinâmica de Acidentes de Trânsito – Análises, Reconstruções e Prevenção.
Millenium Editora, 2ª Edição, Campinas/SP 2006.
- ARAGÃO, R. F. Acidentes de Trânsito – Aspectos Técnicos e Jurídicos. Millenium Editora, 3ª Edição, Campinas/ SP 2003.
Agradecimentos: aos colegas da Equipe de Acidentes de Trânsito do Departamento de Criminalística do IGP/RS.
Autor
[a] Perito Criminal do Departamento de Criminalística do IGP/RS, Equipe de Acidentes de Trânsito da Seção de Enge- nharia Legal; Engenheiro Mecânico e Doutor em Engenharia.
1. Introdução
A atividade criminalística, de caráter multidisciplinar e dinâmico, é realizada em qualquer ambiente físico que demande investigação. Ao desempenho da atividade é intrínseco um ele- vado número de agentes de risco físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos nocivos à saúde do profissional que labuta nessa área. Por ser realizada nos mais diversos tipos de ambientes e com uma variedade de materiais e objetos de difícil previsão, os levantamentos periciais em locais de crime contra a vida são os que apresentam maiores riscos à integridade física e à saúde destes profissionais. A legislação brasileira vigente atribui à Portaria nº 3214/ do Ministério do Trabalho, contemplada pela Lei Federal nº 6514/77, as regras referentes à segurança e à saúde do trabalha- dor. Porém, de acordo com o item 1.1 da NR-1 desta portaria, os Peritos Criminais, por serem servidores públicos estatutários, não estão sujeitos aos preceitos estabelecidos na referida norma. Caberia ao próprio Estado empregador definir medidas de pro- teção em relação aos riscos a que seus servidores estão sujeitos, o que, na prática, não ocorre. Como não há obrigatoriedade legal de cumprimento da Lei nº 6514/77, não são realizados os devidos levantamentos dos riscos existentes nem a elaboração de programas de pre- venção de riscos ambientais, descritos na NR-9. Tampouco há a constituição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), cujo objetivo é trabalhar para “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatí- vel permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.” (BRASIL, 1978, NR-5, item 5.1). Isso implica que os Peritos Criminais tornam-se os únicos responsáveis pela manutenção de sua integridade física no desempenho de sua atividade laboral. O conhecimento dos riscos à que os agentes periciais estão expostos em seu ambiente de trabalho é fundamental para a garantia da saúde destes profissionais. Na literatura existente, é grande a gama de materiais que abordam os procedimentos a serem adotados pelos profissionais envolvidos em atividades
criminalísticas. Porém, em sua quase totalidade, tais procedi- mentos objetivam apenas a parte técnica da ação, suprimindo as informações referentes à segurança laboral. Diante disto, torna-se primordial a realização de estudos sobre o tema da segurança no desempenho desta atividade, de modo a subsidiar os profissionais com informações que levem à adoção de atos seguros e que permitam a redução das expo- sições aos agentes de risco, preservando a integridade física e prevenindo os acidentes de trabalho. Neste artigo serão abordados apenas os temas relacionados com a segurança do Perito Criminal no desempenho do traba- lho em locais de crimes praticados contra a vida de pessoas, excluindo-se as atividades de preparação de materiais, desloca- mento da equipe, a execução de exames laboratoriais e os riscos inerentes às atividades de elaboração dos relatórios, que, apesar de importantes, apresentam riscos menores se comparados à atividade de levantamento pericial propriamente dita.
2. Estudo dos Locais de Ocorrência de Crimes Contra a Vida
No desempenho de suas funções, o Perito Criminal depara- se constantemente com situações de eminente risco à sua inte- gridade física e também à sua própria vida. Há casos relatados de profissionais acometidos por doenças, que sofreram lesões ou vieram a óbito em decorrência da exposição incautelosa a fatores de riscos extremos que muitas vezes são desconhecidos ou negligenciados pelos agentes, afoitos pela elucidação dos casos investigados sob sua responsabilidade. Das atividades desenvolvidas por estes servidores, é im- plícito que as executadas in loco são as que acarretam grande quantidade de agentes de riscos à saúde dos profissionais. Destas atividades de campo, as que mais apresentam fontes de riscos aos Peritos Criminais são os denominados levantamentos periciais em sítios de prática de crimes contra a vida, assim conhecidos os locais de ocorrência de morte violenta, como homicídios, suicídios e os ditos acidentes, assim chamados os casos aonde a vítima vem a óbito em decorrência de incêndio, choque elétrico,
Locais de Crime: Fatores de Riscos e Prevenção
Dürks, Ricardo Tellóa
Coordenadoria Regional de Perícias de Passo Fundo, Posto do Departamento de Criminalística, Instituto
Geral de Perícias, Secretaria da Segurança Pública, Porto Alegre/RS
ao acompanhar o trabalho pericial, pois, no desempenho de sua atividade, é necessário ao perito tomar certas atitudes que nem sempre são compreendidas por quem está emocionalmente envolvido com a vítima, como despir a vítima para proceder à análise perinecroscópica ou executar a movimentação do cadáver para prosseguir com a investigação.
4. Agentes de Riscos Devido a Materiais e Objetos
Examinando locais de ocorrência de crimes contra a vida, o Perito Criminal encontra-se constantemente em contato com materiais orgânicos potencialmente fontes de riscos biológicos. Vísceras e outros fluidos corpóreos emanados da vítima corri- queiramente se espalham por grande parte do local examinado, sendo difícil a não ocorrência do contato direto do profissional com estes agentes biológicos. Outra grande fonte de riscos são os objetos cortantes, perfurantes ou perfurocortantes presentes no local do crime, principalmente pregos, facas ou assemelhados e fragmentos vítreos. Além do risco mecânico da produção de ferimentos propriamente ditos, tais objetos se tornam fontes potenciais de riscos biológicos, pois podem estar contaminados com material orgânico da vítima ou com bactérias causadoras de doenças como o tétano. Análises de veículos automotores também acarretam riscos aos peritos, principalmente devido aos agentes químicos decorrentes da presença de óleos lubrificantes e combustíveis e dos riscos mecânicos devido à presença de cantos vivos nos diversos componentes constitutivos do veículo e na sua lataria. A presença de armas de fogo em locais de morte também representa grande risco tanto à integridade física dos Peritos Criminais quanto de terceiros que estejam nas imediações do local. É praxe estas armas de fogo encontrarem-se municiadas, muitas vezes estando também armadas e prontas para efetuar disparos, existindo aí um grande risco de ocorrência de um disparo acidental quando do seu manuseio.
5. Riscos Devido a Fatores Fisiológicos
Atendimentos a locais de crime contra a vida sempre são realizados em regime de urgência, em caráter de pronto aten- dimento, exigindo do Perito Criminal elevado grau de atenção, observação e disposição física e mental, independentemente do local ou período do dia em que o serviço demanda ser realizado. A execução das atividades periciais traz intrínsecos agentes de riscos ergonômicos potencialmente causadores de estresse e fadiga física aos profissionais que labutam nessa área. O desempenho da atividade pericial, pela responsabilidade que lhe é cabida, e a complexidade demandada pelos exames
realizados, inferem em elevado e contínuo nível de atenção e de esforço intelectual e mental pelos Peritos Criminais, o que muitas vezes leva a quadros de estresse. A constante pressão psicológica intrínseca ao grau de res- ponsabilidade exigido, aliada às pressões externas causadas pela necessidade de uma resposta concreta e ágil aos demais órgãos de segurança aos quais a perícia criminal auxilia, e à sociedade em geral ansiosa por justiça, é outra fonte geradora de estresse, assim como a pressão muitas vezes gerada pela possível presença de populares emocionalmente perturbados com os fatos ocorridos nos sítios dos crimes investigados, que podem transformar em hostil o ambiente analisado. Outro potencial gerador de estresse e fadiga física é o regime de trabalho imposto aos Peritos Criminais, realizado em turnos de plantões que exigem do profissional disposição para trabalhar em qualquer horário do dia ou da noite e sob qualquer condição atmosférica. Também a própria execução dos trabalhos periciais, por si só, acarreta riscos ergonômicos aos profissionais, devido à as- sunção de posições desconfortáveis e de posturas prejudiciais ao organismo, mas necessárias para o bom andamento da atividade. Em situação de desgaste e tendo em vista a grande com- plexidade e a responsabilidade intrínsecas à atividade pericial, o profissional acaba muitas vezes canalizando sua atenção apenas à análise do sítio criminalístico, em detrimento da adoção de medidas necessárias à preservação de sua segurança, o que potencializa os riscos de acidentes.
6. Recomendações para a Segurança no Trabalho Pericial
O desempenho da atividade pericial criminal de campo, pelos riscos inerentes aos locais e aos objetos citados nos itens anteriores deste trabalho, traz implícita a necessidade da utilização de equipamentos de proteção individuais (EPIs) indispensáveis à segurança pessoal. A constante exposição a fatores de risco, principalmente os de natureza biológica, torna o uso de determinados EPIs obrigatórios em todos os levantamentos realizados. Calçados fechados e macacões de pernas e mangas longas com punhos e tornozeleiras com elásticos são vestimentas de uso essencial em todos os exames realizados em locais de crimes contra a vida, pois os mesmos evitam o contato direto do Perito Criminal com materiais biológicos, além de reduzir a probabilidade da ocorrência de contágio por parasitas. O uso de luvas de procedimentos também é fundamental durante a realização do trabalho pericial pois, além de evitar a destruição de vestígios importantes que possam estar presentes no local (como impressões digitais), protegem o contato das mãos do profissional com as fontes de riscos biológicas, sendo
também importante no manuseio de substâncias potencialmente tóxicas. No trato com vísceras ou cadáveres em putrefação, é prudente que o profissional utilize luvas de PVC, mais espessas e resistentes que as retro citadas. Outrossim, ao preceder a exames periciais, é imprescindível que o Perito Criminal obtenha junto à autoridade policial soli- citante informações suficientes sobre as características do sítio criminalístico que possam indicar a possibilidade da existência de agentes de risco. De posse destas informações, o perito dispõe de subsídios para a escolha dos EPIs que serão necessários para o desempenho seguro da sua atividade. As próprias caracterís- ticas dos locais em questão, por si só, já definem a necessidade obrigatória da utilização de alguns EPIs. Em locais fechados, a real possibilidade da presença de atmosferas asfixiantes, poeiras ou gases tóxicos confinados, por exemplo, demanda a utilização de máscara de adução de ar. Do mesmo modo, a informação sobre a provável presença de gases combustíveis ou inflamáveis no local fornece requisi- tos para que o Perito Criminal tome as precauções necessárias quanto aos procedimentos passíveis de serem executados em ambientes com tal tipo de substância química, permitindo o seguro desempenho da atividade investigativa. Em ambientes onde haja a presença de entulhos é funda- mental a utilização de calçados de segurança fechados, prefe- rencialmente com o uso concomitante de palmilhas de aço ou similares, de modo a evitar a produção de ferimentos nos pés do profissional por pregos ou outros materiais perfurantes que podem estar ali presentes. Da mesma maneira, a realização de atividades em locais alagadiços requer o uso de vestimentas e calçados impermeáveis. Em ambientes fechados onde é verificada instabilidade estrutural da edificação, como em obras civis ou em imóveis sede de incêndio, é necessário fazer uso de capacetes de segu- rança, que protegem a cabeça do agente pericial contra impactos decorrentes da queda de objetos. Em edificações cuja estrutura se verifica instável, nos tra- balhos em altura ou em atividades desenvolvidas em ambientes externos de relevo acentuadamente íngreme, onde há o risco iminente de queda, é primordial a utilização de corda salva-vidas, equipamento trava-quedas e cinto de segurança. Em edificações incendiadas, a utilização de luvas de amianto também é de grande valia, haja vista que na necessária remoção dos escombros são grandes as chances do contato manual com estes materiais, que podem apresentar-se supera- quecidos. O uso de respiradores purificadores de ar, com filtro de classe P2, também é recomendado quando se verifica grande quantidade de fumaça ou partículas em suspensão no ambiente analisado. Também é de fundamental importância que se consul- te a concessionária de energia elétrica local para verificar sobre
o correto desligamento da eletricidade do imóvel e eliminar a possibilidade de ocorrência de choques elétricos. A execução de levantamentos periciais em ambientes abertos também demanda o uso de EPIs específicos. Traba- lhos sob condições temporais adversas requerem a utilização de roupas apropriadas, como capa de chuva ou agasalhos. O uso de protetores solares, bonés ou chapéus com abas médias ou largas durante o período diurno é importante para evitar a incidência de raios solares quando em trabalhos a céu aberto. Em ambientes noturnos ou de parca iluminação, a utilização de lanternas potentes ou outros tipos de iluminação artificial é essencial não só para facilitar o trabalho pericial como também para auxiliar na segurança dos agentes. A presença do Perito Criminal em vias de trânsito exige o uso de coletes reflexivos, que facilitam a visualização dele pelos motoristas que estão trafegando pela via, principalmente à noite. É importante também que se faça uma boa sinalização do local e se controle o fluxo de veículos, dessa forma reduzindo a probabilidades da ocorrência de atropelamentos. Além do uso dos EPIs acima citados, a atenção contínua ao ambiente e adoção de procedimentos simples também resultam em reduções significativa dos riscos de acidentes que podem acometer os Peritos Criminais no desempenho de suas atividades. As movimentações realizadas devem ser efetuadas sempre com cautela. Em ambientes urbanos, a grande preocupação é com os esbarrões em objetos presentes no local. Em ambientes rurais, o deslocamento e as mudanças de nível acarretam em elevado risco de queda, sendo necessário que o perito sempre busque pontos de apoio devidamente resistentes e seguros antes da efetiva realização de tal ação. Também a presença inesperada de animais ferozes, peço- nhentos ou venenosos em ação de ataque aos Peritos Criminais pode ser evitada com a observação contínua das proximidades. Quando o local apresentar grande risco da presença destes tipos de animais, torna-se primordial a utilização de perneiras ou caneleiras que protejam o profissional de ataques aos seus membros inferiores. Quando há a necessidade de manusear objetos potencial- mente fontes de risco, sempre se deve ter o máximo de cautela. No trato com materiais cortantes ou perfurantes, é indicado o uso de luvas de PVC, preferencialmente as com forração de malha, que apresentam maior resistência mecânica. Também, o conhecimento das principais armas de fogo passíveis de serem encontradas nos locais examinados, principalmente no tocante aos seus mecanismos de desarme e desmuniciamento, é essencial para a manutenção da segurança não só do Perito Criminal, mas de todos aqueles que se encontram no local onde este instrumento esteja presente. É importante também que o perito nunca compareça
1. Introdução
Os insetos já viviam na Terra antes do aparecimento dos dinossauros. Surgiram há cerca de 350 milhões de anos. Os artrópodes (grupo que engloba os insetos) foram os primeiros animais a colonizar a terra firme. Além disso, estima-se que 55% das espécies de seres vivos conhecidos e que 3 de cada 4 das espécies de animais existentes sejam de insetos. Distribuem-se por todo o globo terrestre, exceto nos pólos e oceanos. Toda essa abrangência temporal/espacial permitiu o domínio do planeta em número, biomassa e diversidade. Essas particularidades são demonstração do imenso sucesso evolutivo desse intrigante grupo animal e evidenciam a importância de conhecê-lo melhor em nosso meio. Apesar de toda a relevância biológica, não desfrutam de boa fama entre os Peritos Criminais que trabalham nos locais de crime. Talvez por estarem, os insetos, mormente ligados à imagem de “vermes” rastejantes e moscas-varejeiras sobre ca- dáveres humanos em decomposição e, principalmente, ao odor desagradável. Possivelmente por isso, pelo não treinamento e carência de dados confiáveis, não ocupam lugar de destaque entre os vestígios descritos e considerados nos trabalhos peri- ciais. Por outro lado, há Peritos e pesquisadores que examinam com especial atenção tais achados e admiram com entusiasmo essa interessante fase do ciclo da vida, em que tais animais agem como componentes vitais na seqüência de reciclagem natural de matéria orgânica. A Entomologia (ramo da Zoologia que estuda os insetos) possui uma área que deveria ser mais bem conhecida pelos Peritos Criminais que atuam em locais de crime contra a vida humana. A Entomologia Forense (EF) é a ciência que aplica o estudo dos insetos a procedimentos legais^1. Atualmente, vem crescendo o interesse de Peritos, pesquisadores e público em geral pelo assunto, motivados pela natureza científica ou pelos seriados televisivos que tratam da temática, de maneira, muitas vezes, fantasiosa.
Existem aplicações da EF que não incidem estritamen- te na área criminal/médico-legal, como a EF Urbana (dano por insetos em imóveis, p. ex.) e EF de Produtos Estocados (contaminação por insetos em produtos comerciais, p. ex.) 2. O presente trabalho concentra o interesse nas aplicações nas áreas da Criminalística e da Medicina Legal, em que um corpo humano em decomposição pode tornar-se um verdadeiro ecossistema. Diferentes autores trazem como início do uso da Entomologia como ferramenta de apoio à elucidação de crimes um caso acontecido na China, durante o século XIII, no qual uma foice utilizada como arma mortal denunciou o autor do crime ao atrair moscas que buscavam os vestígios remanescentes da vítima no instrumento.
2. Ciclo de Vida
Podemos citar de um modo geral, sem avançar nos detalhes que o assunto merece, que os principais freqüentadores de car- caças de animais em decomposição e de valor mais significativo para a EF são os dípteros 1 (grupo que engloba as moscas e os mosquitos), além dos coleópteros (besouros em geral), em um plano secundário. Dentre os dípteros, os que mais se destacam às vistas em locais de crime são as moscas da família Calliphoridae, que possuem um colorido metálico azul ou verde, as famosas moscas-varejeiras. Além delas, há também as moscas da família Muscidae, que inclui a mosca doméstica, e as moscas da família Sarcophagidae – um nome bastante sugestivo – representadas por animais com o dorso cinza e faixas longitudinais pretas, além de abdome em padrão xadrez de tons similares ao dorso. De maneira geral, fêmeas adultas colocam ovos sobre o cadáver, preferencialmente nos orifícios naturais ou em lesões provocadas por ações violentas. Os “vermes” nada mais são que formas larvais, um estágio ainda imaturo, que apresentam movimentação vermiforme e que são os responsáveis por obter o máximo de energia do corpo putrescente para seguir o ciclo até a vida adulta, passando antes pela fase de pupa, afastada da
A Entomologia Forense como Ferramenta para Locais de Crime no Rio Grande do Sul
Silva, Evandro Gomes a
Seção de Levantamento de Locais, Departamento de Criminalística, Instituto Geral de Perícias, Secreta-
ria da Segurança Pública, Porto Alegre/RS
carcaça (figura 1). Essa mudança relativamente rápida e intensa de forma, estrutura e hábitos que ocorre durante o ciclo de vida é conhecida como metamorfose.
3. No Mundo, Brasil e Rio Grande do Sul
No mundo, principalmente em alguns países desenvolvidos da Europa, da América do Norte e Japão, já há metodologias estabelecidas, dados abrangentes e fidedignos, além de pessoal habilitado para lidar com ocorrências que envolvam EF, o que permite o largo emprego de tal conhecimento como ferramenta na elucidação de casos que envolvam morte violenta. No Brasil, como um todo, a aplicação da EF ainda é incipiente, apesar de importantes avanços feitos por grupos de pesquisa acadêmica (com carcaças de animais em sua maioria), alguns poucos ligados às instituições de segurança pública. No Rio Grande do Sul, de forma geral, é quase inexistente, apesar do enorme potencial de recursos humanos e ambientais para seu pleno estudo/desen- volvimento, o que resulta no não aproveitamento de maneira satisfatória, pela escassez de uma base de dados confiáveis e pelo não treinamento de seus agentes, desse tipo de vestígio. Diversos fatores bióticos e abióticos influenciam a presença e o ciclo de vida dos insetos que freqüentam carcaças em putre- fação, além do próprio processo de decomposição cadavérica. Podemos citar: a riqueza/diversidade da entomofauna local, a espécie animal a qual pertence a carcaça, o clima de um modo geral, as características físicas do local onde ocorre tal intera- ção, a distribuição das chuvas, fotoperíodo e, principalmente, a temperatura^3. Em razão desses fatores, não podemos extrapolar diretamente a base de dados, os estudos e as análises que são
realizadas nos países mais desenvolvidos para o nosso país tro- pical. Também há outras dificuldades no caso do Brasil, onde encontramos enormes diferenças decorrentes das dimensões continentais que existem aqui. Particularmente, no Rio Grande do Sul, em função basicamente da latitude, há uma enorme variação sazonal nos fatores que influenciam diretamente a pre- sença e o ciclo de vida das espécies de interesse forense, o que torna complexa e imprecisa a utilização dos dados de locais do Brasil onde a EF está mais desenvolvida. É possível que nossos achados tenham mais em comum com os trabalhos realizados no Chile, Uruguai e na Argentina, do que com o restante do Brasil. Dentro do próprio Estado existem algumas diferenças consideráveis. As figuras com mapas a seguir exemplificam.
4. Aplicações
A aplicação clássica da EF é avaliar o chamado intervalo post mortem (IPM), que nada mais é do que estimar quando a morte ocorreu. Dado cuja importância tantas vezes se faz necessária, exigindo uma aproximação tão exata quanto possível. Sem dúvidas, um dos assuntos mais complexos da Medicina Legal^4. Apesar dos fenômenos cadavéricos, mesmo quando estudados associados, levarem a um valor aproximado, indicando com pouca e relativa precisão uma “janela” para o IPM, grandes margens de erro nas estimativas são assumidas conforme avança o processo putrescente. Assim, a metodologia usual de cronotanagnose pode induzir a erros de estimativa nesses casos. As técnicas entomológicas têm potencial de avaliar com maior precisão o IPM em casos de longos lapsos temporais, agregando mais peso à prova pericial, onde outros vestígios, no mais das
Figura 1 – Representação geral do ciclo de vida de mosca da família Calliphoridae, mais conhecida como mosca-varejeira
Figura 2 – Precipitação média anual no RS. Fonte: SEMC – Atlas Eólico do Rio Grande do Sul – 2002. Elaboração SCP/DEPLAN 05/
rer de maneira diferente, não sendo possível a correlação com alguns casos humanos. Visto o potencial exposto no presente trabalho, cabe ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul investir nesta área. Uma possibilidade existente e singular, além de ser pouco dispendiosa, é a criação de uma (ou mais) body farm , ou fazenda de corpos, que são locais destinados a deixar por conta de todos os fatores naturais a decomposição de corpos humanos 5. Isso possibilitaria o acompanhamento e estudo in loco de todos os fenômenos bióticos e abióticos envolvidos no processo de decomposição. Os diferentes órgãos que compõem o IGP (além de instituições acadêmicas) poderiam realizar seus estudos nas suas áreas de abrangência, fato que geraria uma base de dados essencial para ser utilizada no futuro. Peculiaridades bioéticas e legais, uma vez observadas, não impedem o trabalho, visto que a escassez de dados sobre EF não permite grandes conclusões a respeito do tema. À parte as novas máquinas e dispositivos que surgem em nossa área de atuação quase que diariamente, nada foi desenvolvido que supere a perspicácia e poder de asso- ciação de inteligências multifatoriais que o ser humano possui. Quando isso vem acompanhado de tecnologia, as possibilidades tornam-se imensas, para dissabor daqueles que ficam contra a apresentação da verdade. Acreditamos que, levando em consideração tudo que foi colocado até aqui, os “vermes” rastejantes e moscas-varejeiras possam
ser vistos de uma forma diferente, mais perspicaz, quando os encontrarmos novamente, visto que são geradores de abundantes associações.
Referências
- OLIVEIRA-COSTA J. Entomologia Forense: Quando os Insetos são Vestígios. Campinas, SP (2007), Millennium Editora.
- LORD W.D. & STEVENSON J.R. 1986. Directory of forensic Entomologists. Def. Pest Mgmt. Info. Anal. Center(eds), Washington: Walter Reed Army Medical Center, 42 pp.
- WALLA R., FRENCHA N. and K.L. MORGANA. Effects of Temperature on the Development and Abundance of the Sheep Blowfly Lucilia sericata (Diptera: Calliphoridae). Bulletin of Entomological Research (1992), 82:125-131.
- FRANÇA G. V. Medicina Legal. Rio de Janeiro, RJ (2008) 8ª Ed. Guanabara Koogan.
- MERTENS J. Lessons From the Body Farm. Law En- forcement Technology Volume:30 Issue:6 Dated:June 2003 Pages:32 to 38. Ronnie Garrett (ed).
Autor
[a] Perito Criminal.
1. Introdução
Dos métodos de identificação forenses, a análise das impressões digitais é a técnica mais antiga e melhor conhecida, sendo muitas vezes utilizados métodos com reveladores em pó para visualização por ser de fácil aplicação, barato e oferecer resultados imediatos. Recentemente, em razão do advento de procedimentos tecnológicos mais sensíveis e específicos começou-se a usar o seqüenciamento de DNA como método auxiliar. As regiões de Short Tandem Repeats (STR), constituídas tipicamente de variações de 3 a 7 pares de base, promovem um meio efetivo para identificação pessoal. O seqüenciamento pode ser concluído amplificando o genoma de DNA usando a reação em cadeia de polimerase (PCR) (STEIN, 1996). Segundo Archer et al. (2005), as impressões digitais
contêm, em concentrações variáveis, ácido palmítico, ácido esteárico, ácido tetradecanóico, ácido palmitoleico, ácido olei- co, escaleno e colesterol. Com o envelhecimento da impressão digital ocorre inicialmente um aumento na concentração dos ácidos graxos, supostamente devido à quebra dos ésteres e triglicerídeos em ácidos graxos, seguido pela diminuição da concentração por mecanismos de degradação. O padrão da variação da concentração de ácidos graxos saturados e insa- turados é aumentar, aproximadamente, durante quinze dias e depois diminuir, principalmente se forem armazenados fora do abrigo da luz.
2. Elementos Técnicos
Os elementos técnicos foram chamados por Francis Galton de Minutiae e, pela definição de Codeço (1992), são
Extração de DNA em Impressões Digitais já Reveladas com Carbonato de Chumbo II, Óxido de Ferro II e Ninidrina
Luciana Brum Pinheiro a; Paulo Eduardo Raimann b
Seção de Perícias Papiloscópicas, Departamento de Identificação, Instituto Geral de Perícias, Secretaria da
Segurança Pública, Porto Alegre/RS
Resumo Este trabalho tem como objetivo identificar se existe DNA na impressão digital após a mesma ser revelada com Carbonato de Chumbo II, Óxido de Ferro II e Ninidrina, que são os reagentes químicos mais usados na papiloscopia para revelação de impressão digital. Essa investigação é de grande relevância para a ciência forense, não apenas como possibilidade de apreensão de novas tecnologias, mas também para saber se são práticas e mesmo viáveis para a utilização em campo pelos papiloscopistas que atuam diretamente na cena do crime. Para que não houvesse prejuízo de evidências, é preciso que se esclareça que foram submetidas ao exame de DNA as impres- sões latentes coletadas, e que após escaneamento e análise, verificou-se que não continham elementos suficientes – doze pontos característicos – que as tornariam passíveis de confronto, tendo sido descartadas. Palavras-chave: DNA, LCN, impressão digital, Papiloscopia
Abstract This work aims to identify whether DNA can be found on a fingerprint after its revelation with the ninhydrin, Lead II carbonate and iron oxide II, which are chemicals used in papiloscopy for reavealing fingerprints. This research is very relevant to forensic science, not only as a possibility to seize new technologies, but also to know if it is practical and feasible for using in the field, by papiloscopists that act directly on the crime scene. In order to not exist any injury on evidences, it must be cleared that the collected latent prints were submitted to DNA exami- nation and after scanning and analysis, it was found that they did not contain sufficient elements – the twelve characteristic points, that would qualify for confrontation. Because of this, the possibility was discarded. Keywords: DNA, LCN, fingerprint, Papiloscopia
se os mesmos apresentam pontos característicos coincidentes, em número suficiente para tornar inequívoca a constatação de que se trata da mesma impressão digital (RIO GRANDE DO SUL, 2008)
3. Short Tandem Repeats (STR)
Marcadores short tandem repeats (STR) são regiões do DNA com seqüências que se repetem em tandem de tamanho de 2 a 5 pares de base (HAMMOND et al., 1994). São regiões alta- mente polimórficas e capazes de gerar genótipos de amostras com pouco material através das amplificações multiplex , isto é, várias regiões de STRs sendo amplificadas em conjunto, com um amplo tamanho de fragmentos de DNA produzidos ( amplicons ) usando a reação em cadeia da polimerase (PCR)(BUTLER et al., 2001). Atualmente, já existe também a técnica de STR no cro- mossomo Y onde é possível traçar a linhagem paterna de um indivíduo, e também um perfil masculino no caso de análise de mistura de perfis, muito comum em casos de estupro. Há também o exame do DNA mitocondrial, um DNA não nuclear, presente nestas organelas, que revela a linhagem materna, pois é transmitido em sua totalidade pela mãe para toda a sua prole. Porém, por estar em haploidia, a hereditariedade não é mende- liana, não proporcionando um poder de identificação individual elevado, quando comparado com o dos STRs. Recentemente, com o uso da técnica dos miniSTRs, que utiliza um conjunto primers , permite a obtenção de produtos de amplificação de tamanhos mais reduzidos, quando comparados com os amplicons produzidos pelos STRs de kits comerciais. Isso é
devido à movimentação dos primers , para que estes fiquem o mais próximo possível das regiões de repetição do STR (WIEGAND et al., 2001; TSUKADA et al., 2002) para que os fragmentos amplificados possuam uma gama de tamanhos ideais para um determinado multiplex (BUTLER et al., 2003). Com as modernas tecnologias da PCR é possível detectar amostras de DNA mesmo em quantidades muito pequenas, como num simples contato cutâneo, no qual se pode transferir material suficiente de DNA para seqüenciamento STR onde as impressões digitais são possíveis fontes de extração de DNA para investigações forenses (SCHULZ e REICHERT, 2002). O desenvolvimento do sistema de múltiplos primers de STR permite a amplificação simultânea de mais de 10 locus STR em um único procedimento e possibilita obter material de qualquer fonte biológica (BALOGH et al., 2003). Em condições de laboratório torna-se mais fácil a extração de DNA, uma vez que trabalhando em locais de crime pode ha- ver contaminação do material coletado, como por exemplo, nas impressões digitais de várias pessoas; o DNA pode vir da saliva e outras células, mesmo com um simples toque. O método de identificação de DNA não deve substituir o método clássico do sistema Vucetich. Porém, o ideal seria que ambos se complemen- tassem para que a investigação pudesse proporcionar resultados mais seguros e confiáveis (SCHULZ e REICHERT, 2002). É ponto controverso na literatura se o uso de reveladores possa vir a ter efeito negativo na análise de impressão digital. A amplifição de DNA pode ser realizada no STR autossômico e no DNA mitocondrial de indivíduos que tocaram objetos independente do tempo de duração do toque. No caso forense as impressões digitais não são visíveis, por isso são utilizados
Figura 2 – Fragmento de impressão digital questionado coletado em vidro móvel de porta lateral dianteira direita de um veículo – parte externa
Figura 3 – Polegar direito da Ficha Individual datiloscópica de RG nº. 999999
Figuras retiradas de um Laudo Pericial Papiloscópico, de numeração confidencial, elaborado pelo Departamento de Identificação – Seção de Perícias Papiloscópicas em Veículos – Porto Alegre/RS.
reagentes químicos; entretanto, este procedimento pode dimi- nuir a possibilidade de seqüenciamento de DNA (BALOGH et al., 2003). Quando as impressões digitais são apostas, não somente secreções glandulares são depositadas, mas também celulas epiteliais ficam na superfície. Cada célula epitelial contém cerca de 5 ng de DNA nuclear que pode ser usado para amplificação por PCR. O sistema multiplex de STR genotipa múltiplos locus usando pequenas quantidades de DNA (aproximadamente 1ng/μl). A habilidade de extração de DNA por esse método é possível até o sexto dia após a aplicação do reagente (YU e WALLACE, 2007). De acordo com os estudos de Lowe et al. (apud PHIPPS e PETRICEVIC, 2007), os indivíduos podem ser diferenciados por sua tendência em depositar DNA quando em contato com algum objeto. Phipps e Petricevic (2007) demonstraram que a lavagem das mãos diminui o depósito de DNA na superfície tocada. Quanto mais tempo se passar desde a lavagem das mãos até o toque no objeto, maior a quantidade de DNA que pode ser transferida para o objeto tocado. Além disso, a mão dominante transfere, de modo estatisticamente significativo, maior número de alelos do que os observados pelo toque da mão não dominan- te. Outros dados relevantes desta pesquisa mostram que: (1) as pessoas depositaram mais DNA das mãos dominantes do que não dominantes; (2) uma transferência secundária de DNA é possível, mas não provável; (3) a definição de Lowe para um bom “depositador” de DNA tornou-se inviável para pesquisa e, (4) o depósito de DNA por um indivíduo é um assunto complexo que depende tanto da característica do próprio DNA quanto das atividades realizadas por este indivíduo antes de tocar o objeto. Demir e Semizoglu (2003) escreveram métodos para pre- servar as impressões digitais em fitas adesivas utilizando fontes de luzes forenses, cristais de violeta genciana, cianoacrilato e outros reveladores. Seus estudos mostraram que o DNA foi subseqüentemente extraído, amplificado e seqüenciado em 11 locus de STR. O uso de métodos de purificação pós-PCR au- menta em quatro vezes a intensidade do sinal fluorescente em relação aos produtos não purificados. Dentre os métodos de purificação de PCR pode-se citar o de filtração, de membrana sílica gel e a hidrólise enzimática de componentes (SMITH e BALLANTYNE, 2007), bem como Chelex 100 5% e mem- brama concentradora Microcom Y M-100 (ZAMIR, COHEN e AZOURY, 2006).
4. Técnicas de Revelação de Impressões Latentes
Existem três tipos de impressões papilares: visíveis, mode- ladas e latentes (ARAÚJO, 2008). Esta pesquisa tem interesse nestas últimas, cujas caracterizações serão mais aprofundadas.
As impressões latentes são aquelas deixadas pelo suor em um substrato qualquer, imprimindo-lhe indelevelmente o desenho papilar. Tais impressões papilares são as mais comuns em um lo- cal de delito e a sua revelação só poderá ser efetuada mediante o emprego de técnicas adequadas, as quais se dividem em técnicas físicas e técnicas químicas. A primeira está atrelada à aderência de materiais inertes à parte aquosa das impressões papilares; enquanto a segunda está alicerçada na interação química de um reagente com componentes específicos do suor presente nos desenhos papilares. Estas técnicas utilizam os reveladores sólidos (pós: Carbonato de Chumbo II, Óxido de Ferro II, negro de fumo, sudan III, flor de enxofre, o licopódio e pós magnéticos), os reveladores líquidos (drogas e substâncias químicas: solução alcoólica de sudan III, solução de ácido pícrico, solução de ácido ósmico, ou preparados especiais, como reativo de Weighert e outros) e os reveladores gasosos (vapores de substâncias quí- micas: vapor de iodo, ácido clorídrico, nitrato de prata, éster de cianocrilato, ninidrina e análogos). Também não se pode deixar de citar as técnicas modernas baseadas em laser. As impressões latentes são as mais difíceis de serem encon- tradas em local de crime. Diferentes métodos físicos e químicos podem ser usados para visualizar esses tipos de impressões. Aplicar várias técnicas e usar mais que um reagente são fatores que aumentam a qualidade da impressão digital a ser examinada. Contudo, é importante não escolher ou usar o método errado que possa prejudicar a aplicação de uma outra técnica que pode ser usada depois (CIHANGIROGLU E SAYIGI, 2003). Para revelação latente, destacam-se como reveladores a ninidrina, o Carbonato de Chumbo II e o Óxido de Ferro II. A ninidrina foi descoberta em 1910, sendo também chamada de “púrpura de Ruhermann”, e seu nome oficial é hidrato de triketohidrindeno. O seu princípio de atuação é a reação com os aminoácidos contidos na impressão latente, sendo que a maior parte dos fluidos corporais (leite, sêmen, suor, sangue, etc.) reagem com o composto químico da ninidrina, que após a aplicação apresenta uma cor violeta, e geralmente é utilizada em superfícies absorventes, porosas e especialmente em papéis. A sua composição química é etanol, xileno e ninidrina. O Carbo- nato de Chumbo II (PbCO 3 ) e o Óxido de Ferro II (FeO) são usados como pós reveladores de impressões papilares, pois eles aderem às substâncias úmidas deixadas pelas secreções contidas nas papilas dérmicas; portanto, sua eficiência está relacionada ao tempo em que a impressão foi produzida, apresentando os melhores resultados em impressões recentes, e geralmente são utilizados em superfícies lisas, às quais aderem melhor (ARAÚJO, 2008). Para análise dos dados coletados, serão levados em conta esses últimos reveladores, porém ressalta-se que há outros reagentes como amido black , DFO, microsil entre outros. A
