A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA: ‘A Cidada Antiga’
O Capítulo 04 do Livro Fundamentos da História do Direito trata da
organização jurídica em Roma e Grécia. Dessa forma, traz questões referentes a suas
instituições, crenças e princípios os quais regiam e fundamentavam as bases daquela
sociedade.
A sociedade era baseada na religião, esta exercia profunda influência na
formação de seus institutos. A família romana era constituída por um princípio básico: a
autoridade di pater famílias, sendo este dotado de poder político e religioso.
A religião romana era primitiva, formada por crenças muito antigas. Na
concepção da mesma, existia uma segunda existência depois da morte física, entretanto,
diferentemente das crenças religiosas atuais, nessa segunda existência a alma continuava
unida ao corpo. Além disso, acreditavam ser necessário obedecer alguns ritos tradicionais
para que as almas descansassem em paz, sem estes rituais, as almas tornar-se-iam errantes.
Levava-se refeição a cada túmulo, destinado aos mortos, pois acreditavam que o morto
necessitava de alimento e bebida. Depois da morte as pessoas eram consideradas criaturas
sagradas, cada morto era um deus e seu túmulo um templo. Para felicidade dos mortos era
imprescindível que os vivos lhe oferecessem oferenda. Eram dirigidas também orações e
súplicas. Outra crença era a do culto ao fogo. Na qual em todas as casas existia um alto com
um fogo aceso que só poderia acabar se a família inteira tivesse morrido. Esse fogo possuía
algo divino, por isso era necessário adorá-lo e cultuá-lo.
Havia os deuses “lares”, isto é, cada família estava encarregada de cultuar as
almas dos antecedentes, a qual era atribuído um poder sobre-humano de caráter divino. Era,
pois, uma religião doméstica. O que caracterizava a família não era apenas os laços
sanguíneos, mas sim a possibilidade de cultuar os mesmos deuses, portanto, não está ligada a
geração, pois poderiam haver laços de sangue entre várias pessoas sem que estas pertençam a
mesma família e outras que não possuíssem nenhum vínculo consangüíneo poderiam
constituir uma só família, desde que sujeitas a autoridade de uma mesmo chefe. O que unia os
membros da família antiga era a religião. O princípio do parentesco não era o elo material do
parentesco , porém o culto, no qual eram designado por agnação. O casamento foi uma das
instituições oriundas da religião doméstica. Ao casar a mulher abandonava o lar paterno e
passava a adorar os deuses do esposo. Desta forma, a partir do casamento, a mulher nada
tinha em comum com a religião de seus pais. Como era a família era fundamentada pelo culto
aos mortos e acreditavam que a felicidade do morto dependia da conduta de seus
