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BERNARDETE SALIMO
ZONEAMENTO AMBIENTAL
(Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário)
Universidade Rovuma
Campus de Nacala -Porto
Maio, 2020
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Zoneamento ambiental, Trabalhos de Geografia Econômica
O zoneamento ambiental busca estabelecer áreas ou zonas que compõem espaços claramente delimitados onde interagem variáveis abióticas, bióticas e socioeconômicas,
Tipologia: Trabalhos
2020
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BERNARDETE SALIMO
ZONEAMENTO AMBIENTAL
(Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário) Universidade Rovuma Campus de Nacala -Porto Maio, 2020
BERNARDETE SALIMO
ZONEAMENTO AMBIENTAL
Trabalho de carácter avaliativo na cadeira de PRUT do curso de Licenciatura em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário, 3º ano. Leccionado pelo : Dr. Emildo da Ana Tómas Universidade Rovuma Campus de Nacala-Porto Maio, 2020
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objectivo abordagem do zoneamento ambiental. O zoneamento ambiental busca estabelecer áreas ou zonas que compõem espaços claramente delimitados onde interagem variáveis abióticas, bióticas e socioeconômicas, que definem limitações de uso e proteção dos recursos naturais. Baseia-se na determinação de a importância e sensibilidade ambiental da área. A implementação de uma unidade de conservação refere-se à implantação do conjunto de mecanismos necessários ao funcionamento efetivo de uma área protegida. Em outras palavras, é o processo que faz com que a unidade de conservação se estabeleça e cumpra efetivamente os objetivos para os quais ela foi criada. Para o desenvolvimento do zoneamento ambiental da área de influência do projecto, foi utilizado como basear a metodologia de superposição cartográfica usando um Sistema de Informações Geográficas "S.I.G". Para obter o zoneamento ambiental das mídias biótica, abiótica e social, era necessário faça uma análise da sensibilidade de cada elemento de acordo com o diagnóstico da linha de base para cada médio, a referida sensibilidade foi representada por um valor, quanto maior o valor da classificação, sensibilidade aumentada. CONCEITO DE ZONEAMENTO AMBIENTAL
das actividades econômicas, levando em consideração factores como a importância ecológica, as limitações e fragilidades dos ecossistemas, ao mesmo tempo em que estabelece vedações, restrições e alternativas de exploração territorial. Portanto, pode-se afirmar que o zoneamento ambiental, no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente, é um instrumento capaz de permitir a coexistência da sustentabilidade ecológica, econômica e social, e compatibilizar o crescimento econômico da sociedade à proteção dos recursos naturais. Objectivo do zoneamento ambiental O principal objetivo do zoneamento ambiental é fornecer subsídios técnicos- científicos para a elaboração de planos de ordenamento do território. Essa função concretiza- se na setorização de um dado espaço geográfico em sub-espaços ou zonas “homogêneas” caracterizadas por similaridades e contrastes internos, no tocante a seus atributos ecológicos e socio-económicos (UNCED,1991 apud BEZERRA, 1996, P. 41). O zoneamento ambiental tem como prerrogativa contribuir para que o sistema de planejamento oriente os esforços de investimentos do governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades das áreas definidas como zonas e tratadas como unidades de planejamento. ZONEAMENTO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Com a edição da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001),o zoneamento ambiental passa a ser, além de instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, instrumento de planejamento municipal na Política de Desenvolvimento Urbano, a qual visa ordenar o desenvolvimento das diversas funções da cidade e promover o bem-estar da população. Um dos meios de promover o bem-estar da população é efetivando o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse direito, por sua vez, pode ser promovido por meio do zoneamento ambiental. Portanto, o zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, tornase, também, um dos meios de promover a Política de Desenvolvimento Urbano. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ZONEAMENTO AMBIENTAL Participativo - Os actores sociais devem intervir durante as diversas fases dos trabalhos, desde a concepção até a gestão, com vistas à construção de seus interesses próprios e coletivos. Para que o zoneamento ambiental seja autêntico, legítimo e realizável. Equitativo - Igualdade de oportunidade de desenvolvimento para todos os grupos sociais e para as diferentes regiões. Sustentável - O uso dos recursos naturais e do meio ambiente deve ser equilibrado, buscando a satisfação das necessidades presentes sem comprometer os recursos para as próximas gerações. Holístico - Abordagem interdisciplinar para a integração de factores e processos, considerando a estrutura e a dinâmica ambiental e econômica, bem como os factores histórico-evolutivos do patrimônio biológico e natural. SISTÊMICO - Visão sistêmica que propicie a análise de causa e efeito, permitindo estabelecer as relações de interdependência entre os subsistemas físico-biótico e sócioeconómico. CARACTERÍSTICAS DO ZONEAMENTO AMBIENTAL Enquanto instrumento de planejamento ambiental, o zonamento ambiental possui um caráter preventivo, de proteção da qualidade do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos ambientais, e seu foco é antes de qualquer coisa garantir que a dimensão ambiental seja considerada numa estratégia de ocupação do território (BEZERRA, 1996). O zoneamento ambiental diz respeito a harmonizar os modos de apropriação do espaço e a capacidade estrutural dos geossistemas de suportar e absorver os efeitos dos diferentes usos para que não resultem em instabilidade do ambiente, em formas de degradação, poluição ou
A partir da segunda metade dos anos 80, o debate sobre o planejamento territorial na Amazônia passou a incorporar elementos do discurso ambiental, fazendo com que ganhasse força a remissão a uma racionalidade ecológica, apresentada como necessária ao ordenamento territorial da região (NETO, 2006). A urgência de uma política de ordenamento territorial, dado o processo rápido de desmatamento e degradação da Floresta Amazônica, justamente declarada “Patrimônio Nacional“ na Constituição de 1988, desencadeou o processo de elaboração de um ZEE para os Estados da Amazônia Legal. Fig. 2 – Localização do Acre na América do Sul e Brasil Fonte: Arquivo ZEE/AC, 1999 apud www.seiam.ac.gov;index.php
CONCLUSÃO
Portanto, através deste trabalho observa-se que os zoneamentos ambientais são apresentados na forma de mapas temáticos, matrizes ou índices ambientais, onde os produtos são essencialmente os mapas temáticos e diagnósticos de caráter biofísico. Porém, detectamos que este instrumento foi e ainda é marcado pôr muitos problemas de execução, notadamente aqueles de cunho metodológico e vinculado à falta de objetivos claros e de articulação institucional. Ainda não se concretizou a assimilação do zoneamento ambiental pela sociedade ou sua inclusão como orientador do planejamento territorial. O zoneamento ambiental, apesar de não ter sido colocado na legislação dessa forma, acabou se tornando quase que um instrumento de gestão de APAs e não à base do planejamento territorial, seja urbano ou macro-regional, como é o caso do zoneamento ecológico- econômico.