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Açao cautelar de sequestro, Notas de estudo de Direito

Modelo de ação cautelar de sequestro

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 04/10/2010

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ana-paula-teles-1 🇧🇷

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA
.................. DO FORO......................
PROCESSO Nº .......... (DISTR. POR DEPENDÊNCIA)
............................................................. (nome completo),
.................... (nacionalidade), ................. (estado civil), .............. (profissão),
portadora da cédula de identidade RG ............. e inscrita no CPF/MF sob
..........., residente e domiciliada à ................ (endereço completo: rua av, nº,
complemento , bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador
conforme instrumento mandatório em anexo (doc. ......), ao final assinado, com
endereço profissional à ............ (endereço completo: rua av., nº, complemento,
bairro, cidade, CEP, UF) onde receberá as intimações para os atos processuais,
vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE BENS
em face de ................................................... (nome completo), .....................
(nacionalidade),............... (estado civil),............ (profissão), portador da cédula de
identidade RG ................ e inscrito no CPF/MF sob .............., residente à
................... (endereço completo: rua av. –, nº, complemento, bairro, cidade,
CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar e, ao
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......ª VARA

.................. DO FORO......................

PROCESSO Nº .......... (DISTR. POR DEPENDÊNCIA)

............................................................. (nome completo), .................... (nacionalidade), ................. (estado civil), .............. (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº ............. e inscrita no CPF/MF sob nº ..........., residente e domiciliada à ................ (endereço completo: rua – av, nº, complemento , bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador conforme instrumento mandatório em anexo (doc. ......), ao final assinado, com endereço profissional à ............ (endereço completo: rua – av., nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF) onde receberá as intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO CAUTELAR DE SEQÜESTRO DE BENS

em face de ................................................... (nome completo), ..................... (nacionalidade),............... (estado civil),............ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................ e inscrito no CPF/MF sob nº .............., residente à ................... (endereço completo: rua – av. –, nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar e, ao

final, requer:

  1. Tramita perante a MM....ª Vara .......... o processo de ............. (separação ou divórcio), de seu marido, o Requerido, processo nº ........... e documentos em anexo (doc. ......).

Possuem, em conjunto, ..................... (descrever os bens em comum, como conta corrente, automóveis, ações).

  1. Desde a separação de fato, o Requerido vem dilapidando o patrimônio do casal, a ponto de ..................... (descrever as atitudes do Requerido que comprovam a diminuição do patrimônio), sem prestar qualquer satisfação à Requerente ou sequer comunicar sua intenção.

O Requerido sempre manteve comportamento pouco conciliatório e causador de dano patrimonial, por isso vem a este Juízo pleitear medida cautelar que proteja seus direitos futuros.

Necessita, por ora, medida preventiva e urgente enquanto não se define a ação principal de .............................. (separação ou divórcio) já distribuída.

Diante do exposto, requer:

a ) a concessão da medida liminar de seqüestro dos ............ (mencionar os bens como conta bancária, automóvel) que se encontram na posse do requerido, entregando-os à Requerente ou a depositário indicado, após a prestação do compromisso legal.

b ) a citação do Réu, para contestar, querendo, a presente ação, sob pena de revelia, e, após, seja acolhido o pedido, nos exatos termos da inicial.

c ) ao final, a condenação do Requerido nas custas e honorários de advogado e demais cominações de estilo.