Apostila Comercio-Exterior, Notas de estudo de Cultura

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Comércio Exterior

Paulo Costa Carioca

ADM – CEAD

CEUMA ANIL

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Você está iniciando a disciplina Comércio Exterior do Curso de Administração na modalidade de Educação a Distância – EaD. Trata-se de uma prática vem se consolidando como Mia uma alternativa de aprendizagem que valoriza o ritmo e a necessidade do estudante, estimulando o desenvolvimento da autonomia. A mediação didático- pedagógica ocorre através do uso das tecnologias de informação, comunicação e inovação – TICs, propiciando o acesso ao ambiente do CEAD onde a interação efetiva entre educadores e estudantes ocorrem em espaços e tempos diferenciados. A Disciplina em estudo apresenta os conceitos de Comércio Exterior, na perspectiva de despertar o interesse do aluno de administração em um assunto cada vez mais atual que inclui, necessariamente , a atuação do Administrador em um ambiente dinâmico, turbulento e em constantes transformações. A expectativa é de que, ao final do aprendizado, o estudante possa apreender e aprofundar o conhecimento construído, habilitando-se a participar de eventos que envolvam a temática Comércio Exterior. A apostila não tem a pretensão de ser conclusiva nem de esgotar a Temática Comércio Exterior. A participação do aluno é essencial para o desenvolvimento do processo de aprendizagem, portanto, os recursos e materiais de estudo e referências disponibilizados devem ser estudados e aprofundados. O tempo de estudo e pesquisa deve ser otimizado e aprofundado através deste material e das referências bibliográficas. O ambiente virtual de aprendizagem (AVA-Moodle) é uma ferramenta importante na complementação do aprendizado, seja pelos fóruns, chats, atividades ou acesso à bibliografia complementar. É de fundamental importância, a participação nas atividades disponibilizadas no ambiente. Nesse processo de busca pelo saber, o estudante é um sujeito ativo e o tutor, um mediador. Juntos, devemos estabelecer uma relação de cumplicidade, valorizada pela curiosidade, motivação e exigência, propiciando a finalidade principal do ensino universitário, o exercício crítico da pesquisa, ensino e extensão. Seja bem-vindo e bons estudos. Professor Conteudista Paulo da Costa Carioca

Objetivos da disciplina

“Despertar o interesse do aluno em entender os princípios e

contratos em comercio exterior e desenvolver competências

associadas aos processos de despachos de Importação e

Exportação, análise de câmbio, legislação aduaneira, direitos de

navegação, seguro no comércio internacional e marketing

internacional, criando possibilidades de atuação em empresas

relacionadas ao comércio exterior, tanto públicas como privadas.”

4 20/9/ Prof. Paulo Carioca – Rev. 01 – ago/

Áreas de interesse profissional da disciplina

• Analista de Contratos em Comércio Exterior;
• Economistas e Gestores de Empresas “Trader”
• Governo(s): relações comerciais internacionais;
• Empresas de Importação& Exportação;
• Etc.

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Bibliografia

Livro texto

MURTA, Roberto de Oliveira. Princípios e contratos em comercio

exterior. São Paulo: Saraiva, 2005.

Leitura Complementar

BERTAGLIA, Paulo Roberto. Logística e gerenciamento da cadeia

de abastecimento. São Paulo: Saraiva 2003.

BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da cadeia de suprimento /

logística empresarial. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.

SERAPIÃO, Junior Carlos. Comercio exterior e negócios

internacionais: teoria e prática. São Paulo: Saraiva, 2006.

MAYA, Jaime Mariz. Economia Internacional e Comercio Exterior.

São Paulo: Saraiva, 2006

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Unidade I: Contrato de Compra e Venda Internacional e

Contrato de Representação ou Agenciamento Internacional.

Introdução e conceito:

 Aspecto jurídico

 Foro internacional

 Clausulas: o fator aleatório

 Condições de venda

Aula 2 14/AGO/

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 O comércio internacional teve um primeiro grande impulso com a utilização da via marítima pelos fenícios.

 Na Antiguidade, sucederam-se como centros do comércio mundial as cidades de Tiro e Sidon, sob predomínio fenício, Atenas, sob o grego, e Alexandria, no período helenístico. Sob o Império Romano, a base econômica era a troca de produtos entre as regiões banhadas pelo Mediterrâneo.

 Com a decadência romana e as invasões bárbaras reduzindo o volume do comércio na península Itálica, o centro comercial se transfere gradativamente para o Mediterrâneo oriental, que se constitui em entreposto de ligação entre a Europa e a Ásia.

 Na época das Cruzadas os empórios (negócios) bizantinos perdem a supremacia para os novos centros comerciais de Veneza e Gênova, enquanto algumas cidades da Alemanha e dos Países Baixos se organizam formando a Liga Hanseática, que procura obter franquias em outros países para a colocação de suas mercadorias.

BREVE RESENHA SOBRE A EVOLUÇÃO DO

COMÉRCIO INTERNACIONAL

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 Quando a queda de Constantinopla nas mãos do Império Otomano (1453) sai do eixo Europa – Ásia

 As novas rotas marítimas são descobertas e utilizadas pelos Europeus: Portugal e Espanha descobrem novas terras e produtos tropicais da América engrossam o tráfico mundial de mercadorias.

 Comércio sai do Mediterrâneo para os oceanos : os grandes descobrimentos marítimos completavam o quadro iniciado com o aparecimento dos Estados Nacionais na Europa, configurando o comércio realmente internacional.

 Desde o traçado das fronteiras entre as nações, criaram-se barreiras ao fluxo de mercadorias: mais fiscalizados e regulamentados segundo políticas comerciais próprias.

 Mercantilismo: é a primeira doutrina a definir uma política comercial para os Estados Nacionais (prevaleceu na Europa entre os sécs. XVI e XVIII: o primordial da política nacional consistia no máximo afluxo de ouro e prata ao país (acumulação da riqueza).

BREVE RESENHA SOBRE A EVOLUÇÃO DO

COMÉRCIO INTERNACIONAL

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 Já no século XIX, constatou-se que o livre-cambismo favorecia apenas as nações industrializadas e na prática impedia que os outros países se industrializassem.

 O Protecionismo veio para opor ao livre-cambismo; e propôs: barreiras alfandegárias contra a importação de mercadorias.

 O protecionismo foi posta em prática em primeiro lugar pelos Estados Unidos da América e pela Alemanha, que disputavam os mercados de produtos industrializados com a Grã-Bretanha.

 A disputa de mercados culminou com a 1ª Guerra Mundial (1914-18): o comércio internacional se desorganizou devido aos bloqueios das linhas industriais de vários países produtores de matérias-primas, que aproveitaram a oportunidade para se industrializar.

 A desorientação do comércio internacional fez acentuar a tendência ao controle governamental das atividades mercantis.

BREVE RESENHA SOBRE A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

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 As tentativas de restaurar as liberdades comerciais de antes da guerra fracassaram com a crise de 1929.

 A disseminação da indústria em diversos países da Europa e no Japão, constituindo a ameaça ao monopólio mundial exercido pelas grandes potências, causou nova retração das atividades comerciais.

 Nesse contexto, eclodiu a Segunda Grande Guerra Mundial, de que resultou nova redistribuição dos mercados entre os países vitoriosos.

 Após a guerra, numa tentativa de desobstruir as vias de intercâmbio comercial, concluiu-se em Genebra (Suíça) o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Os países membros negociam periodicamente acordos de redução mútua das barreiras tarifárias.

 A expansão do comercio internacional tem ocorrido sob cuidadoso controle dos governos.

BREVE RESENHA SOBRE A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

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Contrato:

 é o acordo de vontades de duas ou mais partes, que visa

construir ou extinguir uma relação jurídica.

 Um contrato não é utilizado apenas no Direito das Obrigações,

mas em todos os setores do Direito Privado, como no Direito Comercial, no Direito Tributário, no Direito de Família, no Direito Público e no Direito Internacional – público e privado.

O contrato de compra e venda tem como objetivo:

 regulamentar os direitos e as obrigações das partes, relativo a

determinado objeto;

 estabelecer a relação jurídica pactuada entre parceiros

comerciais, tornando-a – tanto quanto possível – imparcial e perfeita.

 Assumirá um caráter internacional quando esta relação jurídica

ocorrer entre parceiros comerciais de nações diferentes – exportador (vendedor) e importador (comprador).

Introdução e conceito

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 Nenhum país é deveras auto-suficiente – nos diversos aspectos de sua

economia – ao ponto de poder dispensar intercâmbios internacionais...

 Essa atividade, regularmente praticada entre as nações, enseja o

comércio internacional – a importação e a exportação – tecnicamente denominado overseas trade ou international trade.

 É necessário que exportador e importador, ao firmar uma negociação

dessa natureza e abrangência, estabelecem uma forma, um modus operandi - um processo encadeado, lógico e coerente, para efetivá-la - que consiste em formalizar, garantir e oficializar juridicamente, para ambos, a negociação internacional.

 Isso torna exeqüível, em temos legais, com a existência de um

documento que ampare esta negociação internacional.

Introdução e conceito

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Para que tenhamos um contrato de compra e venda internacional, três elementos são essenciais:

 Proponente: vendedor (exportador)  Proposto: comprador (importador)  Objeto: mercadoria ou bem que se pretende negociar

Introdução e conceito

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Fatura Proforma: documento com detalhamento da negociação, apresentada

pelo exportador ao importador, para que este a analise e aprove – ou conteste,

segundo seus interesses – também pode representar um contrato.

Trata-se de uma das formas mais utilizadas mundialmente, especialmente para

amparar compra e venda imediata ou no curto prazo de mercadorias.

Introdução e conceito

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