ASSEDIO MORAL - CIPA NR5, Provas de Português (Gramática - Literatura)

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Assédio Moral no

Ambiente de

Trabalho

Qualquer conduta abusiva (gesto,

palavra, comportamento,

atitude...) que atente, por sua

repetição ou sistematização,

contra a dignidade ou integridade

psíquica ou física de uma pessoa,

ameaçando seu emprego ou

Definição

• VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR: A prática humilhante e degradante, visa atingir a moral, a integridade física e psíquica do trabalhador, no ambiente de trabalho. Inafastável, portanto, que a submissão do trabalhador a práticas degradantes representa violação à própria dignidade do trabalhador. A dignidade humana é o elemento central atingido pelo assédio moral. O princípio da dignidade humana foi instituído de forma expressa no sistema jurídico brasileiro pela Constituição Federal de 1988, como fundamento da República Federativa do Brasil, previsto logo no seu art. 1º, inciso III, fazendo deste um marco a ser respeitado em

Elementos

Natureza Psicológi ca dos ataques: A forma de agir do perverso é desestabilizando e explorando psicologicamente a vítima através da dominação. Através de métodos como recusar a comunicação, desqualificar, destruir a autoestima, cortar as relações sociais, vexar, constranger, a vítima é ferida em seu amor próprio, sente-se atingida em sua dignidade, com a súbita perda da autoconfiança.

O requisito da reiteração: Para que se possa falar de assédio moral, é fundamental o requisito reiteração. A violência psicológica dever ser regular, sistemática e durar no tempo, ou seja, não é algo esporádico. Assim, relevante se faz compreender o elemento reiteração como aquelas atitudes não isoladas, não eventuais, não pontuais, que visem a destruição da dignidade psicológica do indivíduo, quer por reprimendas constantes, quer por agressões aparentemente solitárias, mas particularmente humilhantes, como é o caso de certas demissões desumanas em que pequenos indícios de hostilidade e rejeição não admitidas pela vítima podem ser verificadas

Conduta Abusiva: A conduta consubstanciada em assédio moral traz implícitos os requisitos do ato ilícito que, além de violar o ordenamento jurídico gera dano a outrem, restando claro que o tripé conduta, violação de dever jurídico e lesão estão ligados por um liame de causalidade (ALKIMIN, 2005, p. 49). No âmbito das relações de trabalho, o assédio moral se caracteriza, ao mesmo tempo, como violador dos deveres contratuais de tratamento mútuo com lealdade e dignidade, e violador da regra legal e geral do dever jurídico de tratamento com respeito à dignidade e personalidade do outro, que por sua vez é inerente e implícito a todos os negócios jurídicos, inclusive o do contrato de trabalho.

O propósito de destruir a vítima é, em última análise, envidar todos os meios, seja veladamente ou não, para fazer com que aquela pessoa que representa perigo se retire do ambiente de trabalho, seja fazendo-a cometer erros que culmine em seu despedimento pelo empregador, seja tornando o clima de trabalho tão degradante que a force a pedir demissão, aposente-se precocemente ou ainda obtenha licença para tratamento de saúde. Finalidade de exclusão

Tipos de assédio moral segundo sua procedência Vertical Descendente: São atos perversos perpetrados por superiores hierárquicos contra seus subordinados.

• É a situação mais habitual. Trata-se de um comportamento no qual a pessoa que detém o poder de comando busca delimitar o espaço desse poder. Por meio de atos de depreciação, falsas acusações, insultos e ofensas, atingem a dignidade, a identidade e

Tipos de assédio moral segundo sua procedência Horizontal: Este tipo de assédio moral é verificado nas relações entre colegas com o mesmo nível hierárquico. A hostilização entre colegas decorre de conflitos provocados por motivos pessoais como atributos pessoais, profissionais, capacidade, dificuldade de relacionamento, falta de cooperação, destaque junto à chefia, discriminação sexual.

Tipos de assédio moral segundo sua procedência Horizontal: Também é desencadeado esse tipo de perversão moral pela competitividade. A empresa, no intuito de estimular a produtividade, consciente ou inconscientemente, estimula a competitividade perversa entre colegas, propulsora de práticas individualistas que interferem na organização do trabalho, prejudicando o bom relacionamento e o coleguismo.

Sujeitos envolvidos Perfil do agressor: O agressor é definido como perverso narcisista , aquele sujeito egocêntrico, que possui um sentimento de grandeza exacerbado.

• Tem fantasias de sucesso e poder ilimitado.
• Acredita ser especial e singular.
• Necessita ser admirado para viver.
• Tudo lhe é devido. Nas relações interpessoais, explora o outro. Embora tenha necessidade de ser admirado e

Sujeitos envolvidos Perfil do agressor:

• Muitas vezes é movido pela inveja que sente pelos outros, seja por estes possuírem coisas que o perverso não tem, seja simplesmente por saberem extrair prazer de suas próprias vidas.
• Não se envolve afetiva e emocionalmente, é incapaz de experimentar emoções depressivas, como luto e tristeza.
• Quando é abandonado ou decepcionado,

A vítima alvo dos ataques:

• Na lógica perversa, aquela pessoa que tem capacidade de autonomia e independência, capacitação por sua inteligência e atitudes, iniciativa, popularidade, carisma, liderança inatas, alto sentido cooperativo e de trabalho em equipe, representam grande perigo ao agressor. Por inveja ou medo de ser suplantado, o agressor impõe um sistema de poder para anular a vítima.

Os espectadores:

• Espectadores são todas aquelas pessoas, colegas, superiores que, querendo ou não, de algum modo participem dessa violência e a vivenciem ainda que reflexamente.
• São denominados conformistas passivos aqueles que não estão envolvidos diretamente na ação perversa, mas têm sua parcela de responsabilidade, pois nada fazem para frear a violência psicológica do perverso; e conformistas ativos são aqueles que favorecem claramente a ação do