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Avaliação de Risco em Casos de Violência Contra a Mulher Perpetrada por Parceiro Íntimo
Tipologia: Teses (TCC)
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Não perca as partes importantes!
Universidade de Brasília Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Clínica Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Tavares.
Brasília/DF 2015
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Universidade de Brasília Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Clínica Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura
Trabalho apresentado ao Programa de Pós- Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, como requisito para a obtenção do título de Doutor em Psicologia Clínica e Cultura. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Tavares.
Brasília/DF 2015
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Este trabalho é dedicado a todas as mulheres com experiências de violência na relação íntima.
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Ao meu orientador Dr. Marcelo Tavares pela sua generosidade intelectual e disponibilidade para dialogar. Seu acompanhamento contínuo do trabalho e auxílio no tratamento dos dados fomentaram meu crescimento intelectual e minha evolução profissional.
À Dra^ Gláucia Starling Diniz cujo incentivo e colaboração foram determinantes para iniciar esse desafio e dele não desistir. Agradeço também por ter sido figura afetuosa e de sabedoria.
Ao Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, Dra^ Mariana Fernandes Távora e Dra Carla Zen pela oportunidade de participar de ricas discussões sobre avaliação de risco no MPDFT e pelo auxílio no contato com profissionais da rede.
Aos membros das bancas de qualificação e de defesa de tese pelas leituras atentas e sugestões que enriqueceram o trabalho.
Aos profissionais participantes da pesquisa, por encontrarem tempo em suas agendas para colaborarem com essa pesquisa, por compartilharem suas práticas, angústias e desafios. Obrigada também por mostrarem que por mais difícil que possa ser trabalhar com pessoas em situação de violência, é possível acreditar em uma vida com menos violência e em relações de gênero mais igualitárias e solidárias.
Aos meus colegas do Programa de Pesquisa e Assistência a Violência - Pav Gardênia do Hospital Regional do Gama, Adair Fernandes, Nielma Batista, Quione Rodrigues, Mariana Quintino, Sueley Freitas, Ednancy Moura, Rosa Célia, Kedma Diase, Sandeli Dionisio, pelo apoio, compreensão e carinho que sempre recebi.
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Ao meu namorado Fábio Reis, por ser meu apoio e parceria constante, pelo amor, escuta e abraços apertados nos momentos de angústia. Obrigada por me incentivar e me ajudar a superar minhas limitações e a enfrentar os desafios. Agradeço também a sua família pela acolhida e cuidado.
A todos que contribuíram com sugestões, fizeram críticas, compartilharam materiais e ofereçam apoio para coleta de dados.
Muito obrigada!
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O objetivo deste estudo foi o de desenvolver uma lista de verificação para avaliar o risco de violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo. Essa lista pode ser útil para prever a recorrência e a escalada de violência, evitando assim lesões graves ou resultados letais. Os itens foram desenvolvidos com base em uma revisão da literatura sobre a avaliação de risco da violência; uma entrevista em grupo focal; e entrevistas individuais. A validade de conteúdo de 100 itens que descrevem ou estão relacionados a comportamentos violentos foi avaliada por uma classificação Q-sort da letalidade presumida do item. Todos os participantes eram profissionais que trabalham com a avaliação da violência doméstica em agências de proteção da Rede Distrito Federal. Havia treze participantes do grupo; sete entrevistados; e vinte e oito respondentes da Q- sort de 100 itens cujos pontos de vista foram contrastados com os de seis pessoas de fora da rede de proteção à violência. A literatura indicou a importância crescente das abordagens estruturadas baseadas em evidências para a investigação de fatores de risco. Três ferramentas de avaliação de risco disponíveis são proeminentes na literatura internacional: a Danger Assessment (DA), a Spousal Assault Risk Assessment (SARA) e o Revised Domestic Violence Screening Instrument (DVSI-R). Nenhum desses instrumentos, usado isoladamente, foi considerado suficiente para contemplar todas as dimensões de risco percebidas como relevantes pelos praticantes de protecção violência do Distrito Federal. Foram feitas sugestões para itens e fatores de risco relacionados à vítima, às dinâmicas relacionais, ao autor da violência e a sua relação com o sistema de justiça. Os 100 itens sobre violência foram classificadas em três categorias: risco extremo, risco grave e risco moderado. Dois juízes independentes avaliaram estes itens
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The objective of this study was to develop a checklist to assess the risk of violence against women perpetrated by an intimate partner. Such a list may be useful to predict the recurrence and escalation of violence, thus preventing serious injuries or lethal outcomes. The items were developed based on a review of the literature on violence risk assessment; a focused group interview; and individual interviews. Content validity of 100 items describing or related to violent behaviors was assessed by a Q-sort rating of presumed item lethality. All participants were practitioners working with the assessment of domestic violence in protective agencies of the Federal District Network. There were thirteen group participants; seven interviewees; and twenty-eight respondents to the Q- sort of 100 items whose views were contrasted to those of six persons outside the violence protection network. The literature indicated the increasing importance of structured evidence based approaches to the investigation of risk factors. Three risk assessment tools available are prominent in the international literature: the Danger Assessment (DA), the Spousal Assault Risk Assessment (SARA) and the Revised Domestic Violence Screening Instrument (DVSI-R). None of these instruments, if used alone, were deemed to contemplate all risk dimensions considered relevant by the Federal District violence protection practitioners. Suggestions were made for items and risk factors related to the victim, to the relational dynamics and to the perpetrator of violence and his relationship with the justice system. The 100 violence related items were sorted into three categories: extreme risk, serious risk and moderate risk. Two independent judges rated these items as behavioral or subjective. Behavioral items were classified as having greater lethal potential than subjective items. Most extreme risk
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items were related to the offender. Mental health issues, victim profile, as well as alcohol and drug abuse and dependence were predominantly assessed as factors with less potential to cause damage. The conclusion is that these items potential for the assessment of risk may well rest on the more behavioral, objective items related to the offender rather than the more subjective items or those related to the victim or the pattern of drug and alcohol use. However, these items need to be tested for their predictive potential in longitudinal studies of women living in violent relationships.
Keywords: Risk Assessment; Checklist; Content Validity.
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Diferenças entre profissionais psicossociais e profissionais jurídicos e da segurança .................................................................................................................................. 139
Discussão e considerações finais .................................................................................. 143
Referências ................................................................................................................... 144
Considerações Finais .................................................................................................... 146
Anexo 1 – Livre tradução para fins de estudo do instrumento Revised Domestic Violence Screening Instrument–DVSI-R ...................................................................... 149
Anexo 2 – Livre tradução para fins de estudo do instrumento Spousal Assault Risk Assessment - SARA ....................................................................................................... 151
Anexo 3 – Versão em português do instrumento Danger Assessment- DA-R .............. 155
Anexo 4 – Checklist de avaliação de risco ................................................................... 157
Anexo 5 – Fotos de material de apoio usado no Q-sort ............................................... 164
Anexo 6 – Distribuição dos itens em conformidade com curva normal ...................... 166
Anexo 7 – Tabela com média de periculosidade dos itens ........................................... 169
Anexo 8 – Comparação entre grupo de mulheres e grupo de homens ......................... 177
Avaliação de risco de violência contra a mulher
Tese de doutoramento de Marcela Novais Medeiros 17
O presente estudo surgiu da experiência acadêmica e profissional da pesquisadora no atendimento a mulheres em situação de violência. Como aluna do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília, desenvolveu a pesquisa “Violência conjugal: repercussões na saúde mental de mulheres e na de suas/seus filhas/os adultas/os jovens”. Este estudo foi de natureza qualitativa, sob a forma de estudo de casos múltiplos exploratórios e objetivou compreender as possíveis repercussões da violência contra a mulher nas relações íntimas na saúde mental de mulheres e na de suas filhas e de seus filhos que cresceram em ambientes familiares marcados pelos conflitos violentos.
A análise dos dados mostrou que determinadas ações da magistratura, decorrentes do entendimento da Lei no^ 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha - LMP, foram fator de proteção da saúde mental. Outros eventos de vida, tais como o atendimento inadequado por parte de profissionais que compõem a rede de proteção à mulher em situação de violência e o isolamento social, não contribuíram para a promoção da saúde mental. Também não impediram que violências mais graves ocorressem, mesmo após a busca de ajuda profissional e da separação judicial do casal.
Durante a prática profissional da pesquisadora como psicóloga na rede de atendimento a pessoas em situação de violência, desafios encontrados destacaram a necessidade de ampliar a compreensão sobre como identificar riscos na experiência
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Jane Capute e Diana Russel (1992, p. 15) no texto “ Femicide: sexista terrorism against women ” definem femicídio como “ [...] a mais extrema forma de terrorismo sexista, de ódio, de desprezo ou de senso de propriedade das mulheres” (livre tradução).
Mesmo com avanços institucionais e legislativos em prol da proteção de mulheres em situação de violência, entraves ainda são encontrados para garantia da segurança delas. Pesquisa realizada pelo IPEA (Cerqueira, Matos, Martins & Pinto Junior, 2015) mostrou que a implantação da LMP produziu efeitos estatísticos significativos na redução do femicídio, impedindo uma elevação maior nas taxas homicídio de mulheres. Mas a efetividade dessa lei não se deu se forma uniforme, sendo maior nas regiões Sul e Sudoeste. Também não garantiu a segurança de milhares de mulheres, já que de 2006 a 2011 a taxa de homicídio de mulheres ficou entre 4 e 5 (por 100 mil mulheres).
O femicídio e outras formas de violência contra a mulher requerem para seu enfrentamento a ação integrada do sistema de saúde, sistema de Justiça, segurança pública, sistema socioassistencial e sistema educacional. A segurança deve ser tema central no oferecimento de ajuda especializada para mulheres em situação de violência perpetrada por parceiro íntimo. A garantia dessa segurança exige uma árdua atuação dos profissionais da rede de atendimento a pessoas em situação de violência. Faz-se necessário identificar a situação de violência, avaliar o risco, gerir os riscos e punir o agressor (Grams & Magalhães, 2011). Conforme defende Maria José Santos (2010, p. 49), é:
[...] necessário que após o reconhecimento da situação de violência, do perigo que comporta para os intervenientes e da existência de risco de agravamento, [que] se procurem fatores que possam ajudar a determinar o grau de gravidade dessa
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violência, bem como da probabilidade de que mantenha ou se agrave. A identificação de riscos e seu manejo têm sido estudados pela comunidade científica sob a forma de avaliação de risco desde a década de 1970 e indicada como uma tarefa que deve ser feita tanto no contexto de serviços de Saúde, quanto no contexto da Justiça (Haggard-Grann, 2007). A combinação de técnicas, com o uso concomitante do julgamento clínico e de instrumentos que apresentem fatores de risco identificados por meio de pesquisa científicas tem-se mostrado eficaz para a avaliação de risco.
No Brasil, há uma ausência de estudos sobre avaliação de risco, o que resulta na escassez de estratégias e de orientações para a população brasileira, estabelecidas com base em pesquisas empíricas. Nesse contexto, justifica-se a realização do presente estudo, que foi orientado pela seguinte questão de pesquisa: como profissionais de segurança e de assistência na rede de atendimento a mulheres em situação de violência consideram o conteúdo dos itens em relação à dimensão de risco?
O objetivo geral dessa pesquisa é a construção de checklist de avaliação de risco de violência contra a mulher perpetrada pelo parceiro íntimo orientado para a identificação do risco de reincidência e agravamento de violências, com possibilidade de essa violência resultar em ferimentos graves ou ser letal.
