É o ramo da contabilidade que tem como
objetivo adequar as DF's e a legislação
tributária.
Como método utiliza o planejamento
tributário e contábil.
E apresenta as seguintes funções:
Funções e atividades
da contabilidade tributária
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CONTABILIDADE TRIBUTARIA
Tipologia: Notas de estudo
Antes de 2010
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É o ramo da contabilidade que tem como
objetivo adequar as DF's e a legislação
tributária.
Como método utiliza o planejamento
tributário e contábil.
E apresenta as seguintes funções:
Funções e atividades da contabilidade tributária
Escrituração e Controle:
Escrituração fiscal das atividades do dia-a-dia da empresa e dos livros fiscais; Apuração dos tributos a recolher, preenchimento das guias de recolhimento e envio ao depto de contas a pagar; Controle sobre os prazos para os recolhimentos. Funções e atividades da contabilidade tributária
Orientação:
Orientação, treinamento e constante supervisão dos funcionários dos setor de impostos Orientação fiscal para as demais unidades da empresa (filiais, fábricas, departamentos) ou das empresas ligadas – “Padronização" Funções e atividades da contabilidade tributária
Planejamento tributário: (^) Planejar é escolher, entre duas ou mais alternativas lícitas, a que resulte no menor imposto a pagar. Sonegar , é utilizar meios ilegais, como fraude, simulação etc, para deixar de recolher o tributo devido. (^) Sonegar (Qualquer ação dolosa tendente a impedir ou retardar o conhecimento por parte do fisco da ocorrência do fato gerador da obrigação principal.) Funções e atividades da contabilidade tributária
Exemplos de ações de planejamento tributário. Operações em que for possível aproveitar os créditos tributários, a exemplo dos tributos não cumulativos:IPI,ICMS,PIS e COFINS. (^) Situações de postergação do imposto, permitindo
melhor gerenciamento do fluxo de caixa.
Avaliação das despesas dedutíveis, a exemplo do juros sobre capital próprio.
Planejamento tributário:
é o estudo preventivo, ou seja, antes da
realização do fato administrativo,
pesquisando-se seus efeitos jurídicos e
econômicos e as alternativas legais menos
onerosas.
(Láudio Fabretti)
Funções e atividades da contabilidade tributária
Carga tributária no Brasil – Julho/09. A Super Receita arrecadou um total de R$ 58,672 bilhões em julho. O montante inclui os impostos e contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na comparação com junho (R$ 54,164 bilhões, com ajuste pelo IPCA), foi verificada alta real de 8,32%. Em relação ao julho de 2008 (R$ 64, bilhões, corrigidos), porém, houve queda real de 9,38%. (Valor Econômico, 20/08/2009).
Carga tributária no Brasil – Julho/09. Considerando apenas impostos e contribuições federais (receita administrada), a arrecadação de julho totalizou R$ 39,932 bilhões. Houve elevação real de 6,91% ante junho (R$ 37,352 bilhões, corrigido pelo IPCA), mas declínio real de 10,48% no comparativo com julho de 2008 (R$ 44,606 bilhões).
Comprometimento pessoal com a tributação Nesses cinco primeiros meses do ano, a arrecadação tributária corresponde a pouco mais que R$ 400 bilhões destinados aos governos federal, estadual e municipal. Em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% do seu rendimento bruto para o pagamento de tributos diretos e indiretos e, em 2009, este índice teve queda para 40,15% (dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário –IBPT).
Classificação dos impostos: Indiretos: São aqueles que a cada etapa econômica são repassados para o preço do produto, da mercadoria, ou do serviço. Técnica também chamada de repercussão, ou seja, é a t transferência do ônus tributário para o consumidor, embutindo-o no preço de venda ou serviço.
Exemplos: ICMS, IPI, ISSQN, COFINS, PIS,
INSS e FGTS. Funções e atividades da contabilidade tributária
Bibliografia (^) FABRETTI, Láudio Camargo - Contabilidade Tributária. 10ª ed. São Paulo: Atlas,2006. (^) Oliveira, Luis Martins.Manual de Contabilidade Tributária.7ª ed.São Paulo:Atlas,2009. (^) http://www.ibpt.com.br;acesso em 20.08.09. (^) http://economia.uol.com.br/ultnot/valor/2009/08/20/ult1913u 111987.jhtm;acesso em 20.08.09.