UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO TRIBUTÁRIO
QUESTIONÁRIO
1. O que se entende por Estado Fiscal?
Todas as coisas que existem no mundo necessitaram de uma fonte de
energia para serem criadas, além disso, muitas precisam de uma energia
constante para sua manutenção. Partindo desse princípio, a existência do Estado
pressupõe também a existência dessa “força motriz”, todavia, a energia que
predominantemente o alimenta é a arrecadação. Desse modo, o Estado arrecada
valores para financiar suas atividades, sejam elas específicas ou gerais.
Nessa toada, Schoueri (2012) atribui como característica principal do
Estado Fiscal o seu modo de financiamento advir, essencialmente, dos tributos1.
Dessa feita, no Estado Fiscal “não é o Estado que gera sua riqueza, mas o
particular é a fonte (originária1) de riquezas, cabendo-lhe transferir uma parcela
(por derivação) ao Estado. ” (SCHOUERI, 2012, p. 23).
No seu surgimento, com forte influência dos preceitos liberais, o
Estado fiscal assumiu roupagem minimalista, não sendo admitida a intervenção
estatal arbitrária na propriedade privada. Portanto, antes incidirem sobre o
patrimônio dos indivíduos, os tributos deviam ser aprovados pelo parlamento.
Mais adiante, o Estado Fiscal minimalista deu lugar ao Estado Social Fiscal,
aqui, de modo contrário ao contexto anterior, o Estado não assumia mais a forma
mínima. Com efeito, com o crescimento do Estado, há maior necessidade de
arrecadar tributos, por conseguinte, é aumentada a carga tributária.
2. O que caracteriza a relação entre tributação e mercado?
1 SCHOUERI, Luís Eduardo.BDireito Tributário. 2º. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 804 p.
