Prática de Cont no Proc Civil, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito Processual

Baixe Prática de Cont no Proc Civil e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Direito Processual, somente na Docsity!

Araujo Júnior, Gediel Claudino de Prática de contestação no processo civil: contestação, reconvenção, exceções, impugnações / Gediel Claudino de Araujo Júnior. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2017.

Inclui bibliografia ISBN 978-85-970-1224-

1. Contestação (Direito) – Brasil. I. Título.

13-12850 CDU-347.924(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Contestação : Processo civil 347.924(81)

Dedicado à memória de Ruth da Silva Araujo

Sumário

Jurisdição Introdução Conceito e caraterísticas Divisão da jurisdição Organização judiciária Direito Processual Civil Conceito e delimitação Evolução do direito processual civil brasileiro Características da lei processual Princípios Processuais Gerais Conceito Princípio do devido processo legal Princípio do contraditório e da ampla defesa

Princípio do duplo grau de jurisdição Princípio dispositivo e do impulso oficial Princípio da oralidade Princípio da publicidade Princípio da boa-fé A Resposta do Réu Noções gerais Exceções Exceção de impedimento Exceção de suspeição Intervenção de terceiros Definição e modalidades Assistência Conceito e espécies Procedimento Denunciação da lide Chamamento ao processo Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica Objetivo e delimitação Da desconsideração inversa da personalidade jurídica Procedimento Do amicus curiae

Reconvenção Contestação por Curador Especial Cabimento Base legal Prática forense Dicas Primeiro modelo: contestação por negação geral em ação de despejo onde o réu foi citado por hora certa Segundo modelo: contestação por negação geral em ação de usucapião onde os réus foram citados por edital, com pedido de providências Terceiro modelo: justificativa em execução de alimento onde o executado foi citado por edital Quarto modelo: cota nos autos físicos contestando ação de busca e apreensão de veículo Quinto modelo: cota nos autos físicos impugnando valor oferecido a título de indenização em ação de desapropriação Aspectos Teóricos e Práticos da Redação Forense Introdução Entrevista com o cliente Requisitos legais da petição inicial Aspectos práticos da redação da petição inicial Da defesa do réu Procuração Ad Judicia (Mandato Judicial)

Contrato de mandato Mandato judicial Substabelecimento Responsabilidade civil dos advogados Base legal Primeiro modelo (procuração ad judicia, pessoa jurídica) Segundo modelo (procuração ad judicia, pessoa física) Terceiro modelo (substabelecimento) Quarto modelo (petição renunciando ao mandato judicial a pedido) Quinto modelo (contrato de honorários advocatícios) Prática Forense Introdução Ação de adjudicação compulsória Ação de alimentos Ação de alimentos gravídicos Ação de busca e apreensão em alienação fiduciária Ação de consignação de aluguel Ação de despejo por denúncia vazia Ação de despejo por falta de pagamento Ação de divórcio litigioso Ação de exoneração de pensão alimentícia Ação de indenização por perdas e danos Ação de interdição

Contestação de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, com pedido de purgação da mora Contestação de ação de busca e apreensão de menores movida pela mãe em face do pai com “reconvenção” Contestação de ação de cobrança arrimada em contrato de locação Contestação de ação de consignação em pagamento com reconvenção Contestação de ação de despejo por denúncia vazia com preliminar de carência de ação Contestação de ação de despejo por falta de pagamento com preliminar de carência de ação e inépcia da exordial (réu assistido por curador especial) Contestação de ação de despejo por falta de pagamento com preliminar de nulidade de cláusula contratual, notificação prévia e inépcia da exordial Contestação de ação de destituição de poder familiar cumulada com adoção movida em face da mãe Contestação de ação de divórcio movida pelo marido em face da mulher com “preliminar de conexão e impugnação do valor da causa” Contestação de ação de divórcio movida pela mulher em face do marido, com concordância parcial com o pedido Contestação de ação de exoneração de alimento movida pelo marido em face da ex-mulher, com impugnação da competência e pedido de reconvenção

Contestação de ação de exoneração de alimento movida pelo pai em face da filha maior com preliminar de emenda da exordial Contestação de ação de indenização por sinistro em veículo feita por terceiro (ex-proprietário) Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos já com exame de DNA nos autos Contestação de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, onde o réu confessa a paternidade e faz proposta de alimentos Contestação de ação negatória de paternidade cumulada com exoneração de alimentos movida pelo pai contra os filhos, com impugnação do valor da causa e preliminar de carência de ação Contestação de ação de obrigação de fazer envolvendo transferência de veículo Contestação de ação de obrigação de fazer movida pelo filho em face do pai buscando compeli-lo a contratar plano de saúde Contestação de ação de regulamentação de guarda movida pela avó em face da mãe Contestação de ação de regulamentação de guarda movida pela mãe em face da avó paterna com preliminar de incompetência relativa e conexão Contestação de ação de regulamentação de guarda movida pela mãe em face do pai com preliminar de conexão