1.ASPECTOS DA BIOÉTICA (EUTANÁSIA)
1.1. Noções de Bioética
A Bioética é uma ética aplicada, chamada também de “ética prática”[, que visa “dar conta” dos
conflitos e controvérsias morais implicados pelas práticas no âmbito das Ciências da Vida e da Saúde
do ponto de vista de algum sistema de valores (chamado também de “ética”).
O termo bioético é um neologismo que resulta da junção de duas palavras gregas: “Bio” – quer dizer
“vida” + “Ethos” – quer dizer “ético”
Este termo foi introduzido pela primeira vez pelo biólogo e medico antologista Van Rensslaer Patter
em 1971, na sua obra bioética: ponte para o futuro, como ética da vida ou seja, o estudo sistemático da
conduta humana na área das ciências da vida e cuidados de saúde.
O termo bioético foi-se aprimorado de tal modo que nos nossos dias o mesmo ganhou uma forma de
significações mais profundas.
A bioética começa a consolidar-se após a segunda guerra mundial quando, chocado com os práticos
abusivos e desumanos dos médicos Nazis nos campos de concentração.
O ocidente cria um código que tinha como principio fundamentalmente o respeito pelas vidas dos
seres animados, em geral, e sobretudo a dos homens, julgando-se necessário que o progresso da
ciência e da técnica fosse controlado e acompanhado.
Nome da consciência da humanidade, isto é diz respeito aos efeitos provados no mundo ou na
sociedade. Em 1974, o tribunal de Nuremberga que julga os crimes cometidos na segunda guerra
mundial criou um código mundial, no qual se reconhece a dignidade de todos seres humanos.
É importante que homem, perante os progressos da técnica e da ciência, tomem decisões éticas de
maneira a salvaguardar e possibilitar um mundo humanizado.
Com a ética é aplicado a prática, a bioética é um esclarecimento e a resolução de questões éticas que
advêm dos progressivos avançados e aplicações das tecnologias biomédicos.
David Ray director do centro da bioética da universidade, defende bioética como “estudo sistemático
das dimensões maiores das ciências da vida e de atenção á saúde”.
1.2. Objectivos e Funções da Bioética
O objectivo primordial da Bioética é discutir as questões relativas à vida e a saúde, principalmente as
que surgiram a partir de inovações tecnológicas posteriores aos debates éticos tradicionais, sob um
enfoque humanista e assim, evitar que estes debates se restrinjam a aspectos puramente tecnicistas,
esquecendo-se de que tratamos de aspectos delicados e extremamente complexos.
Função descritiva - consiste em analisar os conflitos que surgem nas sociedades provocadas pelo
progresso da técnica e da ciência na área da medicina (na vida e na saúde humana assim como na dos
animais).
Funções normativas - Consiste em estabelecer normas com relação a tais conflitos por um lado
prescrevendo os comportamentos reprováveis e por outro escrevendo comportamento os moralmente
aceitáveis.
Funções proteccionistas - Consiste em proteger na medida do possível, os inválidos em disputas de
natura axiológicas ( de valores) dando maior primazia aos fracos.
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