– Doença/Agravo:
DISLIPIDEMIA
– Código internacional de doenças (CID-10) contemplado(s):
E 78.0 — Hipercolesterolemia pura.
E 78.1 — Hipergliceridemia pura.
E 78.2 — Hiperlipidemia mista.
E 78.3 — Hiperquilomicronemia.
E 78.4 — Outras hiperlipidemias.
E 78.5 — Hiperlipidemia não especificada.
E 78.6 — Deficiências de lipoproteínas.
E 78.8 — Outros distúrbios do metabolismo de lipoproteínas.
– Medicamento(s) disponível(is):
ATORVASTATINA 10 mg – 20 mg (por comprimido);
BEZAFIBRATO 200 mg (por drágea ou comprimido);
CIPROFIBRATO 100 mg (por comprimido).
– Regulamentação fundamentada para obtenção do(s) medicamento(s) do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF):
Título IV, do Anexo XXVIII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
Portaria Conjunta nº 8, de 30 de julho de 2019 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
(PCDT).
– Procedimentos e demais informações:
Todas as orientações quanto à abertura e renovação de processos, bem como, dispensação de
medicamentos podem ser verificadas no documento intitulado “ORIENTAÇÕES GERAIS” que encontra
no site da CEMAC Juarez Barbosa acessando o link abaixo:
ORIENTAÇÕES GERAIS
ATENÇÃO: Os documentos e exames aqui solicitados deverão ser encaminhados por meio
eletrônico para a CEMAC Juarez Barbosa, sendo o armazenamento dos originais
responsabilidade do Usuário SUS, exceto prescrições de medicamentos sob controle
especial. A documentação original poderá ser solicitada a qualquer tempo pela Unidade.
A apresentação de informações ou documentos falsos, em todo ou parte, configura crime
sujeito as penalidades legais.
D OCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSO
1 – Prescrição médica devidamente preenchida: O medicamento deve ser prescrito pela Denominação Comum
Brasileira, considerando o Art. 3º da Lei Federal nº 9.787 de 10/02/1999.Todas as prescrições médicas (originais)
devem estar disponíveis no ato da dispensação do(s) medicamento(s).
Rua 16 esq. c/ Rua 12, nº 97, Centro, Goiânia-GO, 74015-020. Telefone: (62) 3201-7439 / 3201-7449
Data da revisão: 22/06/2020 – Revisão nº: 02 – página 1 de 5
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSO
