UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
Disciplina: Ciência Política
Semestre: 2015/1
Aluno: Alison Rodrigues Soares
RESENHA: A relação entre democracia e direitos fundamentais (texto 05)
A teoria de Jünger Habermas, abordada por Giovana Alves Loureiro Selvatti,
nada mais é do que a tentativa de se mostrar que para os cidadãos terem
direitos igualitários, não pode se submeter o princípio democrático à moral e
que os direitos humanos, a autonomia privada e pública, e a soberania popular
podem caminhar de forma recíproca.
A moral é constituída de símbolos, e por essa característica, pode ser
facilmente mutável por uma parte da sociedade que pode se apropriar dela, e
isso dificultaria o bem comum da população em geral. A teoria também tenta
mostrar que para ser possível uma democracia saudável, que por sua vez seria
o alcance do direito legítimo, seria fundamental que estivessem asseguradas a
participação ativa de todos os cidadãos, através da autonomia pública. Isso
seria tão essencial, pois segundo Habermas, as liberdades subjetivas têm que
ser garantidas para todos, sem exceção.
A ideia de igualdade na subjetividade de cada indivíduo, defendida por
Habermas, já fica bem clara na introdução ao assunto no texto de Selvatti: “Seu
modelo de discurso engloba tanto as concepções individuais de vida digna,
como valores compartilhados por identidades coletivas, Para tanto, defende
que nenhuma das autonomias deve-se sobrepor a outra, eis que não são
antagônicas, não havendo como optar por uma em detrimento da outra
(...)” [pag. 01]. Esse seria um dos principais desafios da sociedade
contemporânea; resolver a necessidade de uma igualdade de tratamentos para
todos.
O principal intuito de Habermas é mostrar que a teoria discursiva consegue que
cidadãos que, por ventura, venham a não se conhecer e até mesmo postulem
diferentes lugares perante a sociedade tomem consciência que são ao mesmo
tempo os autores e os destinatários de seus próprios direitos, e que isso pode
