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Mini curso de contabilidade intermediária
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!





























Tópico I - Princípios fundamentais de contabilidade.
01.01 - Os princípios segundo o CFC; 01.02 – Exercícios
Tópico II - Balanço patrimonial.
02.01 - Estrutura e elementos do ativo; 02.02 - Critérios de avaliação do ativo; 02.03 - Estrutura e elementos do passivo; 02.04 - Critérios de avaliação do passivo. 02.05 – Provisão x Reservas 02.06 - Exercícios
Tópico III - Demonstração do resultado do exercício - DRE.
03.01 - Conceito e finalidade da DRE; 03.02 - Estrutura conforme a Lei 6.404/76 e alterações introduzidas; 03.03 – Exercícios
Tópico IV - Receitas e despesas: regime de competência.
04.01 - Regime de caixa e de competência; 04.02 – Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas; 04.03 – Ajustes em contas de Despesas; 04.04 – Despesas incorridas e não pagas; 04.05 – Ajustes em contas de Receitas; 04.06 – Receitas Realizadas (ganhas) e não recebidas; 04.07 – Receitas recebidas antecipadamente; 04.08 – Exercícios
Tópico V - Operações com mercadorias e produtos.
05.01 - Compra e venda; 05.02 – Sistemas de Inventário; 05.03 – Métodos de Avaliação de estoque; 05.04 - Apuração do custo da mercadoria vendida (CMV) e custos dos produtos vendidos (CPV). 05.05 - Critérios de avaliação de estoques (PEPS, UEPS, média ponderada); 05.07 - Provisão para devedores duvidosos (PDD); 05.08 – Exercícios
A contabilidade possui diversos níveis de complexidade. O nível intermediário envolve temas que extrapolam conhecimentos básicos, mas que não são aprofundados. Quantos temas existem? Muitos. Como não é possível abordar todos os temas em um mini curso, fizemos uma seleção.
Tópico I – Princípios Fundamentais de Contabilidade
São os preceitos fundamentais em que se baseiam a doutrina e a técnica contábil. Princípio da Entidade: reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, onde não se pode confundir o patrimônio da entidade com o patrimônio de seus proprietários; Princípio da Continuidade: a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida estabelecida ou provável, devem ser considerados quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas; Princípio da Oportunidade: refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro das mutações patrimoniais (deve ser feito no tempo certo e com a extensão correta); Princípio do Registro pelo Valor Original: os componentes do patrimônio devem ser registrados pelo valor original das transações, expressos em valor presente na moeda do País; Princípio da Atualização Monetária: os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores; não representa nova avaliação, mas tão somente o ajustamento dos valores originais; Princípio da Competência: as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento; Princípio da Prudência: determina a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, ou seja, o Princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese de que resulte o menor patrimônio líquido.
Passivo · Representa o total das obrigações para com terceiros; · São classificados segundo o grau decrescente de exigibilidade; · Representa as origens de recursos de terceiros (capital de terceiros); · Dividem-se em: Passivo Circulante; Passivo Exigível a Longo Prazo; Resultados de Exercícios Futuros. Patrimônio Líquido · Representam os recursos dos acionista-sócios investidos na entidade, somados aos lucros originados das operações realizadas durante a sua existência, que a priori deve ser indeterminada; · Representa as origens de recursos próprios (capital próprio); · Matematicamente é o total dos ativos diminuídos do total dos passivos exigíveis. (A – P = PL). Alguns Conceitos de Capital · Capital Nominal ou Social é investimento inicial feito pelos proprietários; · Capital Próprio à patrimônio líquido ou situação líquida; · Capital de Terceiros à obrigações com terceiros, isto é, passivo exigível; · Capital à Disposição da Entidade à Capital Próprio + Capital de Terceiros = Passivo Total; · Capital Autorizado à limite autorizado pelos proprietários, acionistas para a integralização (não representa um fato contábil, mas sim uma ‘deliberação dos sócios’); · Capital Subscrito à Capital comprometido a integralizar, dentro de um determinado período; · Capital Integralizado à Capital efetivado quer seja em dinheiro ou bens, entregue pelos sócios. Exemplo: Capital Autorizado 2.000.000, Capital Subscrito 450.000, Capital a Integralizar (150.000,00) Capital Integralizado 300.000,
Duas regras básicas orientam a distribuição de contas no Balanço Patrimonial: PRAZO – Em contabilidade CURTO PRAZO significa normalmente o período de até um ano ou 12 meses contados a partir da data do Balanço Patrimonial. LONGO PRAZO, (superior a um ano ou 12 meses contado a partir da data do Balanço Patrimonial, ou superior ao Clico Operacional da empresa quando este for superior a um ano). GRAU DE LIQUIDEZ DECRESCENTE – os itens de maior liquidez são classificados em primeiro plano. Os de menor liquidez aparecem em último lugar, no ATIVO; as contas no PASSIVO estão classificadas em ordem crescente do GRAU DE EXIGIBILIDADE (prazo de vencimento das obrigações). Obs.: Conceito de Ciclo Operacional: é o período de tempo que vai desde aquisição das matérias – primas, mercadorias ou serviços prestados até o recebimento do valor das vendas. Regra geral: Considera-se Curto Prazo o período de 12 meses ou o Ciclo Operacional, valendo o maior. A Lei 6.404/76 no seu art.176, parágrafo único diz o seguinte: “Na Cia em que o Ciclo Operacional tiver duração maior que o exercício social (1 ano), a classificação no Circulante ou Longo Prazo terá por base o prazo desse Ciclo. DIFERENÇA ENTRE PROVISÃO E RESERVAS PROVISÃO: Há basicamente dois tipos de provisão:
EXERCÍCIOS (MPU – 2007) Em relação ao Balanço Patrimonial, é correto afirmar: (A) As contas do ativo são classificadas em ordem crescente do grau de liquidez. (B) As contas do passivo são classificadas em ordem crescente do grau de exigibilidade. (C) No Ativo Imobilizado, classificam-se os bens destinados à manutenção da atividade da pessoajurídica, ou direitos exercidos com essa finalidade, inclusive os de propriedade industrial ou comercial. (D) No subgrupo Ativo Permanente – Investimentos, classificam-se, entre outras contas, as participações temporárias em outras sociedades. (E) No Ativo Realizável a Longo Prazo, classificam-se as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente, os estoques e as aplicações de recursos em despesas do exercícioseguinte.
(AFRF – 2001) Considere os seguintes dados:
A apresentação acima, de acordo com as disposições da Lei no 6.404/76, incorre em algumas impropriedades. Elas são em número de: a) 3 b) 1 c) 2d) 5 e) 4
(AFRF – 2000) Indique a opção correta. a) Os financiamentos para aquisição de bens do ativo permanente, vencíveis após o término do exercíciosocial seguinte, são classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo. b) Os empréstimos recebidos de sociedades coligadas ou controladas, vencíveis no curso do exercício social seguinte, serão classificados no Ativo Circulante. c) Os empréstimos recebidos de sociedades coligadas ou controladas, vencíveis após término do exercício social seguinte, serão classificados no Passivo Exigível a Longo Prazo.d) Os financiamentos para aquisição de bens do Ativo Permanente, vencíveis após o término do exercício social seguinte, serão classificados no Passivo Circulante. e) Os empréstimos recebidos de sociedades coligadas ou controladas, vencíveis no curso do exercício social seguinte, serão classificados no Ativo Realizável a Longo Prazo.
(AFRF – 2000) A empresa Sol S.A. apresentou valores correntes ou circulantes, com os seguintes saldos: Caixa 40, Bancos c/Movimento 100, Valores Mobiliários 200, Mercadorias 600,00Materiais de Consumo 120, Duplicatas a Pagar 800, Duplicatas Descontadas 300, Duplicatas a Receber 500, No encerramento do exercício, para promover os ajustes necessários ao Balanço, o Contador apurou que: 1 - o extrato bancário indicava um cheque de R$ 20,00 emitido mas ainda não sacado pelo portador; 2 - os valores mobiliários são mil ações da CSN, avaliadas a vinte e cinco centavos de real, no dia do balanço; 3 - ainda faltam contabilizar R$ 40,00 de receitas antecipadas e R$ 150,00 de despesas antecipadas. Feitas as atualizações contabilmente necessárias, o balanço patrimonial apresentará um Ativo Circulante no valor de:
Despesas com Propaganda R$ 1.500, Despesas com Salários R$ 3.400, Despesas com Seguros R$ 300, Despesas com Telefone R$ 200, Duplicatas a Pagar R$ 3.500, Equipamentos R$ 4.000, Estoques de Peças de Reparos R$ 5.000, Imóveis R$ 12.000, Lucros Acumulados R$ 2.200, Receita com Venda de Serviços R$ 28.000, Seguros a Vencer R$ 3.300, Após o encerramento das contas de resultado, o Balanço Patrimonial apresentou o Ativo Total e o Patrimônio Líquido, respectivamente, de: a) R$ 26.600,00 e R$ 21.400,00. b) R$ 29.900,00 e R$ 21.400,00. c)d) R$R$ 31.600,0034.900,00 ee R$R$ 29.400,00.29.400,00.
Tópico III – Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
Essa demonstração evidencia o resultado que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a um ano. Segundo o artigo 187 da Lei n.º 6.404/76 a demonstração do resultado do exercício discriminará: I – receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; II – a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; III – as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; IV – o lucro ou prejuízo operacional, as receitas e despesas não-operacionais e o saldo da conta de correção Monetária (art. 185, § 3º); V – o resultado do exercício antes do imposto de renda e a provisão para o imposto; VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, e as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados; VII – o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante – por ação do capital social. § 1º - Na determinação do resultado do exercício serão computados:
as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. § 2º - O aumento do valor de elementos do ativo em virtude de novas avaliações, registrado como reserva de reavaliação (art. 182, § 3º), somente depois de realizado poderá ser computado como lucro, para efeito de distribuição de dividendos ou participações.
A estrutura básica de uma DRE é:
1 – RECEITA OPERACIONAL BRUTA Venda de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços 2 – DEDUÇÕES E ABATIMENTOS Vendas Anuladas Descontos Incondicionais Concedidos ICMS sobre Vendas PIS s/ Faturamento COFINS s/ Faturamento 3 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1 – 2) 4 – CUSTOS OPERACIONAIS Custo das Mercadorias Vendidas e/ou Custo dos Serviços Prestados 5 – LUCRO OPERACIONAL BRUTO (3 – 4) 6 – DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com Vendas Despesas Financeiras ( - ) Receitas Financeiras Despesas Administrativas Outras Despesas Operacionais 7 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 8 – LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL (5 – 6 + 7) 9 – RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS 10 – DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS 11 – RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (8 + 9 – 10) 12 – PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 13 – RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (12 – 13) 14 – PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA 15 – RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS O IMPOSTO DE RENDA (14 – 15) 16 – PARTICIPAÇÕES* Debêntures Empregados
d) Impostos incidentes s/ vendas: são os tributos contidos no preço da mercadoria, produtos ou serviços. Ex: ICMS, ISS, COFINS, PIS, IPI.
3. Receita Operacional Líquida: (1-2) É obtida pela diferença entre receita operacional bruta e as deduções de vendas. 4. Custos Operacionais: Custos das Mercadorias Vendidas, Produtos e Serviços. 5. Resultado Operacional Bruto (lucro ou prejuízo): (3-4) É o lucro resultante da atividade operacional da empresa, Lucro Operacional Bruto. 6. Despesas Operacionais: São as necessidades para vender os produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Enfim, são todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa. a) Despesas com Vendas: representam os gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa. São despesas com pessoal na área de venda, comissões s/vendas, propaganda e publicidade, marketing, prov.p/devedores duvidosos, etc. b) Despesas Administrativas: são aquelas necessárias para administrar (gerir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios visando à direção ou à gestão da empresa. Ex: honorários administrativos, salários e encargos sociais do pessoal administração, aluguéis de escritórios, material de escritório, seguro de escritório, depreciação de móveis e utensílios. c) Despesas Financeiras: são as remunerações dos capitais de terceiros, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos, juros de mora pagos, etc. d) Outras Despesas Operacionais: este subgrupo é utilizado para despesas operacionais não enquadradas no grupo de vendas, administrativas e financeiras. Ex: IPVA, IPTU, multas fiscais. 7. Outras Receitas Operacionais: Neste grupo incluímos outras receitas de caráter eventual, ou não, tais como: lucros de participações em outras sociedades, receitas de juros, descontos obtidos. 8. Resultado Operacional Líquido: (5-6+7) Compreende a soma do resultado operacional bruto, com as outras receitas operacionais, subtraindo-se as despesas operacionais e as outras despesas operacionais. Desta forma, obtêm-se o resultado líquido das operações da empresa, tanto nas atividades principais como nas acessórias. 9. Receitas Não Operacionais: São receitas não relacionadas diretamente com o objetivo do negócio principal da empresa. Normalmente trata-se de ganho de capital. São os lucros referente a venda de ativo imobilizado ou com investimentos de natureza permanente.
10. Despesas Não Operacionais: Corresponde ao evento econômico diminutivo do patrimônio líquido, não associado com a atividade principal da empresa. Como casos comuns desse tipo de receita temos as despesas de capital, correspondente a transações com imobilizados ou com investimentos e natureza permanente, desde que não relacionadas com a atividade principal da empresa. 11. Resultado do Exercício Antes da Provisão p/ o Imposto de Renda: (8+9-10) É o Resultado Operacional + Receitas Não Operacionais – Despesas Não Operacionais. 12. Provisão para Contribuição Social: 12 % sobre o Resultado Contábil ajustados pelas adições, exclusões e compensações previstas ou autorizadas pela legislação aplicada a Contribuição Social. Esse Resultado não se confunde com aquele apurado no LALUR que é a base de cálculo do imposto de renda. 13. Provisão para Imposto de Renda: A base de cálculo para o imposto de renda não é exatamente o lucro apurado pela Contabilidade, mas aquele lucro ajustado às disposições da legislação do imposto de renda que será denominado Lucro Real (Lucro Tributável). Tais ajustes são feitos no LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real). **14. Resultado do Exercício Após o Imposto de Renda: (11-12-13)
EXERCÍCIOS
Seguro sobre Compras de Mercadorias R$ 1.200, a) R$ 62.400,00 e R$ 9.100,00. b) c) R$R$ 63.200,0065.600,00 ee R$R$ 8.300,00.5.900,00. d) R$ 67.600,00 e R$ 3.900,00.
Tópico IV - Receitas e despesas: regime de competência.
RECEITAS: são ingressos patrimoniais decorrentes da utilização dos recursos da empresa e que geram gastos para a mesma. As receitas aumentam a riqueza própria do patrimônio. DESPESAS: são gastos executados com a finalidade de gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições no patrimônio líquido. As despesas reduzem a riqueza própria do patrimônio.
RESULTADO = RECEITAS - DESPESAS
a) LUCRO Despesas < Receitas b) PREJUÍZO Despesas > Receitas c) NULO Despesas = Receitas
Receitas e Despesas Financeiras Operações Financeiras são aquelas realizadas com a finalidade de CAPTAR ou APLICAR recursos financeiros Dividem-se, OPERAÇÕES PASSIVAS portanto, em (^) (praticadas com a finalidade de captação de recursos financeiros OPERAÇÕES ATIVAS (destinadas à aplicação de recursos) e
RECEITAS FINANCEIRAS: correspondem aos ingressos patrimoniais originados das aplicações de recursos financeiros, tais como: receitas de juros; descontos condicionais obtidos; variações monetárias pré-fixadas ativas (excedentes às pós-fixadas)
Atenção: obedecendo ao regime de competência do exercício, quando derivadas de operações ou títulos com vencimento posterior ao encerramento do exercício social, as receitas financeiras podem
ser distribuídas proporcionalmente aos períodos-base a que competirem , podendo também, a critério da empresa, ser apropriadas integralmente no período-base correspondente à realização da operação.
DESPESAS FINANCEIRAS: correspondem aos gastos incorridos nas operações de captação de recursos financeiros, tais como: despesas de juros; descontos condicionais concedidos; correção monetária pré-fixada; Atenção: tempore , por exercícios sociais a que competirem. as despesas financeiras pagas antecipadamente Já as despesas financeiras incorridas na fase DEVERÃO ser apropriadas , pró rata pré-operacional serão registradas como ativo diferido , para posterior amortização.
TRATAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ANTECIPADAS
Para que os resultados dos exercícios apurados pelas empresas estejam de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, é preciso proceder às apropriações e aos ajustes em Contas de Despesas e de Receitas. Existem APROPRIAÇÕES que, por sua natureza, precisam ser feitas mensalmente. Entretanto, algumas podem ser feitas uma única vez ao ano, por ocasião da apuração dos resultados anuais. Segundo a Resolução CFC n.º 750/93, são sete os Princípios Fundamentais de Contabilidade, entre os quais destacamos o Princípio da Competência : as receitas e despesas devem ser reconhecidas na apuração do resultado do período a que pertencerem e de forma simultânea quando se correlacionarem. As despesas devem ser reconhecidas independentemente do seu pagamento e as receitas, somente quando de sua realização. Assim, as despesas serão consideradas no exercício a que pertencerem , tenham ou não sido pagas; e as receitas serão consideradas no exercício em que forem realizadas (geradas), tenham ou não sido recebidas.
AJUSTES EM CONTAS DE DESPESAS
Os ajustes nas Contas de Despesas devem ser feitos para apropriar tanto as despesas pertencentes ao mês (ou ao ano) e não-pagas como as que foram pagas antecipadamente. Existem despesas que ocorreram dentro do mês, mas que serão pagas somente no mês seguinte. As mais comuns são: DESPESAS com a folha de pagamento (salários, contribuições de previdência, FGTS etc.), ICMS sobre vendas, PIS sobre faturamento , COFINS , aluguéis etc. A APROPRIAÇÃO dessas despesas é feita debitando-se uma Conta de Despesa que represente o referido encargo e creditando-se uma conta que represente a respectiva Obrigação.
Prêmios de Seguro a Vencer a Caixa (ou Bancos ou outra conta) Paga à Companhia Seguradora X , referente à apólice de Seguro n.º x , cobertura contra incêndio pelo período de 1 ano ......... 36. A conta debitada ( Prêmios de Seguro a Vencer ) é Conta do Ativo Circulante que registra a despesa paga antecipadamente. No final de cada mês, a empresa deverá apropriar o valor da despesa de seguro do referido mês, debitando uma conta que representa a despesa de seguro e creditando a Conta do Ativo Circulante que registrou a despesa paga antecipadamente. Para se conhecer o valor da despesa de seguro de cada mês, é feito o seguinte cálculo: divide-se o valor da despesa paga por 365 dias, obtendo-se, assim, o valor da despesa de seguro corresponde a um dia. A partir daí, basta multiplicar o número de dias do mês pelo valor da despesa diária para se conhecer o valor a ser apropriado naquele mês. S e a apropriação for feita somente no final do ano, basta multiplicar o número de dias contados a partir do dia do pagamento da despesa (4 de agosto) até o último dia do ano (31 de dezembro) pelo valor diário do seguro. Veja:
R$ 36.500 = R$ 100 por dia 365 dias 150 dias x R$ 100 = R$ 15. Esses R$ 15.000 serão considerados como despesa desse exercício.
Assim a contabilização é a seguinte: Prêmios de Seguro a Prêmios de Seguro a Vencer Pela apropriação de despesa de seguro referente ao Período de 4 de agosto a 31 de dezembro .......................................... 15.
A conta debitada ( Prêmios de Seguro ) é conta de Despesa Operacional deste exercício, cujo salário será transferido para a conta Resultado do Exercício , no momento da apuração do Resultado Líquido. A conta creditada ( Prêmios de Seguro a Vencer ) é conta que registra o valor da despesa diferida (antecipada) que passará para o exercício seguinte, referente aos 215 dias que restam para o vencimento do seguro (de 1º de janeiro a 3 de agosto).
Os ajustes nas Contas de Receitas também devem ser feitos para registrar tanto as receitas realizadas (geradas) e não-recebidas como as recebidas e ainda não-realizadas.
RECEITAS REALIZADAS (GANHAS) E NÃO-RECEBIDAS
Para apropriação das receitas ganhas e ainda não-recebidas debita-se uma conta do Ativo que representa o referido Direito (Duplicatas a Receber, Aluguéis a Receber etc.) e credita- se uma conta que representa a receita respectiva (Vendas de Mercadorias, Aluguéis Ativos etc.). Exemplo: Nossa empresa tem um imóvel alugado para o Sr. Rafael, o qual, conforme consta do contrato de locação, paga o aluguel do mês sempre no dia 10 do mês seguinte. Assim, o aluguel do mês de dezembro, que é de R$ 8.000 e deve ser recebido no dia 10 de janeiro do ano seguinte, será contabilizado no dia 31 de dezembro através do seguinte lançamento:
Aluguéis a Receber a Aluguéis Ativos Pela apropriação do aluguel ref. ao mês de Dezembro, a ser recebido em 10 de janeiro p.f. ................................ 8. Com esse lançamento, registramos a receita no valor de R$ 8.000 no mês de sua realização (dezembro). Como a respectiva receita será recebida somente no dia 10 do mês seguinte, foi debitada a conta Aluguéis a Receber, que representa Direito da empresa.
RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE
No dia 19 de dezembro, nossa empresa recebeu a importância de R$ 15.000 de aluguéis referentes ao mês de janeiro do ano seguinte. Nesse caso, no dia 19 de dezembro, data do recebimento da receita antecipada, fazemos o seguinte: Caixa a Aluguéis Ativos a Vencer Recebido nesta data, ref. ao aluguel de janeiro do Ano seguinte .................................................................................... 15.