TESTES
1. (OAB/SP/107°) Tem vez a liqüidação da sentença p or artigos, quando:
a) ( ) o valor da condenação for apurado por cálculo aritmético elaborado e
apresentado pelo credor, impugnado pelo devedor e, por isso, depender de perícia
contábil.
b) ( ) o valor da condenação depender de cálculo complexo, incluindo juros
capitalizados ou conversão de moeda estrangeira, dependendo de cálculo a ser
elaborado pelo contador judicial.
c) ( ) for necessária a designação de perito judicial para avaliar o dano objeto da
condenação e responder aos quesitos formulados pelas partes.
d) ( ) for necessário alegar ou provar fato novo para se determinar o valor da
condenação.
2. (OAB/SP/108°) São absolutamente impenhoráveis
a) ( ) os bens inalienáveis, o anel nupcial, os retratos de família, os equipamentos dos
militares, o seguro de vida e as pensões recebidas de institutos de previdência.
b) ( ) as ações de sociedades anônimas de capital fechado, a nua propriedade, as
imagens religiosas, os bens já penhorados em outras ações e os imóveis dados em
garantia hipotecária.
c) ( ) os bens inalienáveis, os imóveis dados em garantia hipotecária, os bens já
penhorados em outras ações, as quotas de sociedades limitadas e as ações de
companhias abertas.
d) ( ) as obras de arte que guarnecem imóvel caracterizado como bem de família, os
imóveis gravados com cláusula testamentária de inalienabilidade, os equipamentos
dos militares e as ações de sociedades anônimas de capital fechado.
3. (OAB/SP/108°) Túlio propõe execução por quantia certa contra devedor solvente em
face de Ulpiano, alegando ser credor da importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Após a citação, o executado deixa de nomear bens à penhora e o exeqüente indica à
penhora um crédito de Ulpiano perante Semprônio, representado por uma nota
promissória no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento daqui a um ano.
O juiz deve
a) ( ) indeferir a indicação, na medida em que a penhora somente pode recair sobre
bens que já compõem o patrimônio do executado e não sobre aqueles futuros.
b) ( ) deferir a penhora, imediatamente providenciar a sucessão processual, passando
a figurar como executado Semprônio, suspendendo-se a execução até o
vencimento da nota promissória, caso em que a execução prosseguirá se não for
cumprida a obrigação.
c) ( ) deferir o pedido e ordenar a imediata intimação de Semprônio para que no
vencimento pague diretamente a Túlio o valor devido.
d) ( ) deferir o pedido e determinar a imediata intimação de Semprônio para não pagar
a dívida para o executado e a busca e apreensão do título.
4. (OAB/SP/109°) É lícito ao devedor oferecer embar gos à arrematação ou à adjudicação,
fundados em
