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ÍNDICE
- INTRODUÇÃO
- 1.1. Objectivos
- 1.1.1. Objectivo Geral
- 1.1.2. Objectivos Específicos
- METODOLOGIA
- IMPACTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ECONOMIA NACIONAL
- 3.1. Comércio Internacional
- 3.2. Principais conceitos e definições........................................................................................
- 3.3. Produto Interno Bruto (PIB), PIB por habitante e taxa de câmbio
- 3.4. Exportações e Importações.................................................................................................
- 3.4.1. Exportações
- 3.4.2. Importações
- 3.5. Défice da balança comercial e dívida externa
- 3.6. Instituições de comércio externo
- 3.7. Análise das relações comerciais externas
- 3.8. Características da Economia Moçambicana que Precisam ser Dinamizadas
- 3.9. Corredores e o Comércio Internacional............................................................................
- 3.9.1. Corredores dos Transportes
- 3.9.2. Corredores de Desenvolvimento
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Gráfico 1: Evolução da taxa de câmbio………………………………………………… Índice de Gráficos
- Gráfico 2: Principais exportações - Proporção do total das exportações………………..
- Gráfico 3: Principais importações - Proporção do total das importações……………….
- Gráfico 4: Dívida Externa/PIB, Exportações/Dívida Externa, em percentagem………...
1. INTRODUÇÃO
Na presente pesquisa, pretende-se analisar o impacto das relações comerciais externas na economia moçambicana. Considerando ser o comércio externo o reflexo da estrutura económica, da competitividade e das políticas económicas e públicas, em geral, esta análise tem ainda como objectivo estudar a evolução da economia e sobre quais as variáveis de comércio externo mais influenciam o crescimento económico.
Por outro lado a localização estratégica de Moçambique dentro da região da África Austral confere a este um papel de vital importância na rede de prestação de serviços de transporte e comunicações na região. Como país fornecedor de serviços ferroviários e rodoviários de trânsito na África Austral, Moçambique posiciona-se como uma porta privilegiada de acesso ao mar, de entrada e saída de mercadorias de e para vários países vizinhos, os chamados países do Hinterland.
O trabalho está organizado em 5 capítulos: sendo o primeiro a introdução, o segundo a descrição da metodologia utilizada na pesquisa, no terceiro capítulo faz-se a apresentação do referencial teórico sobre o impacto do comércio internacional sobre a economia moçambicana, no quarto capítulo apresenta-se as conclusões resultantes das análises da pesquisa e no quinto capítulo, são apresentadas todas obras usadas e consultadas na pesquisa.
1.1. Objectivos
1.1.1. Objectivo Geral
Analisar o impacto do Comércio internacional sobre a Economia Moçambicana
1.1.2. Objectivos Específicos
Avaliar evolução da balança comercial e o peso do comércio externo para o PIB nacional Descrever algumas características da economia moçambicana que precisam ser aprimoradas face ao comércio Internacional Analisar a importância dos Corredores dos transportes e de desenvolvimento para o comércio Internacional
3. IMPACTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NA ECONOMIA
NACIONAL
3.1. Comércio Internacional
Quando se fala em comércio a ideia que temos no imediato é a troca de mercadorias entre duas pessoas singulares ou colectivas. Assume-se que o comércio está apenas circunscrito à troca de mercadorias entre habitantes de um determinado país. No entanto é mais que sabido que são poucos os países que não dependem do exterior; as trocas comerciais com outros países entram no domínio do comércio internacional que desempenha um papel importantíssimo (muitas vezes vital) para certos países, e não poucos no mundo. (Munguambe, 2003)
Mesmo países com recursos naturais variados e uma indústria nacional bastante desenvolvida (v.g. Inglaterra, Rússia, Estados Unidos, China, França, República Federal da Alemanha) dificilmente poderiam sobreviver se fechassem as suas fronteiras ao comércio inter-países. Tomando casos extremos como o dos Países Menos Desenvolvidos, dos quais faz parte a República de Moçambique, podemos afirmar que as relações económicas internacionais são o sustentáculo dessas economias.
Moçambique por exemplo depende muito (e de forma determinante) das importações, subsídios, donativos e empréstimos em divisas para abastecer as populações em bens duradoiros e de consumo corrente e para adquirir "inputs" (Ex: matérias-primas, matérias subsidiárias, peças sobressalentes, "Kits" e outras componentes mais ou menos acabadas) para pôr em funcionamento as nossas empresas e fábricas instaladas pelo país fora.
É sabido também que grande parte dos produtos que fabricamos ou colhemos em bruto destinam-se aos mercados estrangeiros onde obtemos os recursos financeiros (em divisas) para pagar as nossas importações e as dívidas que contraímos.
Por outro lado a situação geográfica privilegiada do nosso país, a proximidade do mar e a existência de naturais e bons portos fazem com que tenhamos uma economia naturalmente aberta à prestação de serviços (transporte, carga e descarga) em benefício dos países do "hinterland", casos do Zimbabwe, Malawi, Suazilândia, Lesotho, Zâmbia e a própria África do Sul. Em condições normais (inexistência de guerra e infra- estruturais portuárias reabilitadas) as receitas provenientes da prestação de serviços deste tipo são as que permitem um certo desafogo na situação cambial de Moçambique.
3.2. Principais conceitos e definições
Os conceitos aqui listados foram extraídos de INE (2017), que por sua vez teve como base o Manual de Conceitos e Definições Estatísticas de Moçambique na sua primeira revisão do ano 2013.
- Comércio Internacional/Exterior/Externo : Exportação de mercadorias do país de origem para países terceiros e/ou importação pelo país de mercadorias com origem em países terceiros.
- Importação de bens e serviços: Transferências de propriedade de bens e ou serviços dos não residentes de um País aos residentes.
- As estatísticas das importações abrangem:
- Importação definitiva, na qual são incluídas todas as mercadorias cujo destino final é Moçambique.
- Importação temporária, em que se registam as entradas no País de bens com vista à sua reexportação futura.
- Reimportação, que inclui as entradas no País de mercadorias que tenham sido objecto de exportação temporária, ou depois de terem sido objecto de operações pouco significativas, que não tenham originado alterações substanciais.
- Exportação de bens e serviços: Transferências de propriedade de bens e/serviços prestados por produtores residentes de um País para os não residentes.
- As estatísticas das exportações abrangem:
- Exportação definitiva na qual são incluídas todas as mercadorias que não se destinam a regressar ao País.
- Exportação temporária em que se registam as saídas de bens do País, com vista à sua reimportação futura.
- Reexportação que inclui a saída do País de mercadorias que tenham sido objecto de importação temporária, ou depois de terem sido objecto de operações pouco significativas, que não tenham originado alterações substanciais.
- País de origem: País ou território estatístico onde os produtos naturais foram extraídos ou produzidos ou, tratando-se de produtos em obra, onde foram fabricados.
3.3. Produto Interno Bruto (PIB), PIB por habitante e taxa de câmbio
O PIB e o PIB por habitante aumentaram de forma significativa e consistente ao longo dos últimos 20 anos, exceptuando-se em dois períodos curtos, de 2008 a 2010 e de 2014
3.4.1. Exportações
As principais exportações de bens agrícolas são: tabaco, algodão e castanha de caju. Somente o primeiro produto revela um aumento das exportações. O aumento da produção de tabaco resulta da ampliação do investimento das empresas (alargamento das áreas em sistema de contratação com os camponeses) e primeira industrialização local. Os principais bens exportados são o carvão mineral, o alumínio, o gás e a energia. Todos apresentam crescimento, excepto o alumínio, que possui variações significativas, o que é justificado pela volatilidade dos preços-
Os quatro principais bens exportados (alumínio, carvão, gás e tabaco) representaram, cumulativamente, entre 2011 e 2019, cerca de 61% do total das exportações desse período.
Gráfico 2: Principais exportações - Proporção do total das exportações
Fonte: Extraído de OMR (2021)
De notar que, dos cinco bens com maior peso na balança comercial, nenhum pertence ao chamado grupo de bens tradicionais de exportação. A importância desses bens, resulta de grandes investimentos recentes (“mega projectos”) que alteraram, de forma significativa, a estrutura económica e as balanças comercial e de pagamentos.
3.4.2. Importações
As principais importações de bens de consumo alimentar são: o arroz, o trigo e óleos alimentares, todos eles com tendência para aumentar.
As principais importações de bens não alimentares são: maquinaria para grandes investimentos e construção civil em infra-estruturas públicas, combustíveis, materiais de
construção, alumino bruto e automóveis, também com tendências crescentes, excepto os automóveis. Os cinco bens mais importados representam aproximadamente 59% do total das importações do total exportado entre 2001 e 2019.
As importações principais são bens de consumo final (arroz, trigo, óleos alimentares, combustíveis e automóveis, e de consumo intermédio (alumínio bruto e materiais de construção.
Gráfico 3: Principais importações - Proporção do total das importações
Fonte: Extraído de OMR (2021)
Os países com quem Moçambique possui mais comércio externo tiveram alguma mudança durante o período analisado, ao que se pode designar de parceiros tradicionais de comércio externo (África do Sul, que mantém a posição cimeira, Portugal e Estados Unido). Surgem os Países Baixos (sobretudo devido ao alumínio), a China e a Índia. Portugal perdeu a sua importância histórica natural, tendo ainda um ligeiro significado nas importações (4,5% do total das importações entre 2011 e 2019). À excepção da África do Sul, as relações externas de Moçambique são aparentemente diversificadas, embora, tanto a origem, como o destino, dos principais bens transaccionados sejam concentrados (por exemplo, alumínio, carvão, energia, tabaco, madeira, bens alimentares perecíveis).
A tendência das últimas duas décadas mostra relações de troca desfavoráveis no intercâmbio comercial externo (calculadas como a média ponderada dos preços dos produtos exportados e importados ao longo do tempo), o que significa perda do poder
devido às dívidas ocultas e perda de credibilidade do país, quanto à sua capacidade de assegurar os compromissos de pagamento e dos níveis de risco que colocaram o país na categoria de “lixo” pelas agências de rating.
Gráfico 4: Dívida Externa/PIB, Exportações/Dívida Externa, em percentagem
Fonte: Extraído de OMR (2021)
3.6. Instituições de comércio externo
Vários são os aspectos que dificultam ainda mais os equilíbrios e as contas do comércio externo e, consequentemente, da economia. Destaca-se apenas a transparência/corrupção e actividades ilegais de bens exportados. O gráfico 18 revela a diferença do volume de madeira exportada declarada e registada pelo Banco de Moçambique e o que consta de importações da China de madeira de Moçambique, estatísticas da FAO. (OMR, 2021)
Entre 2000 e 2017 o valor acumulado das exportações de madeira corresponde a cerca de 39%, isto é, as receitas em divisas pela exportação da madeira correspondem a 39% do valor exportado, segundo a FAO. Vários casos de contrabando e de exportação ilegal de madeira são frequentemente apreendidas pelas autoridades moçambicanas, o que indica a existência de redes de tráfico que podem, fundamentar as diferenças observadas.
Se a esta realidade forem adicionados os valores do tráfico de marfim e cornos de rinocerontes, da exportação de bens e serviços com qualidade declarada inferior (traduzindo-se em menores receitas em divisas e de impostos), dos contratos com preços abaixo do mercado internacional (caso do gás e de energia de Cahora Bassa exportada para a África do Sul), das comissões e exportação ilegal de divisas, designadamente
para fins de financiamento do terrorismo, entre outras fugas de divisas, pode-se depreender que o volume de divisas não arrecadadas pelo país é substancial. Estes e outros aspectos revelam a importância de profundas reformas institucionais e do combate à fraude e corrupção, que é mais profundo que as más práticas dos funcionários das alfândegas e dos agentes da polícia.
3.7. Análise das relações comerciais externas
Dos dados apresentados (combinação da análise descritiva e dos resultados do modelo econométrico), pode-se concluir os seguintes aspectos principais:
a) A economia cresce, mas, simultaneamente, aumenta o défice da balança comercial, a dívida externa, diminui a taxa de cobertura e aumenta a abertura da economia. Esta realidade significa que a economia está crescentemente virada para o exterior (extroversão da economia – medida pela taxa de abertura, o que é confirmado no modelo de regressão), tornando-se mais dependente, não só devido a esta relação, como devido à natureza dos bens comercializados, que reflectem uma economia importadora de alimentos e de bens de consumo não alimentares e de matérias-primas, e exportadora de recursos naturais e de commodities agrícolas com poucos efeitos multiplicadores internos (valor acrescentado nacional). b) Existem sinais de reestruturação da economia com o aumento da importação de bens alimentares essenciais (sobretudo para o meio urbano) e com um crescente défice na oferta interna (excepto o trigo, que sempre foi importado), o que traduz uma menor oferta nacional comparativamente com a oferta interna total, sendo o défice suprido pelas importações. No período analisado, surgem novos bens exportados (alumínio, carvão, gás e tabaco); isto é, o extrativismo de recursos naturais (minerais, energia, terra e trabalho) constitui uma das características principais da economia, crescentemente especializada no sector primário; c) O comércio externo está diversificado em termos de países de origem e de destino, mas concentrado em termos de produtos, o que reflecte o investimento externo, também concentrado no sector extrativo e na produção de commodities. A economia está crescentemente afunilada em sectores intensivos em capital (transformação do alumínio, carvão, gás e energia), pouco geradores de emprego, com escasso valor acrescentado interno e, portanto, com poucas
b) O aprofundamento de um padrão de acumulação centrado no exterior em consequência da extroversão da economia, o predomínio do investimento externo em fases primárias de cadeias de valor verticalizadas, sem criação de relações intersectoriais e não promotoras de pequenas e médias empresas e de emprego, significa que apenas a criação de um tecido empresarial de pequena e média dimensão nos sectores referidos pode gerar um padrão de acumulação e cadeias de valores endógenas, criando poupanças e capacidade de investimento interno. c) A forte dependência externa e limitada capacidade de resistência a choques da economia e comércio internacional, bem como a mudanças climáticas, implica que a alteração desta realidade só será possível com a priorização dos sectores mencionados, a emergência do tecido empresarial que substitua importações, os incentivos às exportações e internalização das cadeias de valor.
3.9. Corredores e o Comércio Internacional
3.9.1. Corredores dos Transportes
De acordo com Chichava (2005)^2 , os corredores de transportes, são as rotas e infra- estruturas de transporte ligando um ponto a outro através de vários tipos de transportes de carga ou de passageiros, para o hinterland e vice-versa, por via ferroviária e rodoviária. Esses corredores apresentam um grande potencial em termos de arrecadação de receitas e atracção de investimentos. O transporte ferroviário é o que maior peso arrecada na avaliação integrada dos factores e actividades que constituem um Corredor de Transportes mas, podem ocorrer casos em que o transporte de maior preponderância seja o rodoviário ou marítimo.
Nos anos 80, com a formação da Comissão de Transportes e Comunicação da África Austral (SATCC) e com o consequente acesso ao financiamento internacional, Moçambique tinha ao seu dispor os meios económicos necessários para a reconstrução dos sistemas de transportes e comunicação. Assim surgiram no país os corredores de transportes de Maputo, Limpopo, Beira e Nacala.
Neste contexto, foi dada à SATCC a responsabilidade principal a de desenvolver as actividades e projectos no âmbito dos transportes e comunicações em particular, nomeadamente a reabilitação de todas as infra-estruturas de transportes, a reabilitação
(^2) Doutor José Chichava do capítulo sobre sector de transportes em Moçambique.
das frotas dos vários modos de transportes, a modernização e expansão das redes de telecomunicações e a formação técnico-profissional. No entanto, os investimentos realizados nos corredores de transportes nos anos 80 na época da SADCC foram subutilizados e as receitas de transportes que se prognosticaram não ocorreram devido à situação de desestabilização militar e económica provocada no nosso país pelo regime do apartheid da África do Sul (Chichava, 2005:7).
Como forma de dar continuidade aos projectos em curso, em situação de paz preconizada a partir de 1992, os corredores de transportes, dentro das Iniciativas de Desenvolvimento Espacial, foram transformados em corredores do desenvolvimento como principais artérias de expansão do desenvolvimento económico e de atracção do investimento privado em parceria com o sector público.
3.9.2. Corredores de Desenvolvimento
Os Corredores de Desenvolvimento foram concebidos na perspectiva de, não só permanecerem unicamente como facilitadores do comércio internacional dos países do hinterland , mas também contribuírem no desenvolvimento do país a partir de dentro com a criação de novos empregos, equilíbrio da Balança de Pagamentos, etc.
Os corredores de desenvolvimento não são apenas as vias de comunicação como as linhas férreas e as estradas que ligam os nossos portos do Índico aos países do hinterland. São sobretudo as Iniciativas de Desenvolvimento Espacial que, como o nome indica, inspiram o desenvolvimento integrado e harmonioso de todos os espaços ao longo de tais linhas de comunicação numa largura de dezenas de quilómetros de cada lado delas e vão muito para além da fronteira chegando a unir três países como são os casos dos corredores de Nacala e de Mtwara no norte de Moçambique.
O conceito de Corredor de Desenvolvimento (CD) não é algo novo. As questões regionais no planeamento e desenvolvimento económico, conduziram a que vários governos perseguissem estratégias que ligassem áreas geográficas com interesses comuns (o exemplo de governos da Comunidade Para o Desenvolvimento da África Austral, COMESA).
Ngwenya, citado por Abdulremane (2006), o Corredor de Desenvolvimento não é algo físico, é um conceito económico, é toda a ligação de infra-estruturas, isto é, linhas férreas e telecomunicações que estão conectadas ao porto.
4. CONCLUSÃO
A análise do comércio externo revela a importância deste sector na economia devido ao peso que possui, sobretudo das importações (bens de consumo final e bens intermédios) e na formação e evolução do PIB.
A economia nacional possui uma poupança interna muito baixa, o investimento depende principalmente de capitais externos que se dedicam às produções para exportações integradas em cadeias de valor verticalizadas e externalizadas, concentrado na extracção de recursos naturais e na exploração da terra e do factor trabalho para a produção de commodities, aumentando a natureza extrovertida da economia com aprofundamento da especialização produtiva no sector primário, o que constitui característica das economias subdesenvolvidas.
Nas últimas duas décadas, e por consequência do investimento estrangeiro, assiste-se a mudanças na estrutura económica e do comércio externo, com afunilamento sectorial e espacial do crescimento, concentração do comércio externo por países de origem e destino dos principais bens e serviços, gerando mais pobreza e desigualdades sociais.
Em síntese, o comércio externo contribui para o afunilamento sectorial e espacial da economia e para a especialização produtiva no sector primário, configurando uma economia extractiva e extrovertida, e, portanto, dependente. O padrão não inclusivo aprofunda-se com geração de mais pobreza e de desigualdades sociais e territoriais.
Os resultados do modelo, combinados com a análise descritiva, suportada pelos gráficos, podem indicar os focos sectoriais a incentivar de modo a se gerar um crescimento mais endógeno (menos dependente, crescentemente assente na poupança e no investimento interno, mais inclusivo e com efeitos na redução da pobreza).
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Abdulremane, N. A (2005). Avaliação Socio-Económico do Porto de Nacala. Nacala
- Chichava, José (2005), Caderno de apontamentos da Disciplina de Economia de Moçambique: Capítulo sobre o sector de transportes em Moçambique. Maputo
- INE ( 2017 ), Estatísticas do Comércio Externo de Bens – Moçambique. INE, Maputo.
- INE (2013- 2014), Estatísticas do Comércio Externo de Bens – Moçambique. INE, Maputo.
- OMR (2021). Comércio Externo e Crescimento Económico em Moçambique. Observador Rural Nº 106. Extraído
