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Poder Constituinte - Flashcard, Esquemas de Direito Constitucional
Estudo baseado em modelo de perguntas e respostas (flashcards), o que facilita a memorização dos tópicos mais relevantes da matéria. É abordado: 1. Conceito de Poder Constituinte; 2. Espécies e suas respectivas características; 3. Exemplificações; Material direcionado tanto para faculdade quanto para concursos.
Tipologia: Esquemas
2023
1 / 90
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O que é Poder Constituinte?
É um poder de fato que inaugura uma nova ordem constitucional, seja pela primeira vez ou ao romper com ordem anterior. É, também, um poder jurídico responsável por alterar, suprimir ou acrescentar disposições à Constituição e permitindo que estados elaborem a própria constituição.
.O POVO
Quais são as espécies do Poder
Constituinte?
No que consiste o Poder
Constituinte Originário (PCO)?
É um poder de fato que inaugura uma nova ordem jurídica, pela primeira vez ou ao romper com uma anterior, dando origem a uma nova ordem constitucional.
Poder constituinte
originário histórico
Inaugura a ordem constitucional pela primeira vez No Brasil, é a Constituição de 1824
Poder constituinte
originário revolucionário
Todas constituições posteriores à primeira, tendo que romper com a constituição anterior Todas as demais constituições brasileiras
Qual o objetivo do Poder
Constituinte Originário?
Qual a natureza jurídica do
Poder Constituinte Originário?
Corrente positivista
- É um poder político ,
ou seja, retira sua
forçada sociedade e
não do ordenamento
jurídico, sendo um
poder de fato.
- CORRENTE ADOTADA
Corrente jusnaturalista
- É um poder jurídico
criado pelo direito
natural e, portanto,
subordinado a ele;
- Inicial → PCO inaugura um novo estado;
- Autônomo → PCO não está subordinado a nenhum órgão ou poder;
- Incondicionado → PCO é um movimento social , de modo que não se submete a nenhuma condição;
- Ilimitado juridicamente → PCO não precisa respeitar limites postos pelo direito anterior;
- Permanente → PCO não se esgota com a nova constituição, fica somente em “estado de latência”, adormecido.
Quais são as 3 correntes acerca do
PCO ser ilimitado juridicamente?
Quais as formas de expressão do
PCO?
FORMAS DE EXPRESSÃO DO
PCO
Por outorga Constituição é imposta unilateralmente por quem detem o poder Por Assembleia Nacional Constituinte Constituição é fruto de debate popular