Juliana Lisboa – 201601107111
1- A) Embargos á execução conforme o art 914 do CPC. Prazo de 15 dias conforme
o art 915 do CPC
B) Não há necessidade porque vide o art 914 do CPC. O executado,
independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução
por meio de embargos.
C) O efeito suspensivo caberá ao juizo atribuir que poderá ser concedido através do
requerimento.
2- De acordo com o art. 1007 do NCPC o ato de interposição do recurso, o
recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo
preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.
§ 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno,
implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a
supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
3- A) Decisão interlocutória porque é o ato pelo qual o juiz decide questão incidental
com o processo ainda em curso.
B) Decisão do juiz cabe o agravo de instrumento
C) Efeito Suspensivo que tem certos recursos que suspende a eficácia da decisão
até o seu julgamento final, impossibilitando a execução, mesmo que provisória, pela
parte vencedora da decisão recorrida .A regra é que os recursos sejam recebidos
pelo efeito suspensivo, porém, há casos excepcionais, normalmente de caráter
emergencial, onde o juízo receberá o recurso unicamente pelo efeito devolutivo,
determinando o prosseguimento do feito.
4- A) Sim, recorre ao recurso de agravo de instrumento
B) o agravo de instrumento de acordo com o art. 1015 NCPC é o recurso cabível,
em primeiro grau de jurisdição, contra específicas decisões interlocutórias previstas
em lei.
5- Recurso inominado é um recurso cabível no âmbito do Juizado Especial Cível em
face da sentença previsto no art.41 da lei 9.099\95. O art. 42 da lei 9.099\95 o prazo
para o recurso é de 10 dias, a partir da ciência da sentença.
B- Após isso o recurso será recebido, em seu efeito devolutivo art.43, remetendo-se,
na sequência, os autos á Turma Recursal para julgamento, do qual as partes serão
previamente intimadas para que, querendo, acompanhem a sessão art.45.