Como exportar India, Notas de estudo de Administração Empresarial

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Índia

entre

Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial

Õndia

• INTRODU«√O SUM¡RIO
• MAPA
• DADOS B¡SICOS
• I - ASPECTOS GERAIS
  • 1. Geografia
  • 2. PopulaÁ„o, centros urbanos e nÌvel de vida
  • 3. Transportes e comunicaÁıes
  • 4. OrganizaÁ„o polÌtica e administrativa
  • 5. OrganizaÁıes internacionais
• II - ECONOMIA, MOEDA E FINAN«AS
  • 1. Conjuntura econÙmica
  • 2. Principais setores de atividade
  • 3. Moeda
  • 4. Sistema banc·rio
  • 5.Mercado de capitais
• III- COM…RCIO EXTERIOR
  • 1.EvoluÁ„o recente
  • 2.DireÁ„o do comÈrcio exterior
  • 3.ComposiÁ„o do comÈrcio exterior
  • BRASIL ñ ÕNDIA IV - RELA«’ES ECON‘MICO-COMERCIAIS
  • 1.Interc‚mbio comercial bilateral
  • 2.ComposiÁ„o do interc‚mbio comercial bilateral
  • 3.Financiamento ‡s exportaÁıes
  • 4.Prinicpais acordos com o Brasil
    • V - ACESSO AO MERCADO
      • 1.Sistema tarif·rio
      • 2.RegulamentaÁ„o das importaÁıes
      • 3.Documentos e formalidades
      • 4.Regimes especiais
    • VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZA«√O
      • 1. ConsideraÁıes gerais
      • 2. Canais de distribuiÁ„o
      • 3. O consumidor indiano
      • 4. PromoÁ„o de vendas
      • 5. Pr·ticas comerciais
      • BRASILEIRAS VII - RECOMENDA«’ES ¿S EMPRESAS
      • 1. Aspectos culturais
      • 2. Oportunidades comerciais
    • ANEXOS
    • I - ENDERE«OS
    • II - INFORMA«’ES PR¡TICAS
    • III - TRANSPORTES COM O BRASIL
    • BIBLIOGRAFIA

Índia Sumário

MAPA

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DADOS BÁSICOS

Área: 3.287.263 km² ( incluindo a Caxemira)

População: 1,045 bilhão de habitantes (2002)

Sistema de Governo: Parlamentarista Bicameral

Principais cidades: Mumbai (Bombaim); Kolkota (Calcutá); Nova Delhi; Chennai (Madrasta); Hyderabad; Bangalore; Ahmedabad; Pune.

Idioma: 18 idiomas oficiais ( entre os quais Tamil e Hindi), o inglês é usado como segunda língua.

Moeda: Rúpia (Rs = 100 paisa).

Taxa de Câmbio: US$ 1,00 = Rs 48,2 (dezembro de

Religião: Hindu ( 82% da população)

PIB a preços correntes: US$ 496,8 bilhões ( 2002)

Crescimento real do PIB: 4,3 % (2002 – 2003, ano fiscal de abril a março)

Composição do PIB ( 2000): Agricultura - 24,3 % Industria - 27,7 % Serviços - 48,0 %

Índice de Preços ao Consumidor: 4,5 % (2002)

Reservas Internacionais: US$ 82 bilhões ( junho de 2003)

Comércio Exterior (2002): Exportações: US$ 49,4 bilhões Importações: US$ 61,9 bilhões

Intercâmbio comercial Brasil-Índia (2002): Exportações: US$ 558 milhões Importações: US$ 536 milhões

DADOS BÁSICOS

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Clima Temperatura Chuva Umidade Cidades (Média máxima)(Máxima) (Máxima) (ºC) (mm) (%) Nova Delhi 33 175 72 Calcutá 30 325 85 Chenai 34 350 81 Bombaim(Mumbai) 28 617 83 Srinagar 23 100 76 Goa 30 792 88

2. População, centros urbanos e nível de vida

a) População

Uma das civilizações mais antigas do nosso pla- neta, a Índia é um país de contrastes. A diversidade de lín- guas, hábitos e modo de vida não impedem que haja uma grande unidade na cultura do país. Ao mesmo tempo que cada estado tem seu próprio modo de expressão, como na arte, música, linguagem ou culinária, o indiano é profundamente arraigado ao sentimento de amor à sua nação e tem orgulho de sua civilização ancestral, o que mantém vivas até hoje muitas tradições. Talvez pela profusão de deuses adorados por di- ferentes segmentos da sociedade, a tolerância religiosa é algo inerente aos indianos acostumados a conviver com a diversi- dade, como as línguas diferentes faladas muitas vezes por vizinhos. A Índia é o segundo país mais populoso do mun- do, com mais de 1 bilhão de habitantes, dos quais 72% vivem em zonas rurais e 28% em áreas urbanas. Previsões indicam que a população da Índia ultrapassará a da China em 2.050, atingindo mais de 17% da população mundial. A taxa de cres- cimento da população foi 1,9% ao ano, no período de 1991 a 2001, demonstrando uma queda em relação ao período de

1981 a 1991 que foi de 2,1%. Os maiores centros populacionais são os estados de Uttar Pradesh (166 milhões), Maharashtra (96 milhões) e o Território Federal de Nova Delhi (13 milhões). A densidade demográfica média é de 324 habitantes por quilômetro qua- drado.

Análise populacional, 2001 Total (milhões de hab.) % HomensMulheres Total HomensMulheres Total População total 531 496 1.027 51,7 48,3 100

• Rural 381 361 742 37,1 35,1 72,
• Urbana 150 135 285 14,6 13,2 27,
• Abaixo dos 06 anos 8 2 7 6 158 8,0 7,4 15,
• Alfabetizados 340 227 567 33,1 22,1 55, Força de Trabalho 275 127 403 26,3 12,4 39,
• Mercado formal 241 7 3 313 23,4 7,1 30,
• Mercado informal 3 5 5 4 8 9 3,4 5,3 8, Fonte :The Economist Intelligence Unit, Country Profile 2002

A expectativa de vida da população aumentou para 62 anos de idade, para os homens, e 63 anos, para as mulheres, no período de 1996 a 2000. A taxa de mortalidade infantil (crianças até cinco anos de idade) tem caído significa- tivamente desde a década de 80 (de 173 a cada 1.000 crian- ças, para 63 a cada 1.000, em 1998), entretanto, a taxa de mortalidade masculina é bem menor que a feminina. A Índia demonstra um baixo nível de urbanização se comparada com outros países em desenvolvimento da Ásia; quase 67% dos indianos vivem em vilas com menos de 5.000 habitantes. No entanto, nos últimos anos a taxa de migração das áreas rurais para as cidades tem demonstrado crescimento. Em 1991, ha- via 51 cidades com mais de 500.000 habitantes, em compara- ção com apenas 36 cidades, em 1986. ASPECTOS GERAIS

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A população da Índia é extremamente diversa, apresentando vários idiomas, religiões, castas e classes soci- ais. Existe, até mesmo, uma maior participação na política por parte dos hindus (82% da população) do que outros grupos de religiosos. Entretanto o próprio hinduísmo é uma religião estratificada, e um grande número de seguidores, principal- mente os pertencentes às castas mais baixas, não têm afini- dade com movimentos políticos “hindu-nacionalistas”. Outras religiões praticadas incluem o islamismo (12%), o cristianismo (2,3%), o siquismo (1,9%), o budismo (0,8%) e o jainismo (0,4%).

b) Cidades

Nova Delhi é a capital da Índia e sede do Gover- no Central e do Parlamento, do Supremo Tribunal e de todos os Ministérios do Governo Central. Mumbai, anteriormente conhecida como Bombaim, é considerada a capital financeira e comercial, enquanto Bangalore é chamada de “Vale do Silí- cio” da Índia. Hyderabad é uma das cidades em ascensão, reconhecida como o novo centro de desenvolvimento de “software”, enquanto Pune continua sendo um dos principais centros industriais do país.

População das principais cidades (milhões de habi-

tantes)

Cidades 2001

Mumbai (Bombaim) 14,

Calcutá 13,

Nova Délhi 12,

Chenai (Madrasta) 6,

Hyderabad 5,

Bangalore 5,

Ahmedabad 4,

Pune 3,

Fonte: EIU. Country Profile, 2002.

O estado de Goa é um dos menores da Índia,

com apenas 1,34 milhão de habitantes e 3,7 milhões de km^2. Goa foi colônia portuguesa até 1961, quando tornou-se parte do seu território Damão e Diu, ganhando estatuto de estado em 1987. Atualmente está integrado à Índia, apesar de ainda revelar alguns vestígios de seu passado português. As princi- pais cidades são a capital, Panaji, Marmugão e Velha Goa. A economia de Goa é altamente dependente do turismo e da extração de minério de ferro, além da agricultura e da pesca. Possui uma das mais altas taxas de alfabetização na Índia (82% em 2001) e uma grande população cristã. Os principais idiomas falados são concani, marati, inglês e portu- guês (falado por 20% da população).

c) Nível de Vida

Em termos de desenvolvimento humano, a Índia está em 124º lugar entre 175 países do Índice de Desenvolvi- mento Humano das Nações Unidas de 2002. Cerca de 26% da população vive, atualmente, abaixo da linha de pobreza, ou seja, não conseguem comprar o mínimo de produtos essenci- ais para a sua subsistência (incluindo alimentos). As faixas mais debilitadas da sociedade, em especial certas castas e tribos e as mulheres têm prioridade em termos de assistência e emprego, por parte do Governo Indiano. A renda per capita indiana passou de US$ 340, em 1995, para US$ 475, em 2002.

Classificação da população por faixa de renda (2001) Categoria Renda anual (Rs) População Percentual Baixa renda Até 22.500 590 milhões 5 9 % Renda média-baixa 22.501 a 45.000 250 milhões 2 5 % Renda média 45.001 a 62.000 100 milhões 1 0 % Renda média-alta 62.001 a 96.000 40 milhões 4 % Renda alta Acima de 96.000 20 milhões 2 % Fonte: Ace Global Pvt. Ltd., 2002.

Os gastos totais da Índia com educação atingi- ram, em 1998, 3% do PIB, entretanto a taxa de alfabetização é de apenas 65% (76% entre os homens e 54% entre as mu- lheres). Existem, no entanto, grandes disparidades regionais ASPECTOS GERAIS

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estradas são pavimentadas. As rodovias nacionais, que su- portam quase 45% da circulação rodoviária, respondem por mais de 19% do total da rede. Essa concentração de tráfego gera congestionamentos e atrasos, agravados pela condição das estradas (15% das rodovias nacionais são de faixa única, 80% de faixa dupla e apenas 5% têm quatro faixas).

b) Ferroviário

A rede ferroviária indiana é a maior da Ásia e a segunda maior do mundo, com cerca de 63.000 km, e empre- ga 1,6 milhão de trabalhadores. O transporte de carga repre- senta 78% de todo o movimento ferroviário, sendo o restante de transporte de passageiros. O sistema é estatal mas já exis- tem empresas do setor privado interessadas em entrar no mercado de transporte de carga. Em 2000-01, as ferrovias transportaram 475 mi- lhões toneladas de cargas (trens comerciais), um aumento de 3,7% em relação ao período anterior. Durante esse ano, fo- ram transportados mais de 4,8 bilhões de passageiros. O re- passe orçamental do governo tem diminuído a cada plano qüinqüenal, forçando as Ferrovias a gerar seus próprios re- cursos para a modernização da rede.

c) Marítimo

Os doze maiores portos da Índia são Mumbai (a oeste), Chenai (a sudeste), Kandla (a oeste), Paradip (a leste), Tuticorin (a sul), Jawaharlal Nehru (a oeste), Nova Mangalore (a sudo- este), Marmugão (a sudoeste), Vishakapatnam (a leste), Cal- cutá (a leste), Cochin (a sudoeste) e Haldia (a leste). Esses portos são subordinados à Administração dos Portos da Índia ( Port Trust of Índia ), sob o controle do governo, enquanto 148 portos menores estão sob o controle dos seus governos esta- duais e representam apenas 18% do total da carga transpor- tada. Os principais portos movimentaram, em 2001, 76% da

carga total, sendo a sua capacidade estimada em 292 milhões de toneladas. Em 2001-02, a carga total movimentada nos principais portos foi de 287 milhões de toneladas, incremento de 2,7% em relação ao ano anterior.

Movimento portuário total ( milhões de toneladas) Descrição 1996-97 1997-98 1998-99 1999- Petróleo e derivados 98 104 107 117 Minério de ferro 33 39 32 34 Fertilizantes 7 10 9 10 Carvão 35 39 39 37 Contêineres 20 23 27 30 Outras cargas 33 36 40 46 Total 226 251 254 274 Fonte: Associação dos Portos Indianos, 2002

Apesar da maior parte dos produtos indianos (95%) ser transportada por via marítima, a infra-estrutura portuária é ainda insuficiente para movimentar, com eficiên- cia, os fluxos comerciais. A Índia possui a maior frota de marinha mercan- te das nações em desenvolvimento, com mais de 800 navios, e a 17ª do mundo em tonelagem, entretanto os níveis de produtividade, de mão-de-obra e de equipamentos ainda são muito baixos, devido a equipamentos ultrapassados, treina- mento deficiente, baixa mecanização, perda de tempo na tro- ca de turnos e o número elevado de mão-de-obra. Foi estabelecida linha direta de navegação entre a Índia e o Brasil (vide Anexos, Item III).

d) Aéreo

Na Índia existem sete aeroportos internacionais: Delhi, Mumbai, Calcutá, Chenai, Bangalore, Hyderabad e ASPECTOS GERAIS

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Tiruvananthapuram (Trivandrum). Além disso, existem 85 ae- roportos para vôos domésticos. Os aeroportos são adminis- trados pela Superintendência dos Aeroportos da Índia. A transportadora nacional é a Air India, e os vôos do- mésticos são realizados pela estatal Indian Airlines e pelas companhias aéreas privadas Sahara Airlines e Jet Airways. Está em estudo processo e calendário de alienação e privatização da participação estatal na Air India e na Indian Airlines, bem como a reestruturação dos atuais aeroportos de Nova Delhi, Mumbai, Chenai e Calcutá, através de arrenda- mento a longo prazo. Existem também perspectivas de cons- trução de novos aeroportos internacionais em Bangalore, Hyderabad e Goa, com participação privada. As alfândegas dos aeroportos de Bangalore, Nova Delhi, Calcutá, Chenai e Mumbai dispõem de instalações completas, enquanto Ahmedabad, Bhubhaneshwar, Cochin, Hyderabad, Lucknow, Trivandrum e Vishakhapatnam oferecem instalações limitadas. Apenas as principais metrópoles oferecem todo o equipamento de carga e descarga e os armazéns necessários, apesar dos principais aeroportos de médio porte disporem de alguns serviços, como empilhadeiras e armazéns. Não existe vôo de passageiros direto entre o Brasil e a Índia. As melhores rotas são via os principais aeroportos de conexão na Europa, como Londres, Paris e Frankfurt, com com- panhias como Varig, British Airways, Air France, Lufthansa e United Airlines.

3.2. Comunicações

O setor de telecomunicações indiano é um dos que mais cresce no mundo, com taxas superiores a 20%, em função, principalmente, das reformas realizadas pelo Governo, para aumentar a concorrência e o investimento externo. A Índia dispõe de rede de satélites de telecomunicações e centrais de comutação eletrônicas que dão acesso à maioria das regiões do país. No final de março de 2000, a rede de telecomunica- ções da Índia situava-se entre as dez maiores redes nacionais do mundo e a terceira maior entre as economias emergentes

(depois da China e da República da Coréia), com capacidade de 32,6 milhões de linhas e 26,5 milhões de conexões em operação. Existe capacidade de discagem direta para cerca de 236 países/destinos internacionais. As principais cidades dispõem de sistemas de comutação eletrônica. Há um telefone público para cada 383 habitantes que vivem nas cidades. E o sistema de telefonia celular tem sido liberalizado desde 1994. Atualmente existem 51 redes de te- lefonia celular, que atendem a 8 milhões de consumidores em quase 1.500 cidades, cobrindo mais de 60.000 povoados, ofe- recendo uma mobilidade irrestrita aos assinantes. As estatísti- cas mostram que as tarifas na Índia estão entre as mais bai- xas do mundo, a US$ 16,00 mensais pelo pacote de 300 minu- tos, sendo que os únicos países com um custo comparável são a China com US$ 21, Brasil com US$ 77, México com US$ 96 e Argentina com US$ 115. Está previsto que o número de usuários da Internet na Índia cresça para 37,5 milhões até final de 2005. No final de 2000 existiam 4,47 milhões de usuários, equivalente a uma taxa anual de crescimento de 53%, no período de 2000 a 2003. As principais cidades também dispõem de conexões de fax e telex internacionais, além de links dedicados a satélite para a transferência de dados. O sistema estatal de correios é o maior do mundo, com sua vasta rede de postos de correio ligando as zonas urbanas e rurais. Existem serviços de entrega para o dia seguinte na maioria das localidades nacionais e internacionais, através de empresas privadas ou serviços de entregas internacionais como a DHL, a Federal Express e a TNT.

4. Organização Política e Administrativa

Sistema Político e Judiciário

A Índia é uma República Democrática, com sistema de governo parlamentar, criada após a sua independência do do- ASPECTOS GERAIS

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II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

1. Conjuntura Econômica

A Índia posiciona-se entre as maiores economias mun- diais, entretanto, existe uma forte dualidade, de um lado um país tecnologicamente desenvolvido em áreas sofisticadas e alto nível de qualificação de mão-de-obra e de outro, grande parte da população, segunda maior do mundo, sobrevive da agricultura, setor que, em conjunto com a silvicultura e mine- ração, responde por cerca de ¼ do Produto Interno Bruto. O processo de liberalização e as reformas econômicas iniciadas no início da década de 80 permitiram o desenvolvi- mento do setor privado, incentivaram o investimento estran- geiro e enfatizaram a necessidade da atuação das forças de mercado. A economia indiana expandiu significativamente nos anos 80, a uma taxa de cerca de 5,5% ao ano, após três déca- das de crescimento de 3,5% ao ano. A política de substituição de importações adotada nas décadas após a independência do país, incentivou o desenvol- vimento da base industrial. No entanto a falta de competitividade contribuiu para baixa qualidade e ineficiência na produção. No âmbito do programa de liberalização indiano, muitos setores estão absorvendo participação estrangeira, o que tem contribuído para uma significativa expansão da pro- dução de consumo de bens duráveis, inclusive automóveis, produtos eletrônicos e de informática. Entretanto, em 1990-1991, no pico da crise econômica, o Produto Interno Bruto indiano apresentou tímido crescimen- to da ordem de 0,4%. Nesse período a Índia foi obrigada a recorrer ao FMI para sanar o déficit no Balanço de Pagamen- tos. Em contrapartida o país comprometeu-se a fazer um re- forma fiscal e liberalização do comércio. A abertura do comércio resultou em crescimento signifi- cativo dos setores industrial e de exportação, expandindo o PIB em 7,7% no intervalo de 1995-1996. As exportações indi- anas cresceram em 5,5%, no mesmo período.

Produto Interno Bruto (a preços de mercado) Descrição 1998 1999 2000 2001 2002 PIB( US$ bilhões) 4 1 4 , 5 4 4 2 , 7 4 6 1 , 1 4 8 0 , 6 4 9 6 , 8 Crescimento real (%) 6,0 7,1 3,9 5,4 4, Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report December 2002.

Composição do PIB em 2000 Setor Participação (%) Agricultura 24, Indústria 27, Serviços 48, Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report December 2002.

Principais indicadores sócio-econômicos Indicador 2002 População (em milhões de habitantes) 1.045, Renda per capita (US$) 4 7 5 Índice de preços ao consumidor (%) 4, Reservas internacionais, exclusive ouro (US$ bilhões) 60, Dívida externa (US$ bilhões) 1 0 0 , 8 Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report December 2002.

Indicadores Econômicos Comparativos, 2001 India ChinaPaquistãoBangladeshSri Lanka PIB (US$ bn) 4 8 5 , 2 1.180,1 58,7 46,9 15, PIB per capita (US$) 4 7 1 9 2 8 4 1 8 3 3 4 8 1 0 Índice de Preços ao Consumidor (%) 3,7 0,7 3,2 1,6 14, Balança de conta correntes (US$ bn) -3,0 20,1 -0,1 -0,1 -0, % do PIB -0,6 1,7 -0,3 -0,2 -6, Exportações Fob (US$ bn)4 4 , 8 2 6 4 , 1 8,7 6,2 4, Importações Fob (US$ bn)-54,9-232,6 -9,2 -7,9 -6, Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report December 2002. ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

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A taxa de inflação no mercado indiano, após atingir 13,2%, em 1998, manteve performance decrescente ao longo do período de 1998-2002, com exceção do ano de 2001, quan- do voltou a registrar crescimento, após apresentar sua menor taxa, 3,9%, em 2000. No ano de 2002 foi registrada taxa de inflação da ordem de 4,2%.

2. Principais Setores Econômicos

a) Agricultura

O setor agrícola – incluindo a silvicultura e a pesca – ainda constitui a base da economia, respondendo por quase um quarto do PIB e empregando cerca de 60% da força de trabalho. A maior parte da produção agrícola é de subsistência e, como a maioria dessa área não é irrigada, as monções têm um papel fundamental na produção agrícola. Nesse sentido, o governo está dando prioridade à criação de potencial de irri- gação e à otimização do uso dos sistemas existentes. Quanto ao consumo de fertilizantes, a Índia não possui capacidade para produzir todos os fertilizantes consumidos e, no caso de fertilizantes potássicos, todo o volume consumido é importado. A Índia produz uma grande variedade de culturas, com o predomínio da produção de alimentos (cerca de 65% da área total). As principais culturas são o arroz, trigo, leguminosas (grãos), cana-de-açúcar, algodão, juta, oleaginosas, chá, café e tabaco. A produção de alimentos no passado recente, ca- racterizou-se por um crescimento da oferta e um aumento substancial de estoques reguladores do governo. O arroz é o grão mais importante da Índia, com o culti- vo de cerca de 44,36 milhões de hectares, principalmente em Punjab, Assam, Bihar, Madhya Pradesh, Orissa, Uttar Pradesh, Bengala Ocidental e Andhra Pradesh. O trigo ocupa cerca de 25,07 milhões de hectares, sendo cultivado, sobretudo, em Punjab, Haryana, Uttar Pradesh, Rajasthan, Bihar e Madhya Pradesh. As leguminosas também são uma importante fonte

de renda, ocupando cerca de 20,03 milhões de hectares. Vári- os cereais secundários, tais como cevada, milho e milho painço, são cultivados nas regiões secas, não irrigadas, da Índia, pre- dominantemente em pequenas propriedades. As principais safras comerciais são algodão, juta, olea- ginosas, cana-de-açúcar e chá. A Índia é o maior produtor mundial de chá, cujas exportações geram considerável recei- ta em divisas. As exportações indianas representaram, em 1998, cerca de 16,4% do comércio mundial de chá. As planta- ções de chá concentram-se nos estados do nordeste de As- sam e Bengala e nas montanhas do sul da Índia. O algodão e a juta são utilizados principalmente na in- dústria têxtil indiana. A produção de algodão está crescendo devido ao aumento da área cultivada e à melhoria na produti- vidade. As principais regiões produtoras são Andhra Pradesh, Maharashtra, Gujarat, Rajasthan, Haryana e Karnataka. A Índia produz quase toda a borracha consumida pela sua indústria nacional. Kerala é o principal centro produtor, responsável, junto com Tamil Nadu, por mais de 75% da pro- dução.

Produção de grãos e safras comerciais (milhões de toneladas)

Safra 1995-961996-971997-981998-991999-002000- Grãos Arroz 7 7 81,7 82,5 86,1 89,7 84, Trigo 62,1 69,4 66,3 71,3 76,4 68, Cereal 168,1 185,2 179,3 188,7 196,4 185, Leguminosas 12,3 14,2 1 3 14,9 13,4 10, Outros Oleaginosas 22,1 24,4 21,3 24,7 20,7 18, Cana-de-açúcar 281,1 277,6 279,5 288,7 299,3 299, Algodão 12,9 14,2 10,9 12,3 11,5 9, Juta e Kénaf 8,8 11,2 11,1 9,8 10,6 10, C h á 0,8 0,8 0,8 0,8 0,8 0, C a f é 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0, Fonte: Pesquisa Econômica da Índia, 2002 ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

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mesmo período do ano anterior. Desde 1991, a indústria indiana passou por grandes reestruturações, inclusive por uma ampla redução das licen- ças industriais, simplificação das regras de atuação e dos re- gulamentos, redução das áreas reservadas exclusivamente ao setor público, alienação de empresas públicas selecionadas, elevação ou eliminação dos limites de participação de capital estrangeiro em indústrias nacionais, liberalização das políticas comercial e cambial e racionalização e redução de taxas adu- aneiras, impostos sobre produtos industrializados e do impos- to de renda de pessoa jurídica. A indústria de transformação representa 77,1% da pro- dução industrial. O setor têxtil é uma das principais indústrias, sendo que a produção de fibras e fios aumentou de 207 mi- lhões kg em 1981-82 para 1.824 milhões kg em 2000-01. A demanda por tecidos está projetada em 55 bilhões de metros em 2006-07, com um taxa de crescimento de mercado de cer- ca de 6% no período entre 2002 e 07. A produção de aço acabado em 2000-01 foi de 29, milhões de toneladas, com crescimento de 7,7%. Entretanto, em 2001-02, foi registrada queda para 21,98 milhões de tone- ladas. Esse cenário deveu-se, sobretudo, ao desaquecimento da demanda de aço nos setores de consumo devido a recessão da economia, à alegação de dumping do produto pela Comu- nidade de Estados Independentes e outros países, à concor- rência de importações baratas, à taxa reduzida sobre o aço importado para projetos de infra-estrutura e à imposição de direitos antidumping/compensatórios (CVD) contra as expor- tações indianas de aço, requerida pela União Européia, os EUA e o Canadá. O setor de Eletrônicos e Tecnologia da Informação (TI) cresce rapidamente na Índia. A indústria de “software” ultra- passou a produção de eletrônicos. As vendas de computado- res pessoais mantiveram o ritmo de crescimento, atingindo o valor estimado de 1,6 milhão no ano 2000. A Índia é reconhecida globalmente como importante par- ceiro no mercado de “software”, setor que mostrou ser um dos de mais rápido crescimento na economia, com receitas de US$

8,3 bilhões em 2000-01. Atualmente mais de 260 empresas da lista Fortune 1000, ou seja, um em cada quatro gigantes globais, compra “software” indiano. O setor passou de forne- cedor de mão-de-obra para o desenvolvimento, integração e consultoria de TI. Entre os segmentos emergentes no setor de “software” e serviço de TI encontram-se o desenvolvimento externo de “software”, os serviços via TI e as tecnologias ba- seadas em WAP. A produção de automóveis deve se tornar um impor- tante agente do crescimento industrial à medida que as montadoras estrangeiras instaladas na Índia se esforçam para satisfazer a demanda interna. Este setor deve atingir uma taxa de crescimento de mercado de 20% no período entre 2001-

7. A Índia também espera tornar-se um importante fornece- dor de peças para fábricas no exterior. Montadoras estrangei- ras como a Hyundai e a Suzuki estudam o mercado indiano para satisfazer as demandas interna e de exportação.

e) Serviços

O setor de serviços tem crescido nos últimos anos, par- ticipando, em 2000, com 48% no total do PIB. O turismo na Índia tem grande potencial de crescimen- to, visto que o país tem muitas atrações e possui uma rica herança cultural. Em 2001, a Índia estava no 15º lugar entre os principais países com participações altas do setor de turis- mo no PIB, 2,5%. Em 2000, o país foi visitado por 2,64 milhões de turis- tas, contra 2,48 milhões no ano anterior, enquanto que em 2001, o número foi de 2,54 milhões.

3.Moeda

a) Moeda

A unidade de moeda é a rúpia, que é dividida em 100 centavos. É prática comum referir-se a grandes quantias de ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS

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dinheiro em “lakh”, um “lakh” equivale a 100.000 rúpias, e “crore”, um “crore” equivale a 10 milhões de rúpias. A taxa oficial foi extinta e toda moeda estrangeira é convertida agora à taxa de mercado. Em agosto de 1994, a rúpia tornou-se conversível na conta corrente e atualmente é parcialmente conversível na conta de capital. As cotações médias anuais da rúpia em relação do dólar norte-americano, no período de 1998-2002, foram as seguin- tes:

1998 1999 2000 2001 (1)^2002 (1) Rs$ / US$ 41,26 43,06 44,94 47,19 48, Fonte: EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Report December

2002. (1) Estimativa EIU.

b) Balanço de Pagamentos

O ingresso líquido de capital (excluindo o FMI) no Balan- ço de Pagamentos totalizou US$ 9,02 bilhões em 2000-01, in- ferior ao fluxo de US$ 10,44 bilhões, do ano anterior. Essa redução deveu-se, sobretudo, à confluência de amortizações de financiamentos e à significativa saída líquida de capital ban- cário. A entrada de novos recursos na carteira de investimen- tos do país, através de investidores institucionais estrangei- ros, em 2000-01, foi de US$ 1,85 bilhões, ligeiramente abaixo dos US$ 2,14 bilhões registrados em 1999-2000. Os depósitos líquidos de não residentes em 2000-01 cresceram 50%, atin- gindo US$2,32 bilhões. Os gastos brutos com auxílio externo, no valor de US$ 2,94 bilhões, acompanharam a evolução dos últimos anos. Os financiamentos em condições de mercado (exceto FMI) totalizaram US$ 3,81 bilhões em 2000-01, muito acima dos empréstimos normais, de US$ 3.19 bilhões, no ano anterior. Durante o exercício de 2001-02, os ativos em moeda estrangeira depositados no RBI (Banco Central da Índia) cres-

BALANÇO DE PAGAMENTOS

(US$ milhões) 1999 2000 2001(1)

A. Balança comercial (líq. - fob) -8.679 -12.193 -3. Exportações 36.877 43.132 22. Importações 45.556 55.325 26. B. Serviços (líquido) -2.762 -1.582 -1. Receita 14.509 18.331 10. Despesa 17.271 19.913 12. C. Renda (líquido) -3.710 -3.876 -1. Receita 1.919 2.280 1. Despesa 5.629 6.156 2. D. Transferências unilaterais (líq.) 11.923 13.453 6. E. Transações correntes (A+B+C+D) -3.228 -4.198 440 F. Conta de capitais (líquido) 0 0 0 G. Conta financeira (líquido) 9.580 9.615 4. Investimentos diretos (líq.) 2.090 1.980 927 Portfolio (líquido) 2.317 1.619 1. Outros 5.173 6.016 1. H. Erros e Omissões 313 670 - I. Saldo (E+F+G+H) 6.665 6.087 4.

Fonte: FMI. International Financial Statistics, March 2003. (1) Janeiro-Junho.

ceram cerca de US$ 7,01 bilhões, de US$ 39,55 bilhões, no final de março de 2001, para US$ 46,56 bilhões, no final de janeiro de 2002.

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bancos e instituições financeiras a fazerem provisões para cré- ditos de liquidação duvidosa. Foi criada uma nova lei para o setor bancário, de forma a reforçar os direitos do credor, atra- vés de execuções e da securitização realizada por bancos e instituições financeiras. Apesar das reformas, os bancos continuam sob o con- trole da política do Governo em termos do cumprimento de metas prioritárias em vários setores, tais como a pequena in- dústria e o setor agrícola.

5. Mercado de Capitais

Das 23 bolsas de valores reconhecidas pelo Ministério das Finanças, as cinco maiores estão em Mumbai (Bombaim), Nova Delhi, Calcutá, Ahmedabad e Chennai, respondendo por mais de 90% das ações negociadas e da capitalização de mer- cado. Em julho de 1999-2000, a capitalização de mercado foi de Rs 6,83 trilhões para uma receita nacional de Rs 20, trilhões. O número total de investidores institucionais estran- geiros registrados na Índia, em janeiro de 2002, era de 486, equivalente a um investimento líquido de Rs. 6,99 bilhões (con- tra Rs. 132,92 bilhões no ano de 2001). A Bolsa de Valores de Bombaim (BSE), criada em 1875, é a mais antiga da Ásia, mantendo posição dominante em re- lação ao número de empresas negociadas, capitalização de mercado e negócios realizados. Em 31 de março de 2002, a capitalização de mercado total das 5.711 empresas negocia- das na BSE foi de Rs. 6,12 trilhões ou US$ 127 bilhões. O volume médio diário negociado na BSE em 2001-02 foi de Rs. 12,44 bilhões ou US$ 258 milhões (contra Rs. 39,84 bilhões em 2000-01). O “Mercado de Balcão” da Índia, uma bolsa de valores nacional automatizada, que iniciou suas operações em 1992, serve para negociação de pequenas e médias empresas. A Bolsa de Valores Nacional Eletrônica da Índia está contribuin- do para a integração do mercado nacional e deverá aumentar a transparência da negociação das ações através do registro

completo das operações. A Comissão de Valores Mobiliários da Índia regula as bolsas e controla a emissão pública de títulos. Seu papel é estabelecer uma estrutura reguladora justa, clara, completa e forte para o funcionamento eficiente do mercado de capitais.

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III – COMÉRCIO EXTERIOR

1. Evolução recente

As exportações indianas no último qüinqüênio perma- neceram estáveis, com um crescimento médio de 7,97%. O mesmo ocorreu com as importações, que em 1998 registrou um total de US$ 44.403 milhões e em 2002 cresceu em média 8,69%, totalizando US$ 61.969 milhões. A grande maioria da pauta de exportação da Índia (80%) são produtos manufaturados. “Software”, eletrônicos e máqui- nas constituem os setores exportadores de maior crescimen- to, ao passo que as exportações tradicionais incluem fios de algodão, têxteis, vestuário, pedras preciosas, produtos de couro e produtos agrícolas. A Índia necessita importar grande volume de bens in- termediários, equipamentos e máquinas para aprimoramento de seu parque industrial. No último qüinqüênio as importações excederam as exportações, gerando um persistente déficit comercial, que atingiu seu nível máximo em 2002 com US$12.490 milhões, a despeito do crescimento observado nas exportações. Em março de 2002, foi lançado um Programa de Incre- mento do Comércio Exterior da Índia para os próximos 5 anos (2002-2007). Esse programa busca consolidar novas políticas de comércio e alcançar novos mercados (não tradicionais), a fim de aumentar a participação do país no comércio mundial de 0,7% para 1% até 2007. O programa inclui medidas como: uma maior liberalização do comércio, simplificação dos proce- dimentos de importação e exportação, redução dos custos de transações para importadores e exportadores e principalmen- te apoio a setores mais competitivos, tais como: agricultura, couro, têxteis, jóias e “software”. Um outro programa de incentivo ao comércio foi lança- do, pelo Governo, em 2001, - “Focus LAC” - com o objetivo de acelerar as trocas comerciais da Índia com os países da Amé-

rica Latina. As exportações da Índia para esses países duran- te o período 2001-2002 cresceram cerca de 40% depois da implantação desse programa.

COMÉRCIO EXTERIOR (US$ milhões) 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 Exportações (fob) 3 6. 4 1 2 3 8. 4 1 0 4 4. 3 0 4 4 4. 4 3 4 4 9. 4 7 9 Importações (cif) 4 4. 4 0 3 4 7. 7 1 2 5 2. 7 9 4 5 1. 8 8 4 6 1. 9 6 9 Balança Comercial - 7. 9 9 1 - 9. 3 0 2 - 8. 4 9 0 - 7. 4 5 0 - 1 2. 4 9 0 Intercâmbio Comercial8 0. 8 1 5 8 6. 1 2 2 9 7. 0 9 8 9 6. 3 1 8 1 1 1. 4 4 8 Fonte FMI. Direction of the Trade Statistics – Yearbook 2002 e Quarterly June 2003.

continua...

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