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Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!





























































Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial
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MAPA
Superfície : 92.389 km² População : 10.474.685 habitantes (2001) Densidade demográfica : 113,3 hab/km2 (2001) População economicamente ativa : 5,379 milhões (2002) Principais cidades : Lisboa (capital), Porto, Braga, Coimbra, Setúbal, Guimarães, Aveiro e Faro. Moeda : Euro (€) Cotação da Moeda : € 1,00 = US$ 1,202 (Setembro 2005) PIB (preços correntes) : 2004: US$ 167,9 bilhões PIB, a preços e taxas de câmbio de 2003: US$ 147,8 bilhões Origem do PIB : Agricultura , silvicultura e pesca 5,8% Indústria, construção, eletricidade, água e gás 30,7% Serviços 63,2% Crescimento Real do PIB : 2004 = 1,0 % (estimativa) 2003 = -1,1 % 2002 = 0,4 % PIB per capita : US$ 16.144 (2004) Comércio exterior : Exportações (FOB): 2004: US$ 35,6 bilhões 2003: US$ 31,3 bilhões 2002: US$ 25,5 bilhões Importações (CIF): 2004: US$ 54,8 bilhões 2003: US$ 45,03 bilhões 2002: US$ 38,3 bilhões Intercâmbio comercial Brasil-Portugal : Exportações para Portugal (FOB): 2004: US$ 961,4 milhões 2003: US$ 627,8 milhões 2002: US$ 581,7 milhões Importações de Portugal (CIF): 2004: US$ 190,7 milhões 2003: US$ 143,4 milhões 2002: US$ 169,3 milhões DADOS BÁSICOS
ASPECTOS GERAIS Indicadores Demográficos, em milhões de habitantes Part. % Homens 5 48, Mulheres 5,35 51, População até 14 anos 1,64 15, População acima de 65 anos 1,76 17 População ativa 5,12 49, Fonte: Instituto Nacional de Estatística INE : censo 2001 – Anuário Estatístico Geral Taxas de Crescimento Natural da População Tabela comparativa com países europeus selecionados População (1) (1) (2)Taxa Projeção Projeção 2004 Natali- Morta- de 2025 2050 (milhões) dade lidade Cresc. % (milhões) (milhões) Portugal 10,5 11 10 0,0 10,4 9, Holanda 16,3 12 9 0,4 17,4 17, Alemanha 82,6 9 10 -0,2 82 75, Itália 57,8 10 10 -0,1 57,6 52, Noruega 4,6 12 9 0,3 9,9 10, Suécia 9 11 10 0,1 9,9 10, Suíça 7,4 10 9 0,1 7,4 7, Espanha 42,5 10 9 0,1 43,5 41, (1) Taxas de mortalidade, natalidade e crescimento natural por 1000 habitantes (2) Taxa de crescimento natural = Taxa de natalidade -Taxa de mortalidade Fonte: 2004 World Population Data Sheet – Population Reference Bureau www.prb.org
População por Distrito – Censo 2001 Distrito Em milhares Lisboa 2. Porto 1. Braga 831 Setúbal 788 Aveiro 715 Santarém 454 Leiria 459 Coimbra 441 Viseu 394 Faro 395 Viana do Castelo 250 Vila Real 223 Castelo Branco 208 Guarda 179 Évora 173 Beja 161 Bragança 148 Portalegre 127 Açores 241 Madeira 249 Fonte: INE (31/12/01) Grupos étnicos e religião A população é constituída basicamente pelo tipo me- diterrâneo, tanto no continente quanto nos arquipélagos dos Açores e Madeira. No início de 2000, havia cerca de 207. residentes estrangeiros legalizados em Portugal (2% da po- pulação total), sendo cerca de 94.000 provenientes dos paí- ses africanos de língua portuguesa (a maioria de Cabo Verde), 61.715 da União Européia, 22.000 do Brasil, 14.000 do Reino Unido e 12.000 da Espanha. Destaca-se a entrada de imigran- tes da Europa Oriental, especialmente, ucranianos, russos, moldávios e letões. Além desses, estima-se que existam mais de 200.000 residentes de forma ilegal em Portugal, número, porém, que deve ter diminuído bastante nos últimos anos, em virtude de processos de legalização levados a cabo pelas auto- ridades portuguesas. A religião predominante é o cristianismo (97%), existindo, ainda, minorias protestantes, judaicas, islâ- micas e hindus. Nível de vida A análise da distribuição regional de renda, em 2001, permite evidenciar a importância relativa da região de Lisboa e Vale do Tejo, que contribuíram com cerca de 44,7% para a formação do produto português. Esta é não só a região mais importante em termos econômicos, como também a mais rica, tendo atingido, em 1997, 92% do rendimento médio per capita da União Européia. As regiões de Alentejo, Algarve, Açores e Madeira foram responsáveis por somente 12,1% do produto português. Distribuição Regional da Renda Regiões de Portugal Milhões % Total 107.799 100% Norte 31.546 29, Centro 14.887 13, Lisboa e Vale do Tejo 48.283 44, Alentejo 4.448 4, Algarve 3.894 3, R.A. Açores 1.917 1, R.A. Madeira 2.824 2, Fonte: Instituto Nacional de Estatística - INE ASPECTOS GERAIS
ASPECTOS GERAIS cerca de 178 milhões de passageiros e 9,3 milhões de tonela- das de cargas. Nos próximos 10 anos estão previstos investi- mentos da ordem dos US$ 7 bilhões, além dos investimentos associados à construção de linhas de alta velocidade (AV) en- tre Lisboa, Porto e Madrid, configurando uma linha em forma de ‘T’. Em 1997, a cada mil quilômetros de área territorial eram explorados 33,1 km de rede ferroviária em Portugal, quando na Europa o mesmo indicador era, em 1996, de 48,4 km. Ape- sar da desativação de algumas das linhas existentes e com a perda de importância do transporte ferroviário de passageiros (passou-se de 4,7% dos passageiros transportados por via ter- restre em 1994, para 3,6% em 1996), tem-se verificado uma evolução qualitativa considerável na eletrificação das linhas exploradas, que aumentou de 15%, em 1994, para 24,1% em 1997, metade da rede eletrificada da União Européia. Em Portugal, o transporte de passageiros por ferrovia não é tão relevante como em outros países da União Européia e tem per- dido importância. No entanto, espera-se que essa tendência se inverta com a chegada da linha de alta velocidade. Transporte fluvial Há 643 km de rios navegáveis no país. Os principais rios navegáveis são:
ASPECTOS GERAIS Tráfego comercial em 2004 Movimento Passageiros Carga de Aviões (toneladas) Lisboa 122.206 10.705.206 88.212, Sá Carneiro 43.725 2.944.135 27.025, (Porto) Faro 32.580 4.643.626 1.540, João Paulo II 10.966 832.050 7.301, (P. Delgada) Santa Maria 1.693 67.275 192, Horta 4.471 194.45 6 997, Flores 1.288 35.572 221, TOTAL 216.929 19.422.320 125. Fonte: ANA Aeroportos de Portugal SA Comunicações A rede telefônica portuguesa e o sistema DDI abrangem todo o país e a Rede Digital com Integração de Serviços (RDIS) estende-se aos principais distritos portugueses. Em 2002, exis- tiam cerca de 4,2 milhões de telefones e 1.443 telex instalados em Portugal. Enquanto a utilização do telex vem diminuindo ao longo dos últimos anos, o tráfego telefônico da rede fixa registrou um aumento notável, com a utilização em massa do fax e o surgimento de numerosos serviços correlatos (Inter- net ou serviços de valor agregado, entre outros). Desde 1994, com a liberalização das telecomunicações móveis, o número de usuários de telefonia celular tem crescido consideravelmente. Em 1999, o número de telefones celulares superou o número de telefones fixos, tendo o país uma das mais altas taxas de penetração de telefones celulares na Europa. Por outro lado, o mercado de telefones fixos encontra-se liberalizado desde o início do ano 2000, com a entrada de cerca de uma dezena de novos operadores, que quebraram o monopólio da Portugal Telecom, o antigo operador público.
4. Organização política e administrativa Organização Política Oficialmente denominado República Portuguesa, o país constitui um Estado unitário, com forma de Governo parlamen- tarista, mas o Presidente possui algumas reservas de compe- tência. O poder executivo é exercido pelo Presidente, eleito para um mandato de cinco anos. O Presidente tem prerrogati- va para indicar o Primeiro Ministro, cujo programa de Governo deve ser aprovado pela Assembléia da República. Os principais órgãos ministeriais em Portugal são:
1. Evolução econômica recente Nos últimos quinze anos, a evolução da economia portu- guesa tem sido determinada pela integração européia, proces- so que em muito contribuiu para a consolidação da economia de mercado. O ingresso de Portugal na Comunidade Econô- mica Européia (CEE), em 1986, marcou o início de um ciclo de crescimento, acompanhado de melhoria generalizada nos principais indicadores econômicos. Até o final desse período, o país cresceu a uma taxa anual média de 4,8% ¾ uma das mais altas entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ¾ OCDE. Apesar da situação inicial desfavorável, conseguiu-se um importante movimento de convergência real em direção à Europa comunitária, uma vez que, em 2002, o PIB per capita de Portugal, medido em paridade de poder de compra, representou 68,8% da média comunitária, contra 55,4% em 1986. Em 1999, a crise asiática refletiu negativamente no comportamento da economia, que cresceu menos de 3%. No entanto, manteve-se o pleno em- prego, com a taxa de desemprego abaixo dos 5%, a qual se encontra, atualmente, na ordem dos 6,2%. Contribuíram para o bom desempenho recente o fluxo de capitais externos, sob a forma de investimentos estrangei- ros e de subvenções da UE, assim como o aumento das expor- tações, potencializadas por um clima de estabilidade política. No entanto, o avanço da economia portuguesa não se traduz apenas nesses indicadores. O país tem levado a efeito um am- plo processo de reestruturação industrial e dos serviços, além da desregulamentação dos mercados e do programa de priva- tizações, modificações estruturais cujos resultados serão mais palpáveis a médio e longo prazo. Portugal é um dos países europeus que apresenta uma das mais elevadas taxas de in- vestimento, superior à dos outros Estados-membros e à média do conjunto da Europa dos 15. Este maior dinamismo do in- vestimento em Portugal está associado não só à defasagem em matéria de infra-estrutura e equipamentos coletivos, que tem ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS justificado um esforço financeiro significativo para dotar o ter- ritório de meios indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social, mas também ao processo de reestruturação do tecido produtivo que se vem processando na última década. O próximo desafio da economia portuguesa é, sem dúvi- da, manter as condições requeridas quando da sua integração na União Européia, no início de 1999. Trata-se de condições bastante exigentes, visto que obrigam a um desempenho ma- croeconômico em termos de inflação do Estado, dívida pública e taxas de juros muito semelhante às outras economias da União Européia. Esta mudança de cenário, sem precedentes no pano- rama econômico português, marcará certamente o início de novo ciclo, com reflexos consideráveis nas estruturas de fun- cionamento da economia. Os aspectos mais visíveis da terceira e última fase da União Econômica e Monetária, iniciada em 1 de Janeiro de 1999, foram a criação de uma moeda única (que passou a circular sob a forma de cédulas e moedas em 1 de Janeiro de 2002) e a condução de uma política monetária única, cuja responsabilidade já passou para o Banco Central Europeu, com o objetivo de manutenção da estabilidade dos preços. Produto Interno Bruto 2000 2001 2002 2003 2004 PIB (bilhões de US$) 106,8 109,8 121,4 147,8 168 Crescimento real do PIB 3,4% 1,7% 0,4% -1,1% 1% Fonte: EIU – Economist Intelligence Unity Em 2004, o setor de serviços contribuiu com 63,2% do PIB (64,3% em 1997). Já o setor agrícola aumentou ligeira- mente a sua participação, de 4,1% em 1994 para 5,8% em 2004; essa mudança deve-se ao desenvolvimento tecnológico e de mais-valias relacionadas com a aqüicultura e a agricultura biológica.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
**Taxa de desemprego, 1998-2003 (em % da** **força de trabalho)** 1998 1999 2000 2001 2002 2003 5 4,4 4 4 5,1 6, Fontes: Banco de Portugal e United Nations Statistical Year Book Forty seventh issue. Uma das caraterísticas mais importantes do ciclo de crescimento iniciado em 1986 tem sido a evolução favorável da inflação, a qual tem diminuído de forma progressiva e se- gura. Em 1992, o índice de preços ao consumidor passou a ter somente um dígito, reforçando a imagem externa do país e potencializando o seu bom desempenho econômico. Desde então, esse indicador tem mantido níveis baixos (com um ligei- ro aumento em 1998), situando-se em 2003 nos 3,3%, o que corresponde a um diferencial de 1,3 % em relação à média dos países da Zona Euro. Variação da composição do PIB, por principais setores de atividade, 2001-2003 (%) Atividade 2001 2002 2003 Agricultura, Silvicultura e Pesca -0,4 0,8 -1, Indústria 1,4 -0,5 -0, Eletricidade, Gás e Água 3,8 1,6 4, Construção 2,6 -2,6 -11, Serviços 2,3 1,1 0, Fonte: INE –Banco de Portugal Com relação ao emprego, os anos de 1998 e 1999 as- sistiram a uma manutenção do peso da agricultura, enquanto houve um ligeiro incremento do peso do setor secundário em detrimento dos serviços, o que pode ser, em parte, explicado pela rápida expansão da infra-estrutura e da intensa edificação de imóveis residenciais, setor no qual o país tem reduzido ra- pidamente as suas carências. População empregada por setores de atividade econômica Setores 2003 2002 2001 2000 Agricultura, Silvicultura e Pesca 12,5% 12,3% 12,7% 12,6% Indústria , Construção, Energia e Água 32,2% 33,6% 33,8% 34,5% Serviços 55,1% 53,9% 53,4% 52,8% População Empregada Total (milhões) 5,1180 5,1373 5,1117 5, Fonte: Instituto Nacional de Estatística INE Depois de atingir 7,3% em 1996, a taxa de desempre- go diminuiu para 4,1% no final de 1999. Atualmente, a taxa de desemprego situa-se em 6,2%, após leve baixa provocada pelos empregos temporários do Campeonato da Europa - Euro
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS Principais produções agrícolas, 2001-2003, em milhares de toneladas 2001 2002 2003 Trigo 153.609 413.038 160. Milho 906.644 796.601 784. Centeio 24.193 34.296 27. Arroz 145.932 145.905 146. Aveia 38.696 61.466 36. Cevada 12.588 20.014 13. Feijão 5.842 5.650 4. Batata 694.051 781.287 733. Tomate (indústria) 911.535 867.416 894. Girassol 23.623 21.139 21. Tabaco 5.764 5.603 5. Laranja 222.055 277.295 279. Maçã 264.594 300.482 286. Pêra 141.776 125.294 87. Pêssego 26.759 60.104 56. Vinho (hl) 7.525.490 6.448.826 7.093. Azeite (hl) 349.502 310.474 230. Fonte: Instituto Nacional de Estatística - INE Quanto às regiões de maior concentração da produção, o tomate é cultivado na área do Alentejo e Lisboa e Vale do Tejo (nas campinas ribatejanas); a laranja, no Algarve; o azei- te, em Trás-os Montes e no Alentejo, região tradicionalmente conhecida como o celeiro de Portugal, onde se cultivam, tam- bém, cereais. Em áreas de produção especializada (produção de tomate industrializado, polpa de fruta e vinho), a produtivi- dade é superior, sendo que esses produtos assumem um papel prioritário na pauta de exportações agrícolas portuguesas. As principais produções animais incluem suínos (mais de 44% do total do peso limpo em 1997 e 2001) e bovinos (mais de 12,5%). Apesar de o gado suíno ser a maior produ- ção, o setor encontra-se em crise devido ao excesso de carne deste tipo na UE e à existência de práticas de dumping dentro do espaço comunitário.
ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS Principais produções animais em toneladas (peso limpo) média 1997-2001 2001 2002(a) Carne (peso limpo) 797.650 805.920 823. Bovino 100.312 96.312 106. Ovino 23.117 22.380 23. Caprino 2.507 1.794 2. Suíno 351.986 342.608 355. Equídeo 492 482 341 Aves 292.798 316.022 308. Outras carnes 26.438 26.322 25. Leite(1000 L) 2.027.359 2.052.929 2.169. Ovos 113.041 124.471 124. Queijo 73.600 76.524 77. Manteiga 22.908 24.524 2. (A): dados provisórios Fonte: Instituto Nacional de Estatística – INE Com uma ZEE (Zona Econômica Exclusiva) de cerca de 1.700.000 km2, uma costa de 942 Km no Continente e duas vastas áreas insulares, a atividade da pesca em Portugal, tem sido, desde sempre, uma importante fonte de subsistência, em especial para as comunidades ribeirinhas. Desta atividade é tributária a indústria de transformação de pescado, o abaste- cimento do mercado de produtos originários deste setor, bem como parte significativa da indústria de construção naval. A frota portuguesa exerce a sua atividade em águas nacionais e em pesqueiros externos. Em águas nacionais as principais espécies exploradas são a sardinha, os atuns, o carapau, o polvo e o peixe espada. A importância dos desembarques de atuns e seus similares advém, essencialmente, das quantida- des capturadas nas águas das Regiões Autônomas dos Açores e da Madeira. O valor da pesca descarregada situou-se por volta de € 271 milhões em 2003, um acréscimo em relação ao ano de 2002 de 2,2% no volume e 1,7% no valor. De 1990 a 1997 o resultado da atividade da pesca, em termos de quantidade capturada decresceu 35%, em resultado de uma quebra de 22% em águas nacionais e de 70% em pesqueiros externos. Nesse período, assistiu-se a uma notória perda de importância das capturas em águas não nacionais, que representavam em 1990 cerca de 28%, e ao conseqüente reforço da importância das capturas efetuadas em águas nacionais, que representa- ram em 1997 cerca de 87% do total. Em Portugal, de acordo com dados da FAO, em 2001, o consumo per capita atingiu 71 kg/hab, o que o coloca acima da média da EU, que em 1997 era de 23,4 kg.
c) Energia A produção e consumo de energia em Portugal são bai- xos, se comparados com a média européia. O país consome basicamente petróleo: cerca de 70% do consumo final de energia provém do petróleo. Essa dependência tem, no entan- to, diminuído nos últimos anos, com o consumo crescente do gás natural. Principais indicadores energéticos (2001) Produção de Energia- (Mtoe)^1 3, Importação de Energia-(Mtoe) 22, TPES-(Mtoe) 24, Consumo de Electricidade-(TWh)* 42, Emissão de CO2 (MtCO2)** 59, (1) - milhões de toneladas de petróleo equivalente
d) Turismo Ao contrário do que se verifica com muitos dos seus concorrentes europeus, Portugal tem conseguido manter sua posição mundial, apesar da emergência de novos destinos que têm afastado os turistas dos mercados tradicionais. O país foi, em 2002, o 17º destino turístico mundial, mesma posição ocu- pada em 1995, com uma quota de 1,7% no que se refere ao número de turistas. Em 2002, quando Portugal recebeu 27, milhões de visitantes, houve uma pequena diminuição ocorrida em razão do receio suscitado pelo 11 de setembro, fato que abalou o setor desde então. Destes, 11,6 milhões foram turis- tas, o que, relativamente a 2001, representa um decréscimo de 0,6 milhões. Porém, desde 1998, graças à EXPO 98, não ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS Indicadores turísticos 1997 1998 1999 2000 2001 2002(a) Turistas estrangeiros (milhões) 10,2 11,3 11,6 12,1 12,2 11, Visitantes estrangeiros (milhões) 24,2 26,6 27 28 28,2 27, Receitas do turismo (€ milhões) 4.063 4.903 4.958 5.720 6.119 3. (a) = Dados provisórios Diária de Estrangeiros por Países de Origem % (dados INE 2002) Reino Unido 31, Alemanha 19, Espanha 7, Holanda 7, França 4, Irlanda 3, Itália 3, Suécia 3, EUA 2, Bélgica 3, Outros 15 Fonte: ICEP Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal. só houve um aumento de turistas, como também houve um revigoramento da atividade, quer em termos de número de turistas, quer em relação às receitas. A maior parte dos turistas que visitam Portugal é oriun- da da Europa Ocidental, particularmente dos países da UE. Os EUA são a mais importante fonte de turistas fora da Europa. Foi a seguinte a repartição das diárias de estrangeiros, em 2002, por principais países de origem: Reino Unido: 31,2%, Alemanha: 19,6%, Espanha: 7,8%, Holanda: 7,3%, França 4,3%, Itália 3,2% e EUA 2,9%. As receitas de turismo têm registrado alta nos últimos anos, chegando a € 3,9 bilhões em 2002, um incremento mé- dio anual de 3% relativamente ao período 1996-2002.