Aula 00 Comércio Internacional, Notas de aula de Direito

Baixe Aula 00 Comércio Internacional e outras Notas de aula em PDF para Direito, somente na Docsity!

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00

AULA 00: POLÍTICAS COMERCIAIS

S U M Á R I O P Á G I N A 1-Palavras Iniciais 1 - 4 2-Breves Considerações sobre as Teorias do Comércio Internacional

3-Políticas Comerciais 24 - 51 4- Modelos de Industrialização 51 - 63 5- Barreiras Tarifárias x Barreiras não-tarifárias 64 - 71 6- Questões Comentadas 71 - 84 5-Resumo - O que vai cair na prova? 85 - 87 6- Lista de Questões e Gabarito 88 - 105

Olá, pessoal , tudo bem?

Há grande expectativa de que, em 2015, tenhamos um novo concurso para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. A necessidade de pessoal dentro da RFB é bem grande e tudo indica que teremos um número bem razoável de vagas para esse cargo.

É por isso que começamos hoje o curso de Comércio Internacional p/ AFRFB (2015). Assim como o nosso último curso, esse será um curso 2 em 1: além das aulas em .pdf, os alunos terão acesso a videoaulas gratuitas de todo o conteúdo de Comércio Internacional. Você pode escolher por qual dos dois materiais prefere estudar ou, quem sabe, estudar pelos dois.

Antes de mais nada, deixem que eu me apresente!

Meu nome é Ricardo Vale e sou coordenador e professor do Estratégia Concursos, nas disciplinas de Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Sou autor d!p livro "Comércio Internacional - Questões Comentadas", publicado pela Editora Método. De 2009 a 2013, fui Analista de Comércio Exterior , do MDIC, concurso no qual fui aprovado em 3° lugar.

Como sempre gosto de enfatizar aos meus alunos, Comércio Internacional é uma disciplina fundamental para seus estudos, mas muita gente acaba deixando para estudá-la depois que sai o edital. Esse é um erro muito grande! São vários os motivos da importância dessa disciplina. Em primeiro lugar, está diretamente relacionada ao dia-a-dia do Auditor- Fiscal da RFB que exerce suas atribuições na Aduana. Em segundo lugar, porque o edital dessa disciplina é gigante e a ESAF não pega leve (muita gente acaba não conseguindo o mínimo). E, por fim, o que considero mais importante: com a cobrança de provas discursivas a partir de 2009 , saber Comércio Internacional tornou-se um grande diferencial. Na prova de Auditor-

Prof. Ricardo Vale WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br Página 1 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 Fiscal RFB 2009, a ESAF literalmente "destruiu" inúmeros alunos nessa disciplina (perguntem a quem fez a prova!). Em 2012, por sua vez, tivemos uma questão dificílima de Legislação Aduaneira, matéria intimamente relacionada ao Comércio Internacional. Em 2014, novamente, tivemos uma questão discursiva de Legislação Aduaneira.

Como sempre gosto de dizer, estudar a matéria para saber marcar "X" em uma prova objetiva, é algo simples! Saber a matéria para resolver uma prova discursiva , é algo bem diferente! Portanto, meu amigo, vamos estudar com tudo o "Comércio Internacional"!

Ao longo do curso, resolveremos inúmeras questões de concursos anteriores, inclusive das provas mais recentes da ESAF que cobraram essa disciplina: AFRFB 2014 , AFRFB 2012 e MDIC 2012. Além de utilizarmos inúmeras questões da ESAF, trabalharemos também com centenas de questões inéditas.

Sobre as questões de nosso curso, gostaria de dizer que seguiremos a seguinte metodologia:

1) Logo após expor cada assunto, apresentarei algumas questões a ele relacionadas para que vocês as julguem em "Certo" ou "Errado". O objetivo é valorizar cada enunciado.

2) Ao final da aula, trarei novas questões , as quais estarão, por sua vez, no estilo ESAF.

Não vou mentir, meus amigos, o nosso curso será bem grande! Não fiquem com preguiça! Vamos nos preparar o melhor possível para enfrentar a ESAF! Para isso, seguiremos a filosofia do pensador Sun Tzu:

"Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece , mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se vocg não conhece nem o inimigo nem a si mesmo , perderá todas as batalhas."

O conteúdo de Comércio Internacional é muito dinâmico e se desatualiza rapidamente. Por isso, tenha cuidado ao utilizar materiais de anos anteriores. É claro que a essência continua sendo a mesma, mas vários detalhes vão sendo modificados... Esse é justamente um diferencial do nosso curso. Ao adquiri-lo, você terá a garantia de que as informações estão atualizadas. Além disso, o curso foi adequado exatamente ao edital de Auditor Fiscal da RFB.

Amigos, minha missão é auxiliá-los a gabaritar a prova de Comércio Internacional. Posso garantir-lhes: farei de tudo para cumpri-la!

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 de Mercadorias. 12. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010). (15/09/2014)

Aula 08 - 8. Classificação aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). (27/09/2014)

Aula 09 - 13. Regimes aduaneiros. (Parte 01) (09/10/2014)

Aula 10 - 13. Regimes aduaneiros. (Parte 02). 10. Exportações. 10. Incentivos fiscais às exportações. 11. Importações. 11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo. (21/10/2014)

Aula 11 - Simulado Final (02/11/2014)

Todos preparados? Então vamos à nossa aula!

Um abraço,

Ricardo Vale

"O segredo do sucesso é a constância no objetivo!"

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 4 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 1- BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DO COMERCIO INTERNACIONAL:

1.1- Introdução:

O comércio internacional compreende toda a circulação de bens e serviços entre as fronteiras dos países, abrangendo as operações de compra e venda, aluguel, leasing, doação, financiamento e consignação, dentre outras. Em suma, não importa a natureza da operação realizada; se ela envolver circulação de mercadorias e serviços entre países, poderemos considerá-la dentro do escopo do comércio internacional.

Dessa forma, dá-se o nome de comércio internacional ao conjunto global de relações comerciais estabelecidas pelos países entre si, por meio das quais estes buscam satisfazer suas necessidades. Mas, afinal, qual o fundamento da existência do comércio internacional? O que motiva os países a realizarem as trocas internacionais?

As teorias do comércio internacional buscam explicar o fundamento das trocas internacionais, determinando o porquê de os países comercializarem bens e serviços entre si. Ao mesmo tempo em que fundamentam a origem do comércio internacional, elas também explicam as vantagens do livre comércio e seus efeitos econômicos.

Segundo Paul Krugman1, os países participam do comércio internacional por dois motivos básicos. Em primeiro lugar, em razão dos benefícios decorrentes das diferenças entre eles, o que lhes permite se especializarem na produção daquilo que fazem melhor em relação aos outros. Em segundo lugar, porque a especialização leva a economias de escala , isto é, ao se especializarem, os países produzem numa escala maior e de maneira mais eficiente do que se produzissem eles mesmos todos os bens de que necessitam.

POR QUE OS PAÍSES PARTICIPAM DO COMÉRCIO INTERNACIONAL? ----- ►

Diferenças na dotação de fatores de produção

Economias de Escala

Com efeito, é muito difícil imaginar o mundo de hoje sem o fenômeno do comércio internacional. A globalização e a interdependência entre os países aprofundou-se destacadamente na segunda metade do século XX, gerando um mercado global e intensificando as relações econômicas internacionais. Os

1 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e política. 8a edição, São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2010

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 5 de 105

Estratégia C O N C U R S O S ^^ Comércio Internacional p/AFRFB - 2015

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 1.2- Teorias Clássicas do comércio internacional:

A ciência econômica tem suas origens no estudo do comércio internacional, sendo este considerado, desde os primórdios, um fator de desequilíbrio no concerto das nações, permitindo que alguns Estados se colocassem na vanguarda do processo de desenvolvimento.

No século XV, tem início na Europa o expansionismo marítimo, por meio do qual os Estados buscavam encontrar novos mercados consumidores e fornecedores de matérias-primas e metais preciosos. O antigo sistema feudal descentralizado dava, então, lugar aos Estados modernos, em que a decisão política estava centralizada nas mãos do soberano. No contexto das Grandes Navegações e centralização do poder político, os Estados implementaram a política econômica do mercantilismo e a burguesia emergiu como classe social de destacada importância no período.

Mais à frente, estudaremos com mais detalhes sobre o mercantilismo. Por ora, basta sabermos que, sob a égide desse sistema econômico, o Estado era eminentemente intervencionista. No que diz respeito ao comércio internacional, o mercantilismo pregava a acumulação da maior quantidade possível de ouro e prata e superávits na balança comercial (exportações superiores às importações).

No final do século XVIII, a concepção mercantilista de riqueza começou, todavia, a ser contestada pelo pensamento liberal , que consagrava outro papel aos Estados. David Hume publica em 1758 seu ensaio "Da Balança Comercial" e Adam Smith publica em 1776 "A Riqueza das Nações". Eram os primeiros passos da filosofia liberal, que fundamentava a existência do comércio internacional.

1.2.1- Teoria das Vantagens Absolutas:

No ano de 1776, Adam Smith publica a sua obra-prima "Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações", também chamada simplesmente de "A riqueza das nações". Em sua tese, Smith advoga que a fonte da riqueza é o trabalho , contrariando a idéia mercantilista que atribuía esse papel à quantidade de metais preciosos existente no território de um país.

Segundo Adam Smith, o Estado deveria abster-se de intervir na economia, deixando que os mercados se autorregulassem. Adam Smith pregava, assim, a existência da "mão invisível" do mercado. Para ele, cada indivíduo, ao tentar satisfazer seu próprio interesse, promove de uma forma mais eficaz o interesse da sociedade do que quando realmente o pretende fazer. Apesar de cada indivíduo agir egoisticamente em prol de si mesmo, a

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 7 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 sociedade como um todo sai beneficiada. Existe uma frase que sintetiza muito bem as ideias de Adam Smith:

"Não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu 'auto-interesse'

Realmente, as ideias de Adam Smith têm uma lógica muito interessante. Eu não sei cozinhar nem fabricar cervejas, mas consigo escrever alguma coisa de Comércio Internacional. Então, acho melhor eu continuar dando aulas! Essa é a idéia básica. Cada um deve fazer aquilo em que for melhor.

De acordo com Adam Smith, o Estado não deveria intervir na economia, a não ser para impedir a existência de monopólios , ou em atividades que, embora não despertem interesse da iniciativa privada, sejam fundamentais. Jaime de Mariz Maia4, seguindo essa mesma linha de pensamento, afirma que a filosofia liberal limitava a participação dos Estados às atividades de preservação da justiça, defesa nacional e complementação da iniciativa privada (realização de empreendimentos para os quais há desinteresse da iniciativa particular).

No campo do comércio internacional, as idéias de Adam Smith deram fundamento à divisão internacional da produção. Cada país se especializaria na produção de bens em que possuísse maior eficiência , isto é, em bens que pudesse produzir a um custo menor. O excedente de produção (aquilo que excede a capacidade de consumo interno) deveria ser objeto de trocas comerciais com outros países. Essa era a Teoria das Vantagens Absolutas , segundo a qual o comércio internacional resultante da divisão da produção possibilita diminuição de custos e aumento do bem-estar à sociedade como um todo.

Vejamos a um exemplo bem clássico!

Imagine dois países (Brasil e Inglaterra). No Brasil, um trabalhador consegue produzir 2 sapatos / hora ou 5 bolsas / hora. Na Inglaterra, um trabalhador consegue produzir 5 sapatos / hora ou 2 bolsas / hora. Olhando os números, percebe-se que o Brasil é mais eficiente na produção de bolsas, ao passo que a Inglaterra é mais eficiente na produção de sapatos. Assim, segundo Adam Smith, o Brasil deve se especializar na produção de bolsas enquanto a Inglaterra se especializa na produção de sapatos.

Se cada país se especializar na produção de um bem, teremos, ao final de 4 horas de trabalho:

4 MAIA, Jaime de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, 2008.

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 8 de 105

Estratégia C O N C U R S O S ^

TEORIA DAS VANTAGENS ABSOLUTAS

Cada país se especializa na produção dos produtos em que é mais eficiente (menor custo de produção)

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00

CRITICAS

• Não explica o comércio entre dois países quando um deles é mais eficiente que o outro na produção de todos os bens.
• Custos de produção determinados exclusivamente pela mão-de-obra.

Vejamos como isso já foi cobrado em concursos anteriores!

1. (AFRF-2000) - A Teoria das Vantagens Absolutas afirma em quais condições determinado produto ou serviço poderia ser oferecido com custo de oportunidade maior que o do concorrente.

Comentários:

A Teoria das Vantagens Absolutas afirma que os países devem se especializar na produção daquilo em que forem mais eficientes. A forma de se medir essa eficiência é pelo custo de produção. Logo, cada país deve se especializar na produção dos produtos que tenham menor custo de produção. O custo de oportunidade não tem qualquer relação com a Teoria das Vantagens Absolutas. Questão errada.

2. (AFRF-2000-adaptada)- O grande mérito de Adam Smith foi mostrar que o comércio seria proveitoso para dois países, mesmo que um deles tivesse vantagem absoluta sobre o outro na produção de todas as mercadorias.

Comentários:

Pela Teoria das Vantagens Absolutas, o comércio internacional não seria proveitoso para dois países se um deles fosse mais eficiente que o outro na produção de todos os bens. Foi a Teoria das Vantagens Comparativas a grande responsável por demonstrar que, mesmo nessa situação, o comércio internacional seria benéfico. Falaremos, a seguir, sobre a Teoria das Vantagens Comparativas. Questão errada.

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 10 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 1.2.2- Teoria das Vantagens Comparativas:

A Teoria das Vantagens Comparativas, também chamada de Teoria dos Custos Comparados, foi elaborada por David Ricardo. Ela tem como objetivo principal explicar que o comércio internacional será possível mesmo quando um país for mais eficiente na produção de todos os bens. Em outras palavras, o comércio internacional existirá ainda que um país possua vantagens absolutas na produção de todos os bens considerados.

Para David Ricardo, o comércio internacional não seria determinado pelas vantagens absolutas, mas sim pelas vantagens comparativas.

Mas qual seria o conceito de vantagem comparativa?

Vejamos a situação abaixo!

Imaginemos 2 países (Brasil e Inglaterra). No Brasil, um trabalhador consegue produzir 1 sapato / hora ou 4 bolsas / hora. Na Inglaterra, um trabalhador consegue produzir 5 sapatos / hora ou 6 bolsas / hora. Se fôssemos levar em consideração a Teoria das Vantagens Absolutas , não haveria comércio entre os dois países, já que o Brasil não é mais eficiente que a Inglaterra na produção de nenhum dos produtos.

Todavia, segundo a Teoria das Vantagens Comparativas, o comércio internacional traz benefícios mesmo diante desse tipo de situação. Embora seja mais eficiente que o Brasil tanto na produção de sapatos quanto na produção e bolsas, a Inglaterra é relativamente mais eficiente na produção de sapatos. Para produzir bolsas, o Brasil até que chega perto da Inglaterra... Mas o Brasil não é um produtor muito bom de sapatos. Conclusão: as vantagens comparativas não se baseiam na eficiência de um país, mas sim na deficiência deste na produção de um bem.

No modelo ricardiano, os custos de produção estão baseados unicamente na produtividade do trabalho. Assim, os países se especializarão na produção de benb que o seu trabalho produz de forma relativamente eficiente e importarão bens que seu trabalho produz de forma comparativamente ineficiente.

Segundo Paul Krugman6, o modelo das vantagens comparativas faz projeções equivocadas em vários aspectos:

5 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e política. 8a edição, São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2010

6 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e política. 8a edição, São Paulo: Pearson Prentice Hall. 2010

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 11 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 produção de bens nos quais possa empregar a menor quantidade de trabalho possível, independentemente das condições de produção e do preço dos mesmos bens no outro país, o que permitirá a ambos auferir maiores lucros com a exportação do que com a venda daqueles bens nos respectivos mercados internos.

Comentários:

A Teoria das Vantagens Absolutas é que determina que cada país irá se especializar na produção de bens nos quais possa empregar a menor quantidade de trabalho possível. Pela Teoria das Vantagens Relativas, cada país se especializa na produção de bens cujo custo de produção seja relativamente inferior. Ademais, ao contrário do que diz a assertiva, a especialização depende dos preços dos produtos no mercado internacional. Afinal de contas, um país não vai querer se especializar na produção de um bem que seja desvalorizado em âmbito mundial. A questão está, portanto, errada.

4. (ACE-2008) - De acordo com o modelo ricardiano, as vantagens comparativas, baseadas em diferenças nos custos de produção, na demanda e na presença de economias de escala, justificam a existência do livre comércio entre países e se traduzem em ganhos adicionais para consumidores e produtores domésticos.

Comentários:

As diferenças entre as demandas pelos produtos, bem como a presença de economias de escala não são levadas em consideração pelo modelo ricardiano. A questão está, portanto, errada.

5. (ACE-2002-adaptada) - Ao se considerar a eficiência produtiva dos países "A" e "B", para que o país "A" aproveite os ganhos de vantagem comparativa ao produzir um bem ou serviço específico, ele precisa possuir vantagem absoluta na produção do mesmo bem em relação a "B".

Comentários:

O examinador fez uma grande mistura entre a Teoria das Vantagens Absolutas e a Teoria das Vantagens Comparativas. Questão errada.

6. (AFRF-2000-adaptada)- O grande mérito de Adam Smith foi mostrar que o comércio seria proveitoso para dois países, mesmo que um deles tivesse vantagem absoluta sobre o outro na produção de todas as mercadorias.

Comentários:

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 13 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 A Teoria das Vantagens Absolutas de Adam Smith não explica o comércio entre dois países quando um deles é mais eficiente que o outro na produção de todos os bens. Foi David Ricardo, com a Teoria das Vantagens Comparativas, que mostrou que o comércio seria proveitoso para dois países, ainda que um deles possuísse vantagem absoluta na produção de todas as mercadorias. Questão errada.

7. (Questão Inédita)- Cada país especializa-se na produção dos bens em que possua vantagem relativa, importando do outro aqueles bens para os quais o custo de oportunidade de produção interna seja relativamente menor.

Comentários:

Pela Teoria das Vantagens Comparativas, um país irá se especializar na produção de bens em que possua vantagem relativa, importando do outro aqueles bens em que possua maior custo de oportunidade. Questão errada.

1.3-Teorema Hecksher-Ohlin:

O Teorema Hecksher-Ohlin leva o nome de dois economistas suecos (Eli Hecksher e Bertil Ohlin), os quais buscaram explicar a causa do comércio internacional. Afinal de contas, por que os países comercializam entre si? Por que existe o comércio internacional?

Se nos lembrarmos da Teoria das Vantagens Absolutas e da Teoria das Vantagens Comparativas, verificaremos que a produtividade do trabalho era o fator que diferenciava os países. O único fator de produção considerado por essas teorias era, justamente, o trabalho.

Ocorre que as trocas internacionais não podem ser explicadas exclusivamente por diferenças na produtividade do trabalho. Ao contrário, há vários outros fatores de produção envolvidos. Segundo Krugman7, "uma visão realista do comércio deve levar em conta não apenas a importância do trabalho , mas também de outros fatores de produção, como terra , capital e recursos minerais."

Imaginemos, por exemplo, o comércio entre Brasil e Alemanha. O Brasil se especializa na produção de soja, enquanto a Alemanha se especializa na produção de bens de alta tecnologia. Assim, o Brasil exporta soja para a Alemanha, importando bens de alta tecnologia. Aí é que está a grande questão7 8

7 KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia Internacional: teoria e política. 8a edição, São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 14 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00

O comércio internacional é determinado pelas diferenças entre as dotações dos fatores de produção

Ao contrário do modelo das vantagens comparativas, leva em consideração a existência de outros fatores de produção

▼ Os países se especializam na produção de bens intensivos no fator de produção abundante em seu território

Vejamos como esse assunto já foi cobrado em provas anteriores!

8. (ACE-2012) De acordo com o modelo de David Ricardo, o padrão de especialização produtiva de um país e, por consequência, a composição de sua pauta exportadora está diretamente relacionada às dotação dos fatores de produção.

Comentários:

O modelo ricardiano considera a existência de apenas um fator de produção: a produtividade da mão-de-obra. O modelo que explica o comércio internacional a partir das diferenças nas dotações de fatores de produtos é o teorema Hecksher-Ohlin. Questão errada.

9. (ACE-2012) O modelo Hecksher-Ohlin preconiza que um país produzirá e exportará aqueles produtos cujos fatores produtivos sejam aproveitados mais eficientemente, independentemente de sua oferta internamente.

Comentários:

Segundo o modelo Hecksher-Ohlin, um país irá produzir e exportar os produtos que sejam intensivos no fator de produção relativamente abundante

Prof. Ricardo Vale WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br Página 16 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 em seu território. Nesse sentido, a oferta interna do fator de produção é determinante para explicar o padrão do comércio. Questão errada.

10. (AFRF-2002.2- adaptada) - De acordo com a moderna teoria do comércio internacional, segundo o modelo Hecksher-Ohlin, a produtividade da mão-de-obra determina os padrões de especialização e as possibilidades de comércio entre os países.

Comentários:

Segundo o modelo de Hecksher-Ohlin, o padrão de especialização é determinado pela dotação dos fatores de produção. O modelo ricardiano é que estabelece que a especialização decorre da produtividade da mão-de-obra. A assertiva está, portanto, errada.

11. (Questão Inédita)-O Teorema Heckscher-Ohlin atribui o comércio internacional à diferença de produtividade entre os países, o que é resultado da diferença de tecnologias entre cada um deles.

Comentários:

No modelo Heckscher-Ohlin, a tecnologia é assumida constante, sendo o comércio internacional decorrente da diferença entre os países no que diz respeito à dotação dos fatores de produção. Questão errada.

12. (Questão Inédita)- Segundo o Teorema Hecksher-Ohlin, o comércio entre dois países não será possível quando um país possuir uma dotação superior à de outro país em todos os fatores de produção considerados.

Comentários:

Pelo teorema Hecksher-Ohlin, o comércio internacional será possível mesmo quando um país possuir dotação superior à de outro país em todos os fatores de produção considerados. Islo porque o que deve ser analisado são as dotações relativas dos fatores de produção. Lembre-se de que o Teorema Hecksher-Ohlin não nega a Teoria das Vantagens Comparativas! A assertiva está, portanto, errada.

13. (ACE-2012) O modelo Hecksher-Ohlin permite demonstrar como a oferta relativa de fatores de produção e o emprego dos mesmos em diferentes intensidades na produção explicam os padrões de especialização e as possibilidades do comércio internacional.

Comentários:

No modelo Hecksher-Ohlin, o que determina a especialização é a abundância relativa dos fatores de produção em um país, ou seja, é a

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 17 de 105

f

ECONOMIAS DE ESCALA

V

-Aumento dos fatores produtivos gera aumentos mais do que proporcionais na produção.

**- Surgem com a especialização.

• Permitem o comércio internacional ainda quando dois países possuam idênticas dotações de fatores de produção.**

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00

Outra explicação para a existência do comércio internacional entre países com estruturas produtivas semelhantes foi dada por Linder, que desenvolveu a chamada "Teoria dos Gostos dos Consumidores". Para Linder, o comércio internacional seria determinado pelo comportamento da demanda, a qual é influenciada pelos gostos dos consumidores. Os gostos dos consumidores, por sua vez, são condicionados pelo nível de renda de uma economia. Nesse sentido, se a renda de um país é elevada, haverá maior demanda por bens sofisticados; por outro lado, se a renda é baixa, a demanda por bens sofisticados não será muito grande.

Dessa forma, quanto maior a semelhança de demanda entre dois países, mais semelhante será também a estrutura produtiva destes. Além disso, quanto mais semelhante a demanda entre dois países, maior será o fluxo comercial entre eles. Em outras palavras, quanto mais semelhante for o nível de renda, maior será o volume das trocas comerciais entre os países. A hipótese de Linder explica, assim, o porquê do intenso fluxo comercial entre países desenvolvidos. Ela também justifica a existência do comércio intra-indústria , isto é, o comércio de bens produzidos pelo mesmo segmento industrial (no exemplo, o comércio de automóveis).

Fluxo comercial será mais intenso entre países com mesma estrutura de demanda

Admite a existência do comércio intraindústria

Cabe destacar, ainda, que Linder não pretendeu, com sua teoria, explicar o comércio de bens agrícolas, mas tão somente o comércio de bens manufaturados. O comércio de bens agrícolas continuaria a ser explicado pelo modelo da dotação de fatores.

Prof. Ricardo vale www.estrategiaconcursos.com.br Página 19 de 105

Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale- Aula 00 1.4.1- Concorrência Monopolística:

A concorrência monopolística é uma estrutura de mercado que se caracteriza pela presença de um grande número de empresas, cada uma possuindo o monopólio de seu próprio produto. Nesse tipo de estrutura mercadológica, existem características de uma concorrência perfeita (grande número de vendedores) e características de um monopólio (cada empresa é detentora única de seu produto).

Mas como assim uma empresa tem o monopólio de seu próprio produto?

Simples! Na concorrência monopolística, as empresas obtêm o monopólio em virtude da diferenciação do produto. Existem vários refrigerantes, mas a marca Coca-Cola é um monopólio daquela empresa. Existem várias marcas de bolsas, mas a marca Dolce Gabana é monopólio daquela empresa.

Mas como aplicar o modelo de concorrência monopolística ao comércio internacional?

Imaginemos dois países "A" e "B", os quais possuem, cada um, várias fábricas de automóveis. Se considerarmos todas essas fábricas, são produzidos nesses dois países cerca de 60 modelos de automóveis. No entanto, não há uma organização nesse mercado! A Honda possui uma fábrica no país A e uma fábrica no país B, as quais produzem, ao mesmo tempo, o Honda Civic e o Honda Accord. A Renault também possui uma fábrica no país A e uma fábrica no país B, as quais produzem, simultaneamente, o Renault Clio e o Renault Megane. Nesse mercado desorganizado, são produzidos, tanto no país A quanto no país B, os 60 modelos de automóveis fabricados na região.

Essa não é a situação ideal! As empresas fabricantes de automóveis estão perdendo os ganhos de escala. A Honda deveria produzir o Honda Civic apenas no país A e o Honda Accord apenas no país B. A Renault deveria produzir o Renault Clio apenas no pans A e o Renault Megane apenas no país B. Fazendo essa divisão, as empresas irão conseguir otimizar seus recursos, reduzindo custos e produzindo em maior quantidade, o que lhes permitirá beneficiar-se das economias de escala, que resultarão dos ganhos de especialização.

Nessa nova situação, nenhum dos dois países produz a totalidade das modelos de automóveis, o que dá ensejo ao comércio internacional. Se um consumidor do país A deseja comprar um Renault Megane, ele deverá importá- lo do país B. Da mesma forma, se um consumidor do país B deseja comprar um Honda Civic, ele deverá comprá-lo do país A.

Prof. Ricardo Vale WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br Página 20 de 105