Como exportar Equador, Notas de estudo de Administração Empresarial

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Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial

Equador

entre

Equador

Equador Sum·rio

MAPA

Equador Sum·rio

DADOS B¡SICOS

SuperfÌcie: 270.840 km^2

PopulaÁ„o (1998) : 12.200.000 habitantes

Densidade demogr·fica (1998) : 45 hab./km^2

PopulaÁ„o economicamente ativa (1997 - estimativa) : 3.373.610 habitantes

Principais cidades : Quito (capital), Guaiaquil, Cuenca, Machala, Portoviejo, Esmeraldas, Ambato.

Moeda: Sucre (S$), dividido em 100 centavos CotaÁ„o(maio de 1999): US$1,00 = 8.705 sucres

PIB (preÁos correntes - 1998) : US$19,5 bilhıes

Origem do PIB (1998) :

Setores ParticipaÁ„o

ServiÁos 48,7% Manufatura 25,3% AgrÌcola 13,6% MineraÁ„o 6,5% Eletricidade, g·s e fornecimento de ·gua 0,3% Outros 5,6%

Crescimento real do PIB: 1994 = 4,3% 1995 = 2,3% 1996 = 2,0% 1997 = 3,4% 1998 = 0,4%

PIB ìper capitaî (1998) : US$ 1.

ProduÁ„o agrÌcola (principais produtos): Banana, cana de aÁ˙car, arroz, palma africana, milho, batata, cafÈ, cacau, e soja.

ComÈrcio Exterior - US$ milhıes

Fonte: Banco Central del Equador

DADOS B¡SICOS

Ano Exp.(fob) VariaÁ„o Imp.(cif) VariaÁ„o BalanÁa relativa relativa Comercial % %

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I. Aspectos Gerais

I - ASPECTOS GERAIS

1-Geografia

O Equador situa-se na parte noroeste da AmÈrica do Sul. Limita-se ao norte com a ColÙmbia, e ao sul e leste com o Peru. Seu territÛrio tem 270.670 km 2 , incluindo as Ilhas Gal·pagos ou ArquipÈlago de ColÛn, localizadas a 970 quilÙmetros da costa equatoriana. Sua dimens„o, È a se- gunda menor do continente e representa 0,2% do total da superfÌcie do planeta. Deve seu nome ‡ Linha do Equador, que atravessa boa parte de seu territÛrio. Sua costa, banha- da pelo Oceano PacÌfico, tem uma extens„o de 820 quilÙme- tros. Quito, Capital da Rep˙blica, situada na Serra, regi„o montanhosa, a uma altitude de 2879 metros, È a sede do Governo e o centro polÌtico e administrativo do paÌs. De Quito atÈ a cidade de Huaquillas, ao Sul, na fronteira com o Peru, h· uma dist‚ncia de 575 quilÙmetros; atÈ a cidade de Tulc·n, ao Norte, na fronteira com a ColÙmbia, a dist‚ncia È de 230 quilÙmetros.

Dist‚ncias A dist‚ncia, desde Quito atÈ as principais cidades do paÌs È a seguinte: Na regi„o litor‚nea Guaiaquil 420 km. Machala 500 km. Portoviejo 362 km. Esmeraldas 300 km. Na regi„o da Serra: Cuenca 460 km. Ambato 121 km. Riobamba 175 km.

Clima

O fato de o territÛrio equatoriano, em que pese a sua pequena dimens„o, situar-se na metade do planeta, em plena zona tropical, cortado pela linha equatorial e, de Norte ao Sul, atravessado pela Cordilheira dos Andes, confere-lhe uma no- t·vel variedade de ecossistemas e microclimas, resultando em extraordin·ria riqueza na fauna e na flora. Situado em uma faixa caracterizada por pressıes at- mosfÈricas baixas, forte umidade e temperaturas elevadas, seu clima È modificado pela presenÁa das cadeias montanho- sas dos Andes. Podem-se encontrar temperaturas extremas, inferiores a 5∫ centÌgrados nas montanhas de mais de 4. metros, e superiores aos 30∫ centÌgrados nas planÌcies do lito- ral e da AmazÙnia. Entre os meses de fevereiro e julho, o paÌs È invadido por massas de ar temperado e pouco ˙mido do Sul, produzindo um tempo est·vel e agrad·vel. Dos meses de se- tembro a janeiro, apresentam-se massas de ar quente e ˙mido, origin·rias do Norte, que aumentam a temperatura e a instabilidade atmosfÈrica. As cadeias montanhosas dos Andes d„o origem ‡s trÍs regiıes naturais: a Costa ou litoral, ao Ocidente da Cordilhei- ra, a Serra, no meio das duas cadeias montanhosas, e a AmazÙnia, ao oriente. A regi„o litor‚nea, com atÈ 600 metros de altitude, si- tua-se entre o Oceano PacÌfico e os estribos ocidentais da Cordilheira. Sua largura È de 180 quilÙmetros, reduzindo-se ao Sul, atÈ uma faixa de 40 quilÙmetros. Nessa regi„o encon- tra-se a cidade de Guaiaquil, principal porto marÌtimo e centro financeiro e comercial; a temperatura mÈdia anual È de 27∫ C e a mÈdia pluviomÈtrica È de 1.100 mm. aproximadamente. A parte norte da regi„o È ˙mida, tornando-se seca ao sul. O perÌodo de chuvas vai de dezembro atÈ maio. A regi„o andina ou Serra, È constituÌda por uma sÈrie de planÌcies ou vales entre as duas grandes cadeias monta- nhosas dos Andes, com altitudes que v„o de 1600 a 3000 metros acima do nÌvel do mar. Nesta regi„o situam-se vulcıes com altitudes de atÈ 6.300 metros. O solo È fÈrtil, apto para uma variada produÁ„o agrÌcola. Existem bacias hidrogr·ficas

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ASPECTOS GERAIS

que podem ser aproveitadas para a geraÁ„o de eletricidade. O perÌodo de chuvas vai de outubro a maio, com pequenos perÌodos de estiagem nos primeiros meses do ano. Dependendo da altitude, a temperatura mÈdia na regi„o flu- tua entre 12 e 18 graus centÌgrados, se bem que, no decurso do dia, possa variar atÈ extremos inferiores ou superiores ‡s mÈdias citadas acima. Nessa regi„o encontra-se a cidade de Quito, sede do Governo e capital administrativa do paÌs. A precipitaÁ„o pluviomÈtrica mÈdia nessa cidade È de 1.230 mm. A AmazÙnia È uma extensa planÌcie de aproxi- madamente 120.000 km 2 , com abundante vegetaÁ„o, tÌpica das florestas ˙midas tropicais. Estende-se a oriente das ca- deias montanhosas dos Andes, em altitudes variando entre 500 e 1200 metros acima do nÌvel do mar. A temperatura mÈdia È de 25∫ graus e as precipitaÁıes anuais superam 3. mm. Esta regi„o, a menos povoada do Equador, aporta im- portantes recursos ‡ economia do paÌs, com 99% da produ- Á„o de petrÛleo. O arquipÈlago de ColÛn, ou Ilhas Gal·pagos, È um conjunto de mais de 40 ilhas de origem vulc‚nica no Oce- ano PacÌfico. Treze delas, as maiores, est„o situadas a uma dist‚ncia de 900 a 1200 quilÙmetros da costa equatoriana. Sua fama mundial provÈm do fato de ser considerado um santu·rio da natureza, onde se encontram as mais diversas e exÛticas espÈcies da flora e da fauna.

2. PopulaÁ„o A populaÁ„o equatoriana, no decorrer da segun- da metade do presente sÈculo, tem diminuÌdo paulatinamen- te seu ritmo de crescimento, acompanhando o desenvolvi- mento do paÌs e o constante processo de urbanizaÁ„o. O cres- cimento urbano do paÌs ocorre nos dois pÛlos de atraÁ„o, as cidades de Guaiaquil, na Costa, e Quito, na Serra, que con- centram quase 50% da populaÁ„o do paÌs. Em torno desses dois centros urbanos, agrega- se a maior parte dos recursos e serviÁos, provenientes do Governo nacional, dos Governos regionais, bem como dos investimentos privados. O ˙ltimo censo da populaÁ„o foi realizado em 1990. A partir de ent„o, o ìInstituto Nacional de EstadÌsticas y Cen-

sosî tem feito projeÁıes do crescimento e da distribuiÁ„o da populaÁ„o. Para 1997, a estimativa foi a seguinte:

Equador^ Total

11.936.858 100

7.399.

62,

4.543.

38,

42

Litoral

5.957.

49,

4.129.

69,

1.828.

30,

69

ProvÌncia do Guaias 3.201.

26,

2.664.

83,

16,

161

Serra

5.319.

44,

3.081.

58,

2.237.

42,

73

Prov. de Pichincha

2.295.

19,

1.770.

77,

22,

143

ProvÌncia do Azuay

5,

49,

50,

72

AmazÙnia

4,

31,

68,

4

Prov. de Napo

1,

31,

69,

4

Ilhas Gal·pagos

0,

87,

12,

1,

Fonte: ìInstituto Nacional de EstadÌsticas y Censosî - INEC

Total Hab.

%

Urbana Hab.

%

Rural Hab.

%

DensidadeHab/Km

Equador Sum·rio

A populaÁ„o equatoriana È relativamente jovem. Em 1995, 36,4% tinha menos de 15 anos e apenas 4,4% mais de 65 anos. Para o ano 2000, segundo estimativas, n„o haver· modificaÁıes substanciais na composiÁ„o da populaÁ„o, de vez que 33,8% continuar· a ser menor de 15 anos e 4,7% maior de 65 anos. A populaÁ„o do paÌs divide-se quase que eq¸itativamente nas duas principais regiıes e, ao longo dos anos, essa distri- buiÁ„o n„o tem variado de forma not·vel. Na Serra habitam 44,65% da populaÁ„o, quer dizer, apenas 1,3% menos do que h· 15 anos atr·s; na Costa est„o concentrados 41% dos habi- tantes do paÌs; e na AmazÙnia 4,7%, o que a torna a regi„o de maior crescimento relativo populacional. O processo de urbanizaÁ„o no paÌs tem-se desenvolvi- do de forma muito particular nas duas ˙ltimas dÈcadas. Ape- nas duas cidades ultrapassam um milh„o de habitantes; no entanto, oito registram populaÁıes que flutuam entre 100 mil e 200 mil habitantes. Na regi„o andina, a densidade populacional È de 74,6 habitantes por km 2 , e na regi„o litoral È de 86, habitantes por km 2. Quito e Guaiaquil, principais n˙cleos urbanos, s„o os maiores pÛlos de mercado de trabalho do paÌs, recebendo mais de dois terÁos das migraÁıes, principalmente de campo- neses que abandonam as zonas rurais. Outras capitais de provÌncia tambÈm mantÍm processos de crescimento devido ‡s contÌnuas ondas migratÛrias provenientes de suas zonas rurais de influÍncia.

PopulaÁ„o ativa

Setor % Quantidade Setor prim·rio 39.8% 2.058. Setor secund·rio 18,0% 1.203. Setor terci·rio 46,1% 3.081. N„o declara 5,1% 340.

Centros urbanos

Principais cidades do Equador (ano 1997 - esti- mativa)*

Cidade Habitantes Quito (Capital) 1.487. Guaiaquil 1.973. Cuenca 255. Machala 197. Portoviejo 167. Manta 156. Ambato 160. Esmeraldas 117. Milagro 119. Riobamba 117.

()* Estimativas do ìInstituto Nacional de EstadÌsticas y Censosî, com base no Censo de PopulaÁ„o e HabitaÁ„o de 1990.

A populaÁ„o do Equador È multi-Ètnica: 40% s„o des- cendentes de nativos (indÌgenas), 45% s„o mestiÁos, 5% bran- cos, e 10% s„o origin·rios de paÌses asi·ticos e africanos. A ConstituiÁ„o PolÌtica estabelece como idiomas oficiais o espanhol e o ìquÌchuaî. Este ˙ltimo È falado unicamente pela populaÁ„o indÌgena. Nos centros urbanos, especialmente em Quito e Guaiaquil È comum, em nÌvel empresarial e executivo, o uso da lÌngua inglesa, para contatos comerciais. A ConstituiÁ„o estabelece tambÈm a liberdade de cul- tos. A maioria da populaÁ„o, 80%, È catÛlica. Outras corren- tes crist„s tÍm 15% de adeptos e apenas 5% professam ou- tras seitas religiosas.

Principais indicadores sÛcio-econÙmicos

ASPECTOS GERAIS

Equador Sum·rio

1995 1996 1997 (e)

PIB/per capita (US$) 1.571 1.638 1.

Consumo/per capita (US$) 1.030 1.070 1.

Principais faixas salariais Sal·rio mÌnimo mensal: US$ 140 MÈdia salarial para funcion·rios administrativos: US$ 350 MÈdia salarial para funcion·rios tÈcnicos: US$ 800 MÈdia salarial para nÌvel executivo: US$ 2.

Outros indicadores N˙mero de aparelhos de r·dio: 1 por cada 4 habitantes (1996) Aparelhos de televis„o: 1 por cada 19,4 habitantes (1996) Linhas de telefone: 1 por cada 13 habitantes AutomÛveis: 1 por cada 37 habitantes Consumo de aÁo: 34,1 TM/Hab.

PopulaÁ„o com acesso a serviÁos sanit·rios (1997) (e)

• urbana: 80%
• rural: 30%

PopulaÁ„o com acesso a ·gua pot·vel (1997) (e)

• urbana: 88%
• rural: 54%

PopulaÁ„o com acesso a serviÁos de sa˙de (1997)

• urbana: 90%
• rural: 30%

Expectativa de vida: 70 anos (1997)

Taxa global de alfabetizaÁ„o: 89% da populaÁ„o:

Escolaridade % Habitantes

• primeiro grau 52,1% 5.059.
• segundo grau 26,0% 2.525.
• superior 8,5% 825.
• n„o declarado 3,2% 310.

3-Transportes e ComunicaÁıes

Rede rodovi·ria Pelas caracterÌsticas geogr·ficas do paÌs, os meios de transporte e comunicaÁ„o tÍm papel fundamental como ele- mentos que possibilitam a integraÁ„o nacional e o desenvolvi- mento das atividades produtivas. Contudo, o Equador precisa dispor de meios de comunicaÁ„o mais r·pidos e eficientes para enfrentar os desafios da globalizaÁ„o da economia. O Equador tem atualmente dois grandes eixos rodovi·- rios. Existem dois planos priorit·rios a serem executados. A rodovia ìPanamericanaî, de 1400 quilÙmetros aproximadamen- te, cruza de Norte a Sul a regi„o andina, unindo as capitais de provÌncia da Serra, e a rodovia que as liga com a ProvÌncia do Guaias, onde est· situada a cidade de Guaiaquil, principal porto marÌtimo, com mais de 80% do comÈrcio marÌtimo com o exterior. A rodovia marginal da Costa, que cruzar· de Norte a Sul a regi„o litor‚nea, e as estradas de penetraÁ„o desde a Serra atÈ a regi„o amazÙnica s„o os principais projetos rodo- vi·rios. A rede rodovi·ria do Equador compreende 43.250 qui- lÙmetros. Destes, 5.470 s„o pavimentados, 25.530 s„o de terra batida e 11.980 correspondem a estradas carroÁ·veis. Em raz„o da crise econÙmica com que se defronta o paÌs nos ˙ltimos anos, e agravada pelos danos provocados pelo fenÙmeno ìEl NiÒoî, durante os primeiros meses de 1998, mais de 1800 qui- ASPECTOS GERAIS

Equador Sum·rio

CaracterÌsticas dos principais portos equatorianos Portos N∫ de cais Calado ¡reas para armazÈns (m 2 ) (1) (2) m·ximo cobertas abertas Guaiaquil 4 1 32 58.000 360. Manta 5 1 30 10.412 145. Esmeraldas 1 1 33 7.200 176. P. BolÌvar 2 - 26 12.768 17. (1) Cais para cargas em geral (2) Cais tipo roll on/roll off

Transporte AÈreo

S„o dois os aeroportos internacionais, localizados nas cidades de Quito e Guaiaquil. A capacidade de ambos h· tempo est· praticamente saturada. Os projetos para a cons- truÁ„o de novos aeroportos, em substituiÁ„o a estes, est„o orÁados em US$300 milhıes. Existem mais dois aeroportos, nas cidades de Latacunga e de Salinas, prÛximas de Quito e de Guaiaquil, respectivamente, que s„o utilizados para casos de emergÍncia. AlÈm destes, cada capital provincial tem um aeroporto com capacidade para cobrir o tr·fego interno. Em 1995, os dois aeroportos internacionais receberam um total de 21.288 aeronaves, 90.000 toneladas mÈtricas de carga e mais de um milh„o de passageiros. As empresas TAME, de propriedade das ForÁas Armadas, SAETA e SAN, de car·ter privado, tÍm vÙos regu- lares, todos os dias do ano, entre as principais cidades do paÌs. As rotas internacionais s„o atendidas pelas empresas equatorianas TAME, SAETA e Ecuatoriana de AviaciÛn, esta ˙ltima com participaÁ„o acion·ria da VASP do Brasil. Operam

tambÈm no paÌs as companhias Continental, IbÈria, Avianca, Aeroperu, entre outras. A rota Brasil-Equador est· coberta pela ìEcuatoriana de AviaciÛnî, com 3 vÙos diretos semanais, para passageiros e carga, unindo as cidades de Quito e Guaiaquil, no Equador, com Manaus e S„o Paulo, no Brasil. As cidades de Bogot· e Lima servem de rotas alternati- va, com vÙos regulares da Varig e de outras empresas, para viagens do Brasil para o Equador. Os anexos nos^. I,10 e II,1 fornecem informaÁıes com- plementares sobre rotas e vÙos regulares para viagens no trecho Brasil-Equador.

ComunicaÁıes

O setor de comunicaÁıes tem acompanhado o r·pido processo de modernizaÁ„o do sistema internacional, prestan- do um bom serviÁo, mas com um nÌvel de cobertura ainda deficiente. Correio, telex, telefonia celular, comunicaÁ„o por^ ASPECTOS GERAIS

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satÈlite e internet s„o utilizados regularmente para comunica- Áıes locais e internacionais. O Equador tem duas estaÁıes ter- restres com capacidade para transmissıes de sinais de ·udio e televis„o. Para melhorar o serviÁo e aumentar a cobertura, atual- mente est„o sendo leiloados 35% das aÁıes da empresa esta- tal de comunicaÁıes, EMETEL, para uma operadora privada internacional. AtÈ fins de 1997, o paÌs contava com um total de 880.000 linhas telefÙnicas, uma mÈdia de 13 habitantes por linha. O serviÁo postal, alÈm de irregular, È demorado. A cor- respondÍncia aÈrea entre Equador e o Brasil ou vice-versa demora 12 dias aproximadamente. No Anexo N∫ II, 2 apare- cem as tarifas atuais de comunicaÁ„o com o Brasil.

4. OrganizaÁ„o polÌtica e administrativa

OrganizaÁ„o polÌtica

O nome oficial do paÌs È Rep˙blica do Equador. Nos primeiros meses de 1998, a AssemblÈia Constituinte fez emen- das substanciais, principalmente na gest„o da economia por parte do Estado, na ConstituiÁ„o em vigor desde 1989. A Cons- tituiÁ„o emendada foi promulgada na primeira quinzena de agosto de 1998. … adotado no paÌs o regime presidencialista, democr·ti- co e representativo. Ao longo de sua histÛria, houve governos de tendÍncia conservadora, liberal e reformistas moderados, assim como breves perÌodos ditatoriais militares. As principais autoridades, nacionais e provinciais, s„o eleitas por voto uni- versal, direto e secreto. Mais de 19 partidos e movimentos polÌticos, das mais variadas ideologias, atuam na polÌtica do paÌs. Quatro deles apresentam as tradicionais tendÍncias de esquerda, de direita e de centro, abrangendo a maior parte do eleitorado e alternando-se no exercÌcio do poder. A lei permite

a participaÁ„o de cidad„os n„o filiados a partido algum nos processos eleitorais. O Governo È constituÌdo pelo Poder Executivo, presidi- do pelo Presidente da Rep˙blica, o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional, e o Judici·rio, cuja inst‚ncia superi- or È a Suprema Corte de JustiÁa. O Presidente da Rep˙blica È eleito pelo de voto univer- sal, para um perÌodo de quatro anos, podendo ser reeleito. Por sua parte, o Congresso Nacional, unicameral, È composto por 120 legisladores, eleitos para um perÌodo de quatro anos.

O Poder Judici·rio È composto pela Suprema Corte de JustiÁa, cujos membros s„o vitalÌcios, pelas Cortes Superiores de JustiÁa, com jurisdiÁ„o provincial, e por tribunais especializados. O Presidente da Rep˙blica nomeia diretamente os seus Ministros. Atualmente existem 16 Secretarias de Estado, a saber: MinistÈrio das RelaÁıes Exteriores MinistÈrio de Governo e PolÌcia MinistÈrio da Defesa Nacional MinistÈrio da EducaÁ„o, Cultura e Esportes MinistÈrio do Trabalho MinistÈrio de Bem-Estar Social MinistÈrio da Sa˙de P˙blica MinistÈrio das FinanÁas MinistÈrio de Energia e Minas MinistÈrio de ComÈrcio Exterior, IndustrializaÁ„o e Pesca MinistÈrio de Obras P˙blicas e TelecomunicaÁıes MinistÈrio da HabitaÁ„o MinistÈrio da Agricultura e Pecu·ria MinistÈrio de InformaÁ„o MinistÈrio do Meio Ambiente Conselho Nacional de Planejamento - CONADE ASPECTOS GERAIS

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II. ECONOMIA, MOEDA E FINAN«AS

1-Conjuntura EconÙmica

Estrutura EconÙmica.

O crescimento da economia equatoriana tem-se basea- do fundamentalmente na atividade do setor agropecu·rio. AtÈ a primeira metade do sÈculo, a produÁ„o deste setor repre- sentava 39% do PIB e ocupava mais de 60% da populaÁ„o economicamente ativa. PorÈm, a partir da segunda metade da dÈcada de sessenta, o Equador adotou o modelo de substitui- Á„o de importaÁıes. Esse modelo de desenvolvimento indus- trial se consolida e se aprofunda na dÈcada de setenta, em raz„o dos vultosos recursos econÙmicos que o paÌs comeÁa a receber oriundos das exportaÁıes de petrÛleo, que convertem o Equador no terceiro exportador latino-americano de petrÛleo e representam quase 50% da receita fiscal. O Estado passa a cumprir um papel importante na con- duÁ„o e orientaÁ„o das atividades produtivas. Significativos montantes de recursos financeiros destinam-se ‡ moderniza- Á„o do aparelho produtivo e desenvolvem um importante pa- pel na dotaÁ„o e na ampliaÁ„o dos serviÁos b·sicos e de infra- estrutura. Neste perÌodo, o paÌs atingiu taxas constantes de crescimento superiores a 5%. Uma vez esgotado o modelo de substituiÁ„o de importa- Áıes e desencadeada a crise da dÌvida externa na dÈcada de 80, o Equador, como os demais paÌses da regi„o, passou a aplicar sucessivos planos de ajuste econÙmico, mas com seve- ros custos sociais. Nos primeiros anos da dÈcada de 90, inicia- se uma sÈrie de reformas para possibilitar a abertura da eco- nomia e sua inserÁ„o na economia mundial. Em 1996, o Equa- dor ingressa como membro da OrganizaÁ„o Mundial de Co- mÈrcio -OMC.

Equador: Produto Interno Bruto 1995-

Anos PIBBilhıes de sucres PIBBilhıes de dÛlares Taxa de crescimento(%) 1994 36.500,00 16,60 4, 1995 46.000,00 17,90 2, 1996 60.700,00 19,00 2, 1997 79.000,00 19,80 3, 1998 ()^ 107.400,00 19,70 0, Fonte: Banco Central do Equador () Dados estimados

FormaÁ„o do PIB / Principais Setores

Setores de atividade 1995 1996 1997 (%) (%) (%)

Agropecu·rio, silvicultura e pesca 11,9 11,9 12, PetrÛleo e mineraÁ„o 10,5 10,6 9, Ind˙strias 21,1 21,6 21, ¡gua, luz e g·s 0,3 0,3 0, ConstruÁ„o 4,6 4,5 4, ComÈrcio e hotÈis 20,0 19,4 19, Transportes e comunicaÁıes 9,2 9,1 9, AdministraÁ„o p˙blica 6,2 6,9 7, Outras atividades 16,2 15,7 16,

Fonte: Banco Central do Equador

II. Economia, Moeda e FinanÁas

Equador Sum·rio

Emprego A economia equatoriana, tendo em vista os severos pla- nos de ajuste aplicados e os desequilÌbrios estruturais que mantÈm, registra elevadas taxas de desemprego e subemprego. No ano de 1996, a taxa de desemprego aberto atingiu 10,4% da populaÁ„o economicamente ativa; segundo as autoridades econÙmicas, em 1997 aquela taxa registrou uma leve diminuiÁ„o, situando-se em 9,2%, enquanto que o Ìndice de subemprego ultrapassou 40%. Como conseq¸Íncia do fenÙmeno de ìEl NiÒoî e seu impacto especialmente no se- tor agropecu·rio, em 1998 a taxa voltou a subir e, de acordo com estimativas preliminares, atingir· 10,5%.

InflaÁ„o As polÌticas de ajuste aplicadas tÍm conseguido resulta- dos positivos. A taxa de inflaÁ„o, que em 1992 registrou um nÌvel de 60,2%, situou-se, no final de 1997, em 30,9%. Alguns problemas polÌticos tÍm gerado incertezas e impedido que o Ìndice inflacion·rio tivesse um decrÈscimo mais significativo. Contudo, o Banco Central aplicou uma rÌgida polÌtica monet·- ria que controlou os ataques especulativos e moderou a reativaÁ„o da inflaÁ„o.

EvoluÁ„o do Ìndice de preÁos ao consumidor VariaÁ„o anual (%)

1993 45, 1994 27, 1995 23, 1996 24, 1997 30, 1998 36, 1999() 60, 2000() 28,**

Fonte: Instituto Nacional de EstatÌsticas e Censos (INEC) (*) Estimativa para o fim do perÌodo

2. Principais setores de atividade

Agricultura Embora empregue expressivo percentual da populaÁ„o economicamente ativa, a atividade agrÌcola do Equador tem perdido import‚ncia relativa na composiÁ„o geral do produto interno bruto, no decorrer dos ˙ltimos anos. Em 1997, repre- sentou 12%, o que representa quase a metade do percentual alcanÁado pelo setor industrial. As pequenas propriedades, especialmente as localiza- das na Serra, que produzem para o consumo interno, apre- sentam elevados Ìndices de ineficiÍncia. N„o obstante, a liberalizaÁ„o econÙmica e a eliminaÁ„o dos controles estatais tÍm propiciado a ampliaÁ„o da fronteira agrÌcola e o aumento da produÁ„o. No litoral, assentam-se as grandes propriedades que produzem para a exportaÁ„o. Mais eficientes, conduzem-se sob par‚metros empresariais e tÍm incorporado sistemas mais modernos de produÁ„o. Os resultados tÍm sido positivos, tan- to que, em 1997, as exportaÁıes de banana quase igualaram as de petrÛleo, atingindo 26% da pauta de exportaÁ„o contra 27% de petrÛleo. No inÌcio de 1998, o fenÙmeno ìEl NiÒoî inundou gran- des extensıes de ·reas cultivadas, causando a destruiÁ„o da produÁ„o e obrigando, assim, ‡ importaÁ„o de arroz, aÁ˙car e outros alimentos.

4. Moeda e finanÁas

Equador Sum·rio

produÁ„o de alimentos se mantÈm como a mais din‚mica do setor manufatureiro. A maior parte dos insumos, matÈrias primas e ma- quinarias para a ind˙stria do paÌs È importada. Em raz„o das dificuldades econÙmicas com que se defronta o paÌs, o setor industrial funciona com cerca de 30% de capacidade ociosa.

Energia O Equador È um dos principais exportadores latino- americanos de petrÛleo. Em 1997, sua produÁ„o superou os 140 milhıes de barris, mantendo-se, desde ent„o, no mesmo nÌvel, em raz„o da limitada capacidade do oleoduto que trans- porta o petrÛleo da regi„o amazÙnica. Desde h· muito se vem discutindo as alternativas para a construÁ„o de um novo oleoduto que transporte ao redor de 440.000 barris por dia. O paÌs tem grande potencialidade para a produÁ„o de energia hidroelÈtrica, aproveitando v·rios recursos hÌdricos naturais, mas carece de investimentos no setor.

Outros setores produtivos Os serviÁos representam mais de 40% do produto interno bruto. Desse percentual, quase a metade corresponde ‡s atividades do comÈrcio e dos hotÈis, que concentram a maior parte da m„o de obra. O Equador È considerado um paÌs eminentemente turÌs- tico. Apesar de sua infra-estrutura ser ainda insuficiente, as Ilhas Gal·pagos, suas paisagens e a arquitetura e a arte colo- nial, especialmente presentes nas cidades de Quito e Cuenca, constituem atrativos especiais para o investimento estrangei- ro.

3. Planejamento EconÙmico O Conselho Nacional de Planejamento (CONADE), È a entidade estatal respons·vel pelo planejamento. No entanto, as sucessivas mudanÁas na composiÁ„o do Conselho e conse-

q¸entes alteraÁıes na escala de prioridades, desarticularam as atividades de planejamento e reduziram a import‚ncia do CONADE. Atualmente, seu papel se restringe a atribuir priori- dade aos projetos e a emitir pareceres para a contrataÁ„o de crÈditos externos. O CONADE preside a comiss„o encarregada da contrataÁ„o de empresas para a construÁ„o dos novos aero- portos internacionais das cidades de Quito e Guaiaquil, proje- tos que ultrapassam os US$300 milhıes e que ser„o entre- gues a consÛrcios internacionais sob a modalidade de conces- s„o.

4. Moeda e FinanÁas O ìsucreî È a unidade monet·ria do paÌs. Divide-se em 100 centavos, e sua abreviaÁ„o È: S/. Existe mercado livre de c‚mbio, operado pelo siste- ma banc·rio e financeiro. O Banco Central do Equador realiza um controle indireto do mercado fixando uma faixa cambial, com piso e teto predeterminados, dentro do qual a cotaÁ„o pode flutuar segundo a oferta e a demanda. H· livre convertibilidade de divisas e, n„o havendo obrigatoriedade de registro dos ingressos de capitais estrangeiros nos Ûrg„os ofi- ciais. A flutuaÁ„o e conseq¸ente desvalorizaÁ„o do sucre em fevereiro de 1999, juntamente com o alto grau de dolarizaÁ„o da economia equatoriana, trouxeram a ameaÁa de uma hiperinflaÁ„o, atÈ que a queda do sucre fosse detida, com o congelamento dos depÛsitos banc·rios implementada em mar- Áo de 1999. A recente aprovaÁ„o do pacote de emergÍncia fiscal e o acordo iminente com o Fundo Monet·rio Internacio- nal auxiliaram na estabilizaÁ„o da moeda, e continuar„o a dar apoio ‡ polÌtica monet·ria ao longo de 1999, perÌodo no qual espera-se que o c‚mbio livre torne a ser restabelecido. Adici- onalmente, a taxa de c‚mbio dever· sofrer fortes pressıes no fim do ano de 1999, ao se aproximar o tÈrmino do congela- mento dos depÛsitos banc·rios. ECONOMIA, MOEDA E FINAN«AS

Equador Sum·rio

BalanÁo de pagamentos (em milhıes de US$)

DiscriminaÁ„o 1995 1996 1997 A. BalanÁa Comercial 354 1.220 557 ExportaÁıes FOB 4.411 4.900 5. ImportaÁıes FOB -4.057 -3.680 4. B. ServiÁos (lÌquido) -1.320 -1.399 -1. Receitas 936 931 842 Despesas -2.256 -2.230 -2. C. TransferÍncias unilaterais 231 290 391 D. TransaÁıes correntes -735 111 - E. Contas de capitais (lÌquido)580 163 1. A longo prazo 470 469 577 A curto prazo 110 -306 469 F. Erros e omissıes G. ColocaÁıes de Direitos Especiais de Saque (DES) 3 3 1 H. Saldo -152 277 - Fonte: Banco Central do Equador

Reservas monet·rias Internacionais (em milhıes de US$) (Saldo em 30 de janeiro de 1998)

Conceito Valor % Ouro 167 7, Direitos especiais de saque (DES) 10 0, PosiÁ„o de reservas no FMI 00 00 Divisas convertÌveis 1.957 91, Total 2.134 100 Fonte: Banco Central do Equador

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