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Teoria Geral do Processo
Teoria Geral do Processo
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O que você vai aprender
Os principais temas relacionados à Teoria Geral do Processo, com exercícios resolvidos passo a passo.
Dentre os temas abordados, estão:
Noções Teóricas Básicas do Processo
Princípios Estruturantes do Processo I
Princípios Estruturantes do Processo II
Jurisdição
Competência
Direito de Ação
Classificação das Ações
Exceção (Defesa do Réu)
Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça
Processo e Procedimento
Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
Juiz e Auxiliares da Justiça
Atos e Prazos Processuais
Invalidade dos Atos Processuais e Tutelas Provisórias
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
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Princípios Estruturantes do Processo II
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Direito de Ação
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Exceção (Defesa do Réu)
Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça
Processo e Procedimento
Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência
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Módulos do curso (16)
1
Noções Teóricas Básicas do Processo
2
Princípios Estruturantes do Processo I
3
Princípios Estruturantes do Processo II
4
Jurisdição
5
Competência
6
Direito de Ação
7
Classificação das Ações
8
Exceção (Defesa do Réu)
9
Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça
10
Processo e Procedimento
11
Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência
12
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
13
Juiz e Auxiliares da Justiça
14
Atos e Prazos Processuais
15
Invalidade dos Atos Processuais e Tutelas Provisórias
16
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Teoria Geral do Processo
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168 vídeos
45 exercícios
168 vídeos
45 exercícios
1
Noções Teóricas Básicas do Processo
15 vídeos (1 h 23 m)
•
3 exercícios
Conceito e Abrangência da Teoria Geral do Processo
02:55
Evolução Histórica da Resolução de Conflitos
06:22
Autotutela e Autocomposição
06:23
Arbitragem e Prestação Jurisdicional
05:52
Exercício Resolvido Autotutela e Autocomposição
Noções Gerais sobre a Atividade Jurisdicional
04:35
Norma Material e Norma Processual
06:08
Os Conceitos de Direito Privado e Direito Público
02:17
Exercício da Função Jurisdicional do Poder Judiciário
04:31
Arbitragem (Lei nº 9.307/1996)
07:36
Mediação e Conciliação
05:03
Exercício Resolvido Mediação e Conciliação
Acesso à Justiça e Constitucionalização do Processo
08:38
Evolução do Direito Processual: Fases Sincrética, Autonomista e Instrumentalista
04:37
Exercício Resolvido Fases do Direito Processual
Diferença entre Assistência Judiciária Gratuita e Justiça Gratuita
04:21
Normas Processuais no Tempo
08:03
Normas Processuais no Espaço
05:42
2
Princípios Estruturantes do Processo I
14 vídeos (1 h 24 m)
•
3 exercícios
Introdução aos Princípios Estruturantes do Processo
10:29
Princípio do Devido Processo Legal
05:46
Princípio da Ação
03:58
Princípio da Imparcialidade do Juiz
05:15
Princípio da Igualdade
03:55
Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa
06:58
Exercício Resolvido Contraditório e Ampla Defesa
Princípios da Disponibilidade e da Indisponibilidade
03:09
Princípio Dispositivo e a Livre Investigação das Provas
07:32
Princípio da Oralidade
04:51
Princípio da Motivação das Decisões Judiciais e Persuasão Racional do Juiz
06:33
Exercício Resolvido Motivação das Decisões Judiciais e Persuasão Racional do Juiz
Princípio da Publicidade
05:28
Princípio da Lealdade Processual
06:31
Princípio do Acesso à justiça
05:14
Princípio da Preclusão
08:38
Exercício Resolvido Preclusão
3
Princípios Estruturantes do Processo II
12 vídeos (1 h 9 m)
•
3 exercícios
Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
04:44
Princípio do Juiz Natural
04:29
Princípio da Celeridade Processual
08:58
Princípio da Economia Processual e Princípio da Instrumentalidade das Formas
03:49
Exercício Resolvido Instrumentalidade das Formas
Princípio da Vedação às Provas Ilícitas
05:34
Princípio da Efetividade do Processo
05:55
Princípio da Razoável Duração do Processo
06:30
Princípio do Impulso Oficial
02:36
Exercício Resolvido Proibição da Prova Ilícita
Princípio da Cooperação
05:55
Princípio da Proporcionalidade na Teoria Geral do Processo
06:57
Princípio da Tempestividade da Prestação Jurisdicional
09:30
Princípio da Primazia da Decisão de Mérito
04:17
Exercício Resolvido Primazia da Decisão de Mérito
4
Jurisdição
10 vídeos (57 Minutos)
•
2 exercícios
Jurisdição: Conceito e Características
07:35
Funções do Estado: Legislativa, Executiva e Jurisdicional
07:04
Diferença entre Jurisdição Voluntária e Contenciosa
06:10
Exercício Resolvido Jurisdição Voluntária e Contenciosa
Princípio da Aderência ao Território
05:42
Princípio da Investidura
04:40
Princípios da Indelegabilidade e Indeclinabilidade
05:45
Princípios da Inevitabilidade, Imperatividade e Imutabilidade
06:08
Princípios da Inafastabilidade da Jurisdição e do Juiz Natural
07:15
Exercício Resolvido Princípios que Regem a Jurisdição
Características da Jurisdição: Una e Indivisível
02:13
Características da Jurisdição: Caráter de Secundariedade
04:36
5
Competência
14 vídeos (57 Minutos)
•
4 exercícios
Jurisdição e Competência: Conceito
03:47
Diferença entre Juízo e Juiz
04:08
Impedimento e Incompetência
04:45
Exercício Resolvido Impedimento e Incompetência
Introdução aos Critérios para Determinação de Competência
04:09
Competência em Razão do Valor da Causa
02:50
Competência em Razão da Matéria
03:56
Competência em Razão da Pessoa
05:01
Competência por Função
03:08
Competência por Território
05:52
Exercício Resolvido Critérios para Determinação de Competência
Princípio da perpetuatio jurisdictionis
03:35
Conexão e Continência
03:57
Prevenção e Reunião de processos
02:37
Exercício Resolvido Conexão e Continência
Competência Absoluta e Competência Relativa
05:58
Prorrogação de Competência
04:13
Exercício Resolvido Prorrogação de Competência
6
Direito de Ação
14 vídeos (58 Minutos)
•
3 exercícios
Conceito de Ação
04:18
Natureza Jurídica do Direito de Ação
04:33
Teoria Imanentista ou Civilista
02:59
Teoria Concreta da Ação
03:29
Teoria Abstrata do Direito de Ação
03:14
Teoria Eclética da Ação
03:15
Teoria da Asserção
06:08
Exercício Resolvido Teorias da Ação
Quais são os Elementos da Ação?
05:35
Quais são as Partes em um Processo?
03:20
Causa de Pedir
05:08
Pedido da Ação
04:25
Momento de Fixação dos Elementos da Ação
03:21
Exercício Resolvido Elementos da Ação
Legitimidade das Partes ou Legitimidade Ad Causam
06:12
Interesse de Agir
03:00
Exercício Resolvido Condições da Ação
7
Classificação das Ações
9 vídeos (38 Minutos)
•
2 exercícios
Noções Gerais sobre a Classificação das Ações
03:08
Classificação Quanto ao Tipo de Providência Jurisdicional Pedida pelo Autor
05:14
Classificação Segundo a Tutela Requerida pelo Autor no Processo de Conhecimento
05:49
Exercício Resolvido Classificação das Ações
Ação Declaratória
05:16
Ação Constitutiva
05:23
Ação Condenatória
02:23
Ação Mandamental
03:07
Ação Executiva Lato Sensu
03:37
Pluralidade de Ações em um Mesmo Processo
04:10
Exercício Resolvido Pluralidade de Ações
8
Exceção (Defesa do Réu)
5 vídeos (26 Minutos)
•
2 exercícios
Conceito e Características da Exceção
04:44
Natureza da Exceção
03:41
Defesas Materiais e Defesas Processuais
05:21
Exercício Resolvido Defesas Materiais e Defesas Processuais
Defesas Dilatórias e Defesas Peremptórias
09:17
Exercício Resolvido Defesas Dilatórias e Defesas Peremptórias
Exceções em Sentido Estrito e Objeções
03:56
9
Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça
14 vídeos (1 h 19 m)
•
5 exercícios
Poder Judiciário: Introdução e Estrutura
08:45
STF, Conselho Nacional de Justiça e STJ
04:19
Exercício Resolvido Órgãos do Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
07:42
Justiça Eleitoral
03:59
Justiça Militar
03:27
Exercício Resolvido Justiças Especializadas
Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
04:13
Tribunais e Juízes dos Estados
03:32
Funções Essenciais à Justiça e às Partes
05:38
Exercício Resolvido Funções Essenciais à Justiça e às Partes
Juízes, Desembargadores e Ministros
04:35
Advocacia
06:47
Advocacia Pública na Teoria Geral do Processo
06:54
Exercício Resolvido Advocacia
Ministério Público
06:37
Defensoria Pública
07:30
Exercício Resolvido Defensoria Pública
Auxiliares da Justiça na Teoria Geral do Processo
05:36
10
Processo e Procedimento
6 vídeos (34 Minutos)
•
2 exercícios
Distinção entre Processo e Procedimento
05:06
Tipos de Tutela e Tipos de Processo
08:14
Tipos de Procedimento
05:44
Exercício Resolvido Processo e Procedimento
Pressupostos Processuais de Existência
04:44
Pressupostos Processuais de Validade Positivos
06:55
Pressupostos Processuais de Validade Negativos
03:45
Exercício Resolvido Pressupostos Processuais
11
Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência
7 vídeos (37 Minutos)
•
3 exercícios
Capacidade de Ser Parte
05:08
Capacidade de Estar em Juízo
05:01
Capacidade Postulatória
05:36
Exercício Resolvido Partes e Capacidade
Representação e Assistência
05:26
Responsabilidade das Partes e dos Procuradores
05:51
Exercício Resolvido Representação e Assistência
Condutas dos Litigantes de Má-fé
04:02
Sucessão Processual
06:44
Exercício Resolvido Sucessão Processual
12
Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
11 vídeos (56 Minutos)
•
3 exercícios
Litisconsórcio: Definição e Classificação
06:32
Litisconsórcio Necessário ou Facultativo
03:58
Litisconsórcio Unitário ou Simples
05:19
Exercício Resolvido Litisconsórcio
Critério de Posição Processual (Topológico)
03:55
Critério Cronológico: Anterior ou Posterior
02:34
Intervenção de Terceiros: Conceito e Classificação
06:09
Assistência Simples e Litisconsorcial
06:06
Denunciação da Lide
06:24
Chamamento ao Processo
04:10
Exercício Resolvido Intervenção de Terceiros
Amicus Curiae
06:00
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Teoria Geral do Processo
05:36
Exercício Resolvido Personalidade Jurídica na Teoria Geral do Processo
13
Juiz e Auxiliares da Justiça
5 vídeos (28 Minutos)
•
1 exercício
Noções Gerais e Poderes do Juiz
08:36
Deveres e Responsabilidades do Juiz
04:49
Impedimento do Juiz
05:14
Suspeição do Juiz
02:45
Exercício Resolvido Impedimento e Suspeição
Auxiliares da Justiça
06:36
14
Atos e Prazos Processuais
15 vídeos (1 h 27 m)
•
5 exercícios
Atos Jurídicos e Atos Processuais
03:21
Princípio da Instrumentalidade das Formas
03:45
Exercício Resolvido Atos Processuais
Atos Processuais por Meio Eletrônico
07:45
Atos das Partes
07:15
Atos dos Juízes
05:51
Atos do Escrivão ou Chefe da Secretaria
05:36
Exercício Resolvido Atos das Partes
Negócios Processuais: Conceito e Possibilidades
05:01
Negócios Processuais: Pressupostos e o Controle pelo Juiz
06:22
Negócios Processuais: Modalidades e Requisitos
06:41
Exercício Resolvido Negócios Jurídicos
Tempo, Lugar e Forma dos Atos Processuais
07:18
Prazos Processuais
06:17
Contagem dos Prazos Processuais
04:09
Exercício Resolvido Contagem dos Prazos
Citação no Processo
06:39
Intimação no Processo
07:28
Exercício Resolvido Citação e Intimação
Preclusão no Processo
04:00
15
Invalidade dos Atos Processuais e Tutelas Provisórias
9 vídeos (1 h 3 m)
•
2 exercícios
Existência Jurídica, Validade e Eficácia
05:10
Critérios para Classificação das Invalidades Processuais
07:43
Espécies de Invalidade dos Atos Processuais
06:15
Exercício Resolvido Invalidade dos Atos Processuais
Tutelas Provisórias: Considerações Prévias e Fundamentação Legal
08:43
Tutela Provisória: Pressupostos e Procedimento
07:53
Tutela de Urgência Cautelar (Assecuratória)
09:00
Tutela de Urgência Antecipada (Satisfativa)
03:47
Tutela de Urgência: Antecedente e Incidental
06:28
Exercício Resolvido Tutelas de Urgência
Tutela de Evidência
08:35
16
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
8 vídeos (48 Minutos)
•
2 exercícios
Formação do Processo
03:28
Suspensão e Extinção do Processo
04:58
Suspensão do Processo: Hipóteses (313, I a V, CPC)
09:12
Suspensão do Processo: Hipóteses (313, VI a X, CPC)
05:50
Exercício Resolvido Suspensão do Processo
Extinção do Processo: Introdução
06:40
Extinção do Processo sem Resolução de Mérito
07:40
Extinção do Processo com Resolução de Mérito
06:55
Primazia da Resolução de Mérito
04:14
Exercício Resolvido Extinção do Processo
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