Documentos Eletrônicos
Na aula de hoje, trabalharemos o tema dos documentos eletrônicos.
Quando nós falamos de documentos eletrônicos, estamos falando dos documentos tratados pelos artigos quatrocentos e trinta e nove a quatrocentos e quarenta e um do Código de Processo Civil.
Os documentos eletrônicos serão apreciados, dependendo da sua conversão à prova impressa e da verificação de sua autenticidade.
Essa conversão à prova impressa, no geral, se dá por meio de ata notarial, perfeito, e a verificação de sua autenc, autenticidade, diz respeito a sua não alteração, ou seja, se aquela prova não foi modificada, não foi alterada de acordo com a conveniência
de uma das partes.
Vale destacar que, nem sempre é possível a conversão em uma prova impressa daquele documento, quando isso não for possível, por exemplo, quando for uma gravação de imagens, um vídeo, o juiz apreciará o valor probante do documento não convertido, assegurando as partes acesso ao seu teor, ou seja, quem vai definir o valor probante, ou seja, se pode ou não ser admitida aquela prova e se ela terá um valor igual ou anferior, inferior aos, em relação às demais, será o juiz e ele deverá garantir acesso ao teor, observado o contraditório e ampla defesa.
Vale destacar ainda, que serão admitidos documentos eletrônicos e aqui, o artigo de lei nos traz a classificação dos documentos eletrônicos, são aqueles produzidos por meio eletrônico, ou seja, eles são, por exemplo, é áudios, vídeos, ou ainda, é páginas da internet ou mesmo ainda, contratos virtuais que foram produzidos pelo meio eletrônico.
Por sua vez, temos ainda, os que documentos que foram conservados pelo meio eletrônico e que porventura possam ter se perdido, eles eram documentos físicos, mas se perderam com o passar do tempo, com a deterioração, que seriam os documentos produzidos, digitalizados, por exemplo, o valor probante será analisado, se esses documentos não puderem ser convertidos para prova impressa, será verificado pelo juiz o seu valor probante.
Pois muito bem pessoal, essa foi a aula de hoje.
Eu espero que tenham compreendido e gostado, até uma próxima.