verde_amarelo

O que é Caducidade?

Olá, alguém sabe me explicar o que é Caducidade?

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1 respostas

jacare84

Caducidade é a extinção do privilégio legal, por iniciativa da autoridade
competente ou a pedido de qualquer interessado, quando não explorado o
privilégio no país, durante determinado período de tempo, fixado em lei.

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