Vasco_da_Gama

O que é Conflito de competência?

O que é conflito de competência? alguém pode me explicar?

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2 respostas

jacare84

Conflito de competência é o fenômeno que ocorre quando dois ou mais juízes: se declaram competentes para julgar o feito (conflito positivo); se declaram incompetentes para julgar o feito (conflito negativo).

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