Pele_89

O que é justo título?

O que é justo título?, alguém sabe?

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1 respostas

Jacirema68

É todo meio hábil a transferir e provar o domínio, que preenche os requisitos formais de validade e que realmente poderia transferi-lo se fosse emanado do verdadeiro proprietário. A impossibilidade de transmissão decorre do fato de ser anulável (nulidade relativa) ou porque quem vendeu não era dono.

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